O decreto de calamidade pública de Campina Grande foi prorrogado nesta quinta-feira (18). O decreto foi instituído no dia seis de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e deve durar enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública pelo Estado da Paraíba.
Os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta, deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, as medidas determinadas.
O decreto foi renovado levando em consideração a emergência em saúde pública em todo o mundo e o aumento do índice de transmissão da Covid-19 e do número de casos infectados na cidade.
Com isso, fica autorizada a continuidade de contratos emergenciais firmados e o adimplemento de obrigações contraídas, principalmente pela Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, para viabilizarem medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerradas com o fim da vigência do estado de calamidade pública.
O decreto tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021.
Lockdown é “fake news”
Durante a quinta-feira circulou em vários grupos de um aplicativo de troca de mensagens a informação de que o decreto seria publicado para endurecer as medidas de prevenção a Covid-19, para informar que Campina Grande sofreria um fechamento quase que completo através de um lockdown. A informação é falsa, não passa de uma fake news. Há um decreto em vigor até o próximo dia 27 e até não devem ser feitas alterações na forma como o município vem enfrentando a pandemia.
Blog do PP com G1 PB
