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Promotores escolhem lista tríplice para procurador-geral de Justiça da PB

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Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2019/2021. O processo eleitoral ocorreu nessa segunda-feira (29) na sede do MPPB, em João Pessoa. Um dos três será escolhido pelo governador João Azevedo como procurador-geral de Justiça do Estado.

Estavam aptos a votar 211 promotores e procuradores de Justiça e 198 compareceram à eleição. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. A lista é encabeçada pelo atual procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, que obteve 179 votos, correspondendo a 90,4% dos votantes. Em segundo ficou o promotor Antônio Hortêncio, com 125 votos, o que representa 63,1% dos membros votantes. Em terceiro, está o promotor Francisco Bergson, com 117 votos, o que equivale a 59% dos membros que votaram. O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 44 votos.

Francisco Seráphico da Nóbrega destacou o resultado da eleição e o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela gestão. “Isso é fruto do trabalho e de muito diálogo com a classe. Fizemos uma gestão equilibrada, tentando buscar o melhor apoio aos promotores, com uma grande organização administrativa e também maior aproximação da sociedade”, disse.

O promotor Antônio Hortêncio também ressaltou que o resultado da eleição foi fruto do trabalho realizado. “Nós tínhamos uma boa expectativa, mas a urna sempre surpreende. O resultado foi melhor do que esperávamos e isso é fruto do trabalho. Nós trabalhamos bastante nesse período e essa é uma demonstração da classe de aceitação desse trabalho”, afirmou.

Já o promotor Francisco Bergson enfatizou a união da chapa. “Eu me sinto muito honrado de participar dessa eleição e ter a votação que obtive. Isso é reflexo da campanha que fizemos, com muita união, mostrando as metas alcançadas na gestão do doutor Seráphico. Fizemos uma chapa e todos saíram vitoriosos com a aclamação da classe”, declarou.

Pela segunda vez na eleição da lista tríplice para PGJ, a votação foi realizada com urna eletrônica. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

Comissão

A comissão eleitoral foi presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. “Estivemos no trabalho de recepção dos votos desde às 8 da manhã. Após às 16h, fizemos a retirada do resultado na urna eletrônica e a divulgação. O processo transcorreu com total normalidade”, avaliou o procurador Doriel Veloso.

MPPB
FOTO MPPB

Criança e adolescente são baleados em João Pessoa

Um adolescente e uma criança foram baleados na manhã desta terça-feira (30), no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a criança, de 11 anos, não teve ferimentos graves.

As primeiras informações da Polícia Militar dão conta de que o jovem foi atingido na cabeça. A criança foi socorrida em um carro particular para o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Miranda Burity, o Trauminha.

O adolescente, de 14 anos, foi atingido por tiros no pescoço, cabeça e costas. Ele socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, onde chegou já entubado e passa pelos primeiros atendimentos médicos. As informações do posto da PM da unidade de saúde são de que nenhum familiar foi localizado.

Segundo a Polícia Militar, ainda não há informações sobre quem teria efetuados os disparos, assim como a motivação do crime.

G1 PB
FOTO WALTER PAPARAZZO/G1

Nordeste é única região do país a registrar queda no número de empregos

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Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam o Nordeste como a única região do país a registrar um recuo nos números de empregos gerados quando contrapostas contratações e demissões no primeiro semestre deste ano. Os dados se referem a empregos formais.

Segundo os números, a região registrou nos seis primeiros meses de 2019 1.031.192 admissões contra 1.066.385 desligamentos, resultando em um saldo negativo de 35.193 postos de trabalho. A região Norte terminou o período com um saldo perto do equilíbrio, de 4.472 empregos gerados.

Os números da metade de cima do mapa do país são bastante diferentes do desempenho da parte de baixo do Brasil. A região Centro Oeste terminou o semestre com um saldo positivo de mais 76.110 empregos. O Sul, por sua vez, ganhou 111.455 postos de trabalho. Já a região Sudeste liderou a geração de empregos com mais 251.656 postos abertos.

ESTADOS

Segundo o Caged, entre os 27 estados e o Distrito Federal, nove tiveram desempenho negativo – seis deles no Nordeste. Nessa relação, a Paraíba apresentou o terceiro pior desempenho, com a perda de 7.654 postos de trabalho, ficando à frente apenas de Alagoas (-23.506) e Pernambuco (-23.676). No período, o estado gerou 59.581 contratações contra 67.235 demissões.

BLOG DO LENILDO FERREIRA

UPAS de CG realizam mais de 76 mil atendimentos no primeiro semestre

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As Unidades de Pronto Atendimento de Campina Grande (UPAs) realizaram juntas 77.549 atendimentos de janeiro a junho deste ano. A UPA do Alto Branco atendeu 41.136 pessoas e a unidade do Dinamérica realizou 36.413 atendimentos nos seis primeiros meses do ano.

A maioria dos casos continua sendo de pacientes com problemas clínicos, seguidos dos pacientes com problemas ortopédicos e dos atendimentos pediátricos. As duas unidades contam com setor de classificação de risco e a maioria dos casos é classificada como “verde”, o que significa que são pacientes com pouca gravidade.

Apesar disso, as duas UPAs são equipadas com alas vermelhas para casos graves. A inauguração da UPA Dinamérica, em 2017, ajudou a desafogar a UPA do Alto Branco e aumentou a capacidade de atendimento na cidade. Antes, a unidade realizava quase 60 mil procedimentos por semestre e, agora, realiza pouco mais de 40 mil. Somando as duas unidades, o número passa de 76 mil.

“Isto significa dizer que nós melhoramos a qualidade do atendimento porque é atendimento um número menor em cada unidade com o mesmo número de equipes e profissionais, o que favorece o atendimento humanizado. E, ao mesmo tempo, também aumentamos o número de pessoas atendidas com a abertura da nova UPA”, explicou a secretária municipal de Saúde, Luzia Pinto.

A UPA 24h Dr. Maia, do Alto Branco, é de porte III, tem três médicos em cada turno do dia, totalizando nove profissionais diariamente, sendo clínicos gerais, ortopedista e pediatra. São mais de 50 funcionários, 19 leitos da ala amarela, 5 da ala vermelha e 2 de isolamento, sala de classificação de risco, farmácia, sala de raio-x, sala de imobilização e sutura, laboratório e o serviço de telemedicina, para consultas especializadas e exames de eletrocardiograma.

A UPA 24h Adhemar Dantas, do Dinamérica, é de porte II, tem onze leitos de observação, três leitos de ala vermelha, e mais dois leitos extras para casos de urgência, tem sala para inalação e consultórios, 16 poltronas de medicação, sala de raio-x e eletrocardiograma. A unidade funciona com 3 médicos clínicos em cada turno.

CODECOM

Treze vence Globo e sobe na tabela da Série C

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O Treze conseguiu uma importante vitória neste domingo (28), por 1 a 0, sobre o Globo-RN, no Estádio Presidente Vargas, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C 2019. O gol do Alvinegro foi marcado pelo meia Marcelinho Paraíba, nos acréscimos.

Com a vitória, o Galo da Borborema chegou aos 12 pontos, e diminuiu para um ponto a diferença em relação ao Globo, primeiro time fora da zona de rebaixamento, em oitavo lugar, com 13 pontos.

PRÓXIMOS JOGOS

O Treze volta a campo no próximo domingo, 04 de agosto, quando enfrentará o Sampaio Corrêa-MA, às 18h, no Castelão, em São Luis (MA). O Globo-RN enfrenta o Náutico-PE no dia cinco, uma segunda-feira, às 20h, no Barretão, em Ceará-Mirim (RN).

PBESPORTES.NET
FOTO RAMON SMITH/TREZE

Treze vence Globo e sobe na tabela da Série C

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O Treze conseguiu uma importante vitória neste domingo (28), por 1 a 0, sobre o Globo-RN, no Estádio Presidente Vargas. A partida foi válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C 2019. O gol do Alvinegro foi marcado pelo meia Marcelinho Paraíba, nos acréscimos da etapa final. Com a vitória, o Galo deixa a “lanterna” do Grupo A, que agora é do ABC, chegando a 12 pontos.  O alvinegro diminuiu para um ponto a diferença em relação ao Globo, primeiro time fora da zona, em oitavo lugar, com 13 pontos.

O Treze volta a campo no próximo domingo, 04 de agosto, quando enfrentará o Sampaio Corrêa-MA, às 18h, no Castelão, em São Luis (MA). O Globo-RN enfrenta o Náutico-PE no dia cinco, segunda-feira, às 20h, no Barretão, em Ceará-Mirim (RN).

PBESPORTES.NET

Conta de energia elétrica terá cobrança extra em agosto; Entenda

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, ontem (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

AGÊNCIA BRASIL
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

DER rescinde contrato com empresa por atraso em obras de rodovias na PB

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O Conselho Executivo (CE) do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) autorizou a rescisão contratual entre o órgão e uma empresa responsável por duas obras em rodovias paraibanas, por atraso na execução e na conclusão do serviço. As informações estão no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (26).

As que obras estavam sendo executadas na rodovia PB-034, trecho entre Alhandra e Caaporã, estavam previstas para serem concluídas em maio de 2019. Alegando dificuldades na execução dos serviços, a empresa solicitou ampliação de 120 dias no prazo, que foi concedida pelo DER-PB. Mesmo assim, o CE decidiu por rescindir o contrato.

Já o segundo contrato foi quebrado por não terem sido iniciadas as obras remanescentes do recapeamento na PB-025, na estrada que dá acesso ao município de Lucena. O contrato havia sido firmado em maio de 2019.

MAIS PB

MPF e CGU fazem alertas para PMCG adquirir merenda

Em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB) representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos na noite dessa sexta-feira (26), na sede do MPF em Campina Grande, com integrantes da gestão municipal. Durante o encontro, os órgãos de controle, diante da situação emergencial exposta pela prefeitura e visando a continuidade do fornecimento da merenda nas escolas e creches do município, alertaram que existem mecanismos legais para que não haja interrupção, após a deflagração da Operação Famintos.

Ainda na reunião, os integrantes do MPF e CGU informaram que não se opõem à contratação emergencial, prevista em lei, para garantir merenda em escolas e creches pelo prazo de 90 dias. Nesta sexta-feira, de acordo com informações repassadas na reunião, foram suspensos todos os contratos vigentes relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com as empresas alvo da operação, que fornecem merenda escolar na rede municipal de ensino de Campina Grande. O MPF e a CGU advertiram, ainda, sobre a necessidade de criação de órgão de controle interno municipal. Ressaltaram também a importância de serem observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nos procedimentos licitatórios para contratação de empresas fornecedoras de merenda escolar, pontuando inclusive a imprescindibilidade da adequada pesquisa de preços nos termos da Resolução 18/2018 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por fim, destacaram a necessidade de boas práticas, entre as quais, a adoção do pregão eletrônico, ao invés de pregão presencial, por ser uma modalidade mais adequada, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ata da reunião

Segundo a procuradora do Ministério Público Federal, Acácia Suassuna, “a gestão da Prefeitura Municipal de Campina Grande dispõe de instrumentos legais para garantir a continuidade do fornecimento da merenda escolar”. Pontuou ainda que “a reunião tratou de duas questões centrais: a situação emergencial, trazida pela prefeitura, e o novo procedimento licitatório que deve ser realizado”. Em relação às novas licitações, a procuradora realçou a “necessidade da descrição clara e precisa do objeto do edital, com a pesquisa adequada de preços, conjugando não só as propostas, mas também os portais disponíveis de preços, considerada a realidade local, além da máxima publicidade”.

Já o superintendente da CGU na Paraíba, Gabriel Wright, deixou claro que o MPF e a CGU não emitiram recomendação, mas alertas no sentido de que a legislação seja efetivamente cumprida e que o fornecimento de merenda no município não seja prejudicado. “O edital da próxima licitação não pode ser omisso, devendo ser transparente, ter maior publicidade e clareza. Deve ter o objeto bem definido, possibilitando maior participação e competitividade, fato que não ocorreu no edital da última licitação envolvendo a contratação de empresas fornecedoras de merenda em Campina Grande”, enfatizou Wright.

Operação Famintos – A Operação Famintos, deflagrada na última quarta-feira (24), investiga esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações em Campina Grande (PB), nos últimos sete anos, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Todos os 34 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal na Paraíba foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos. Dos 14 mandados de prisão temporária, apenas um ainda não foi cumprido.

MPF

Investigados na “Operação Famintos”, Iolanda e Paulo são exonerados da PMCG

A secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, foram exonerados dos cargos em Campina Grande na tarde dessa sexta-feira (26). A decisão é do prefeito Romero Rodrigues (PSD), que aceitou os pedidos dos secretários entregues por meio de cartas.

Iolanda Barbosa e Paulo Roberto Diniz são suspeitos de comandar o núcleo político do esquema que desviou mais de R$ 2,3 milhões dos recursos para compra de merenda escolar em Campina Grande. As supostas fraudes são investigadas na Operação Famintos, deflagrada na quarta-feira (24).

Em nota, Romero Rodrigues afirma que confia na inocência dos agora ex-secretários e que aceitou os pedidos de exoneração para que os dois se dediquem à defesa e permitam que o ritmo de trabalho na prefeitura continue.

No caso Secretaria de Educação, o prefeito de Campina Grande decidiu que a gestão vai ficar sob a responsabilidade interina do secretário-executivo Gildo Silveira, que terá como prioridade o apoio às medidas emergenciais para a manutenção no fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino e na finalização de medidas para fechamento da folha de pessoal do setor.

Em relação à Secretaria de Administração, Romero Rodrigues explicou que a indicação do nome que substituirá Paulo Roberto Diniz não vai demorar. Ele avalia alternativas que se encaixem no perfil do ex-secretário e acredita que essa solução terá rápido desfecho.

Afastamentos

A Justiça já tinha decidido pelo afastamento dos secretários por 180 dias. No caso de Iolanda Barbosa, ela também teve um mandado de prisão temporária expedido e está presa na Penitenciária Feminina de Campina Grande. Por ter ensino superior, a professora teve o direito concedido para ficar em uma cela especial, mas não há disponibilidade na cidade e ela está em uma cela comum, porém afastada das outras presas.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

G1PB