A Polícia Militar capturou, na tarde de segunda-feira (7), um preso do regime semiaberto que confessou ter participado de um assalto contra um pet shop mo bairro Malvinas, em Campina Grande. O crime aconteceu em 3 de agosto, na rua das Umburanas, bairro das Malvinas. Em poder do acusado, que tem apenas 18 anos, foi apreendido um revólver calibre 38 e 5 munições.

As imagens de câmeras de vigilância mostram que ele agiu em companhia de dois comparsas que ainda não foram identificados. Com apenas 18 anos, ele já havia sido preso no final do ano passado, após roubar um carro. Em abril deste ano, ele obteve progressão de regime e ganhou o direito de sair do presídio permanecer usando tornozeleira eletrônica.

Quando capturado nesta segunda, ele não estava usando o equipamento. Ao fazer buscas, a PM encontrou o dispositivo dentro da residência do acusado. De forma engenhosa, ele conseguiu retirar a tornozeleira, sem romper a trava do dispositivo, e reiteradamente passou a sair de casa para cometer crimes sem ser flagrado pela central de monitoramento.

O ex-presidiário está recolhido na Central de Polícia Civil aguardado a audiência de custódia que deve acontecer na manhã desta terça-feira (8).

Redação com Blog do Márcio Rangel

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado Pedro Mário Freitas Alves Fernandes, sob a imputação do crime de homicídio qualificado tentado contra o motoboy Luan Sampaio Borborema. O réu responde, também, pelos crimes de dano, ameaça e embriaguez ao volante. Os fatos aconteceram no dia 3 de março deste ano, por volta das 20h45m, na rua Otacílio Nepomuceno, no bairro Catolé, em Campina Grande. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, o réu será levado a Júri Popular.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu estava, desde o início da tarde, bebendo. Por volta das 20h30, três criminosos armados chegaram e realizam um ‘arrastão’, roubando pertences dos clientes do bar. Na ocasião, foram subtraídos o celular e um colar do réu. Em seguida, Pedro Mário resolveu perseguir os assaltantes, usando seu veículo, mesmo estando sob efeito de bebida alcoólica. Ainda conforme a denúncia, ao ingressar na Avenida Otacílio Nepomuceno, o réu encontrou a vítima, que estava sobre sua motocicleta, parado em frente a um edifício, aguardando uma passageira. Acreditando ser de um dos assaltantes, o réu invadiu a pista na contramão, em alta velocidade, atropelando a vítima, dolosa e violentamente.

Segundo o juiz do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, os depoimentos produzidos na esfera judicial não reconstroem, neste momento, uma situação que demonstre que o acusado tenha agido sob o manto da legítima defesa, “haja vista que o assalto já havia se consumado, os ladrões já haviam empreendido fuga, tendo o réu, em seguida, passado a dirigir seu veículo, sob efeito de álcool, em busca dos assaltantes, investindo contra um indivíduo que estava parado em sua moto, aguardando uma passageira, como milhares de motoboys fazem todos os dias nesta cidade, sem apresentar nenhum comportamento que pudesse indicar se tratar do autor do roubo”.

Ainda conforme a decisão, o réu está incurso nos 121, parágrafo 2°, IV, combinado com com artigo 14, inciso II, e artigo 163; parágrafo único, I e IV, na forma do artigo 70, todos do Código Penal; bem como o artigo 147 do Código Penal, combinado com o artigo 21, do Decreto Lei Nº 3.688/41, com o artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro, todos conforme o artigo 69, do Código Penal.

Foi deflagrada nesta terça-feira (8) a segunda fase da “Operação Pessinus” para combater crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, todos praticados na internet. Em João Pessoa são cumpridos mandados nos bairros do Valentina e Gramame. O alvo da operação tem 19 anos.

“Ele já postou vídeo informando como entraria em determinada escola e mataria pessoas, inclusive mostrou armas. Postava para instigar pessoas a cometer o mesmo ato”, explicou o delegado João Ricardo, titular de Crimes Cibernéticos da capital.

A ação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos de Santa Catarina (CyberGaeco), São Paulo (CyberGaeco), Paraíba (GAECo) e Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Paraíba (DECC- Delegacia de Crimes Cibernéticos).

Durante a primeira fase da Operação Pessinus foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de internação provisória nas cidades de Ilha Grande/PI; Biguaçu/SC; Lucas do Rio Verde/MT; Macaé/RJ. As polícias do Rio de Janeiro e Mato Grosso apoiaram a ação.

A operação iniciou com o trabalho do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina, notadamente com a detecção da existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Com base nas informações recebidas, a Polícia do Piauí instaurou inquérito e representou judicialmente por mandados de busca e apreensão, bem como internação provisória dos adolescentes infratores.

Um dos adolescentes investigados no estado do Piauí possuía perfis de culto a símbolos nazistas, incluindo imagens de automutilação e a cruz suástica. Além de idolatrar e propagar imagens de assassinos de massacres escolares, praticava por meio desses perfis apologia e incitação a crimes contra a vida, bem como pela divulgava link de acesso a um grupo de mensageria, onde conteúdos proibidos de tortura, pedofilia, crueldade contra animais e pessoas são compartilhados, promovendo comportamentos perturbadores e ilegais.

As investigações continuaram e hoje estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo.

Legislação: Os investigados devem responder pela prática dos crimes de previstos nos artigos 146 (Constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 147-B (Violência psicológica contra a mulher), 217-A (Estupro de vulnerável) e art. 287 (Apologia de crime ou criminoso) do Código Penal, assim como do art. 20, § 1º, da Lei n. 7.716/89.

Operação Pessinus: o nome faz alusão a cidade que serviu de sepultamento ao semideus Átis, da mitologia grega. De acordo com a mitologia, Átis acabou enlouquecendo e se automutilando como forma de expiação ou como parte de rituais religiosos. Ele foi morto e seu túmulo está na cidade de Pessinus, simbolizando, dessa forma o fim da automutilação e reforçando o objetivo da operação em garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.

No decorrer de fiscalizações realizadas no último final de semana, entre os dias 5 e 6 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu 9 kg de haxixe e prendeu três pessoas em ocorrências distintas, que aconteceram respectivamente em Mamanguape e João Pessoa. Dois indivíduos foram detidos por tráfico e drogas e o terceiro por desobediência, dirigir sem habilitação, gerando perigo e em alta velocidade.

Um homem foi detido suspeito de estupro de vulnerável na noite de domingo (6) na rua Josinete Oliveira Alves, no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é avô da criança e que o crime foi denunciado pela vítima enquanto a mãe lhe dava banho.

Ainda segundo a polícia, a criança, de 2 anos, relatou à mãe que o seu avô teria ‘mexido’ em suas partes íntimas. Na ocasião, a mulher, juntamente com o seu companheiro, foi até a casa do acusado e ao chegar lá ele teria negado as acusações.

Foi solicitado o celular do homem e que ao desbloquear o aparelho havia filmagens da criança, das partes íntimas dela, bem como vídeos pornográficos contendo crianças. Ele foi identificado como Djoeristony Torres do Nascimento, de 56 anos.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia de polícia, onde negou as acusações. O celular também foi apreendido.

Um homem foi preso após tentar matar um amigo com golpes de gargalo de garrafa. O crime ocorreu domingo (6), em Picuí. O homem estava na companhia do amigo em um bar durante uma confraternização, quando começaram a discutir por motivo fútil.

Durante discussão o acusado acertou uma garrafa na cabeça da vítima, logo depois, desferiu vários golpes de gargalo de garrafa na vítima.

A vítima foi resgatada pelos paramédicos do Samu e levada para o Hospital de Picuí, onde continua internado em estado grave.

O acusado foi preso em flagrante e conduzido para delegacia de Polícia Civil onde deve responder pelo crime de tentativa homicídio qualificado por motivo fútil.