O Governo da Paraíba sancionou a Lei Felca, que institui medidas de prevenção e combate à adultização precoce de crianças no estado. De autoria dos deputados Sargento Neto e Delegado Wallber Virgolino, a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03).

O texto define como adultização de crianças qualquer forma de exposição, estímulo ou incentivo para que menores de 12 anos assumam comportamentos, aparências, linguagens ou papéis sociais próprios da vida adulta.

A veiculação de campanhas publicitárias e produções culturais deverá respeitar a proteção integral da criança, sendo vedada a exploração de imagem em contextos que configurem adultização, sob risco de aplicação de sanções previstas na legislação vigente, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com informações do Portal T5.

Neste sábado (6), a Prefeitura de Campina Grande vai realizar mais uma edição do Programa Tarifa Zero, iniciativa que permite o uso gratuito do transporte público em toda a cidade. A ação, organizada pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), inclui todas as linhas do sistema, oferecendo viagens ilimitadas aos usuários durante o dia.

O programa ocorre todo primeiro sábado de cada mês e, desde o final de 2023, já contabilizou mais de um milhão de passagens gratuitas. Só em 2025, os sábados de Tarifa Zero já registraram 400.050 viagens sem custo, com destaque para junho, quando foram contabilizadas 54.425 passagens, e agosto, com 52.178.

Os moradores aproveitam o benefício de diversas formas: para ir à feira, fazer compras no Centro ou passear com a família. Para acompanhar os horários das linhas e planejar as viagens, é possível consultar o aplicativo MobiCG, disponível para download em Android e iOS, de forma gratuita.

O Tarifa Zero reforça o compromisso da cidade em tornar o transporte público mais acessível e incentivar a mobilidade urbana de forma prática e econômica para toda a população.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) poderá acionar prefeituras que emitirem licenças ambientais sem autorização legal. A medida decorre de uma representação enviada pelo Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (Copam-PB) nesta terça-feira (2), que aponta que algumas gestões municipais têm liberado licenças sem estarem habilitadas junto ao órgão estadual.

De acordo com o Copam, somente os municípios com habilitação válida podem conceder licenças ambientais, conforme estabelece a Deliberação 5302/2022. Quando os impactos ambientais de um empreendimento ultrapassam a esfera local, a competência para licenciamento é da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

A representação solicita ao MPPB que tome as providências necessárias para impedir que os municípios continuem a emitir licenças de forma irregular. O Copam também destacou que a habilitação municipal inclui a avaliação das condições técnicas, administrativas e legais para o processamento dos pedidos, e que a Sudema oferece cursos de capacitação para padronizar e garantir a qualidade técnica do licenciamento ambiental.

Uma ocorrência mobilizou a Polícia Militar na tarde desta terça-feira (2), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Uma mulher de 56 anos manteve a própria neta, de apenas um ano, sob ameaça dentro de um apartamento.

Segundo a PM, a avó estava em surto e utilizava uma faca para intimidar a criança. Informações repassadas pelos policiais apontam que a suspeita faz uso frequente de drogas e, em períodos de abstinência, costuma apresentar episódios de agressividade.

Apesar da gravidade da situação, a bebê não sofreu ferimentos e foi resgatada em segurança. A suspeita acabou contida pelos militares e levada para a Central de Polícia, no bairro do Geisel, onde ficará à disposição da Justiça.

O ator norte-americano Jessie T. Usher, conhecido pelo papel de A-Train (Trem Bala) na série The Boys, foi anunciado nesta terça-feira (2) como uma das atrações internacionais do Imagineland 2025, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no Centro de Convenções de Campina Grande.

Com uma carreira que transita entre televisão e cinema, Usher já protagonizou a série Survivor’s Remorse e foi destaque em produções como Independence Day: O Ressurgimento, Shaft e o terror Sorria.

Durante o evento, o ator participará de painéis exclusivos, além de passar pelo Red Carpet. Os fãs também terão a chance de tirar fotos e pedir autógrafos, atividades que serão comercializadas separadamente.

Usher se soma a outros nomes já confirmados no line-up internacional, como Lochlyn Munro (Riverdale, As Branquelas) e Osric Chau (Supernatural), que também estarão presentes no Imagineland On The Road.

O restaurante universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi interditado nesta terça-feira (2) pela Defesa Civil, que também bloqueou o acesso a um dos pátios de alimentação. A medida foi tomada depois que uma coifa desabou na cozinha e parte do teto apresentou movimentação, oferecendo risco aos frequentadores.

De acordo com a Defesa Civil, a solicitação partiu da empresa responsável pela alimentação no campus, que identificou as falhas estruturais. O órgão determinou que o local só poderá voltar a funcionar após reparos adequados.

A UFCG informou que está reunida para definir um posicionamento oficial sobre a situação. Enquanto isso, outro pátio do restaurante, que não foi atingido pelos problemas, permanece aberto para uso da comunidade acadêmica.