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Paraibanos são retirados de trabalho escravo durante operação

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A 2ª edição do Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês. Com estes números de julho, o total de resgatados em 2022 já é de 1.124 trabalhadores e trabalhadoras.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta deste mês. As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas
de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Operação Resgate II – É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A data (30 de julho) foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU a fim de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”. No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração
sexual.

Denúncias – As Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.

Números gerais – Os dados das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Há também informações no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (smartlabbr.org/trabalhoescravo).

Operação Resgate I – Em 2021, a Operação Resgate efetuou 128 fiscalizações distribuídas em 22 estados brasileiros e no DF. Na ocasião, foram resgatados de condições análogas às de escravo 136 trabalhadores, sendo cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.

MaisPB

COVARDE: Homem é preso ameaçando irmã e prima com faca no Sertão da PB

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Um homem de 21 anos de idade foi preso pela Polícia Civil da Paraíba, nessa quarta-feira (27), após ameaçar sua própria irmã e sua prima com uma faca. Ele foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Teixeira, onde o crime ocorreu.
De acordo com as investigações preliminares, o homem preso cumpre pena com o uso de tornozeleira eletrônica e tem históricos de crimes nos estados da Paraíba e Pernambuco. Ele seria usuário de drogas e estaria exigindo dinheiro de sua avó, para comprar entorpecentes.
“A irmã e a prima dele tentaram defender a idosa e acabaram sendo ameaçadas pelo suspeito, com uma faca. Nós recebemos a denúncia e deslocamos nossas equipes para prendê-lo em flagrante, evitando um desfecho mais grave”, disse o delegado Renato Leite.
A prisão foi comunicada à justiça.

Suspeito de dois estupros no Rio de Janeiro é preso em João Pessoa

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Um homem de 35 anos de idade procurado pela justiça do Rio de Janeiro foi preso nesta quinta-feira (28)  pela Polícia Civil da Paraíba. Ele é investigado pelo cometimento de dois estupros de vulneráveis na cidade de Saquarema (RJ) e foi capturado por policiais da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (DCCPES) da capital paraibana, em ação conjunta com policiais da 24ª Delegacia Seccional (sede em Sapé/PB).

O foragido foi preso no bairro Cidade do Colibris, na capital paraibana, mas costumava se deslocar para o município de Sapé. Os investigadores lotados nas duas regiões trocaram informações sobre o foragido e realizaram a sua captura.

A prisão do foragido já foi comunicada à justiça, que poderá determinar a transferência do preso para o estado do Rio de Janeiro, onde ocorreram os crimes.

Pastor evangélico condenado por estupro na Paraíba é preso em Goiás

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Um pastor evangélico condenado a 15 anos de prisão pelo crime de estupro foi preso nesta quinta-feira (28) em uma ação conjunta da Delegacia de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano, com a Polícia Civil de Goiás, onde o investigado estava foragido.

De acordo com os relatos da vítima, que à época era enteada do investigado, os abusos sexuais eram sofridos desde o ano 2008, no município de Damião (PB), quando ela tinha 13 anos de idade. Em março de 2020, a então companheira do ‘pastor’ e mãe da vítima flagrou os abusos e fez a denúncia na polícia.

Antes de ser condenado, o investigado fugiu da Paraíba, mas os investigadores da Polícia Civil paraibana descobriram seu paradeiro. Ele estava morando no município de Santa Helena, em Goiás, e foi capturado após articulação das polícias dos dois estados.

“Lá em Goiás, ele estava exercendo o trabalho de pastor evangélico, realizando cultos em igrejas na cidade onde estava escondido”, disse o delegado seccional Iasley Almeida.

O homem preso deverá transferido para cumprir sua pena na Paraíba.

Petrobras reduz preço da gasolina em R$0,15 por litro a partir desta sexta; Preço deve cair nas bombas

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A Petrobras reduz, a partir desta sexta-feira (29), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. A queda é de R$ 0,15 por litro. A medida foi anunciada hoje (28) a empresa.

Com isso, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor obtidas no site da Petrobras. De acordo com a companhia, o objetivo é “contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade”.

Agência Brasil

Brasil cria quase 278 mil empregos formais em junho

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O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de junho foi resultado de 1.898.876 de contratações e 1.620.932 desligamentos.

Já o estoque total de trabalhadores celetistas aumentou 0,67% em relação ao resultado de maio deste ano, passando de 41.729.858 para 42.013.146.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.922,77. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 12,99 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,68%.

No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.334.791 empregos, decorrente de 11.633.347 admissões e de 10.298.556 desligamentos (com ajustes até junho de 2022).

Durante entrevista coletiva para apresentar os dados de junho, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, disse que o resultado no acumulado do ano já está próximo da meta definida pelo governo para 2022.

“Tínhamos feito uma meta em janeiro de chegar ao final do ano de mais ou menos 1,5 milhão de novos empregos criados. Em seis meses já temos quase esse número. Então é possível a gente sonhar que no final do ano a gente vai ter um resultado extremamente positivo”, disse. “Via de regra, no segundo semestre de cada ano há um aquecimento na criação de novos empregos. Então, entendo sim que podemos ficar otimistas e chegaremos a um número significativo no final de 2022”, acrescentou.

Atividades
Os números mostram que, no mês de junho, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 124.534 novos postos de trabalho formais, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias e administrativas (65.827 postos).

O Comércio fechou o mês com 47.176 novos postos, a Indústria geral criou 41.517 postos, concentrados especialmente na Indústria de transformação, que gerou 37.986 postos. Na sequência vêm o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que gerou 34.460 postos. A Construção fechou o mês com 30.257 novos postos.

Trabalho intermitente e em regime parcial
Em junho, o Novo Caged registrou 23.483 admissões e 16.093 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.390 empregos criados.

No mês, 5.640 estabelecimentos contratantes e 242 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 19.040 admissões e 16.398 desligamentos, um saldo de 2.642 empregos. Foram registrados 8.773 estabelecimentos contratantes e 48 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Regiões
Em junho, as 27 unidades federativas fecharam o mês com saldo positivo de empregos. Os destaques são: São Paulo, com 80.267 postos; Minas Gerais, com 31.092; e Rio de Janeiro, com 22.922 postos.

Os estados com menor saldo registrado foram o Amapá, que apresentou um saldo positivo de 869 postos; depois vêm Sergipe e Roraima que apresentaram saldo positivo de 848 postos e 529 postos, respectivamente.

Entre as regiões, a Sudeste fechou fevereiro com 137.228 novos postos. Na sequência vem o Nordeste, com 52.122 postos; Centro-Oeste, 34.263 postos; o Sul, com 31.774 postos; e a Região Norte, com 21.780 postos.

Agência Brasil

URGENTE: Professor é preso suspeito de abuso sexual dentro de escola em Campina Grande

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Um professor da disciplina de geografia foi preso no final da manhã desta quinta-feira (28) suspeito de abusar sexualmente de alunos dentro da escola estadual Dom Luiz Gonzaga Fernandes, no bairro das Malvinas. Ele foi preso pela Polícia Militar e conduzido para a Central de Polícia. O professor nega as acusações.
Três alunas, de 14, 15 e 16 anos foram fazer a denúncia na companhia da mãe de uma menina. Elas dizem que os casos são frequentes e hoje ele teria tentado beijar uma das meninas, a mais nova, na boca. As outras alegam que foram tocadas nos braços e cabelos, de forma constrangedora. Os casos também seriam registrados com meninos.
Uma das alunas disse, inclusive, que a direção da escola teria tentado resolver a questão internamente sem chamar a atenção da polícia.

O caso será investigado.

Dia do Motorista foi marcado por homenagens do sistema de transporte coletivo em Campina Grande

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A semana foi marcada por uma data importante para o sistema de transporte coletivo de Campina Grande: o Dia do Motorista, celebrado na última segunda-feira, 25. A categoria, fundamental para o bom andamento do serviço, recebeu homenagens das empresas e de instituições ligadas ao setor.

Nas redes sociais, o Vale Bus Card publicou vídeos com depoimentos de motoristas que atuam no serviço há quase três décadas, caso de Severino Brito e Ednaldo Félix. Eles falaram sobre os desafios da profissão, o orgulho de ser motorista e a importância da atividade para suas vidas e suas famílias.

Nas garagens dos consórcios, os motoristas foram acolhidos na segunda-feira com uma recepção especial e um lanche reforçado e o Sest/Senat, mantido pelo sistema, recebeu os profissionais e suas famílias também para uma programação especial.

ATENÇÃO AO BEM-ESTAR

Em seu relato sobre o cotidiano da profissão, Severino Brito e Ednaldo Félix destacaram a atenção que lhes é exigida diariamente pela responsabilidade de conduzir um veículo com dezenas de pessoas diariamente. “Exige muito da nossa mente. Não podemos perder a atenção jamais e todo cuidado é pouco”, explicou Ednaldo.

Por isso, os motoristas e demais colaboradores do sistema de transporte coletivo de Campina Grande recebem suporte psicológico que está disponível de modo permanente.

Segundo Bruna Macedo, psicóloga do serviço, além do acompanhamento cotidiano, os trabalhadores podem ser direcionados para atendimento mais amplo quando necessário. “O importante é oferecer esse suporte aos colaboradores para cuidar também da sua saúde mental”, explicou a especialista.

Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.

A diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando prática já existente”.

A diretriz, no entanto, não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a estatal.

“Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”, explicou a Petrobras.

Embora acrescente os conselhos de Administração e Fiscal, a diretriz reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, para “preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de valor”.

“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, observou.

Ainda de acordo com a diretriz, “a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados”.

Agência Brasil

Foto Fernando Frazão

Homem é morto a tiros logo após sair de presídio no Sertão da PB

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Um homem foi morto a tiros na frente da casa onde morava na noite dessa quarta-feira (27) na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

Segundo a Polícia Militar informou, Messias Pereira Vieira tinha acabado de receber um alvará de soltura e deixar a unidade prisional na cidade.

A vítima estava chegando em casa em um mototaxi quando foi surpreendida com vários tiros. Ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

O autor do crime fugiu e ainda não foi localizado. A Polícia Civil está investigando o caso.

Com Notícia Paraíba