Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (19), declarar a inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores para o chamado orçamento secreto.

A sessão desta segunda-feira começou às 10h com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora para derrubar as emendas. Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes.

“No entanto, quero adiantar, apesar dos esforços, o Congresso não conseguiu se adequar ao que exige a Suprema Corte no que tange aos parâmetros constitucionais que devem enquadrar as iniciativas processo orçamentação. Embora a nova resolução tenha representado grande avanço, a experiência legislativa revela que as normas não foram capazes de evitar a preponderância dos poderes não institucionais do relator do orçamento”, disse.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza cerimônia para diplomar as eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputadas federais e estaduais nas Eleições 2022, e mais dois suplentes para os cargos de senador e deputados.

O evento acontece no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza, na tarde desta segunda-feira (19), a diplomação dos candidatos eleitos em outubro deste ano para governador, vice-governador, senador e deputados estaduais e federais. A cerimônia está prevista para começar às 16h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

Serão diplomados dois suplentes para os cargos de senador, dois suplentes para deputado estadual e dois suplentes para deputado federal.

O governador e o vice serão diplomados, além de doze deputados federais com seus suplentes e 36 deputados estaduais com dois suplentes cada um. No total, serão diplomadas 89 pessoas.

A diplomação finaliza o processo eleitoral e confirma a eleição dos candidatos, concluindo o cumprimento das formalidades previstas em lei para tomar posse em 2023.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fez nesta segunda-feira (19) a retotalização de votos da eleição proporcional para deputado estadual. A medida ocorre por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, após cassação do registro de candidatura de Márcio Roberto (Republicanos), que saiu vitorioso das urnas.

A partir da cassação e retotalização dos votos, João Bosco Carneiro Júnior (Republicanos) foi anunciado eleito para Assembleia Legislativa, com 21.066. A retotalização causou alterações também no quadro de suplentes para o parlamento estadual, entrando Silvia Benjamin, na primeira suplência, com 19.401, e Alexandre de Zezé, como segundo suplente, com 18.582 votos.

“É de conhecimento de todos, sobretudo dos advogados e dos políticos, que o Tribunal Superior Eleitoral determinou uma nova retotalização com relação às eleições da Paraíba, no primeiro turno, eleição proporcional, no sentido que o Márcio Roberto sai da condição de deputado e entra João Bosco Carneiro. Quando há essa alteração, determinada pelo Superior Tribunal Eleitoral, vem toda uma consequência, uma cadeia, mudando inclusive os suplentes”, explicou a presidente do TRE-PB, desembargadora Fátima Bezerra.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, continua fazendo mistério sobre o seu novo partido. Ainda no PSD, a permanência dele na legenda ficou estremecida depois que a senadora Daniella Ribeiro passou a comandá-la, tirando o ex-prefeito e deputado federal eleito Romero Rodrigues (hoje no PSC) do comando estadual e rompeu com Bruno para apoiar o governador João Azevêdo (PSB) nas eleições deste ano.

No entanto, Bruno deixou claro que seus dias no PSD estão contados e revelou, nesta sexta-feira (16), que já há vários convites para outros partidos. Alguns deles, inclusive, estão oferecendo o comando para o prefeito campinense.

“Tenho recebido diversos convites para partidos, para assumir partido na cidade e no estado, para fazer parte de partidos já consolidados, mas eu não preciso ter um partido para chamar de meu. Se for, que seja dentro de uma composição. Faço parte de um grupo de amigos que jogam juntos no mesmo time. Faz sentido tomar posição combinando com meus colegas”, disse em entrevista à Rádio Correio