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Moraes suspende aumento do IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto os editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o decreto legislativo que derrubava os aumentos. Além disso, Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional, marcada para 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília.

Relator das ações que tramitam na Corte sobre o tema, Moraes deu prazo de cinco dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos. O governo deve justificar os motivos para o aumento das alíquotas do IOF, enquanto o Congresso precisa explicar por que decidiu suspender os decretos presidenciais.

Entenda o impasse

A crise teve início no fim de maio, quando a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou decretos que elevavam o IOF sobre operações de crédito, com foco nas empresas. A medida foi defendida como essencial para o equilíbrio fiscal e o cumprimento da meta estabelecida para 2024.

No entanto, o Congresso reagiu à proposta, alegando que não aceitará novos aumentos de impostos enquanto o governo não apresentar medidas concretas de corte de gastos. Na semana passada, o Legislativo aprovou a derrubada dos decretos presidenciais, o que, segundo estimativas da Fazenda, representa uma perda de arrecadação de cerca de R$10 bilhões neste ano e mais de R$20 bilhões em 2026.

O Planalto recorreu ao STF alegando que a decisão do Congresso pode ferir a Constituição Federal e comprometer o planejamento fiscal da União. Já o Legislativo sustenta que o aumento de impostos sem debate prévio fere o equilíbrio entre os Poderes.

Com a decisão de Moraes, todas as normas relacionadas ao aumento do IOF ficam suspensas até que haja entendimento entre os Poderes.

Câmara aprova projeto que prevê suspensão da CNH para quem usar veículo no abandono de animais

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que utilizarem veículos no abandono de animais em vias públicas. A proposta determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses, podendo chegar a 18 meses quando se tratar do abandono de cães ou gatos. O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, que unifica quatro projetos de lei e um substitutivo, é de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Silvye Alves (União-GO) e Célio Studart (PSD-CE), todos com atuação voltada à causa animal. De acordo com os autores, o objetivo é combater com mais rigor uma prática comum tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Pelo texto, o abandono de animais com o uso de veículos passa a ser considerado infração gravíssima. Se aprovada na CCJ e posteriormente em plenário, a medida poderá se tornar mais uma ferramenta legal no enfrentamento ao abandono animal no país.

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave continuam em alta no Brasil, alerta novo boletim da Fiocruz

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O mais recente boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem elevados na maior parte do país. Apesar disso, há sinais de queda ou estabilização dos casos associados à influenza A em estados das regiões Centro-Sul, Norte e Nordeste, e dos causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR) nas três regiões.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, os principais vírus detectados nos casos positivos foram: influenza A (33,4%), VSR (47,7%), rinovírus (20,6%), Sars-CoV-2 (1,8%) e influenza B (1,1%). Entre os óbitos, a presença dos vírus foi de 74,1% para influenza A, 14,1% para VSR, 10,2% para rinovírus, 3,1% para covid-19 e 1,3% para influenza B.

A pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, destacou que alguns estados ainda apresentam tendência de crescimento nas hospitalizações por SRAG, como Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima. Segundo ela, os principais responsáveis por esse aumento são a influenza A e o vírus sincicial respiratório.

“Reforçamos a importância da vacinação contra a influenza. O SUS disponibiliza a vacina gratuitamente para os grupos prioritários, e mesmo quem já teve gripe este ano deve se vacinar. A vacina protege contra os três principais tipos de vírus da influenza que infectam humanos”, orienta a pesquisadora.

Tatiana também explicou que a influenza A é a principal causa de hospitalizações e mortes por SRAG entre idosos. Já entre crianças pequenas, os maiores impactos estão relacionados ao VSR, seguido pelo rinovírus e pela influenza A.

Ainda segundo o boletim, seis estados estão com níveis de alerta, risco ou alto risco e apresentam tendência de crescimento no longo prazo: Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima.

Em contrapartida, há sinal de queda nas ocorrências de SRAG entre jovens, adultos e idosos em unidades como Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba.

Entretanto, os casos continuam crescendo em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Roraima.

BMP perde R$541 milhões em ataque hacker ao sistema financeiro; Polícia investiga esquema

A Polícia Civil de São Paulo informou nesta sexta-feira (4) que a BMP, uma instituição financeira que atua no modelo Banking as a Service, foi a principal prejudicada no ataque hacker recente ao sistema financeiro nacional, com um prejuízo de aproximadamente R$ 541 milhões. O caso foi registrado segunda-feira (30), após operações fraudulentas via PIX.

Segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), outras cinco instituições financeiras também podem ter sido afetadas por acessos indevidos em suas contas de reserva no Banco Central (BC). O prejuízo total ainda está sendo apurado, mas estimativas apontam que pode ultrapassar R$ 800 milhões.

As contas de reserva funcionam como contas correntes mantidas por instituições financeiras no BC. Elas são utilizadas para garantir liquidez, cumprir obrigações legais e realizar operações com o próprio Banco Central, como empréstimos de liquidez e aplicações em títulos públicos.

Um homem suspeito de facilitar o ataque foi preso nesta sexta-feira. De acordo com a Polícia, ele era funcionário da empresa C&M Software, fornecedora de soluções tecnológicas para o mercado financeiro, e teria permitido o acesso remoto à sua máquina, o que possibilitou aos criminosos violar sistemas sigilosos da companhia.

A C&M, por sua vez, confirmou o ataque às suas infraestruturas digitais, mas alegou que o incidente decorreu do uso de técnicas de engenharia social, e não de falhas em sua tecnologia. A empresa afirma que sua estrutura permanece “plenamente operacional” e que colabora ativamente com as investigações.

A BMP ressaltou, em nota, que acompanha de perto o avanço das investigações e que nenhum de seus clientes foi afetado. A empresa também garantiu possuir capital colateral suficiente para manter suas operações normalmente, um tipo de garantia exigido pelo BC para evitar riscos sistêmicos, isto é, efeitos em cadeia no sistema financeiro.

A instituição atua no mercado de crédito e como parceira tecnológica de outras empresas, oferecendo soluções financeiras como contas digitais e meios de pagamento. Não possui clientes pessoa física.

As investigações continuam para identificar todos os envolvidos no ataque e apurar o total do prejuízo. O caso evidencia a crescente sofisticação dos crimes cibernéticos no setor financeiro e reforça a necessidade de medidas rigorosas de segurança e monitoramento.

Novas regras da ANS obrigam planos de saúde a justificarem negativas por escrito

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Desde terça-feira (1º), operadoras de planos de saúde são obrigadas a informar por escrito e de forma clara os motivos de qualquer negativa de cobertura de procedimentos, mesmo que o beneficiário não solicite a justificativa. A medida faz parte da Resolução Normativa nº 623/2024, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a ANS, as negativas devem ser apresentadas em formato acessível, com possibilidade de impressão, e o beneficiário deve ser informado sobre onde consultar a justificativa. O objetivo é evitar respostas genéricas e garantir o direito à informação clara e completa.

“As novas regras fortalecem os direitos dos consumidores e trazem maior previsibilidade nas interações com as operadoras”, afirmou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.

Outras mudanças previstas na resolução:

Atendimento digital 24h: todas as operadoras devem oferecer atendimento ininterrupto por site, aplicativo ou outros meios digitais. Os canais presencial e telefônico permanecem obrigatórios.

Número de protocolo: ao final do atendimento, deve ser fornecido um número de protocolo e o beneficiário poderá acompanhar o andamento da solicitação.

Transparência e ouvidoria: os canais de atendimento, incluindo a ouvidoria, devem estar claramente informados no site da operadora. A ouvidoria terá papel mais ativo, com a obrigação de reavaliar negativas e monitorar a qualidade do atendimento.

Fiscalização responsiva: o novo modelo de fiscalização da ANS prioriza a prevenção de falhas e o incentivo a boas práticas. Operadoras com bom desempenho poderão receber reconhecimento público e ter multas reduzidas.

Prazos para resposta: 

  • Casos de urgência e emergência: resposta imediata
  • Procedimentos de alta complexidade e internações eletivas: até 10 dias úteis
  • Demais solicitações de cobertura: até 5 dias úteis
  • Questões não relacionadas à cobertura (como cancelamento ou portabilidade): até 7 dias úteis

De acordo com a diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros, a implementação das novas normas será rigorosamente acompanhada. “O foco é assegurar que os beneficiários sejam devidamente atendidos e que seus direitos sejam respeitados.”

Em caso de descumprimento, o consumidor pode registrar reclamação no site da ANS.

Festival de Inverno de Campina Grande abre inscrições para propostas artísticas da edição de 50 anos

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Artistas e grupos culturais de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da 50ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande (FICG), que acontece entre os dias 14 e 24 de agosto. As inscrições são voltadas a espetáculos e shows nas áreas de teatro, dança e música, e podem ser feitas de forma online entre os dias 4 e 18 de julho.

Para se inscrever, é necessário que os espetáculos já tenham estreado e que os proponentes possuam CNPJ. Todo o material deve ser enviado para o e-mail ficgfestival@gmail.com, com o assunto indicando a mostra à qual o grupo ou artista deseja se candidatar.

Documentação exigida

Os interessados devem enviar material digitalizado contendo:

  • Release do espetáculo ou show;
  • Ficha técnica;
  • Portfólio do grupo ou artista;
  • Clipping de mídia;
  • Fotografia em alta qualidade;
  • Vídeo completo e sem edição do espetáculo.

Também é exigida documentação para fins de pagamento de cachê, conforme o tipo de empresa:

Para Empresas LTDA:

  • Proposta assinada e datada;
  • Contrato social e última alteração;
  • Última ata registrada;
  • CNPJ;
  • Certidões negativas (municipal, estadual, federal, FGTS e trabalhistas);
  • Documentos pessoais do responsável legal;
  • Roteiro musical – ECAD (formulário em anexo).

Para MEI:

  • Proposta assinada e datada;
  • Certificado de MEI e CNPJ;
  • Certidões negativas (municipal, estadual e federal);
  • Documentos pessoais do responsável;
  • Contrato de exclusividade entre o representado e o MEI;
  • Roteiro musical – ECAD.

O envio incompleto da documentação resulta na desclassificação da proposta.

Seleção e resultado

A programação do FICG será composta por grupos convidados e pelos selecionados por meio desta convocatória, com base na qualidade artística e no alinhamento com o perfil do festival. O resultado será divulgado no dia 23 de julho no Instagram oficial (@festivalinvernocg) e no site do evento.

A edição histórica é realizada pelo Solidarium – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Estudante é investigado por se passar por médico-veterinário em São Bento; dois cães morreram após castração

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A Polícia Civil da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (4), uma operação na cidade de São Bento para investigar um estudante suspeito de exercer ilegalmente a medicina veterinária e comercializar medicamentos de forma irregular. A ação foi coordenada pelo delegado Rafael Muniz, com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB).

A investigação teve início após a morte de dois cães, que não resistiram a um procedimento de castração realizado pelo suspeito. Segundo a tutora dos animais, o estudante se apresentava como médico-veterinário e realizava cirurgias, vacinações e atendimentos clínicos sem a devida qualificação profissional.

Durante a operação, dois suspeitos foram conduzidos à delegacia, e diversos medicamentos e produtos de uso veterinário foram apreendidos. O local onde o estudante atuava funcionava como uma farmácia veterinária, mas os remédios estariam sendo vendidos de forma irregular. Uma médica-veterinária que se apresentou como responsável técnica do estabelecimento também foi ouvida pela polícia.

O caso será encaminhado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, que acompanhará os desdobramentos. A Polícia Civil segue com as investigações para apurar todas as responsabilidades.

Com informações do Portal Correio.

Quadrilha do RN é presa após roubo de carro na zona sul de João Pessoa; carro foi encontrado

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quinta-feira (3), cinco integrantes de uma quadrilha do Rio Grande do Norte que atuava na zona sul de João Pessoa. Com o grupo, foram apreendidos uma arma de fogo, placas de veículos, radiocomunicadores e celulares.

Segundo o 5º Batalhão, os suspeitos estavam em um veículo com sinais identificadores adulterados e haviam roubado outro carro pela manhã. A vítima reconheceu os acusados e a arma utilizada no crime: um revólver calibre 32.

A prisão ocorreu no bairro de Mangabeira, com o apoio das câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

“O grupo é do Rio Grande do Norte e foi localizado poucas horas após o roubo de um Sandero, nos Bancários. Esse veículo ainda está sendo procurado. Já o carro utilizado pela quadrilha, um Kicks branco, também era roubado e apresentava características semelhantes a outro veículo regularizado”, informou o tenente-coronel Ferreira, comandante do 5º BPM.

Os suspeitos foram encaminhados para a Cidade da Polícia Civil. Enquanto o veículo Sandero, roubado na zona sul de João Pessoa, foi recuperado na madrugada desta sexta-feira (4) por policiais do 7º Batalhão, na região de Santa Rita. 

Durante a ação, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12 e munições que estavam dentro do carro. Dois suspeitos que ocupavam o veículo conseguiram fugir e continuam sendo procurados. A ocorrência foi encaminhada para a 6ª Delegacia Distrital.

Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

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O implante contraceptivo popularmente conhecido como Implanon será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia.

Em nota, a pasta informou que a decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (02) durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A previsão é que o medicamento esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre.

O plano, segundo o ministério, é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda este ano.

“Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU [Organização das Nações Unidas]”, destacou a pasta, ao citar o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade entre mulheres negras até 2027.

 

Susto: carreta carregada com leite condensado sofre pane e sai da pista na Serra do Teixeira; ninguém ficou ferido

Um sinistro envolvendo uma carreta foi registrado na tarde desta quinta-feira (3), por volta das 15h30, próximo ao km 22 da rodovia estadual PB-262, no trecho que compreende a Serra de Teixeira, pouco antes da curva conhecida como “Apertado da Hora”, no Sertão da Paraíba.

O veículo, uma Mercedes-Benz 2546, seguia de Vitória da Conquista (BA) com destino a Mossoró (RN), transportando uma carga de leite condensado. Segundo relato do condutor, um homem de 38 anos natural da Bahia, a carreta apresentou problemas nos freios ao iniciar a descida da serra — trecho notoriamente perigoso para o tráfego de veículos pesados.

Para evitar um acidente de proporções maiores, especialmente na curva acentuada, o motorista optou por jogar o veículo para uma vala lateral, às margens da rodovia. A manobra evitou uma tragédia.

Apesar do susto e dos danos materiais à carreta, não houve feridos. O condutor estava sozinho no momento do incidente e não sofreu nenhum tipo de lesão.

O trecho onde o acidente ocorreu é conhecido por seu alto índice de sinistros, especialmente envolvendo caminhões e carretas em descidas prolongadas. Motoristas que trafegam pela Serra de Teixeira são constantemente alertados sobre a necessidade de cautela redobrada, manutenção preventiva e uso do freio motor.

Com informações do Patos Online.