O Governo do Estado divulgou neste sábado (20) a vigésima primeira avaliação do Plano Novo Normal. E o que já era ruim, conseguiu ficar ainda pior. Quase dobrou o número de municípios em bandeira vermelha, a mais crítica. Na vigésima avaliação oito cidades estavam classificadas assim, agora são 15, número que corresponde a 7% dos 223 municípios paraibanos. Na bandeira amarela eram quatro municípios, agora são três: Mogeiro, Mulungu e Salgado de São Félix. O Estado continua sem ter nenhum município classificado na bandeira verde, a mais próxima do que consideramos normal.

A bandeira que continua com o maior número de municípios é a laranja, são 205 (92%). Existiu uma queda no comparativo a última avaliação, quando 211 foram classificados assim. O problema é que ao invés da situação nessas localidades melhorar, acabou piorando, como explica o crescimento de cidades na bandeira vermelha.

A situação continua crítica e, na melhor das hipóteses, o Governo deve renovar o decreto, já cheio de restrições, para tentar controlar a situação da Covid-19 na Paraíba. No entanto, infelizmente, medidas ainda mais duras podem ser adotadas para tentar frear a nova onda que atinge o Estado e o país.

A Paraíba vai receber neste sábado (20) mais 91.150 doses de vacina contra a Covid-19. A remessa do imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e Fiocruz tem chegada prevista em solo paraibano para 15h30 no Aeroporto Castro Pinto. O repasse para os municípios deve acontecer na segunda-feira (22).

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 307.980 doses até esta sexta-feira (19). Até o momento, 238.519 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 69.461 com a segunda dose da vacina. Um total de 388.398 doses já foram distribuídas.

Campina Grande

Neste sábado, Campina Grande iniciou a vacinação de idosos entre 70 e 74 anos. A vacinação de 5% desse público está acontecendo no Parque da Liberdade e na agência do INSS do bairro Dinamérica. A vacinação está ocorrendo no formato drive-thru e estão recebendo doses os idosos que se cadastraram ontem no site da prefeitura. No mesmo formato de vacinação, idosos com mais de 90 anos estão recebendo a segunda dose no Clube Campestre. Eles receberam a primeira dose no dia 20 de fevereiro.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), renovou o decreto de estado de calamidade pública por mais 180 dias (seis meses) devido à pandemia de Covid-19. A prorrogação do decreto estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

“Fica prorrogado, em todo o território paraibano, o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Estadual 40.652, de 19 de outubro de 2020, por um período de 180 dias”, consta no DOE. A prorrogação toma por base as informações contidas no Formulário de Informações de Desastres (Fide) em virtude da pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com a publicação, o decreto tem por finalidade promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia da Covid-19. “O Estado de Calamidade Pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente”.

Por conta disso, se no caso de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, “autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário”. Além disso, o Estado ainda pode requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, “desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais”.

A publicação ainda destacou que ficam mantidos o Decreto estadual nº 40.134, que decretou estado de calamidade pública, e o Decreto estadual nº 40.645, que decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas dos municípios que especificou em decorrência da estiagem.

Com Click PB

Diante do grande aumento de internações por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota técnica sobre situações de falta de produtos necessários para a intubação (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos) em hospitais e em estoques do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde.

A agência diz que tem trabalhado em várias frentes para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos, em especial os necessários para manejo clínico de pacientes com Covid-19, no qual se incluem medicamentos necessários para intubação de pacientes com baixa saturação de oxigênio.

Neste sentido, a área de medicamentos da agência informa que já tem, desde o início de 2020, subsídios legais e procedimentos estabelecidos para favorecer o acesso e a disponibilidade desses produtos com eficácia, segurança e qualidade.

No documento, a Anvisa relaciona medidas que adotou para tornar a oferta e aquisição dessas medicações mais céleres. Sobre o pós-registro, a agência ressalta que não se considera necessária, neste momento, uma comprovação sobre o aumento no consumo ou redução de oferta desses produtos, já que tal fato tem sido amplamente divulgado e noticiado. Assim, os pedidos de enquadramento na RDC 415/2020 podem ser feitos substituindo a documentação comprobatória de desabastecimento por uma declaração de que o produto é utilizado em procedimentos associados ao manejo clínico da Covid-19, como intubação ou outros procedimentos que se fazem necessários.

Publicada no Diário Oficial da União em 27/08/2020, a RDC 415/ 20, definiu critérios e procedimentos extraordinários para o tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Com base nessa norma, a agência solicita que todas as empresas detentoras de registro de medicamentos utilizados no manejo clínico da Covid-19 fiquem atentas a esses mecanismos e os utilizem sempre que necessário, em especial protocolando a petição “Aditamento – petição relacionada a Covid-19”em qualquer petição de mudança pós-registro que cumpra com as condições descritas anteriormente. Além disso, considerando a questão de saúde pública envolvida, a área de medicamentos da Anvisa também realizará uma varredura na fila de pós-registro e poderá retirar as petições da fila fora da ordem cronológica, independentemente de solicitação da empresa, se houver possibilidade de que a petição contribua para aumento na oferta desses produtos.

“Recomendamos também que mudanças semelhantes a serem realizadas em vários produtos (por exemplo, inclusões de linha de produção) sejam discutidas previamente ao protocolo, para que a agência possa dar o máximo possível de celeridade. Para essa recomendação, não é obrigatória uma reunião de pré-submissão”, diz a nota.

Registros

No sentido de aumentar a disponibilidade de produtos que possam auxiliar no manejo clínico da covid-19, a Anvisa diz que tem se pautado no art. 9º da RDC 415/2020. “Nesse sentido, destacamos que empresas que estejam desenvolvendo medicamentos que possam ser utilizados no manejo clínico da covid-19, mesmo que ainda não tenham peticionado o registro, devem entrar em contato com a agência caso tenham condições de fornecer os produtos em curto prazo, apresentando as provas de eficácia, segurança e qualidade das quais a empresa já dispõe e quais provas ainda faltam para que o dossiê de registro esteja completo. A Anvisa poderá, mediante uma avaliação de benefício-risco realizada por um comitê interno, conceder um registro desses medicamentos mediante termo de compromisso para apresentação de provas posteriores”.

Para registros já protocolados e ainda não concluídos, a Anvisa recomenda “fortemente” que a empresa se utilize do “Aditamento – petição relacionada a Covid-19” para pleitear uma aprovação nos termos da RDC 415/2020, caso possa fornecer o produto a curto prazo. Para esses casos a Anvisa também fará uma varredura na fila de registro e nas petições de registro já protocoladas e não concluídas (em análise, em exigência etc.) e poderá retirar as petições da fila fora da ordem cronológica ou realizar uma aprovação mediante termo de compromisso se houver possibilidade de que a petição contribua para aumento na oferta desses produtos.

Pedidos não urgentes

Nas situações de pedidos não urgentes, a agência pede que essas autorizações não sejam pleiteada, por exemplo, em situações que não vão ter impacto real e em curto prazo na oferta dos produtos, como por exemplo registros ou mudanças pós-registro em que ainda não foram produzidos lotes-piloto.

O mesmo vale para registros ou mudanças pós-registro de medicamentos que não tenham eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19 e que não tenham relação com seu manejo clínico (tais como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida) e que não estejam em evidente risco de desabastecimento – isto é, em que haja dificuldade em encontrar qualquer produto com o referido ativo e a referida forma farmacêutica.

“Para as situações acima, ressaltamos que, além de serem negadas, essas solicitações contribuirão negativamente para a responsividade da Agência, uma vez que se demandará trabalho técnico e administrativo na análise do mérito do pedido antes que ele seja negado, sem qualquer resultado positivo para a empresa ou para a população”, alerta o nota técnica.

Com Agência Brasil

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Saúde de Campina Grande vai iniciar a vacinação de idosos de 70 a 74 anos de idade neste sábado (20), com duas ações de drive-thru. As ações vão ser realizadas no Parque da Liberdade e no estacionamento do INSS do bairro Dinamérica. Serão 500 vagas, sendo 250 para cada local.

Os idosos fizeram o agendamento no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br. O município recebeu apenas 520 doses para este público, o que corresponde a 5% dos idosos nessa faixa etária. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar a vacinação dessas 500 primeiras doses através do drive-thru para ter mais controle e organização, já que o número de doses é muito baixo para a demanda.

“Essa foi a estratégia adotada para poder realizar a ação com segurança. São apenas 520 para um público superior a 10 mil pessoas. Vamos iniciar e aguardar o envio de mais doses para ampliarmos a oferta da vacina para todas as pessoas dessa faixa etária”, explicou o Secretário Municipal de Saúde, Filipe Reul.

Paralelamente, a Coordenação Municipal de Imunização vai realizar outro drive-thru também neste sábado no Clube Campestre para aplicação da 2ª dose dos idosos a partir de 90 anos de idade que tomaram a 1ª dose da vacina no drive-thru realizado no dia 20 de fevereiro. Para este drive-thru não é necessário agendamento, basta apresentar cartão de vacinação com o registro da 1º dose recebida na ação de 28 dias atrás.

Campina Grande já imunizou mais de 20 mil pessoas, entre profissionais de saúde, idosos institucionalizados, idosos em geral, coveiros e agentes do serviço funerário. Em breve, o município deve vacinar também os catadores de material reciclável e coletores de resíduos hospitalares.

Uma menina de cinco anos foi internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, nesta sexta-feira (19), após ser picada por uma cobra cascavel. O acidente aconteceu na cidade de Caturité, cerca de 30 quilômetros do hospital.

Segundo a médica Noadja Andrade, a demora da família em procurar socorro agravou a situação da criança. A menina apresentava rebaixamento do nível de consciência, palidez e dificuldade para manter os olhos abertos. Ela recebeu o soro anticrotálico e está em quadro estável.

“Vamos esperar a resposta do organismo. O veneno circulante será eliminado ou neutralizado pelo soro. Estamos vigilantes, monitorando a paciente a cada hora, para observar qualquer alteração no quadro clínico”, informou.

Ainda de acordo com Noadja Andrade, esta foi a terceira criança ferida por cascavel a dar entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande no mês de março. A médica recomenda que, ao perceber que a criança foi ferida, procure atendimento hospital urgentemente, mesmo se não souber por qual espécie a vítima foi atacada.

“Quando não tratado em tempo hábil, a taxa de mortalidade pode chegar a 72%. O veneno da cascavel é altamente nefrotóxico, neurotóxico e causa danos musculares. Mesmo se não souber qual tipo de animal picou sua criança, venha ao hospital. Nós temos o Centro de Intoxicação Exógena e aqui definimos a conduta de tratamento para cada caso”, orienta.

Blog do PP com Portal Correio