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Procon de Campina Grande recebe qualificação da ANS sobre fiscalização de planos de saúde

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Mais de 70 servidores do Procon Municipal de Campina Grande irão participar do curso de capacitação promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), neste mês de junho, sobre os principais aspectos da regulação da saúde suplementar no Brasil. O treinamento, que faz parte do programa “ANS com Você”- edição 2025, tem o objetivo de garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a um atendimento qualificado. Campina Grande é o único município paraibano que vai participar do programa neste ano.

O curso de capacitação da ANS, que é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, será ministrado pelo chefe do núcleo da agência em Pernambuco (PE), Marcos Antônio Dias de Albuquerque, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campina Grande, localizado no Catolé, na próxima segunda-feira (no dia 2 de junho), das 8h às 17 horas.

Na ocasião, os servidores do Procon-CG, dos setores de Atendimento, Fiscalização e Consultoria Jurídica (Conjur), terão a oportunidade aperfeiçoar os conhecimentos sobre os principais aspectos da regulação da saúde suplementar com o programa “ANS com Você”, discutir sobre as regras de contratação, as modalidades de utilização dos planos de saúde, bem como as estratégias de fiscalização que devem ser aplicadas ao segmento, a partir dos protocolos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Confusão entre pai e filho vai parar na delegacia em CG; arma e faca são apreendidas

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O 2º Batalhão de Polícia Militar informou que uma confusão envolvendo um comerciante de 74 anos e seu próprio filho terminou com ambos sendo conduzidos para a Cidade de Polícia de Campina Grande/PB na tarde desta terça-feira (27). Uma arma e uma faca foram apreendidas e o caso foi registrado na Avenida João Wallig, no bairro do Velame.

O cabo Ricardo Vieira relata que um homem, armado com uma faca, havia discutido com uma pessoa da família e seu pai, que é comerciante, acabou se envolvendo na situação. O relato policial diz que o indivíduo queria invadir o estabelecimento do seu genitor após uma discussão e a guarnição foi acionada logo em seguida.

O filho disse à PM que havia uma arma sem registro dentro do comércio do pai, que negou a informação e permitiu a realização das buscas no local. Os policiais então encontraram um Revólver Taurus, calibre 38, no estabelecimento, junto com algumas munições. Em seguida, os envolvidos na confusão foram encaminhados para a Cidade de Polícia.

Com informações do Blog do Márcio Rangel.

Suspeito de fornecer armamento ilegal para facções é preso pela Polícia em Mandacaru

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Um homem suspeito de vender armas para facções criminosas foi preso nesta terça-feira (27) no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, durante uma ação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO).

Com o suspeito, conhecido como “Amoroso”, a polícia apreendeu uma submetralhadora, três carregadores, diversas munições, uma grande quantia em dinheiro e uma moto furtada.

Segundo o delegado André Macedo, o homem já vinha sendo investigado por fornecer armamento de uso restrito, exclusivo das forças de segurança, a criminosos que atuam na região de Mandacaru.

Ao chegar à residência para confirmar o endereço, os agentes se depararam com a moto furtada na garagem e cercaram a casa. O homem tentou fugir pelos fundos, mas foi capturado pelos policiais. Ele foi levado para a Cidade da Polícia Civil, na capital, onde ficará à disposição da Justiça.

Com informações do Portal T5.

Paciente morre asfixiada em CAPS na Paraíba e laudo indica suspeita de negligência

O laudo tanatoscópico que detalha as causas da morte de Eliana Pereira de Melo, 31 anos, ocorrida no dia 25 de março deste ano nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III Tozinho Gadelha, em Sousa, Sertão da Paraíba. O documento técnico, elaborado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Cajazeiras, aponta que a morte da paciente ocorreu por “sufocação indireta do tipo asfixia posicional”.

Segundo o laudo assinado pelo perito Juarez Soares Dorneles Neto e revisado pelo chefe do Numol, Luiz Rustenes Fernandes de Lima, a paciente morreu por não conseguir respirar adequadamente na posição em que ficou presa ao leito após tentar se libertar das contenções mecânicas. O texto descreve que Eliana estava imobilizada por braços, pernas e tórax, e, ao tentar sair da cama, acabou parcialmente suspensa, sem conseguir apoio para retornar à posição normal, o que comprometeu sua capacidade ventilatória.

“O leito, de altura elevada, impossibilitou a paciente de retornar à posição deitada ou alcançar apoio para se reerguer”, diz um trecho do documento. “A permanência prolongada nessa posição resultou em hipoventilação progressiva e, consequentemente, insuficiência respiratória fatal.”

Em nota oficial, a Prefeitura de Sousa informou que está conduzindo uma investigação disciplinar interna para apurar os fatos e que, por precaução, cinco servidores do CAPS III Tozinho Gadelha foram afastados. A gestão municipal também reiterou que está à disposição das autoridades e da família para fornecer todo o suporte necessário durante a apuração.

Enquanto o inquérito policial segue sob segredo de Justiça, o caso levanta preocupações sobre os métodos adotados em unidades de saúde mental e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa, formação adequada de equipes e garantia da integridade física e emocional dos pacientes. A morte de Eliana reacende o debate sobre direitos humanos e o tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos no sistema público de saúde do Brasil.

Com informações do Diário do Sertão

Personal trainer volta a ter acesso às academias sem pagar taxar

O personal trainer volta a ter acesso livre às academias, sem a obrigatoriedade de pagamento de qualquer taxa. A Lei 13.694/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

Promulgada pela Assembleia Legislativa, a lei disciplina a relação de consumo e a prestação de serviços voltados à prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida, por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins filantrópicos. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

De acordo com a lei, os serviços personalizados de educação física, como quaisquer outros serviços do gênero, são pautados na confiança pessoal e intransferível do cliente, aluno e consumidor em relação ao profissional, professor e provedor de serviços. Essa confiança pode ser acentuada pelo acompanhamento desse profissional ao histórico de vida e saúde do aluno, o que aumenta a qualidade do serviço prestado e dos cuidados com a saúde.

“Essa lei visa não apenas assegurar o direito dos profissionais de educação física de prestar seus serviços, sem obstáculos ou reservas injustificadas de mercado ou acordos ao arrepio dos princípios de justiça econômica, mas também o direito do consumidor – o aluno – de fazer-se acompanhar do profissional de sua estreita confiança. Por isso, essa lei é importante no nosso estado”, destacou Camila Toscano.

De acordo com a lei, para o exercício dos direitos, poderão ser exigidas a apresentação de documento comprobatório da contratação do profissional particular junto ao estabelecimento e a apresentação de identidade e certidão de regularidade profissional emitida pelo respectivo conselho de classe. Poderão ser exigidos dos profissionais o cadastro prévio e a anuência a termo de responsabilidade pelos seus atos praticados no interior do estabelecimento.

Com informações do Sony Lacerda.

Minas Gerais decreta emergência animal após confirmação de caso de gripe aviária

O governo de Minas Gerais decretou estado de emergência sanitária animal após a confirmação de um caso de gripe aviária de alta patogenicidade em aves ornamentais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A medida, com validade de 90 dias, visa conter o risco de disseminação do vírus entre os plantéis do estado.

O caso foi identificado em dois gansos e um cisne negro silvestre, criados em um sítio na cidade de Mateus Leme. As aves não eram destinadas ao consumo humano, e, segundo a prefeitura local, não há motivo para pânico. As ações de controle estão sendo realizadas conforme os protocolos sanitários.

Com a emergência decretada, o estado poderá mobilizar recursos humanos, tecnológicos e financeiros para intensificar a vigilância e o enfrentamento à doença, que, apesar de não oferecer risco pelo consumo de carne ou ovos, pode dizimar plantéis e impactar a produção agropecuária.

Minas Gerais é o segundo maior produtor de ovos do país e o quinto na produção de aves. O decreto ocorre poucos dias após o primeiro caso da doença ser identificado em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, o que aumentou a preocupação das autoridades sanitárias em todo o país.

Em 2023, o estado já havia registrado um caso isolado de gripe aviária de baixa patogenicidade, sem risco para humanos, em um pato silvestre. As autoridades seguem monitorando o cenário para evitar novos focos da doença.

SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

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Três portarias publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de duas pomadas para a pele – tacrolimo e furoato de mometasona – além de um medicamento oral para o tratamento da doença – o metotrexato.

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o tacrolimo tópico e o furoato de mometasona poderão ser usados para tratar pessoas que não podem usar corticoides ou que tenham resistência aos tratamentos até então disponíveis.

“A ampliação de acesso ao tacrolimo tópico para os pacientes do SUS é um benefício relevante já que, por ser um medicamento de alto custo, seu acesso era mais restrito.”

Segundo a pasta, o metotrexato será indicado nos casos de dermatite atópica grave, sobretudo entre pacientes que não podem usar a ciclosporina, medicamento já disponibilizado na rede pública.

Entenda

Doença não contagiosa, a dermatite atópica é uma condição genética e crônica caracterizada principalmente por coceira intensa e pele ressecada, que afeta especialmente as áreas de dobras do corpo, como a parte frontal dos cotovelos, atrás dos joelhos e o pescoço.

“É uma das formas mais comuns de eczema, prevalente na infância, embora também possa surgir na adolescência ou na fase adulta”, detalhou o ministério

Em crianças pequenas, a face também é uma área frequentemente afetada pela dermatite atópica. “A doença pode variar muito de paciente para paciente, com diferentes intensidades e respostas aos tratamentos”, completou a pasta.

Com Agência Brasil.

Paraibana e ex-aluna de escola pública do Sertão é aprovada em cinco universidades dos EUA

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Radymilla Camilo, de 20 anos, ex-aluna de escola pública do Sertão da Paraíba, foi aprovada em cinco universidades dos Estados Unidos e vai estudar com bolsa integral na renomada Georgia Institute of Technology (Georgia Tech). Natural de Belém do Brejo do Cruz, ela concluiu o curso técnico integrado em Edificações no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Catolé do Rocha.

A conquista foi resultado de uma intensa preparação voltada para o exigente processo de admissão norte-americano. Durante dois anos, Radymilla enfrentou provas padronizadas, entrevistas, redações e avaliações feitas por comitês internacionais. Todo o percurso demandou domínio do inglês, planejamento e resiliência.

A jovem conta que sua paixão por tecnologia surgiu no próprio IFPB, onde participou de projetos de extensão e pesquisa. Lá, deu os primeiros passos com desenvolvimento web e robótica, áreas que a motivaram a seguir carreira em Ciência da Computação e Design Industrial.

Mesmo enfrentando dificuldades com o inglês e lidando com rejeições em processos seletivos anteriores, ela persistiu. Em agosto, embarca para os Estados Unidos, com planos de, no futuro, criar uma startup voltada ao ensino acessível de tecnologia e design.

Além da aprovação em Georgia Tech com bolsa integral, Radymilla também foi aceita em outras quatro instituições: Drexel University, Stetson University, University of North Carolina at Chapel Hill e University of Wisconsin-Madison. Ela ainda ficou na lista de espera de universidades de prestígio como a Washington University in St. Louis e University of Notre Dame.

Campanha “Forró sim, assédio não” reforça segurança das mulheres no Maior São João do Mundo

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Durante os 38 dias de festa, o Maior São João do Mundo contará com uma campanha voltada ao combate da violência contra a mulher. A ação “Forró sim, assédio não” prevê atendimentos no Parque do Povo e medidas de acolhimento e orientação às vítimas.

Um ponto fixo de apoio à mulher foi instalado na Vila Nova da Rainha, dentro do Parque, com psicólogas, assistentes sociais e advogadas disponíveis diariamente. Além disso, a Rua João Moura contará com um ponto de apoio na saída do evento, para que mulheres possam aguardar o transporte ou reencontrar amigos com mais segurança.

A campanha também será reforçada pela Ronda da Mulher, grupamento especializado da Guarda Civil Municipal, e por mais de 100 embaixadores sociais que distribuirão materiais educativos com QR Codes em três idiomas.

Coordenadora de políticas públicas para as mulheres em Campina Grande, a advogada Thalita Lucena reforça que a importunação sexual é crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Para ela, o objetivo é fazer do São João o “maior e mais seguro para as mulheres”.

Polícia Rodoviária Federal alerta para gravidade dos rachas nas BRs

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta terça-feira (27), que tomou conhecimento por meio de vídeos compartilhados nas redes sociais sobre disputas de rachas, que corridas ilegais realizadas por carros e motos, no Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, durante o último fim de semana. Segundo a PRF, nenhuma chamada de emergência foi registrada no número 191 no momento em que os fatos teriam ocorrido.

Durante as rondas ostensivas realizadas na região, a PRF não flagrou qualquer atividade relacionada a rachas. Apesar disso, o órgão reforçou que a prática de corrida ilegal é crime previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com pena de detenção de seis meses a três anos, multa de R$ 2.934,70 e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.

A pena pode ser agravada em caso de lesão corporal grave, gravíssima ou morte. A PRF destacou que continuará atuando para coibir esse tipo de crime, com monitoramento reforçado nas rodovias federais e áreas de interesse da União.

A corporação também orienta a população a denunciar atividades suspeitas pelo número de emergência 191, garantindo anonimato ao denunciante. A PRF reafirmou seu compromisso com a segurança viária e afirmou que não tolerará condutas que comprometam a integridade física de usuários das rodovias.

Com informações do Portal T5.