A Prefeitura de Puxinanã oficializou a adesão ao projeto “Voltando a Refletir”, iniciativa do Ministério Público da Paraíba voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A parceria foi formalizada pela prefeita Eleuza de Oliveira durante agenda institucional em João Pessoa. O programa tem como foco a realização de grupos reflexivos e socioeducativos direcionados a homens autores de violência, com o objetivo de promover conscientização e reduzir a reincidência desses crimes.

Com a adesão, o município passará a disponibilizar profissionais como psicólogos e assistentes sociais para conduzir as atividades, que serão integradas à Rede Municipal de Proteção à Mulher.

O Ministério Público ficará responsável por fornecer a metodologia do projeto, capacitar os profissionais envolvidos e apoiar a articulação das ações junto aos demais órgãos da rede de proteção.

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande propõe a criação da Cartilha Municipal dos Direitos do Consumidor de Combustíveis. A iniciativa é de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PL) e autoriza o Procon Municipal a elaborar, atualizar e disponibilizar material educativo com orientações sobre os direitos dos consumidores no abastecimento de veículos.

De acordo com a proposta, a cartilha deverá reunir informações sobre direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, formas de identificar possíveis irregularidades, indícios de combustível adulterado, aferição das bombas medidoras, emissão de nota fiscal, canais de denúncia e procedimentos para formalização de reclamações junto aos órgãos competentes.

O texto também prevê que o material seja produzido em linguagem acessível e amplamente divulgado por meio do site da Prefeitura, redes sociais institucionais, campanhas educativas, ações de fiscalização e parcerias com estabelecimentos do setor.

“A elaboração da Cartilha Municipal dos Direitos do Consumidor de Combustíveis surge como medida de relevante interesse público, voltada à disseminação de informações claras, acessíveis e educativas, permitindo que a população tenha conhecimento acerca dos seus direitos e saiba identificar possíveis irregularidades no ato do abastecimento”, argumenta Alexandre.

O vereador destaca ainda que muitos consumidores desconhecem os mecanismos de proteção disponíveis para denunciar irregularidades. Segundo ele, a comercialização de combustível adulterado pode causar danos mecânicos aos veículos, elevar o consumo e gerar prejuízos financeiros aos proprietários.

“Além do caráter educativo, a medida fortalece a atuação preventiva do Procon Municipal, ampliando o acesso da população às orientações oficiais e contribuindo para maior transparência nas relações de consumo, estímulo às boas práticas comerciais e fortalecimento da cidadania consumerista”, afirma Alexandre do Sindicato.

Uma tribuna livre na Câmara Municipal de Campina Grande, em atendimento a requerimento do vereador Alexandre do Sindicato (PL), será realizada nesta quarta-feira, 10, no plenário da casa legislativa e, de acordo com o parlamentar, deverá resultar em revelações importantes sobre as operadoras de planos de saúde, sobretudo a Unimed da cidade.

Conforme assegurou Alexandre, “a tribuna livre vai revolucionar as informações sobre o que vem ocorrendo dentro da Unimed, não apenas no Brasil, mas em especial em Campina Grande”. De acordo com ele, as informações serão trazidas por dois especialistas que vêm investigando a atuação da operadora.

“Um dos nossos convidados é o doutor José Ramalho Neto, médico, neurocirurgião e presidente da ANDESS (Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar), que apresentará todos os direitos dos consumidores destes planos e com informações sobre o que vem acontecendo principalmente em Campina Grande”, afirmou Alexandre.

O vereador convidou a população, inclusive as pessoas que têm plano de saúde e vêm recebendo negativa de atendimento e procedimentos, para participar da sessão, com início da tribuna livre previsto para as 10h.

Uma tribuna livre na Câmara Municipal de Campina Grande, em atendimento a requerimento do vereador Alexandre do Sindicato (PL), será realizada nesta quarta-feira, 10, no plenário da casa legislativa e, de acordo com o parlamentar, deverá resultar em revelações importantes sobre as operadoras de planos de saúde, sobretudo a Unimed da cidade.

Conforme assegurou Alexandre, “a tribuna livre vai revolucionar as informações sobre o que vem ocorrendo dentro da Unimed, não apenas no Brasil, mas em especial em Campina Grande”. De acordo com ele, as informações serão trazidas por dois especialistas que vêm investigando a atuação da operadora.

“Um dos nossos convidados é o doutor José Ramalho Neto, médico, neurocirurgião e presidente da ANDESS (Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar), que apresentará todos os direitos dos consumidores destes planos e com informações sobre o que vem acontecendo principalmente em Campina Grande”, afirmou Alexandre.

O vereador convidou a população, inclusive as pessoas que têm plano de saúde e vêm recebendo negativa de atendimento e procedimentos, para participar da sessão, com início da tribuna livre previsto para as 10h.

O USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) propôs, em documento divulgado no final da noite desta segunda-feira (1°), a imposição de tarifas de 25% sobre todas as importações do Brasil, exceto para mercadorias que se enquadram como “sujeitas às tarifas de segurança nacional”.

O órgão afirma ter determinado que as políticas do governo brasileiro sobre comércio digital, certas tarifas e desmatamento ilegal são passíveis de ação judicial nos termos da chamada Seção 301 da Lei – ferramenta de política comercial que permite aos americanos investigar e retaliar outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas. Nesse grupo, carne bovina, café certas frutas e nozes, especiarias, petróleo e minérios metálicos estariam isentos de tarifas punitivas.

Em nota, o USTR diz que “certos atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais desleais; aplicação de medidas anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal são irrazoáveis ​​e oneram ou restringem o comércio dos EUA, sendo, portanto, passíveis de ação judicial nos termos da Seção 301(b) da Lei de Comércio”.

Antes de adotar aplicação definitiva de qualquer sanção ou medida, o governo americano realizará consultas públicas e audiências. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos realizará uma audiência sobre a ação proposta em 6 de julho de 2026.

Já o dia 15 de julho é o prazo limite para a definição e aplicação das classificadas como “medidas corretivas” contra o Brasil.

Com informações da CNN

O vereador Olimpio Oliveira foi recebido neste sábado, 23, pelo governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, ocasião em que pôde apresentar demandas da população do município e discutir ações em curso por parte da administração estadual em Campina Grande, envolvendo diversas áreas.

De acordo com Olimpio, o chefe do poder executivo do Estado mostrou-se receptivo aos temas expostos. “Tenho o prazer de ter convivido com Lucas Ribeiro desde a Câmara Municipal e ele mantém, agora como governador, a mesma postura de ser simples, acessível, atento e preocupado com pautas relevantes”, frisou o vereador.

O parlamentar levou ao governador demandas ligadas às atividades econômicas, cultura, infraestrutura e patrimônio histórico, bem como de trabalhadores que atuam em serviços de delivery e serviço de transporte por aplicativos.

Ao fim do encontro, Lucas presenteou Olimpio com obras sobre a História da Paraíba, destacando o trabalho que tem sido desenvolvido pelo vereador para preservar e difundir a memória histórica do nosso estado. “Esse material é para inspirar você a continuar não só contando nossa história, mas, através dessa contação, preservando e reavivando essas memórias”, disse o governador.