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Olimpio faz forte defesa da sua luta e da ONG SOS Animais em favor da lei contra as carroças de burro

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O vereador Olimpio Oliveira se pronunciou, durante a sessão desta quarta-feira, 24, em defesa do trabalho do seu mandato e da ONG SOS Animais e Plantas em defesa da efetivação da Lei 5.212-A/2012, de sua autoria, que recentemente teve decisão judicial favorável à determinação do seu cumprimento pela prefeitura.

A norma, uma das muitas leis de grande relevância produzidas pelo mandato de Olimpio, busca garantir a extinção gradual dos veículos de tração animal (VTAs), ou seja, as carroças de burro, com o devido suporte às famílias que dependem deste trabalho para sobreviver.

Em 2022, a ONG SOS Animais e Plantas ingressou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Campina Grande dê cumprimento à lei, obtendo decisão favorável que transitou em julgado em março deste ano, com a fixação de prazo de seis meses para que o Município passe a efetivar a legislação.

Olimpio, contudo, se mostrou perplexo com uma publicação em rede social que, conforme expressou, deixou de reconhecer seu trabalho e da ONG em prol da lei. “O que não posso permitir é que aquilo que nós construímos possa ser expropriado por quem quer que seja”, lamentou.

UMA LUTA HISTÓRICA

O vereador fez questão de ressaltar o trabalho da ONG em apoio à lei, sendo a entidade responsável pela ação judicial que garantiu a decisão favorável. Olimpio citou nominalmente a presidente da organização, Maribel de Souza, bem como os advogados Francisco José Garcia Figueiredo e Thaísa Mara dos Anjos Lima.

“São estes os responsáveis pela ação. Fora disso, é marketing. A lei é de autoria do vereador Olimpio Oliveira e a luta começou em 2011. São quatorze anos. Essas coisas não caem do céu. Tem um trabalho, uma luta, uma história, consequências”, frisou.

Ministério de Saúde rebate Trump e reforça que paracetamol não causa autismo

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O Ministério da Saúde reforçou nesta terça-feira (23) que não há qualquer evidência científica que associe o uso de paracetamol ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em nota, a pasta afirmou que o medicamento é seguro e eficaz, criticando a propagação de informações falsas que podem “trazer consequências graves para a saúde pública”.

A manifestação ocorreu após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, em coletiva de imprensa na Casa Branca, vinculou sem provas o consumo do remédio durante a gravidez ao aumento de casos de autismo em crianças. A fala repercutiu mundialmente, gerando preocupação nas redes sociais.

Além de rechaçar a desinformação, o Ministério da Saúde destacou que tem avançado em medidas voltadas para pessoas com TEA, incluindo protocolos de diagnóstico precoce e estratégias de acolhimento às famílias.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências regulatórias da União Europeia e do Reino Unido também repudiaram a declaração do republicano, classificando a associação como infundada e prejudicial.

Veja a nota na íntegra:

O Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso com a defesa da ciência e da vida. São infundadas informações que relacionam autismo ao uso de medicamentos amplamente estudados, com evidências robustas de sua segurança e eficácia, como é o paracetamol.

A saúde não pode ser alvo de atos irresponsáveis. A atuação de lideranças políticas na criação de informações deturpadas pode gerar consequências desastrosas para a saúde pública, como vimos na pandemia de Covid-19, com mais de 700 mil vidas perdidas no Brasil.

O anúncio de que autismo é causado pelo uso de paracetamol na gestação pode causar pânico e prejuízo para a saúde de mães e filhos, inclusive com a recusa de tratamento em casos de febre e dor, além do desrespeito às pessoas que vivem com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

O Ministério da Saúde anunciou, neste mês, medidas para o acolhimento das famílias e a linha de cuidado para pessoas com TEA, com foco no diagnóstico e intervenção precoce, que, segundo as evidências científicas, são fundamentais para a autonomia e inclusão social desta população.

O Brasil busca reverter os prejuízos causados pelo negacionismo, que impactou na adesão da população às vacinas em um país que já foi referência mundial neste tema. O Ministério da Saúde continuará a ser um defensor das vacinas, da ciência, da cooperação internacional com respeito à soberania e ao multilateralismo que une países em favor da saúde pública global.

O combate à desinformação é uma batalha cultural e política e um pilar fundamental na construção de um novo SUS capaz de responder aos desafios da atualidade.

Jovem é apreendido suspeito de envolvimento em chacina que deixou quatro mortos em João Pessoa

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A Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quarta-feira (24), um jovem de 18 anos apontado como um dos atiradores na chacina da Praia do Sol, em João Pessoa, que resultou na morte de quatro pessoas durante uma festa em julho deste ano.

Segundo o delegado Diego Garcia, na época do crime o suspeito ainda era menor de idade e, por isso, deverá responder como adolescente infrator, mesmo já tendo atingido a maioridade. Além da participação na chacina, ele também é investigado por envolvimento em homicídios, sequestros e outros delitos.

As investigações indicam que a ação criminosa está ligada a disputas entre facções na capital. A apreensão ocorreu em uma operação conjunta da Delegacia de Homicídios com a Delegacia da Infância e Juventude. O jovem será apresentado ao Ministério Público da Paraíba e encaminhado para uma unidade socioeducativa.

As vítimas da chacina foram identificadas como Danyelle Cristina Andrade da Silva, de 20 anos, Maria Clara Henriques da Costa, de 21 anos, que estava grávida de três meses, Welton Rodrigues de Sousa, de 20 anos, e Rafael Daniel dos Santos Gomes, também de 20 anos. Todos foram sepultados no dia seguinte ao crime, no Cemitério do Cristo Redentor.

Essa é a terceira prisão relacionada ao caso. Outros dois suspeitos já haviam sido presos em operações anteriores. Um deles foi localizado em Bayeux, com drogas, uma moto roubada e confessou a participação no crime, além de relatar envolvimento em uma tentativa de homicídio na região.

Bebê de um ano morre com sinais de agressão após dar entrada no Hospital da Mulher, em João Pessoa

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Um bebê de 1 ano e 11 meses morreu na manhã desta quarta-feira (24) ao dar entrada no Hospital da Mulher, em João Pessoa. A criança chegou sem vida à unidade de saúde e apresentava sinais de agressão.

A mãe, de 17 anos, e o padrasto foram levados para a Central de Polícia para prestar depoimento. Segundo a delegada responsável pelo caso, Flávia Assad, a jovem relatou que o menino havia sofrido uma queda, mas os indícios levantados pela equipe médica e pelas autoridades apontam para possível violência.

Familiares do pai biológico da vítima, que está preso, afirmaram que o bebê já havia aparecido com hematomas em outras ocasiões. Segundo a tia, as justificativas apresentadas pela mãe era de supostas quedas , mas a família acredita que o caso se trata de agressões.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC), onde passará por exames periciais que irão confirmar a causa da morte. A delegada informou que os depoimentos começaram ainda nesta quarta-feira e destacou que o resultado do laudo cadavérico será fundamental para o andamento das investigações.

Polícia investiga jardineiro suspeito de manter arquivos de abuso sexual infantil desde 2023

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), cumpriu, nesta quarta-feira (24), um mandado de busca e apreensão no bairro do Bessa, em João Pessoa. O alvo da ação foi um homem de 44 anos, que trabalha como jardineiro.

De acordo com as investigações, desde 2023 o suspeito estaria armazenando arquivos digitais com material de abuso sexual infantil. Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, que passarão por análise pericial da equipe especializada da DECC.

As investigações continuam, e o caso será encaminhado à Justiça para as medidas cabíveis.

Câmara atende Alexandre do Sindicato e recebe Energisa em audiência pública nesta quarta-feira

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A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira, 24, a partir das 10 horas, no plenário da Casa, para discutir demandas da população voltadas para os serviços da Energisa. A solenidade atende a um requerimento do vereador Alexandre do Sindicato, em parceria com Anderson Pila e Pimentel Filho.

A audiência pública já havia sofrido algumas alterações de data, sempre atendendo a pedidos da Energisa, mas o vereador explicou que informou à empresa que não haveria nova mudança, ainda que a concessionária acabasse deixando de comparecer espontaneamente. Ele acredita, contudo, que haverá representantes presentes.

“Avisamos ao pessoal da Energisa que não havia qualquer possibilidade de um novo adiamento. Entendo que o compromisso firmado no sentido do comparecimento será cumprido e, assim, poderemos discutir com a concessionária as muitas demandas que nos são repassadas pela população campinense”, frisou Alexandre.

Conforme o parlamentar, dentre os temas a serem tratados está a poluição visual causada pelo emaranhado de fios na rede elétrica; dúvidas sobre dividendos gerados a partir da exploração de serviços de terceiros, como as operadoras de internet, e de que forma isso poderia impactar na redução das contas; as frequentes mudanças no vencimento das faturas; e o custo para retirada de postes, dentre outros assuntos.

Após cobrança pública, projetos de Waléria Assunção começam a ser sancionados e três se tornaram lei municipal

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Nesta semana, dois projetos da vereadora Waléria Assunção (PSB) foram sancionados pelo poder executivo e se tornaram lei em Campina Grande. Publicados no Semanário Municipal, um deles obriga os pet shops, clínicas e hospitais veterinários a comunicarem sinais de maus-tratos em animais atendidos ou comercializados nos estabelecimentos, e o segundo institui outubro como mês de conscientização sobre saúde, dignidade e envelhecimento saudável do idoso.

Na semana passada, havia sido sancionado um projeto de autoria da vereadora, que foca na modernização da gestão pública, instituindo o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública Municipal. “Este é um projeto que tem o objetivo de criar um espaço institucional para receber, divulgar e reaproveitar boas ideias de servidores, cidadãos e instituições, fortalecendo a cultura da inovação e da participação social na cidade”, disse.

A vereadora vinha chamando atenção para o fato de que proposições debatidas, aprovadas e de relevância social não estavam recebendo a devida atenção do Executivo. Ao cobrar maior agilidade e respeito ao trabalho legislativo, Waléria destacou que a demora na sanção prejudicava diretamente a implementação de políticas públicas importantes para a cidade.

“Nosso mandato não se curva diante da demora nem da falta de resposta. O que defendemos é simples: que a população de Campina Grande veja suas necessidades atendidas e que os projetos que têm impacto real saiam do papel. Não vamos parar de lutar por respeito e por resultados concretos”, afirmou Waléria.

Com a transformação dessas propostas em lei, a vereadora reforça seu papel de fiscalização, cobrança e produção legislativa, mantendo o compromisso de levar adiante pautas prioritárias nas áreas da saúde, educação, bem-estar animal e direitos sociais. “Estes três projetos, que a partir de agora passam a ser leis, contemplam a causa animal, a atenção aos idosos e aos jovens, com propostas palpáveis, baseadas em necessidades reais e que não representam despesas ao município.”

Justiça da Paraíba nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e do marido

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O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente. Com a decisão, os dois seguem detidos no Presídio do Roger, em João Pessoa, onde estão desde o dia 28 de agosto.

O casal havia sido preso em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e responde a acusações de exploração sexual de crianças e adolescentes, exposição de menores em redes sociais e tráfico de pessoas. De acordo com as investigações, também existem indícios de que os dois tentaram interferir no andamento do processo.

O caso, inicialmente acompanhado pelas promotorias de Bayeux e João Pessoa, passou no fim de agosto a ser conduzido exclusivamente pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O promotor Dennys Carneiro, que integra o grupo, destacou que o processo corre em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre a denúncia.

 

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Soledade por gastos excessivos com festa em ano eleitoral

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O prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto (PSB), e a vice-prefeita Maria Adriana Caetano de Souto tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. A decisão, assinada pela juíza Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, aponta que a gestão municipal aumentou de forma “exorbitante e injustificada” os gastos com a tradicional Festa do Queijo em 2024, ano das eleições.

De acordo com a sentença, a prefeitura investiu R$ 621 mil no evento, valor mais de 3.000% superior ao registrado no ano anterior, quando foram aplicados R$ 20,4 mil. A magistrada destacou que o montante, aplicado em um município em situação de emergência por estiagem, comprometeu a igualdade do pleito e configurou uso da máquina pública em benefício eleitoral.

Com a decisão, além da cassação, o prefeito, a vice e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 15 mil cada. A ação foi movida pela coligação opositora Unidos por uma Soledade Melhor, que perdeu a disputa eleitoral por 1.259 votos de diferença.

Apesar de o Ministério Público Eleitoral ter se manifestado contra a condenação, a Justiça considerou robustas as provas apresentadas, especialmente os documentos referentes aos gastos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Posicionamento do prefeito

Em nota publicada nas redes sociais, José Alves afirmou que respeita a decisão, mas disse considerar o resultado “estranho”, já que o MP havia recomendado a improcedência da ação. O gestor também argumentou que os autores não apresentaram testemunhas que comprovassem a finalidade eleitoral da realização da festa.

Incêndio que atingiu Serra do Cruzeiro e o Parque Nacional da Serra do Teixeira é combatido

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Os incêndios florestais que atingiram a Serra do Cruzeiro e o Parque Nacional da Serra do Teixeira, em São José do Bonfim, foram finalmente extintos após dez dias de enfrentamento. A confirmação foi feita pelo Governo da Paraíba nesta segunda-feira (22).

As ações de combate mobilizaram uma força-tarefa com participação do Corpo de Bombeiros, brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), além das polícias Civil e Militar e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na Serra do Cruzeiro, onde as chamas persistiram por oito dias, equipes aguardaram 24 horas após o controle do fogo para garantir que não havia risco de reignição. A confirmação foi feita com apoio de imagens de satélite do Sistema Nacional, Copernicus e NASA.

Já no Parque Nacional da Serra do Teixeira, o incêndio começou no dia 14 de setembro. No domingo seguinte (15), brigadistas conseguiram acesso à área de difícil alcance e iniciaram o combate. Somente dois dias depois foi declarada a extinção completa do fogo. Ao todo, cerca de 25 agentes atuaram diretamente no local.

De acordo com a Polícia Civil, os incêndios foram provocados de forma criminosa. A investigação segue em andamento para identificar os responsáveis, que deverão responder conforme a legislação ambiental.