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Projeto de lei proíbe uso de celular em sala de aula de escolas de JP

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Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pretende proibir o uso de celulares nas salas de aula de escolas municipais da Capital. A proposta prevê que os dispositivos eletrônicos sejam utilizados apenas para fins educacionais e a partir da autorização do professor.

A autora do projeto, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), explica que o PL busca não apenas proibir o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos, mas também estabelecer um marco regulatório amplo que proporcione um ambiente educacional eficaz, atualizado e inclusivo.

“Capacitando nossos jovens para serem cidadãos ativos, críticos e proficientes no uso da tecnologia”, disse a parlamentar.

Agora, o PL deve tramitar nas Comissões Temáticas da Casa e caso seja aprovado, será votado no plenário, cabendo ao prefeito Cícero Lucena (Progressistas) sancionar ou não.

Professores da PB realizam paralisação e manifestação nesta quarta-feira (9)

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Nesta quarta-feira (9), os professores das escolas da Paraíba interrompem suas atividades como parte de uma manifestação. Os profissionais estão pleiteando a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), bem como melhorias na infraestrutura das escolas e critérios técnicos na seleção para a direção escolar.

A categoria tem programado um ato a partir das 14 horas, iniciando na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) em direção à Praça dos Três Poderes (Praça 1817), localizada em João Pessoa. Em Campina Grande um ato deve ser realizado na Praça da Bandeira, no Centro.

A decisão de paralisação foi deliberada durante uma assembleia geral da categoria ocorrida na sexta-feira passada (28), na Capital.

A Secretaria de Educação, em comunicado divulgado na segunda-feira recente (7), afirmou que reconhece o direito dos profissionais da educação de se manifestarem e “reitera o compromisso de valorização dos profissionais, garantindo o piso salarial para os professores efetivos e um aumento de 80% para os professores contratados”.

Em relação às aulas, o órgão orientou “os gestores escolares a manterem as unidades estaduais abertas para atender os estudantes”.

A Secretaria de Educação também solicitou que os gestores escolares não registrem faltas para os professores que aderirem às manifestações programadas para esta quarta-feira (9).

Ex-diretor da PRF é preso por suposta interferência na Eleição de 2022

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, com o objetivo de esclarecer o suposto uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral relativo ao segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi preso preventivamente em Florianópolis.

De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro, dia da eleição.

Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à região Nordeste do país.

Policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A operação conta com o apoio da Corregedoria Geral da PRF, que determinou ainda a oitiva de 47 policiais rodoviários federais.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.

O nome da “Operação Constituição Cidadã” é uma referência à Lei Maior do Brasil, promulgada em 1988, a qual, pela primeira vez na história do país, garantiu a todos os cidadãos o direito ao voto, maior representação da Democracia.

Locais dos cumprimentos das medidas:

1 Mandados de Prisão Preventiva em SC
2 Mandados de Busca e Apreensão em SC
2 Mandados de Busca e Apreensão no RS
5 Mandados de Busca e Apreensão no DF
1 Mandado de Busca e Apreensão no RN

Corpo de homem é encontrado às margens da BR-101 em avançado estado de decomposição 

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O corpo de um homem em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã desta quarta-feira (9), às margens da BR-101, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Próximo da vítima, que portava cerca de R$ 4 mil, havia uma motocicleta de cor vermelha.

Equipes das Polícias Militar, Rodoviária Federal e Civil foram acionadas. O local onde a vítima estava precisou ser isolado para realização da perícia.

O corpo da vítima foi levado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa para identificação e a causa da morte.

Trio é preso com 11 kg de maconha ‘skunk’ avaliada em mais de meio milhão de reais na PB

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Três homens foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As prisões ocorreram na BR-230, no município de Sousa, no Sertão da Paraíba. Dois veículos foram apreendidos na operação entre PRF, Polícia Militar e Polícia Federal.

Os acusados transportavam 11 kg de maconha “skunk no interior do carro, quando foram abordados pela polícia em um trecho da rodovia no Distrito de São Gonçalo.

Na ação policial foram presos Francisco Américo de Lima Filho, de 50 anos, Joalbo de Sousa Oliveira, 49 anos e Judson Rodrigues Vieira, de 26 anos. Os acusados foram levados para sede da Polícia Federal em Patos.

De acordo com a polícia, uma denúncia anônima ajudou na prisão dos indivíduos e apreensão do entorpecente avaliado em mais de R$ 500 mil. Dois veículos foram a apreendidos na operação conjunta.

Operação cumpre sete mandados de prisão contra acusados de assaltos no Brejo da PB

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As Polícias Civil e Militar deflagraram no início da manhã desta quarta-feira (9) uma operação na região de Guarabira, no Brejo da Paraíba, para combater crimes patrimoniais. Sete pessoas foram presas por força de mandado de prisão preventiva.

Conforme as investigações, os suspeitos integram uma facção criminosa na qual tinham a função de cometer assaltos, além do tráfico de drogas.

A operação foi deflagrada após uma crescente onda de assaltos na região. A expectativa da polícia é de que o número de crimes patrimoniais tenha uma redução de 50% a partir das prisões realizadas hoje.

Colisão entre carro e caminhão pipa deixa um morto no Sertão da PB

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Na manhã desta quarta-feira (9) um homem morreu durante acidente na BR-405 entre os municípios de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, no Sertão paraibano.

O acidente ocorreu por volta das 8h20, na altura do sítio Livramento e ocorreu quando um caminhão pipa colidiu com a lateral de uma pick-up Strada. Ferido, o motorista do da pick-up, um homem de 30 anos, faleceu ainda no local.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), O motorista do caminhão, de aproximadamente 40 anos, não teve ferimentos. A pista está parcialmente liberada.

PF cumpre mandados contra manipulação em jogos de futebol; alvo em CG tentou livrar provas

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol. Na Paraíba a ação acontece na cidade de Campina Grande. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

O homem alvo da operação em Campina Grande chegou a jogar os celulares pela janela ao perceber a presença dos policiais, mas os aparelhos foram recuperados.

Na ação de hoje, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Araguaina/TO, Assu/RN, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Igarassu/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Sumaré/SP. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

Universitária paraibana é dopada e estuprada ao sair de festa em Fortaleza: “Estou sem chão”

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Uma estudante do curso de Medicina, de 24 anos, relatou ter sido vítima de estupro na saída de uma festa em Fortaleza, Capital do Ceará. A universitária, natural de João Pessoa, foi dopada com o “boa noite cinderela”, como concluiu exames feitos da vítima.

A jovem disse que estava com um copo de água de coco, mas deixou o recipiente para fazer fotos. Ao voltar, pegou o copo e bebeu. Logo em seguida, sentiu-se um pouco desorientada e de despediu de amigos. Ao sair da festa, um homem se ofereceu para deixá-la em casa. Apesar de ter passado o endereço correto, foi levada para outro local, onde foi vítima de estupro.

“Ele entrou no carro comigo. Lembro-me ainda dele falar o seu endereço ao taxista. Eu já fraca e desorientada, dizia o meu endereço. Lembro que a única palavra que falava era ‘não’. Não lembro onde estava, nem dele, nem de sua fisionomia. Acordei no outro dia com outros homens dormindo no mesmo quarto”, relata a jovem, segundo o g1 Ceará.

Além do homem que a levou até o local do crime, outros três homens estavam no quarto com ela. Em denúncia à polícia, ela disse não se lembrar se todos eles cometeram o estupro.

“Estou sem chão, parece que meus sonhos desapareceram. Hoje meu sentimento é de um oco, como se levassem o que eu tinha de alma”, completou.

Redação com g1 Ceará

Donos da Braiscompany viram réus em ação contra pirâmide financeira

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O juiz Vinícius da Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os empresários Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias, proprietários da Braiscompany, e outras 11 pessoa suspeitas de participar de um esquema contra o Sistema Financeiro Nacional.

A denúncia foi apresentada no final do mês passada. Com a decisão de hoje, os investigados passam a responder com réus na ação penal e terão que se defender das acusações apresentadas pelos procuradores que atuam no caso perante à Justiça Federal.

Ao despachar hoje, Vidor lembrou que Antônio Inácio e Fabrícia Campos” encontram-se, atualmente, em local incerto e não sabido, tendo se evadido do cumprimento do mandado de prisão expedido em seu desfavor” por isso, determinou a expedição de edital para citação de ambos.

Além disso, o juiz pontuou que “o réu VICTOR HUGO LIMA DUARTE encontra-se preso na Argentina, estando em curso procedimento para sua extradição, bem como que os réus ARTHUR BARBOSA DA SILVA e SABRINA MIKAELLE LACERDA LIMA encontram-se presos em Foz do Iguaçu/PR”. As audiências de instruções devem acontecer em novembro.

“De modo a assegurar a celeridade da tramitação da presente ação penal, especialmente considerando a grande quantidade de réus, alguns deles presos cautelarmente, designo, de forma antecipada, as datas de 13 a 24 de novembro de 2023, sempre das 09 às 16 horas, para a realização da audiência de instrução, devendo desde logo ser intimada a testemunha arrolada pelo MPF e cientificados os réus da(s) data(s) agendada(s) para o ato quando de sua citação para apresentar resposta escrita”, transcreveu o juiz.