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Verba Federal: MP quer informações sobre repasse de alimentação para alunos de Pocinhos e Puxinanã

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A Promotoria de Justiça de Pocinhos está cobrando dos prefeitos, procuradores e secretários de Educação dos municípios de Pocinhos e Puxinanã, Agreste, informações sobre as medidas que foram adotadas para garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino durante a pandemia do coronavírus. No dia oito de abril, foi instaurado procedimento para recomendar aos gestores a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis pelos estudantes da rede municipal de ensino, durante a suspensão das aulas, além de outras medidas emergenciais para o enfrentamento da crise epidemiológica da covid-19.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fabiana Mueller, o panorama trazido pela pandemia e os impactos vivenciados no Brasil, em especial quanto ao fechamento de escolas, obriga a uma série de considerações e ações administrativas que se destinem a garantir à população em geral a disponibilidade e o acesso aos alimentos produzidos, de modo estável e permanente. “Muitos pais/responsáveis pelos alunos das escolas públicas exercem atividade laborativa informal, sem contar com pessoas em seus núcleos familiares ou fora do grupo de maior risco epidemiológico de covid-19 com quem possam deixar as crianças e adolescentes que estejam sob sua responsabilidade, resultando em uma perda econômica significativa, que poderá gerar reflexos na economia e na subsistência da família”, explicou.

Por conta disso, foi recomendado aos prefeitos municipais que promovessem a continuidade do fornecimento de alimentação escolar, usando inclusive os estoques existentes, através da confecção e distribuição de cestas básicas a todos os alunos da rede municipal, priorizando os beneficiados pelo Programa Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, sem prejuízo dos demais estudantes em situação de vulnerabilidade que fossem indicados pelas direções das escolas.

A promotora destacou os cuidados para que tais ações fossem feitas sem provocar aglomeração de pessoas e que não fossem usadas para promoção pessoal de administradores públicos, candidatos, coligação, partido, o que configuraria conduta vedada pela legislação eleitoral.

Também requereu que fossem enviadas respostas dos gestores sobre as medidas adotas para o cumprimento da recomendação. Ocorre que até o momento nenhum dos dois municípios e pronunciou sobre o assunto. Por isso, a promotoria está cobrando dos gestores o envio de respostas, sob pena de serem adotadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Estado libera R$2 milhões para nova edição de projeto de acolhimento de idosos

Os recursos destinados pelo Governo do Estado da Paraíba para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, já estão sendo utilizados por 19 destas unidades, garantindo a continuidade dos seus serviços de acolhimento. Ao todo, foram liberados R$ 2 milhões por meio da realização da VI edição do Projeto Acolher.

O Projeto Acolher, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), este ano acontece em duas etapas, cada uma com a liberação de R$ 1 milhão. O objetivo é garantir a continuidade do serviço de acolhimento realizados pelas ILPIs no período de pandemia. Atualmente são 50 ILPIs no Estado, que juntas acolhem cerca de 1.450 idosos.

“Para o recebimento dos recursos da primeira etapa do projeto foram analisados a documentação cadastral das instituições, uma vez que para fazer jus ao recebimento dos recursos, é necessário obedecer a critérios e algumas condicionantes previstas em Lei. Inicialmente 27 delas se encontraram aptas, dessas, 19 já tiveram o recurso repassado”, informou a gerente Operacional de Proteção Especial de Alta Complexidade, Wênia Martins Lisboa.

O valor destinado é calculado de acordo com o quantitativo de pessoas idosas na instituição. Segundo a assistente social responsável pelo Projeto Acolher, Adrianny Gomes, “a edição do Projeto Acolher deste ano é de grande importância no que tange o enfrentamento da atual crise, visto que as pessoas idosas possuem vulnerabilidades. As 19 instituições que já receberam o recurso estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Mari, Sousa, São José de Piranhas, Belém, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, Sumé, Campina Grande, Lagoa Seca, Serra Branca, Cuité e Picuí. A Sedh continua dando seguimento ao processo para que mais ILPIs sejam beneficiadas”, completa.

A presidente da Associação de Assistência ao Idoso Vó Filomena, do município de Cuité, Halina Helinskia Santos, relata que “o recurso está subsidiando as despesas com material de consumo como a aquisição de máscaras, luvas, gorros, protetor facial, álcool em gel, produtos de higiene e de limpeza, bem como o suporte alimentar. Tudo isso para garantir e reforçar os cuidados, a proteção e prevenção do contágio da Covid-19. Somos gratos pelo importante apoio do Governo do Estado às Instituições de Longa Permanência de toda Paraíba, não apenas agora, nesse momento terrível de pandemia mundial, mas em outras oportunidades”, destaca.

Outra instituição beneficiada é a Casa de Idosos Rosália Paulino, de Sumé. Segundo a presidente da associação mantenedora, Jacqueline Vieira Santos de Oliveira, “estamos tendo que redobrar os cuidados com nosso idosos. O dinheiro tem sido investido na alimentação deles com mais frutas, vitaminas e na compra dos medicamentos diários que são essenciais. Essa parceria com o Acolher tem sido fundamental para a manutenção da associação nos últimos anos. Com certeza nossos idosos estão tendo uma vida melhor. Desejamos que esse projeto nunca acabe!”, enfatiza.

O PROJETO – Nas edições anteriores o Projeto Acolher contribuiu para melhorias nas ações socioassistenciais, de saúde, nutrição, cultura, lazer e de infraestrutura das ILPIs paraibanas, proporcionando melhor qualidade de vida às pessoas idosas institucionalizadas. Nas cinco edições do Projeto Acolher, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 7 milhões, atendendo as demandas prioritárias de mais de 30 Instituições, distribuídas em 27 municípios do estado, beneficiando cerca de 1.300 pessoas idosas, que distantes do convívio familiar, residem nesses espaços.

PMCG quer suspender pagamento de empréstimos feitos por servidores; Veja outras medidas

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou na manhã desta quinta-feira (18), na sede da STTP, um novo pacote de benefícios para permissionários do transporte público, servidores e contribuintes de Campina Grande. O anúncio faz parte de um conjunto de ações do Município para amenizar os efeitos da grave crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Através de vídeo postado nas redes sociais, Romero fez o anúncio ao lado da presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Ivonete Ludgério, que se comprometeu em agilizar a apreciação e votação dos projetos.

O primeiro projeto que inclui o amplo pacote de benefícios contempla os taxistas, os mototaxistas e veículos de transporte escolar. A proposta já tinha sido anunciada nesta quarta-feira por Romero e trata-se a suspensão na cobrança das taxas municipais para as categorias durante o período da pandemia.

Romero comunicou ainda que, até a próxima semana, concluído o processo licitatório, a Prefeitura providenciará a entrega de cestas básicas para os taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte escolar.

Empréstimos consignados

Outro projeto suspende, pelo período de três meses, os descontos em folha dos empréstimos consignados feitos pelos servidores municipais junto a instituições financeiras.

De acordo com Romero, a trégua em relação a essas quitações permitirá um fôlego extra para os funcionários que, por força das circunstâncias, tiveram de recorrer a empréstimos a bancos.

IPTU: prorrogação de pagamento com desconto

A outra ação é a sugestão de um novo prazo para pagamento, com desconto de 15% para os contribuintes que estiverem em dia com seus tributos, do IPTU 2020. A prorrogação contempla também os que optarem por parcelar seus débitos com o tributo, com prazo também de três meses de vigência.

O prazo final prazo para os contribuintes de Campina Grande pagarem o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única, tinha sido o dia 30 de abril.

Rotas de ônibus irão mudar em três bairros de Campina Grande a partir de segunda

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As rotas de ônibus de três bairros de Campina Grande irão mudar a partir da próxima segunda-feira (22). O anúncio foi feito pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) nesta quinta-feira. De acordo com a Divisão e Controle Operacional da STTP, as linhas 004, 404 e 444 que circulam na região do Catolé, Sandra Cavalcante e parte do Itararé sofrerão ajustes nos itinerários. Segundo a Superintendência, a mudança é para otimização da demanda de passageiros existentes que são transportados nesse período de pandemia, ajustando uma solicitação das próprias empresas operadoras do sistema.

Numa das alterações, a linha 404 deixará de seguir pela rua Vigário Calixto e fará o percurso feito hoje pela linha 004, ou seja, ao chegar no Shopping Luiza Motta seguirá pela rua João Quirino e avenida Cons. Joseph Noujaim Habib, fazendo exatamente o mesmo percurso da linha 004 passando pelo Du Bú VI e retornando pela rua João Wallig para o estádio O Amigão, seguindo seu percurso normal para o centro pela avenida Elpídio de Almeida.

Já a linha 444 fará o inverso da linha 404, sentido Centro/Bairro pela avenida Elpídio de Almeida, estádio O Amigão, avenida João Wallig, rua Rita Alves, Conjunto Du Bú VI, percorrendo o Catolé até a avenida Conselheiro Joseph Noujaim Habib, rua João Quirino, retornando para o Shopping Luiza Motta e seguindo seu itinerário normal para o centro da cidade.

A linha 004 se transformará em uma linha expressa, vindo do Aluízio Campos pela avenida João Wallig, estádio O Amigão, seguindo diretamente pela rua Vigário Calixto para o centro da cidade e retornando, por ela própria, quando vier no sentido bairro.

Essa otimização visa unificar os pontos de repouso e controle das linhas para atendimento de demandas do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Terminal do Amigão e trará a possibilidade de interligação entre o Catolé e o Sandra Cavalcante.

Por exemplo, o passageiro poderá se deslocar do Du Bú VI para a Orbitall e vice-versa, sem a necessidade de se deslocar até o centro da cidade. Já a população do Aluízio Campos terá uma rota expressa passando diretamente pela rua Vigário Calixto.

Outra informação importante é que a população da região da rua Rita Alves e João Wallig voltarão a ter o atendimento de transporte coletivo, através das linhas 404 e 444.

 

Mulher é presa com seis quilos de cocaína; destino da droga era Campina Grande

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher de 25 anos e apreendeu seis quilos de cocaína na manhã desta quinta-feira (18). A prisão e a apreensão aconteceram na BR-230, próximo ao município de Ingá, que fica no Compartimento da Borborema. A mulher disse para a polícia que foi contratada para pegar a droga na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal (RN) e que o destino final era Campina Grande. A polícia agora trabalha na tentativa de identificar os demais integrantes do esquema criminoso.

Em menos de 24 horas, foram apreendidos 11 kg de cocaína em ações da PRF nas rodovias federais paraibanas. Uma semelhança entre as apreensões é a origem da droga, o Estado do Rio Grande do Norte.

Os policias abordaram o veículo Ford Ka no km 117 da BR 230. A condutora do automóvel, uma mulher de 25 anos, estava sozinha. Perguntada de onde estaria vindo, ela informou que saiu de Parnamirim mas entrou em contradição ao informar o destino final da viagem e o motivo. Foi realizada uma busca ao interior do carro e ao revistar uma bolsa que estava nas proximidades do banco do passageiro foram localizados seis pacotes de cocaína, totalizando seis quilos do entorpecente, além R$ 5 mil em espécie. A mulher, que não possuía passagens na polícia, foi detida, encaminhada à Polícia Civil e deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Apreensões de cocaína nas últimas 24 horas – A PRF na Paraíba apreendeu em menos de 24 horas 11 kg de cocaína durante fiscalizações nas rodovias federais do Estado. Foram três ocorrências distintas e em todas elas a droga tinha como origem o município de Parnamirim, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Do total de cocaína apreendida, 10 kg tinham como destino Campina Grande e 1,1 kg para a capital pernambucana, Recife.

Motocicletas de luxo são encontradas queimadas em CG

Três motocicletas Harley Davidson, avaliadas em R$180 mil, foram encontradas completamente destruídas em Campina Grande. Elas foram queimadas em uma estrada vicinal que fica próximo a via que liga o Bairro do Mutirão ao Sítio Lucas.

A localização foi feita pela Polícia Militar nessa quarta-feira (17). Os policiais encaminharam o que sobrou das motos para a Central de Polícia.

Uma das motos (foto abaixo) já estava desmontada. Os investigadores acreditam que os bandidos queimaram as motos porque não encontraram mercado para elas ou até mesmo as peças no chamado “comércio negro”.

CG: Utilização do transporte público cresce abaixo do esperado e frota segue em 32%

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No primeiro dia de flexibilização das atividades comerciais em Campina Grande, com a permissão para a abertura de lojas de até 200 metros quadrados, salões e barbearias, a procura pelo transporte público cresceu abaixo do esperado. De acordo com dados da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), 24.060 passageiros utilizaram ônibus nessa segunda-feira (15). O número é algo em torno de 10% maior do que no período pré-reabertura. Em dados arredondados, o número de passageiros subiu de 21 mil para 24 mil.  Ontem foram transportados 3.590 idosos. Diante do atual cenário, a STTP descarta a necessidade de aumento da frota, que atualmente opera com 32% da capacidade total.

No dia  quatro de junho, uma quinta-feira, o transporte público não funcionou. A alegação das empresas via Sitrans era de que o sistema estava em colapso e enfrentando a maior crise da história. Após uma reuniu com o município, ficou acertada a retomada do serviço. Na semana seguinte, a justiça concedeu uma liminar a STTP proibindo que as empresas voltassem a paralisar as atividades enquanto durasse a pandemia do novo coronavírus.

Bandidos assaltam frentista e clientes de posto em CG

Dois bandidos armados assaltaram um frentista e dois clientes de um posto de combustíveis na noite dessa segunda-feira (15) em Campina Grande. Eles chegaram pedindo para comprar combustível em uma garrafa e depois anunciaram o assalto. O crime aconteceu por volta de 22h30 em um posto que fica na Avenida Assis Chateaubriand, no Distrito Industrial.

Foram levados uma motocicleta, quatro celulares e uma quantia de aproximadamente mil reais. Horas depois, a moto e um dos celulares foram encontrados abandonados nas imediações. As vítimas acreditam que os bandidos pensaram que existissem rastreadores.

Essa é a quarta vez que o posto é alvo de bandidos somente este ano e a décima nona nos últimos cinco anos.

Plano de convivência e retomada de Campina Grande começa sem aglomerações

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Ao contrário do que era esperado, a primeira etapa do Plano de Convivência e Retomada de Campina Grande, que começou nesta segunda-feira (15), não foi marcado por aglomerações na faixa central da cidade. Pessoas utilizando máscaras, salvo raras exceções, e estabelecimentos oferecendo álcool e verificando a temperatura dos clientes na entrada dos estabelecimentos foram cenas comuns.

A reabertura de estabelecimentos de até 200 metros quadrados mudou a dinâmica do centro, que nos últimos dias se resumia a grandes filas nas agências bancárias, especialmente na Caixa Econômica Federal, onde acontece o saque do auxílio emergencial do Governo Federal.

As lojas da rua João Pessoa e adjacentes funcionarão das 8h às 17h.  Já das 9h às 18h, haverá o funcionamento das lojas de ruas centrais como Maciel Pinheiro, Venâncio Neiva, Cardoso Vieira e ruas adjacentes, evitando-se coincidência de horários. O objetivo é controlar melhor o sistema de transporte público.
Também estão sendo contemplados com a abertura os shoppings centers, mas nesta primeira etapa apenas com o sistema drive thru – de recebimento de mercadorias, previamente agendado, por parte do cliente dentro dos veículos. Integram também essa fase os salões de beleza e as barbearias.
Atividades religiosas – As atividades religiosas serão retomadas, mas com ressalvas, a partir deste sábado (20), com um critério básico: distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas ou núcleo familiar. Recomenda-se que os fiéis que se encontram em situação de risco se mantenham em casa, como também a continuidade das transmissões online de missas e cultos.
IMAGEM ILUSTRATIVA

Paraíba registra menos de mil novos casos de covid-19 pelo terceiro dia

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Nesta segunda-feira (15) a Paraíba registrou novos 665 casos confirmados no novo coronavírus. Os números foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde agora no início da noite. Também foram confirmados 23 novos óbitos, sendo três nas últimas 24h. Apesar dos números ainda serem considerados altos, o Estado registrou pelo terceiro dia consecutivo menos de mil novos casos por dia. Na semana passada em um único dia chegaram a ser contabilizados 1.581 novos casos. Agora o Estado soma um total de 28.668 casos confirmados, 656 óbitos e 6.890 pacientes recuperados.

 

Veja os números de casos dia a dia na última semana:

 

Segunda-feira (15) – 665 novos casos

Domingo (14) – 559 novos casos

Sábado (13) – 898 novos casos

Sexta-feira (12) – 1.186 novos casos

Quinta-feira (11) – 1.338 novos casos

Quarta-feira (10) – 1.581 novos casos

Terça-feira (9) – 1.501 novos casos

Segunda-feira (8) – 641 novos casos

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 65%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 74%. Em Campina Grande, estão ocupados 68% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 41% dos leitos de UTI para adultos. O índice de Isolamento Social foi de apenas 48,1%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

Os casos confirmados estão distribuídos por 210 dos 223 municípios paraibanos:
Água Branca (14); Aguiar (2); Alagoa Grande (231); Alagoa Nova (95); Alagoinha (202); Alcantil (4) Alhandra (236); Amparo (12); Aparecida (11); Araçagi (111); Arara (40); Araruna (15); Areia (105); Areia de Baraúnas (1); Areial (18); Aroeiras (58); Assunção (20); Baia da Traição (83); Bananeiras (48); Baraúna (70); Barra de Santa Rosa (14); Barra de Santana (36); Barra de São Miguel (4); Bayeux (582); Belém (101); Belém do Brejo do Cruz (6); Bernardino Batista (2); Boa Ventura (1); Boa Vista (47); Bom Jesus (2); Bom Sucesso (5); Bonito de Santa Fé (1); Boqueirão (67); Borborema (2); Brejo do Cruz (38); Brejo dos Santos (3); Caaporã (601); Cabaceiras (7); Cabedelo (1428); Cachoeira dos Índios (21); Cacimba de Areia (5); Cacimba de Dentro (36); Cacimbas (24); Caiçara (46); Cajazeiras (239); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (28); Campina Grande (4297); Capim (65); Caraúbas (2); Carrapateira (1); Casserengue (53); Catingueira (7), Catolé do Rocha (86); Caturité (30); Conceição (5); Condado (53); Conde (188); Congo (11); Coremas (22); Coxixola (7); Cruz do Espírito Santo (164); Cubati (13); Cuité (22); Cuité de Mamanguape (23); Cuitegí (66); Curral de Cima (11); Curral Velho (1), Damião (2); Desterro (13); Diamante (2); Dona Inês (5); Duas Estradas (36); Emas (1); Esperança (150); Fagundes (19); Frei Martinho (1); Gado Bravo (49); Guarabira (1274); Gurinhém (84); Gurjão (16); Ibiara (5); Igaracy (2); Imaculada (11); Ingá (175); Itabaiana (385); Itaporanga (8); Itapororoca (64); Itatuba (81); Jacaraú (38); Jericó (3); João Pessoa (8041); Joca Claudino (1); Juarez Távora (61); Juazeirinho (75); Junco do Seridó (12); Juripiranga (197); Juru (8); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (10); Lagoa Seca (223); Lastro (3); Livramento (3); Logradouro (21); Lucena (133); Mãe d’Água (10); Malta (19); Mamanguape (558); Manaíra (2); Marcação (12); Mari (205); Marizópolis (4); Massaranduba (78); Mataraca (56); Matinhas (29); Mato Grosso (7); Matureia (13); Mogeiro (30); Montadas (18); Monteiro (41); Mulungu (76); Natuba (16); Nazarezinho (3); Nova Floresta (6), Nova Olinda (4); Nova Palmeira (16); Olho D´Água (27); Olivedos (8); Parari (2); Passagem (15); Patos (910); Paulista (45); Pedra Lavrada (17); Pedras de Fogo (563); Pedro Régis (1); Piancó (26); Picuí (46); Pilar (66); Pilões (25); Pilõezinhos (87); Pirpirituba (34); Pitimbu (347); Pocinhos (23); Pombal (102); Princesa Isabel (20); Puxinanã (93); Queimadas (252); Quixaba (17); Remígio (113); Riachão (5); Riachão do Bacamarte (136); Riachão do Poço (16); Riacho de Santo Antônio (5); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (187); Salgadinho (8); Salgado de São Felix (47); Santa Cecília (10); Santa Cruz (3); Santa Helena (2); Santa Inês (5); Santa Luzia (120); Santa Rita (933); Santa Terezinha (19); Santana dos Garrotes (2); Santo André (1); São Bentinho (15); São Bento (379); São Francisco (6); São João do Cariri (13); São João do Rio do Peixe (28); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (16); São José de Caiana (22); São José de Espinharas (5); São José de Piranhas (13); São José do Bonfim (32); São José do Brejo do Cruz (1); São José do Sabugi (94); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (33); São Mamede (21); São Miguel de Taipu (55); São Sebastião de Lagoa de Roça (72); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (18); Sapé (310); Serra Branca (9); Serra da Raíz (12); Serra Grande (1); Serra Redonda (83); Serraria (20); Sertãozinho (25); Sobrado (43); Solânea (109); Soledade (45); Sossego (3), Sousa (379); Sumé (25); Tacima (41); Taperoá (37); Tavares (11); Teixeira (35); Tenório (7); Triunfo (1); Uiraúna (8); Umbuzeiro (18); Várzea (2); Vieirópolis (3); Vista Serrana (2).