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DREX: o que é e como funcionará a moeda digital brasileira

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A versão virtual do real deu mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex.

Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes.

A ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 – para grandes quantias e com diferentes finalidades. O consumidor terá de converter reais em Drex para enviar dinheiro e fazer o contrário para receber dinheiro.

Confira como vai funcionar a nova moeda digital oficial do país:

O que é o Drex?

Também chamado de real digital, o Drex funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda, que utiliza a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Classificada na categoria Central Bank Digital Currency (CBDC, Moeda Digital de Banco Central, na sigla em inglês), a ferramenta terá o valor garantido pela autoridade monetária. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex.

Considerado à prova de hackers, o blockchain é definido como uma espécie de banco de dados ou de livro-razão com dados inseridos e transmitidos com segurança, rapidez e transparência. Sem um órgão central de controle, essa tecnologia funciona como uma espécie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informação pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos estão conectados entre si por senhas criptografadas.

Qual a diferença em relação às demais criptomoedas?

As criptomoedas obedecem à lei da demanda e da oferta, com o valor flutuando diariamente, como uma ação de uma empresa. Sem garantia de bancos centrais e de governos, a cotação das criptomoedas oscila bastante, podendo provocar perdas expressivas de valor de um dia para outro.

Atrelado às moedas oficiais, o CBDC oscila conforme a taxa diária de câmbio, determinada pelos fundamentos e pelas políticas econômicas de cada país. A taxa de câmbio, no entanto, só representa diferença para operações entre países diferentes. Para transações internas, o Drex valerá o mesmo que o papel-moeda.

Outra diferença em relação às criptomoedas está no sistema de produção. Enquanto moedas virtuais como Bitcoin, Ethereum e outras podem ser “mineradas” num computador que resolve algoritmos e consome muita energia, o Drex será produzido pelo Banco Central, com paridade em relação ao real.

Qual a diferença do Drex para o Pix?

Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores.

Que serviços poderão ser executados com o Drex?

Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo.

O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Como se dará o acesso ao Drex?

Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais.

O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia.

Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

Testes
Em março, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu para fazer os testes com ativos de diversos tipos e naturezas. Essa plataforma tem baixos custos de licença e de royalties de tecnologia porque opera com código aberto (open source).

Em junho, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construirão os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolverão os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. A lista completa de entidades selecionadas pelo Comitê Executivo de Gestão está no site do BC.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem será feita em etapas até pelo menos fevereiro do próximo ano, quando ocorrerem operações simuladas com títulos do Tesouro Nacional.

Ativos
Os ativos a serem testados no projeto piloto serão os seguintes:

• depósitos de contas de reservas bancárias;

• depósitos de contas de liquidação;

• depósitos da conta única do Tesouro Nacional;

• depósitos bancários à vista;

• contas de pagamento de instituições de pagamento;

• títulos públicos federais.

Acordo garante a oferta de 80 cirurgias ortopédicas e neurológicas por mês em CG

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, segunda-feira (7), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino para atender a demanda reprimida de procedimentos cirúrgicos nas áreas de ortopedia e neurologia.

Com o TAC, a unidade hospitalar – que já tem contrato com o Município para a prestação de serviços nessas duas especialidades – deverá adequar sua estrutura física e de profissionais médicos para aumentar o número de leitos e a quantidade de próteses, comprometendo-se a realizar até 80 cirurgias ortopédicas e neurocirurgias por mês.

O TAC proposto pela promotora de Justiça Adriana Amorim (que atua na defesa da Saúde em Campina Grande) é um desdobramento de uma notícia de fato, instaurada para averiguar a demanda existente de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos nas duas áreas.

Segundo a representante do MPPB, existem ações judiciais em curso em que foi imposta a obrigação do Município de custear procedimentos de artroplastia, artroscopia de ombro e de joelho e de reconstrução de ligação de joelho.

O TAC também leva em consideração a demanda por procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia, alguns dos quais não possuem os devidos códigos na tabela SUS, bem como a necessidade e a possibilidade de o Hospital Antônio Targino ampliar leitos para assumir essa demanda reprimida.

Compromissos assumidos:

O Município, por meio da SMS-CG, comprometeu-se a adotar as medidas administrativas necessárias ao pagamento de um incremento financeiro por cirurgia ortopédica e neurológica realizada por determinação judicial ou administrativa no Hospital Antônio Targino aos pacientes residentes em Campina Grande.

Também se obriga a prever a execução das atividades adequadas ao cumprimento do TAC na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária, se necessário, para este exercício financeiro e os seguintes, com submissão ao Legislativo Municipal, caso seja indispensável.

Os procedimentos cirúrgicos, por sua vez, deverão ser acompanhados pelos setores de Auditoria e de Regulação da SMS-CG. Já o MPPB fiscalizará o cumprimento do acordo, adotando as providências legais cabíveis, quando necessário.

O TAC foi assinado pela promotora de Justiça; pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto; pelo assessor jurídico da SMS-CG, Eraldo Gurjão; e pelo administrador do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino. O descumprimento do acordo resultará na aplicação de multa por dia de atraso, que será revertida ao Fundo Especial de Direitos Difusos.

JP e CG têm mais de 700 vagas disponíveis de emprego; confira

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As cidades de João Pessoa e Campina Grande iniciaram a semana com 748 vagas disponíveis para quem busca oportunidade no mercado de trabalho. Os interessados devem procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de cada município.

A capital João Pessoa está disponibilizando 631 vagas de trabalho. São mais de 30 funções disponíveis para quem se dirigir em busca de oportunidade. Desse total, 500 são para operador de telemarketing ativo, sem exigência de experiência. (Clique aqui para conferir as vagas)

Já em Campina Grande, o Sine Municipal oferece 117 vagas. O maior leque de chances, assim como em João Pessoa, é para operador de telemarketing, com 42 vagas. Há também 50 vagas para pessoas com deficiências, no setor administrativo e operacional. (Clique aqui para conferir as vagas)

O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, número 49, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro, atendendo das 8h às 16h. Em Campina Grande fica localizada rua Santa Clara, sem número, no Centro, próximo ao Terminal de Integração de Passageiros. Por lá, o atendimento ao público está disponível de segunda à quinta-feira, das 7h às 17h, e na sexta-feira, excepcionalmente de 7h às 13h.

Vereadores da base de Bruno devem migrar para o MDB de Veneziano de olho em 2024

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O diretório municipal do MDB está preparando um dia de filiações em Campina Grande. A data que está sendo cogitada é 15 de setembro, segundo apurou a jornalista Max. A informação foi repassada pelo presidente da legenda, secretário de Agricultura e ex-vereador Galego do Leite. Além de simpatizantes, o MDB deve receber as primeiras filiações de pré-candidatos ao cargo de vereador.

Entre os nomes que deverão ingressar no partido em setembro, de olho em 2024, estão o advogado Ulisses Lyra, o sindicalista Evanilton Araújo (da Força) e o professor Gildo Silveira.

Os vereadores Waldeny Santana (atualmente no União Brasil) e Hilmar Falcão (atualmente no Democracia Cristã) também deverão ingressar no partido durante a janela partidária, no próximo ano, ambos são da base do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), indicando que o MDB estará na base política em apoio à reeleição do gestor.

Adriano Galdino reclama de ausência de deputados na ALPB: “Já assisti esse filme”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), reclamou da ausência dos parlamentares no Plenário da Casa durante o chamado grande expediente, nesta terça-feira (8), quando o tempo para os debates é maior, 10 minutos para cada deputado. A discussão começou após sugestões de pequenas mudanças nos dias de sessão.

É que alguns deputados estão defendendo que a sessão seja encerrada após a realização do pequeno expediente, que tem 5 minutos para cada sem a interferência dos colegas, e da votação da ordem do dia.

A segunda opção colocada em discussão é para encerrar o pequeno expediente às 11h para dar início a ordem do dia. Depois disso, abrir o grande expediente e os parlamentares que não conseguissem falar no primeiro momento falariam no segundo.

Porém, a segunda opção foi questionada pelo presidente que reclamou da ausência dos deputados neste momento. “Já assisti esse filme. Na segunda opção só ficam quatro ou cinco deputados. Terminou a ordem do dia ficam só quatro ou cinco deputados, mas vocês decidem. O pequeno expediente sempre tem presença maior”, enfatizou.

Padre reclama de palco em frente à igreja na PB e prefeito acusa sacerdote de ‘posição política’

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A Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, tem ‘dado o que falar’ antes mesmo de acontecer. Isso porque representantes da Igreja Católica, entre eles o Pároco Luciano Lustosa e o vigário-geral, Padre Luiz, reclamaram da montagem do palco. Segundo a denúncia, a estrutura está em frente à igreja.

Na missa do domingo (6), o sacerdote classificou que a montagem do palco na frente da igreja é uma insensibilidade. “Colocaram um palco escondendo o mais belo edifício da nossa cidade”, informou. “Independentemente de qualquer posição política, a festa é de Nossa Senhora da Assunção”, completou.

Nas redes sociais da prefeitura da cidade foram registradas reclamações de fiéis que pedem a retirada da estrutura.

Procurado, o prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) adiantou que “a festa existe há aproximadamente 30 anos. Há dois meses conversamos com todo conselho da cidade, incluindo a igreja. Infelizmente nosso município não dispõe de uma área específica para eventos. Em detrimento disso, foi acordado afastar o palco da igreja, e assim estamos fazendo. Infelizmente, o padre tomou uma posição política”, disse.

“Vamos nos pronunciar de forma oficial na quinta-feira e esperamos a compreensão de todos”, finalizou.

Redação com informações do Portal T5

Presidiário tira tornozeleira eletrônica para assaltar petshop em CG

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A Polícia Militar capturou, na tarde de segunda-feira (7), um preso do regime semiaberto que confessou ter participado de um assalto contra um pet shop mo bairro Malvinas, em Campina Grande. O crime aconteceu em 3 de agosto, na rua das Umburanas, bairro das Malvinas. Em poder do acusado, que tem apenas 18 anos, foi apreendido um revólver calibre 38 e 5 munições.

As imagens de câmeras de vigilância mostram que ele agiu em companhia de dois comparsas que ainda não foram identificados. Com apenas 18 anos, ele já havia sido preso no final do ano passado, após roubar um carro. Em abril deste ano, ele obteve progressão de regime e ganhou o direito de sair do presídio permanecer usando tornozeleira eletrônica.

Quando capturado nesta segunda, ele não estava usando o equipamento. Ao fazer buscas, a PM encontrou o dispositivo dentro da residência do acusado. De forma engenhosa, ele conseguiu retirar a tornozeleira, sem romper a trava do dispositivo, e reiteradamente passou a sair de casa para cometer crimes sem ser flagrado pela central de monitoramento.

O ex-presidiário está recolhido na Central de Polícia Civil aguardado a audiência de custódia que deve acontecer na manhã desta terça-feira (8).

Redação com Blog do Márcio Rangel

Advogado vai a juri popular por tentar matar motoboy em CG

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O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado Pedro Mário Freitas Alves Fernandes, sob a imputação do crime de homicídio qualificado tentado contra o motoboy Luan Sampaio Borborema. O réu responde, também, pelos crimes de dano, ameaça e embriaguez ao volante. Os fatos aconteceram no dia 3 de março deste ano, por volta das 20h45m, na rua Otacílio Nepomuceno, no bairro Catolé, em Campina Grande. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, o réu será levado a Júri Popular.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu estava, desde o início da tarde, bebendo. Por volta das 20h30, três criminosos armados chegaram e realizam um ‘arrastão’, roubando pertences dos clientes do bar. Na ocasião, foram subtraídos o celular e um colar do réu. Em seguida, Pedro Mário resolveu perseguir os assaltantes, usando seu veículo, mesmo estando sob efeito de bebida alcoólica. Ainda conforme a denúncia, ao ingressar na Avenida Otacílio Nepomuceno, o réu encontrou a vítima, que estava sobre sua motocicleta, parado em frente a um edifício, aguardando uma passageira. Acreditando ser de um dos assaltantes, o réu invadiu a pista na contramão, em alta velocidade, atropelando a vítima, dolosa e violentamente.

Segundo o juiz do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, os depoimentos produzidos na esfera judicial não reconstroem, neste momento, uma situação que demonstre que o acusado tenha agido sob o manto da legítima defesa, “haja vista que o assalto já havia se consumado, os ladrões já haviam empreendido fuga, tendo o réu, em seguida, passado a dirigir seu veículo, sob efeito de álcool, em busca dos assaltantes, investindo contra um indivíduo que estava parado em sua moto, aguardando uma passageira, como milhares de motoboys fazem todos os dias nesta cidade, sem apresentar nenhum comportamento que pudesse indicar se tratar do autor do roubo”.

Ainda conforme a decisão, o réu está incurso nos 121, parágrafo 2°, IV, combinado com com artigo 14, inciso II, e artigo 163; parágrafo único, I e IV, na forma do artigo 70, todos do Código Penal; bem como o artigo 147 do Código Penal, combinado com o artigo 21, do Decreto Lei Nº 3.688/41, com o artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro, todos conforme o artigo 69, do Código Penal.

Operação cumpre mandados contra estudante por ameaça de ataque à escola na PB

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Foi deflagrada nesta terça-feira (8) a segunda fase da “Operação Pessinus” para combater crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, todos praticados na internet. Em João Pessoa são cumpridos mandados nos bairros do Valentina e Gramame. O alvo da operação tem 19 anos.

“Ele já postou vídeo informando como entraria em determinada escola e mataria pessoas, inclusive mostrou armas. Postava para instigar pessoas a cometer o mesmo ato”, explicou o delegado João Ricardo, titular de Crimes Cibernéticos da capital.

A ação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos de Santa Catarina (CyberGaeco), São Paulo (CyberGaeco), Paraíba (GAECo) e Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Paraíba (DECC- Delegacia de Crimes Cibernéticos).

Durante a primeira fase da Operação Pessinus foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de internação provisória nas cidades de Ilha Grande/PI; Biguaçu/SC; Lucas do Rio Verde/MT; Macaé/RJ. As polícias do Rio de Janeiro e Mato Grosso apoiaram a ação.

A operação iniciou com o trabalho do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina, notadamente com a detecção da existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Com base nas informações recebidas, a Polícia do Piauí instaurou inquérito e representou judicialmente por mandados de busca e apreensão, bem como internação provisória dos adolescentes infratores.

Um dos adolescentes investigados no estado do Piauí possuía perfis de culto a símbolos nazistas, incluindo imagens de automutilação e a cruz suástica. Além de idolatrar e propagar imagens de assassinos de massacres escolares, praticava por meio desses perfis apologia e incitação a crimes contra a vida, bem como pela divulgava link de acesso a um grupo de mensageria, onde conteúdos proibidos de tortura, pedofilia, crueldade contra animais e pessoas são compartilhados, promovendo comportamentos perturbadores e ilegais.

As investigações continuaram e hoje estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo.

Legislação: Os investigados devem responder pela prática dos crimes de previstos nos artigos 146 (Constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 147-B (Violência psicológica contra a mulher), 217-A (Estupro de vulnerável) e art. 287 (Apologia de crime ou criminoso) do Código Penal, assim como do art. 20, § 1º, da Lei n. 7.716/89.

Operação Pessinus: o nome faz alusão a cidade que serviu de sepultamento ao semideus Átis, da mitologia grega. De acordo com a mitologia, Átis acabou enlouquecendo e se automutilando como forma de expiação ou como parte de rituais religiosos. Ele foi morto e seu túmulo está na cidade de Pessinus, simbolizando, dessa forma o fim da automutilação e reforçando o objetivo da operação em garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Morre bebê que nasceu prematuro após mãe ter 50% do corpo queimado em CG

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Morreu na manhã de domingo (6) em Campina Grande o bebê que nasceu com prematuridade extrema na última quarta-feira (2). A cesariana foi realizada com urgência no Hospital de Emergência e Trauma alguns dias depois que a mãe grávida sofreu um acidente doméstico e teve 50% de seu corpo queimado.

O bêbe, do sexo masculino, tinha nascido com apenas 1,5kg e foi imediatamente transferido para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Na unidade hospitalar, ele permaneceu entubado ao longo dos dias e foi sistematicamente medicado com o objetivo de estabilizá-lo. Nas últimas horas, contudo, ele teve uma piora em seu quadro clínico, o que provocou uma parada cardiorrespiratória.

coordenador da UTI Neonatal, médico André Luís, disse que houve todo o processo de tentativa de reanimação, mas o óbito acabou confirmado.

O caso:

O acidente foi registrado em 28 de julho. A mãe cozinhava em casa em companhia de sua filha adolescente de 15 anos quando o gás acabou. Ela então tentou reacender o fogão usando álcool, mas acabou provocando uma explosão. A mãe ficou com metade do corpo queimado e a filha teve 10% do corpo queimado.

A mãe, que estava grávida, está desde então sedada e entubada no Hospital de Trauma, o que deixava o bebê em risco. A cesariana foi uma tentativa de salvar o bebê, o que acabou não dando certo por toda a gravidade do caso.

Por causa de sua condição de saúde, a mulher de 36 anos ainda não foi informada nem do parto, nem da morte do filho. A adolescente também segue internada.

Redação com G1