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CG vai receber R$10,3 milhões de cessão onerosa do pré-sal

Paulo Pessoa
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CG vai receber R$10,3 milhões de cessão onerosa do pré-sal

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o Projeto de Lei da Cessão Onerosa, que estabelece o rateio entre União, estados e municípios dos recursos do leilão dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, que deverá ser realizado no próximo dia seis de novembro. A matéria segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade.

Nesse cenário, o Estado da Paraíba deverá receber um montante de cerca de R$ 312 milhões. De acordo com uma estimativa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, Campina Grande deverá ser contemplada com recursos da ordem de R$ 10,3 milhões.

Segundo o Projeto de Lei, os recursos deverão ser destinados à Previdência ou investimentos.

Contrato

Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente.

Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

BLOG DO LENILDO FERREIRA COM AGÊNCIA BRASIL

Sexta Fase da Calvário é desencadeada pelo Gaeco

Paulo Pessoa
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Sexta Fase da Calvário é desencadeada pelo Gaeco

Foi deflagrada nesta terça-feira (15) a sexta fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde. São cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-secretário executivo de turismo do Estado, Ivan Burity, preso da 5º fase, da advogada Luciana Ramos Neiva, e nos hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e no Hospital Geral de Mamanguape.

Os dois hospitais são administrados pelo Instituto de Psicologia Clínica, Educacionale Profissional (Ipcep). A sexta fase da “Calvário” investiga contratos da gráfica Grafset com o Governo da Paraíba. A operação é Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A quantidade de mandados não foi divulgada.

A Operação Calvário visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

5ª fase
O secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso no dia 9 de outubro na quinta fase da Operação Calvário. O objetivo desta fase foi cumprir 28 mandados, sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados. O diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso.

G1 PB

Furto de celular termina com homicídio no Brejo

Paulo Pessoa
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Furto de celular termina com homicídio no Brejo

Um homem foi morto após um desentendimento que começou por conta do furto de um celular em Alagoa Nova, Brejo paraibano. O caso foi registrado por volta de 3h da manhã desta segunda-feira (14) na residência onde os envolvidos estavam bebendo. O suspeito fugiu do local do crime em uma moto.

De acordo com relato de testemunhas à polícia, cinco pessoas estavam bebendo em uma residência na rua Vereador José Venâncio, quando o suspeito saiu do local esquecendo o celular. Ao retornar para buscar, o aparelho havia sido furtado.

A vítima, de 29 anos, foi acusado pelo suspeito de ter sido o autor do furto e após discussão o homem foi esfaqueado e não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu em uma moto após o caso.

A polícia foi acionada e uma perícia foi realizada no local do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Esperança, mas até as 7h30 da manhã desta segunda-feira ninguém foi preso.

G1 PB

Mulher de 21 anos é estuprada por seis em matadouro na PB

Paulo Pessoa
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Mulher de 21 anos é estuprada por seis em matadouro na PB

Uma mulher de 21 anos foi estuprada por seis homens na comunidade Cadeado, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, na madrugada desse domingo (13). De acordo com a polícia, a vítima e o seu esposo dormiam no momento em que os suspeitos do crime chegaram na residência, atingiram o homem com pauladas na cabeça, retiraram a vítima da casa e levaram ela para um matagal onde cometeram o crime.

À polícia, a vítima denominou o local que os suspeitos a levaram como “matadouro”. Ela contou que foi violentada sexualmente pelos seis homens e em seguida eles foram embora. A mulher também foi ferida nas costas por correntes. Ela conseguiu caminhar até uma rua onde pediu ajuda e foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

O esposo da vítima é ex-presidiário e usa tornozeleira eletrônica. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil está investigando o caso, que é tratado inicialmente como uma espécie de vingança.

BLOG DO PP COM OP9

Homem mata companheiro de trabalho em Lagoa Seca

Paulo Pessoa
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Homem mata companheiro de trabalho em Lagoa Seca

Um homem de 43 anos foi preso no final da tarde dessa quinta-feira (10), suspeito de matar um pedreiro por causa de uma dívida em dinheiro. O crime aconteceu em uma construção em Lagoa Seca, Brejo, onde a vítima trabalhava ao lado do suspeito, que era servente de pedreiro.

Segundo o dono do imóvel onde o crime aconteceu, a própria vítima teria levado o suspeito para trabalhar no local. O servente de pedreiro teria saído do local e voltado armado após uma discussão. Ele atirou contra a vítima que morreu ainda no local.

O homem foi preso em flagrante ainda com a arma do crime. Ferido, o homem foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina, onde está sob vigilância da polícia. A unidade hospitalar ainda não divulgou o estado de saúde dele.

G1 PB

Homem é preso após espancar mulher com fio de ferro e até cadeira

Paulo Pessoa
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Homem é preso após espancar mulher com fio de ferro e até cadeira

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de agredir a companheira, na tarde dessa quinta-feira (10), em João Pessoa. A vítima teria gravado parte das agressões. Segundo a Polícia Civil, o suspeito aparece nas imagens espancando a mulher com um pedaço de madeira, fio de um ferro de passar e até mesmo uma cadeira.

A jovem, de 28 anos, informou que conviveu com o companheiro durante um ano e meio. Ela decidiu interromper o relacionamento após ser agredida, mas resolveu reatar com o suspeito que apelava por uma nova chance.

No final da manhã de ontem, a mulher questionou o motivo que teria levado o companheiro a ter passado a noite fora de casa. Insatisfeito com a pergunta, ele teria iniciado a sequência de agressões.

A mulher também foi ameaçada de morte. Ela conseguiu se esconder no banheiro da casa onde mora, até sair em segurança e pedir ajuda à polícia.

Segundo a delegada Amindonzele Carneiro, titular da Delegacia de Atendimento a Mulher da Zona Sul de João Pessoa, o homem foi autuado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria, previstos no Código Penal e na Lei Maria da Penha.

G1 PB

Repasse de medicamento em Alagoa Nova depende de voto, diz vereador

Paulo Pessoa
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Repasse de medicamento em Alagoa Nova depende de voto, diz vereador

O presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova, vereador Ícaro Teixeira (MDB), está denunciando que a gestão do prefeito Aquino Leite (PSDB) faz segregação de pessoas para distribuir medicamentos na cidade. A lógica seria “quem vota tem direito, quem não vota não tem”. O parlamentar usa como prova para uma denúncia que foi feita junto ao Ministério Público um áudio que teria sido gravado por um servidor comissionado do município.

O homem é identificado pelo vereador, que fez a denúncia junto a Rádio Campina FM, como Evaldo Alves. Segundo o parlamentar ele é o responsável pela distribuição de medicamentos na cidade. No áudio de um minuto e vinte segundos, o homem se comunica com alguém identificado com “Zé” e que possivelmente questiona a razão de uma mulher não receber o medicamento. “Veja só Zé, eu entendo você perfeitamente. O seu remédio eu pego todo mês, o seu é diferente, você defende Aquino (prefeito) por cima de pau e pedra. Essa menina aí a gente precisa saber quem é a pessoa. Você conhece mas eu não conheço. Ela é prima de Késsia, a mulher de ‘Chibata’. Você sabe quem é Késsia e sabe quem é ‘Chibata’, aquele moreninho que tem uma lanchonete em frente aos Correios. Aquele povo ali é do lado de Ivaldo Morais (ex-prefeito de Alagoa Nova) e de Francenildo doente.    Então a gente tem que saber se a gente tá dando remédio a pessoa certa ou não”, afirma.

Na sequência, o homem que grava o áudio admite que não se deve fazer acepção de pessoas para o repasse dos medicamentos, porém deixa claro que seria preciso votar como forma de agradecimento. Ele vai além e ainda diz que é preciso saber se as pessoas realmente votam no prefeito antes de repassar o medicamento. Eu sei que a gente não deve escolher a quem dar, o prefeito tem que dar a quem está precisando. Mas se você está sendo ajudado, se você está ganhando seu remédio todo mês, pelo menos é bom ter o agradecimento pra na hora que o prefeito precisar de um apoio, de um voto, de uma coisa ou outra, o caba tá dentro pra dizer ‘não, vou votar no prefeito que tá me ajudando. Então a gente precisa saber se esse povo que tá recebendo remédio realmente defende e vota no prefeito como você e vota como você vota”, pontuou.

A prefeitura de Alagoa Nova, cidade que fica no Brejo paraibano, ainda não se manifestou a respeito da denúncia.  

Por falta de quórum, CMCG não realiza sessão nesta quarta-feira

Paulo Pessoa
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Por falta de quórum, CMCG não realiza sessão nesta quarta-feira

Apenas cinco dos 23 vereadores da Rainha da Borborema estiveram na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) nesta quarta-feira (9) para sessão ordinária. O número é inferior ao quórum mínimo, que é de seis parlamentares e por isso matérias que seriam de interesse da população deixaram de ser apreciadas.

Estiveram na Câmara na manhã desta quarta-feira os vereadores Alcindor Vilarim (PRB), Sargento Neto (PRTB), Janduy Ferreira (Avante), Rui da Ceasa (PSDC) e Galego do Leite (Podemos). Entre as ausências, destaque para a do parlamentar Renan Maracajá (PSDC), que retornou a casa nessa terça-feira (8) após um mês de afastamento em função de ter sido preso na segunda fase da Operação Famintos. Ele está respondendo a investigação em liberdade.

CMCG discute conscientização de direitos dos animais

Paulo Pessoa
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CMCG discute conscientização de direitos dos animais

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta terça-feira (8), uma audiência pública com o objetivo de debater a conscientização dos direitos dos animais. A audiência partiu de uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (MDB). Preservar os animais e o meio ambiente é fundamental para todos. Cada dia a população tem compreendido a importância de cuidar de nosso planeta e de quem aqui habita, e foi nesse contexto que girou o debate entre os vereadores e convidados.

Abrindo a audiência, o vereador Olimpo Oliveira comentou que Campina Grande tem sido pioneira no Nordeste na causa animal e lembrou que a Rainha da Borborema foi a primeira cidade nordestina a abolir a eutanásia de animais sadios, mas que ainda se tem muito a fazer. “Espero o dia em que cuidar de animais não seja um favor. E que essa causa tenha a mesma efetividade como qualquer outra medida pública”, comentou.

Além do debate acerca do maus tratos de animais, o professor de direito e coordenador do Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA-UFPB), Francisco Garcia, trouxe para o debate o meio ambiente e a necessidade da educação ambiental, mostrando o descaso humano com tragédias como: Mariana, Brumadinho e as queimadas da Amazônia. “Nós precisamos entender que o planeta não é feito só para o homem, mas para toda manifestação de vida”, disse o professor.

Na última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde, estima que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, entre cães e gatos. De acordo com os mais de 16 debatedores da audiência pública, cuidar dos animais além de ser um ato de amor, é uma questão de saúde pública, pois a população animal que estar nas ruas pode transmitir doenças como: cinomose, a parvovirose, sarna, entre outros.

Para participar do debate, apresentar propostas e soluções de conscientização para a causa animal e do meio ambiente estiveram presentes, além dos vereadores, representantes da Polícia Ambiental e Sudema, do Centro de Zoonoses, do Fórum Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, Insa e protetores da causa animal.

Ministério Público pode pedir anulação de eleições do Conselho Tutelar de CG, diz promotora

Paulo Pessoa
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Ministério Público pode pedir anulação de eleições do Conselho Tutelar de CG, diz promotora

Após uma reunião que durou cinquenta minutos no início da tarde desta terça-feira (8), na sede do Ministério Público em Campina Grande, a promotora da Infância e Juventude Elaine Alencar não descarta a possibilidade de pedir o anulamento das eleições para conselheiro tutelar de Campina Grande. O pleito foi realizado no último domingo e marcado por desorganização e denúncias de compra de voto e favorecimento.

Estiveram reunidos com a promotora um grupo de candidatos que foram derrotados no pleito e um advogado que os representa. Mais de dez candidatos estiveram reunidos em frente ao Ministério Público para protestar. Eles já haviam protestado em frente a Casa dos Conselhos pela manhã. Uma comissão com um candidato representando cada uma das áreas foi formada para a reunião com a promotora.

De acordo com a promotora, as denúncias são preocupantes. “Primeiro de tudo dizer que é muito positivo que as pessoas que se sentiram prejudicadas tenham vindo procurar o Ministério Público. Algumas notícias têm sido veículadas e nós estávamos realmente preocupados. Nós ouvimos as pessoas e essas reclamações que parecem muito sérias e demos a orientação de como proceder”, disse Elaine Alencar.

Ela ainda disse que o MP não vai deixar de pedir a anulação do pleito caso seja necessário. “Nós estamos aguardando que até amanhã esses representantes nos tragam documentalmente essas alegações de compra de voto e outras supostas irregularidades. Esse material deve ser montando com base em provas que eles dizem ter. A partir dessas informações impressas muito concretas, aí sim a gente vai tomar as medidas judiciais ou administrativas. Se for o caso de alguma ação de anulação vamos sim ajuizar essa ação. Vamos analisar o que vem mas se for o caso de anulação o Ministério Público não vai se furtar a tomar essa providência”, assegurou.

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Sobre

Formado em Comunicação Social (Habilitação em jornalismo) pela Universidade Estadual da Paraíba. Começou a carreira profissional no Jornal Correio da Paraíba. Ele Também passou pelos canais Esporte Interativo e atualmente trabalha na Rádio Campina FM e na TV Borborema/SBT, onde é repórter e apresentador.

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