Duas mulheres deram entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande na manhã desta quarta-feira (25) vítimas de atropelamento. Elas foram atingidas por um veículo na Avenida Floriano Peixoto, no centro de Campina Grande, quando tentavam atravessar a via fora da faixa. O motorista não conseguiu frear a tempo e acabou atingindo as mulheres. O caso aconteceu nas proximidades do abrigo Maringá.

Uma unidade do SAMU fez o socorro das vítimas. Luzia de Fátima Oliveira Santos, de 48 anos, e a filha dela, Simone Oliveira Santos, de 28. Deram entrada na unidade hospitalar às 10h12. Elas são da cidade de Lagoa Seca e não correm risco de morte de acordo com a equipe médica da unidade. Elas estão conscientes e orientadas.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 70 mil o valor da multa pelo descumprimento da lei da fila em Campina Grande. O caso envolve o Procon do Município e o Banco do Brasil. De acordo com os autos, foi aplicada pelo órgão de defesa do consumidor uma multa no valor de R$ 200 mil, tendo em vista a espera de cliente para ser atendido junto à agência bancária por tempo superior ao legalmente estipulado.

Na sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, houve a redução para o patamar de R$ 20 mil. Inconformado, o Município de Campina Grande recorreu. Na Segunda Instância, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, verificou que a redução do valor não atendeu aos parâmetros fixados em lei. Por outro lado, ele considerou que a manutenção da cifra fixada pelo Procon (R$ 200 mil) era excessiva. 

“Assim, entendo que, no caso em comento, melhor atende aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade o montante de R$ 70 mil, porquanto mantém o efeito pedagógico para desestimular a reincidência da conduta, sem excesso”, destacou o desembargador Oswaldo Filho. 

O relator esclareceu que não se trata de interferência indevida do Poder Judiciário no mérito do ato administrativo executado pelo Procon municipal. “Isso porque o ato administrativo pode ser revisto na esfera jurídica, na hipótese de verificação de alguma ilegalidade ou desrespeito aos critérios da razoabilidade ou proporcionalidade, em razão da prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição”, ressaltou.

Cabe recurso da decisão. Porém, o Blog lembra que o consumidor que se sente lesado deve manter contato com o Procon de Campina Grande através do número 151 ou do próprio whatsapp (83) 8185 – 8168.

BLOG DO PP COM ASCOM TJPB

Um ônibus com mais de 40 passageiros colidiu em um cavalo e caiu em uma ribanceira na BR-230 em Campina Grande. O caso foi registrado por volta de 22h30 dessa terça-feira (24) e nenhum passageiro ficou ferido. O veículo de turismo havia saído de Maragogi, no Estado de Alagoas, com destino a Patos, Sertão paraibano.

O acidente aconteceu no trecho da BR-230 que fica nas proximidades do bairro do Mutirão e do acesso ao Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Rua Manoel Mota

Um ponto clássico que reflete a problemática de animais as margens de rodovias em Campina Grande é a Rua Manoel Mota, no trecho que é conhecido popularmente como Serrotão. No local, vários animais, especialmente cavalos e burros, são vistos diariamente pastando livremente e colocando em risco a vida de motociclistas e motoristas. Em Campina Grande a responsabilidade de recolher os animais nessa situação é do Centro de Zoonoses, que permanentemente está superlotado.

FOTO MÁRIO AGUIAR/JORNALISTA

Segundo o prefeito, o problema é de caráter burocrático em relação ao processo de parte dos beneficiados junto ao Banco do Brasil, envolvendo aspectos que não tem qualquer ligação com a obra em si e seriam, portanto, alheios à esfera de atuação da gestão municipal.

“A PMCG tem feito um esforço sobre-humano para tentar cumprir com a exigência burocrática por parte do Banco do Brasil. Ainda estamos trabalhando com essa data, mas contando com algumas dificuldades. Do ponto de vista de engenharia civil e da construção, está tudo absolutamente pronto”, relatou o prefeito.

“Ocorre que o Banco do Brasil, para preparação dos contratos, exige um período. E, para permitir a contratação, existe também a necessidade de que a gente consiga viabilizar a averbação junto ao cartório de imóveis que, por si, exige que a CND (certidão negativa de débitos), em relação àquela obra específica, esteja com a certidão negativa que depende da Receita Federal. A construtora, inclusive, já deu entrada nessa documentação, que a receita não liberou ainda”, esclareceu ainda.

De acordo com Romero, além disso, alguns contemplados estão com problemas de inadimplência na conta de água e de luz, tendo havido recomendação, por parte da PMCG, para que procurem negociar com a Cagepa e a Energisa. “Foram mais de 1.000 pessoas atingidas por esse problema”, contou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia confirmado presença na cidade para a solenidade de entrega. “A agenda, em relação ao dia 11, está mantida. A dificuldade agora é saber se a gente vai conseguir vencer essas dificuldades por parte do Banco do Brasil, que tem ainda a dificuldade de gerar 4.100 contratos. Não está ainda descartado o dia 11, mas fica cada vez mais apertado. E havendo mudança, a gente vai ter que repactuar tudo em relação à agenda do presidente”, asseverou.

Maiores detalhes sobre o possível adiamento serão trazidos na edição desta terça-feira (24) do Jornal Integração.

BLOG DO LENILDO FERREIRA