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Paraíba é o segundo Estado do Nordeste e o sétimo do país com mais inquéritos trabalhistas durante a pandemia

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Em um ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.278 denúncias relacionadas à Covid-19 na Paraíba. Em todo o país foram 40.279. Na Paraíba, foram instaurados pelo MPT 509 inquéritos civis relacionados à Covid-19, aparecendo como o 7º Estado do País e o 2º do Nordeste com maior número de investigações (na Região, atrás somente da Bahia). Foram firmados também 43 termos de ajuste de conduta (TACs) e expedidas 230 recomendações a empregadores e gestores públicos (Estado, prefeituras). Além disso, foram feitas 5.263 notificações e requisições a empresas e órgãos públicos.

Até o dia 15 de março, foram ajuizadas no Brasil 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste de conduta (TACs) e promovidas 563 mediações. Também foram expedidas 14.084 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 11.465 inquéritos civis relacionados à pandemia.

O MPT destinou, em um ano, R$ 338 milhões no País para o combate à Covid-19, sendo R$ 6,6 milhões na Paraíba. Os valores – computados até 15 de março – foram destinados para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde, aquisição de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem e revertidos para pesquisas. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (termos de ajuste de conduta – TACs) e beneficiaram todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. Com isso, foram beneficiados hospitais, associações e fundos municipais e estaduais de saúde, universidades, entes da federação, instituições filantrópicas que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Foi um ano de muitos desafios e lutas, que ainda persistem, para o Ministério Público do Trabalho, a fim de garantir a observância da legislação trabalhista durante o período de pandemia, diante dos enormes prejuízos advindos para os trabalhadores, empregadores e para toda a sociedade. Focamos nossa atuação em diversos setores econômicos, tendo, como grupo prioritário, os profissionais de saúde, que estão na linha de frente da pandemia. A luta por garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores vem sendo o maior desafio”, afirmou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

Campina Grande renova decreto de calamidade pública; Lockdown é fake news

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O decreto de calamidade pública de Campina Grande foi prorrogado nesta quinta-feira (18). O decreto foi instituído no dia seis de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e deve durar enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública pelo Estado da Paraíba.

Os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta, deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, as medidas determinadas.

O decreto foi renovado levando em consideração a emergência em saúde pública em todo o mundo e o aumento do índice de transmissão da Covid-19 e do número de casos infectados na cidade.

Com isso, fica autorizada a continuidade de contratos emergenciais firmados e o adimplemento de obrigações contraídas, principalmente pela Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, para viabilizarem medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerradas com o fim da vigência do estado de calamidade pública.

O decreto tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021.

Lockdown é “fake news”

Durante a quinta-feira circulou em vários grupos de um aplicativo de troca de mensagens a informação de que o decreto seria publicado para endurecer as medidas de prevenção a Covid-19, para informar que Campina Grande sofreria um fechamento quase que completo através de um lockdown. A informação é falsa, não passa de uma fake news. Há um decreto em vigor até o próximo dia 27 e até não devem ser feitas alterações na forma como o município vem enfrentando a pandemia.

Blog do PP com G1 PB

Mais 10 leitos de UTI Covid-19 são abertos no Trauma de João Pessoa

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O Governo da Paraíba abriu mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19, no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, onde já estão funcionando 25 leitos. A medida visa enfrentar e minimizar os efeitos da alta taxa de contaminação do coronavírus.

Segundo o diretor geral do hospital, Laecio Bragante, todas as áreas destinadas aos pacientes com Covid-19 estão localizadas numa área isolada do restante do hospital, com entrada e saída exclusiva para pacientes e funcionários. “Os atendimentos de urgência e emergência continuam acontecendo no Hospital de Trauma. É bom deixar claro que os pacientes com o novo coronavírus são regulados pela Secretaria de Saúde do Estado, não interferindo no funcionamento do complexo hospitalar, tendo em vista que a equipe multidisciplinar, bem como os leitos estão separados e isolados”, explicou.

O complexo hospitalar já registrou 30 altas médicas, dos leitos Covid-19 desde o início do funcionamento, no dia 23 de fevereiro. “Toda equipe está empenhada em prestar o melhor atendimento hospitalar possível. Ficamos felizes e realizados quando verificamos a melhora do nosso paciente e isso nos motiva a continuar tendo excelência em tudo que fazemos”, ressaltou.

Visitas – Mediante a suspensão de todas as visitas aos pacientes da unidade de saúde, por tempo indeterminado, seguindo a determinação do Governo do Estado, como parte da estratégia para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), as visitas continuam acontecendo por meio da televisitas, que acontecem com os médicos intensivistas e clínicos em horários previamente determinados e com chamadas de videoconferência, ou seja, chamada de vídeo a beira leito explicando o quadro geral do paciente.

ALTAMENTE PERIGOSO: Matador de facção criminosa do RN que tinha até farda da polícia é preso em Campina Grande

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Um homem de 40 anos, apontado como matador de uma fação criminosa instalada no Rio Grande do Norte, foi preso nesta quarta-feira (17) em Campina Grande. Ele estava em uma casa no bairro da Prata quando foi detido por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). O procurado da justiça potiguar responde a cinco processos judiciais.

O mandado de prisão definitiva em desfavor desse foragido foi expedido pela comarca de Nísia Floresta (RN). Ele já foi condenado a 29 anos de reclusão por homicídio. Em uma abordagem policial no Rio Grande do Norte, esse foragido foi flagrado com uma lista de nomes de pessoas que seriam mortas pela facção a qual pertence.

“É um sujeito extremamente perigoso e muito procurado pelas polícias do Rio Grande do Norte. Inclusive, em outra investida da polícia na casa dele, naquele Estado, os policiais encontraram uma farda da Polícia Militar com o nome de um Cabo da PM, assassinado em São Gonçalo do Amarante”, disse o delegado Diego Beltrão.

Devido à sua periculosidade, esse foragido já passou um período no presídio federal de Mossoró, como forma de punição pelas ações que ele e seu grupo praticaram naquele estado.

 

Covid-19: Lei que estabelece multa para quem furar fila de vacinação entra em vigor; Confira valores

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Uma lei que estabelece multa e outras penalidades para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 entrou em vigor no Estado da Paraíba. A proposta, de autoria do deputado Anderson Monteiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18). A lei estabelece multas que podem variar de R$ 1,1 mil a R$ 22 mil.

A lei disciplina quem deve ser punido no caso de descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19:

O agente público, responsável pela aplicação da vacina, bem como seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento;

Multa
No caso da pessoa imunizada, a multa é de quase R$ 1,1 mil para a pessoa imunizada. No caso do agente público, a multa é de quase R$ 11 mil para o agente público que colaborar para que essa pessoa consiga ‘furar a fila’ da vacinação, podendo dobrar (R$ 22 mil) se o próprio agente se imunizar.

Os valores podem ser alterados no momento da autuação para mais ou para menos, já que a lei estabelece multa de até 200 UFR/PB e de até 200 UFR/PB para a pessoa imunizada. Para a referência desta matéria foi usado a UFR/PB de abril, fixada em R$ 54,43.

A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado da Paraíba.

Outras penalidades

Uma outra penalidade prevista na lei é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O agente público poderá também ser afastado de suas funções, a juízo da autoridade administrativa, podendo ao término do processo administrativo sofrer as sanções previstas no seu estatuto funcional ou legislação de regência. Se ele for detentor de mandato eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação.

Com G1 PB

Dez municípios do Cariri e Curimataú ficarão sem água nesta sexta; Veja lista

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A Cagepa vai interromper o abastecimento de água de 10 municípios que ficam nas regiões do Cariri e Curimataú nesta sexta-feira (19). O motivo é uma manutenção em uma adutora de 800 milímetros. A interrupção vai começar de 9h. A expectativa é que o mineral esteja retornando as torneiras apenas no sábado (21), também por volta de 9h.

Veja a baixo a lista de municípios onde vai faltar água:

  • BOQUEIRÃO
  • CABACEIRAS
  • BOA VISTA
  •   SOLEDADE
  • JUAZEIRINHO
  •   CUBATÍ
  •   SERIDÓ
  •   SÃO VICENTE DO SERIDÓ
  • PEDRA LAVRADA
  • OLIVEDOS

Homem é assassinado na porta de casa em Livramento

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Um homem, identificado como Macilon foi morto a tiros, na porta de casa, em Livramento, no Cariri paraibano. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (17). O crime foi praticado por dois homens que chegaram em uma moto e logo após o assassinato tomaram destino ignorado. A motivação ainda é um mistério, mas a vítima é ex-presidiário.

Foram efetuados ao menos sete tiros contra a vítima.  O homem ainda foi socorrido para o Hospital Regional de Taperoá (HGT), mas devido a gravidade dos ferimentos, não resistiu.

 

Fechamento de escolas durante a pandemia pode ter impacto de até 15 anos, aponta Ministério da Economia

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O fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida.

Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população.

A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre cinco e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim.

“Há duas formas extremas de lidar com o problema. É possível imaginar também soluções intermediárias entre elas. A primeira seria simplesmente deixar o hiato educacional cobrar seu preço no estoque de capital humano brasileiro, de modo que jovens entrem no mercado de trabalho com a mesma idade que entrariam sem a pandemia, porém com uma quantidade menor de anos de educação formal”, diz o boletim. “Essa alternativa seria uma verdadeira catástrofe na acumulação de capital humano e na produtividade do trabalho de uma geração inteira”, avaliou a SPE.

A segunda alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. “Mas o efeito visual de se postergar por três anos a entrada dos jovens no mercado de trabalho é ‘dramático’”, diz a secretaria, já que haverá uma proporção menor de adultos em idade laboral e, assim, um encolhimento da população que gera riqueza no país.

De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho. “Portanto, escolas fechadas hoje causam um país mais pobre amanhã. E esse amanhã deve perdurar por quase duas décadas.”

Desigualdade de renda
Por outro lado, o boletim destaca que o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado dos alunos não é homogêneo na população, já que há o ensino remoto como substituto do ensino presencial, “embora esteja longe de ser um substituto perfeito”. “Ele [o impacto] tende a ser tanto maior quanto mais baixa é a renda familiar, uma vez que a existência de barreiras para o estudo remoto correlaciona-se fortemente com a renda. Um computador conectado à internet, e um ambiente adequado na residência para o ensino a distância, são requisitos praticamente inatingíveis para milhões de famílias de baixa renda”, acrescenta o boletim.

Para a SPE, é possível, inclusive, que crianças que têm condições materiais para acesso ao ensino a distância também tenham experimentado algum déficit de aprendizado, mas “o prejuízo terá sido muito maior para crianças pobres, porque foram destituídas de qualquer tipo de ensino em 2020”.

A secretaria explica ainda que os efeitos da educação sobre o crescimento econômico são muito bem documentados na literatura macroeconômica e estima-se que cada ano adicional de educação é capaz de impulsionar o crescimento do PIB em cerca de 0,58% no longo prazo. Outra estimativa é que aproximadamente 40% da diferença de renda entre o Brasil e os Estados Unidos são fruto do atraso educacional em nosso país.

“Para se ter uma ideia, enquanto em países desenvolvidos, como a Alemanha e os Estados Unidos, a população tenha médias de anos de estudo de 13 ou 14 anos, no Brasil esse número é pouco maior do que 7 anos. Essa diferença evidencia não só uma das razões para o tímido crescimento brasileiro, como também para a baixa qualidade de vida do nosso povo”, diz o boletim.

Além disso, os impactos do baixo nível educacional somam-se a questões relacionadas à disponibilidade de escolas e creches, o que reduz a oferta de mão de obra, em especial, das mulheres; à qualidade do ensino e uma cadeia de outras conexões, como evasão escolar e saúde mental, que potencializam os efeitos da educação sobre o bem-estar econômico no curto e no longo prazos. E isso tende a ser transmitido para as gerações futuras.

Para a SPE, as ações de fechamento de escolas foram justificáveis diante da total incerteza no início da pandemia, mas evidencias recentes vêm demonstrando que a abertura delas pode não ser um fator de risco para a propagação do coronavírus.

“Nosso país optou pelo fechamento completo das escolas públicas no ano de 2020 e por um período muito mais extenso do que o registrado em outros países (média de 40 semanas no Brasil, contra 22 semanas no resto do mundo). E mais: essa política persiste, ressalvadas algumas exceções, em 2021. Nesse sentido, todos os números apresentados até aqui podem ser entendidos como a previsão mais otimista dentre as possibilidades”, ressalta o boletim da SPE.

Com Agência Brasil
FOTO REUTERS Amanda Perobelli

Covid-19: Queiroga defende uniformização de atendimentos em UTI’s de todo o país

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O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje (17) que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da Covid-19 no país.

Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil.

“Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga.

De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mortes provocadas pela Covid-19 com políticas de distanciamento social, que permitam diminuir a circulação do novo coronavírus, e com a melhora da capacidade assistencial dos serviços hospitalares.

Queiroga voltou a destacar a importância de a população aderir às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Não adianta só o governo ficar recomendando o uso de máscaras, se as pessoas não são capazes de aderir a esse tipo de medida simples, que não demanda grande esforço. O governo recomenda, por exemplo, redução de aglomerações fúteis e as pessoas ficarem fazendo festas nos finais de semana, contribuindo para a circulação do vírus”, afirmou o médico.

Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira (19), totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil.

Com Agência Brasil
Foto Fábio Rodrigues Pozzeborn/Agência Brasil

Secretaria de Estado da Saúde passa a funcionar em novo horário a partir desta quinta

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A partir desta quinta-feira (18), o horário do expediente das atividades administrativas na Secretaria de Estado da Saúde será das 8h às 14h, em horas corridas, considerando o cenário epidemiológico da Covid-19 na Paraíba. As gerências regionais seguem a mesma orientação.

“Adotamos esta medida como forma de diminuir o fluxo de pessoas na sede da Secretaria e minimizar o risco de contaminação”, informou a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega.

Os serviços essenciais, a exemplo da Central de Regulação, Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) e Núcleo de Assistência Farmacêutica (Naf), permanecem em horário normal.