O PDT oficializou, na tarde de hoje (20), a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Essa será a quarta vez que Ciro tentará assumir o posto de presidente. Nas últimas eleições, em 2018, ele ficou em terceiro lugar, com pouco mais de 13 milhões de votos, 12,47% do eleitorado. Ciro também concorreu à Presidência nas eleições de 1998 e 2002.

“Eu quero unir o país em torno de um novo projeto”, disse Ciro, em seu discurso na convenção do partido, citando seu livro, que funciona como um documento do seu projeto de governo. “Tenho trabalhado nesse projeto há anos. Com o projeto nacional de desenvolvimento, nós vamos vencer inúmeros desafios”. Ele propôs uma reforma tributária que corrigiria desigualdades, para que os mais ricos paguem, proporcionalmente, mais impostos que os pobres.

Ciro Gomes também criticou as propostas de privatização da Petrobras e defendeu o fim da atual política de preços da estatal, que atrela ao valor do dólar o preço do combustível vendido no país. Ele defendeu ainda o fim do teto de gastos, um limite incluído na Constituição para as despesas da União. “Vai ser revogado nas primeiras horas do nosso possível governo”, disse. Para Ciro, o teto de gastos é uma medida “arbitrária e elitista” por “cortar apenas os investimentos na vida do povo e deixar intactos os juros pagos aos banqueiros”.

O PDT ainda não definiu o candidato a vice-presidente. Essa escolha ficará a cargo da Executiva Nacional do partido, conforme decidido na convenção nacional de hoje. O partido tem até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura. Como não tem alianças formais com outros partidos, o PDT pode ter que fazer como em 2018 e lançar uma “chapa puro-sangue”. Na ocasião, a candidata a vice foi a senadora Kátia Abreu, na época no PDT.

Perfil
Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu a carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.

Com Agência Brasil

Foto Wilson Filho – Agência Brasil

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Justiça Eleitoral julgou procedente uma representação contra a deputada estadual e pré-candidata à reeleição Edjane Silva Alvino Panta, conhecida por Jane Panta (Progressistas), e contra o vereador de Bayeux, Luciano de Souza Cabral (PV), por divulgarem propaganda eleitoral antecipada em outdoors, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Os candidatos não foram encontrados para se pronunciarem.

Conforme o documento, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) apurou que a contratação de um dos outdoors foi feita pelo vereador Luciano Cabral, que afirmou compor, há muito tempo, o grupo político da pré-candidata.

A PRE-PB, no entanto, entendeu que “não é razoável acreditar que um cidadão qualquer providenciasse, às suas custas, por mera liberalidade e espírito cívico, a divulgação das ações da pré-candidata, utilizando-se de sua imagem sem qualquer autorização”, evidenciando que “foi um ato orquestrado dirigido a beneficiá-la”.

Após análise do caso, a Justiça Eleitoral estipulou uma multa de R$ 5 mil, para a deputada e para o vereador.

Pré-candidato ao Senado
O MP Eleitoral da Paraíba representou à Justiça Eleitoral um outro caso de propaganda antecipada na Paraíba. Trata-se do pré-candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL), e do diretório estadual do Partido Liberal (PL).

Ao g1, o pré-candidato Bruno Roberto afirmou que a decisão é liminar e não enfrentou o mérito.

Na representação, o MP Eleitoral cita que houve a contratação de outdoor, custeada pelo Partido Liberal na Paraíba, cujo presidente estadual é o pai de Bruno Roberto, o deputado federal Wellington Roberto.

Conforme o órgão, a publicidade, com fotografia do pré-candidato, ao lado do presidente da República, foi afixada em local absolutamente estratégico de Campina Grande (na entrada do principal shopping da cidade), em um terreno pertencente à família do pré-candidato.

Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral determinou a retirada do outdoor no prazo de 24 horas, sob pena de multa processual de R$ 10 mil. O MP Eleitoral já constatou, inclusive, que o outdoor foi removido.

De todo modo, o pré-candidato e o partido político estão sujeitos à aplicação da multa prevista na legislação eleitoral.

O que diz a Legislação
A prática de propaganda eleitoral por meio de outdoor é proibida nos termos dos artigos 36-A e 39, §8º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), e dos artigos 3º-A e 26, da Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sujeita o seu responsável e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, ao pagamento de multa variável entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Com G1 PB