BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento também para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas, uma vez que é o pagamento à cúpula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo público.

Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, uma vez que também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.

Atualmente, o subsídio aos ministros do STF é de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 –escalonado em quatro parcelas, até 2024 – caso o texto também seja aprovado pelo Senado Federal.

Antes, nesta terça-feira (20), tanto Câmara quanto Senado aprovaram o projeto que reajusta os salários de parlamentares, do presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado para o mesmo valor, em quatro parcelas até 2025.

Dessa forma, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%, com o contracheque saltando de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros de Estado.

Atualmente, senadores e deputados, R$ 33,7 mil. Isso significa que enquanto o reajuste do STF é de 18%, parlamentares receberão mais de 37% a mais no fim do período.

O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central.

Já o último aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou 59%.

O impacto total das propostas de reajuste, já em 2023, é de pelo menos R$ 2,5 bilhões –valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.

No pacote de reajustes, o Congresso também aprovou o aumento de 19% para os servidores do Senado e da Câmara.

Os deputados também aprovaram reajustes para servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da DPU (Defensoria Pública da União), e para os defensores do órgão.

O conjunto de propostas de reajustes começou a tramitar apenas nesta terça, mas vem avançando rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado, apenas com resistência, em geral, de PSOL e Novo.

O deputado federal reeleito, Hugo Motta (Republicanos), revelou sua intenção em disputar o Governo da Paraíba. A declaração foi dada na última segunda-feira (19), durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan. O parlamentar disse que o planejamento do partido terá a força necessária no pleito de 2024 para sustentar os alicerces da disputa nas eleições de 2026.

“Estamos preparando o partido para que disputemos a prefeitura em 150 municípios, o que com certeza, vai sedimentar a nossa participação na eleição majoritária de 2026”, disse Motta.

Ao ser questionado se o Republicanos teria candidatura própria a prefeito em João Pessoa e Campina Grande nas próximas eleições, o presidente da sigla afirmou que montará uma comissão nas maiores cidades afim de decidir o rumo que será traçado.

Ele descartou que haja um apoio consolidado para a reeleição de Cícero Lucena (Progressistas) em João Pessoa e disse que o partido fará diálogos com chances de lançar nomes para os grandes e pequenos municípios. “Vamos dialogar com o prefeito Cícero e com certeza construir um cenário onde saiamos fortalecidos e consigamos eleger uma bancada forte”, arrematou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal que regulamenta as eleições de Mesa Diretora nas Casas Legislativas.