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Polícia Federal apreende grande quantia em dinheiro com passageiro no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux

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A Policia Federal apreendeu nesta quinta-feira (16) uma grande quantia de dinheiro em espécie, que estava sendo transportada na bagagem de um homem que desembarcou no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

O passageiro, que se disse músico e motorista de aplicativo, embarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, alegou não saber o total do valor transportado e que não era o proprietário do dinheiro. Ainda de acordo com o passageiro, o valor pertenceria a um cliente, que o pagou para trazer o dinheiro de São Paulo para a Capital paraibana.

Diante da grande quantia sem comprovação de propriedade ou origem e dadas as contradições e circunstâncias da abordagem, o passageiro foi conduzido para a sede da Polícia Federal em João Pessoa, onde prestou esclarecimentos e foi liberado. A quantia foi apreendida e será encaminhada para a Caixa Econômica Federal até o término da investigação sobre a possível ocorrência de lavagem de dinheiro.

Concurso público da Prefeitura de CG para professor tem prazo de validade suspenso

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, em ação cautelar antecedente, a suspensão por tempo indeterminado do prazo de validade do último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) para professores da Educação Básica e Infantil da rede municipal de ensino. A justiça acatou o pedido após o Município não atender às requisições enviadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (NECIDH) da DPE, para que fossem fornecidas informações sobre a suposta contratação de profissionais temporários, em detrimento do chamamento dos aprovados no concurso.

Na cautelar, o coordenador do NECIDH em Campina Grande, Marcel Joffily, alegou que poderia estar ocorrendo uma violação do direito subjetivo à nomeação dos aprovados no concurso público, em virtude da contratação de profissionais temporários pelo Município, em detrimento do preenchimento dos cargos pelos concursados, e que por essa razão era necessário que o Município prestasse as informações que foram anteriormente requisitadas pela Defensoria, mas que não foram prestadas pelo Secretário de Educação do Município.

“No mês de setembro de 2022, a comissão de aprovado(a)s no concurso público regido pelo Edital 01, de 11 de outubro de 2021, especificamente para os cargos efetivos de Professor da Educação Básica e Infantil do Município de Campina Grande, compareceu à Defensoria Pública para relatar suposta violação de direito subjetivo à nomeação, em virtude da contratação, pelo ente promovido, de profissionais temporários a título precário (contratos por excepcional interesse público), em detrimento do preenchimento de tais cargos por concursados”, ressaltou o defensor público na ação.

Para o devido esclarecimento, o Núcleo de Direitos Humanos havia requisitado – por duas vezes – à Secretaria de Educação de Campina Grande que apresentasse, de forma detalhada, o quantitativo de cargos efetivos de professores da rede de ensino, destacando os cargos ocupados e vagos, bem como os que possuíam contratos temporários. Contudo, o Município não apresentou as informações requisitadas pela Defensoria Pública. Ademais, o prazo de validade do concurso se encerraria no próximo dia 10 de março de 2023.

“Tais informações são imprescindíveis, eis que objetivam possibilitar a análise de eventual preterição de aprovados no concurso público (destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município promovido), por pessoas que ocupam estes cargos a título precário (contratações por excepcional interesse público) […] Assim, não pode o Município promovido, por seus agentes e autoridades, se recusar à prestação das informações ora requisitadas, inclusive sob pena de responsabilidade administrativa e criminal”, completou o defensor.

Em seu pedido, Marcel Joffily solicitou a suspensão do prazo de validade do concurso público, bem como o fornecimento de informações quanto ao quantitativo de cargos efetivos e temporários num prazo máximo de 5 dias.

DECISÃO – Na decisão, o juiz Falkandre Queiroz, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a suspensão do prazo de validade do concurso público por tempo indeterminado, além de acatar o prazo de 5 dias para que a Prefeitura de Campina Grande informe a quantidade de cargos de professores na rede municipal de ensino.

“Foi demonstrado que em duas oportunidades a Defensoria requereu as informações objeto da presente cautelar, no entanto, o Município, de forma injustificada, manteve-se silente. Ademais, tem-se que o prazo de validade do concurso em tratamento expira em 11 de março do ano corrente, caso não seja prorrogado […] Ante o exposto, defiro o pedido cautelar antecedente, para suspender, por prazo indeterminado, a validade do concurso público lançado pelo Município de Campina Grande, regulado pelo Edital 01, de 11 de outubro de 2021, bem como, para determinar que o Município de Campina Grande, informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual quantitativo de cargos efetivos de Professores da Educação Básica e Infantil da rede pública de ensino”, decidiu o magistrado.

Redação com Mais PB

Motociclista tem cabeça esmagada ao ser atropelado por carreta na BR-230, em JP

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Mais um grave acidente ocorreu na BR-230, em João Pessoa. O caso ocorreu nas imediações do bairro de Água Fria, na Zona Sul, por volta das 7h na manhã desta quinta-feira (16), quando um motociclista morreu ao ser atropelado por uma carreta. A vítima teve a cabeça esmagada. Uma mulher, que estava na garupa do veículo, teve ferimentos.

Polícia Militar apreende cerca de 80 kg de droga em Queimadas

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A Polícia Militar apreendeu mais de 80 quilos de maconha, na manhã desta quinta-feira (16), em um bloqueio montado na BR-104, nas proximidades de Queimadas. A droga estava sendo transportada em um ônibus, na bagagem de uma mulher de 20 anos, que revelou que trouxe o entorpecente do Rio de Janeiro para entregar na cidade de Guarabira.

A operação, que foi realizada pelas equipes do 4º Batalhão, Cavalaria de Campina Grande e Batalhão de Operações Especiais, foi montada após os policiais receberem informações da chegada da droga, que iria ser vendida no carnaval.

A maconha estava dividida em 82 tabletes. A presa disse que receberia 2 mil reais pelo transporte, mas não passou mais detalhes sobre remetente e destinatário do entorpecente.

O caso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Campina Grande.

BRAISCOMPANY: MP aponta “pirâmide financeira” e pede bloqueio de R$ 45 milhões da empresa

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, na tarde desta quinta-feira (16) com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo o bloqueio de R$ 45 milhões da empresa Braiscompany e de seus sócios, Antônio Inácio Silva Neto e Fabrícia Campos. O processo será julgado pela 11ª Vara Cível de João Pessoa.

Os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação superior ao ano de 2013.

O órgão pede ainda arrolamento dos bens e imóveis, o sequestro de uma aeronave Hawker, Beechcraft, ano de fabricação de 1998, modelo 400, matrícula RAB n. 20149, em 19 de janeiro do ano corrente, a ser efetivado no Registro Aeronáutico Brasileiro(RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Além do registro em cartório de Registro de Imóveis do protesto contra a alienação de bens no valor de R$ 45,1 milhões. Para os promotores, a Braiscompany adota uma estratégia para ludibriar o consumidor.

“Faz parte da estratégia de marketing e captação de clientes da empresa a divulgação de um estilo de vida de luxo dos brokers e dos sócios-administradores da BRAISCOMPANY, o casal Antônio Neto e Fabrícia, os quais comumente compartilham com os seus seguidores as viagens que fazem a destinos paradisíacos, a utilização de jatinhos, carros, marcas de luxo, imóveis de grande valia, tudo isso informado pela mensagem subliminar de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização desse modelo de negócios que eles estão comercializando. Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens”

O Ministério Público diz, ainda, que “o modelo de negócios desenvolvido pela BRAISCOMPANY é extremamente turvo, desde o objetivo do empreendimento em si (a gestão de criptoativos)”.

Para os investigadores, existem fortes indícios de que a empresa é uma pirâmide financeira.

“O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo, faz-se imperiosa a desconsideração da personalidade jurídica da BRAISCOMPANY em busca da verdade real dos fatos”

Confira outros pedidos do Ministério Público da Paraíba: 

  • A suspensão da oferta de novos contratos, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por contrato celebrado;
  • Divulgação da relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a estes;
  • Nomes de Brokers, contendo nome completo, cpf, telefone e endereço residencial, bem como o vínculo jurídico (contratual ou CLT);
  • Balanço patrimonial da empresa;

Redação com Wallison Bezerra

Polícia Federal apreende frota de carros de luxo de dono da Braiscompany

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Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o sócio e dono da Braiscompany, Antônio Inácio Silva Neto, a Polícia Federal apreendeu diversos veículos de luxo. Dentre eles, uma BMW e um Porsche. Os veículos estão no pátio da PF em Campina Grande. .

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fez um levantamento dos veículos de propriedade do empresário. Confira:

Confira o registro dos carros apreendidos:

Justiça decreta prisão de donos da Braiscompany por cinco dias; leia decisão

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Em meio às investigações nas sedes da Braiscompany, em São Paulo, João Pessoa e Campina Grande, a 4ª Vara Federal Criminal da cidade decretou a prisão de Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos, donos da empresa de criptomoedas. A prisão deverá ser cumprida no estado de São Paulo.

O processo corre em segredo de Justiça. Porém, o Portal MaisPB teve acesso à decisão. O magistrado determinou que Neto seja preso temporariamente pelo prazo de cinco dias e levado para qualquer unidade prisional.

Veja um trecho de despacho:

Dessa forma, estando presentes os requisitos da Lei n. 7.960/89, acolho a representação do MPF e decreto a prisão temporária, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 2º da Lei n. 7.960/89), a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias à elucidação do crime sob investigação, dos investigados ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Do caráter reservado dos mandados de prisão Dada a natureza das diligências requeridas, na qual o caráter sigiloso e o efeito surpresa são indispensáveis ao seu transcorrer de forma eficiente e segura, os mandados de prisão a ser expedidos nestes autos devem ser também mantidos em caráter reservado até o seu efetivo cumprimento. Com a notícia de cumprimento dos mandados de prisão neste município, retornem os autos imediatamente conclusos para a designação de audiência de custódia. Em ocorrendo a prisão em outro local, caberá à autoridade judicial competente do local em que realizada a prisão a referida audiência, na forma do parágrafo único do art. 13 da Resolução n. 213/15 do CNJ. Expeçam-se os expedientes determinados nos parágrafos anteriores, com urgência, com as cautelas impostas pelo segredo de justiça. Dê-se vista ao MPF e à Polícia Federal desta decisão. Cumpra-se. Cumprido, arquivem-se os autos. Campina Grande/PB, data de validação.

CASO BRAISCOMPANY: Entenda operação da Polícia Federal que investiga empresa de criptomoedas

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A Polícia Federal realizou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16) uma operação, com o objetivo de combater crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais, na sede e em endereços ligados à empresa paraibana Braiscompany. As ações da PF aconteceram até o início da tarde na sede da empresa e em um condomínio fechado, em Campina Grande, e em uma das filiais, em João Pessoa e em São Paulo.

Nos últimos quatro anos, foram movimentados cerca de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas, em contas vinculadas aos suspeitos, sócios da Braiscompany, que estão foragidos. No total, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, mas os sócios não foram encontrados até o momento.

O nome da operação, Halving, é em alusão ao aumento da dificuldade de mineração do bitcoin, que ocorre a cada quatro anos, período semelhante a ascensão e derrocada do esquema investigado.

Crise na Braiscompany

Além da operação da Polícia Federal, a Braiscompany é investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A crise envolvendo a companhia explodiu nas últimas semanas, quando clientes reclamaram nas redes sociais que a empresa havia atrasado os pagamentos.

Liderada pelos empresários Antonio Neto Ais e Fabrícia Ais, a empresa convertia dinheiro em ativos virtuais, que eram “alugados” pelo negócio. Assim, o rendimento dessa operação era o pagamento pela “locação” das criptomoedas.

A promessa de ganho financeiro de 8% ao mês é considerada irreal pelos especialistas do mercado financeiro. Desde o final do ano passado, a remuneração dos dividendos apresentava problemas.

No início do mês, em nota divulgada à imprensa, a companhia disse que estava fazendo uso de “todos os mecanismos legais e de reserva para honrar os compromissos contratualmente agendados”.

Ainda não há um posicionamento oficial da empresa após a operação deflagrada nesta quinta-feira.

Bruno anuncia solução emergencial para problema na estrutura do ISEA e garante projeto para a construção de nova maternidade em CG

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O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) reuniu a imprensa campinense no final da manhã desta quarta-feira (15) para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Campina Grande para solucionar, a curto e médio prazos, problemas com a estrutura de mais de 70 anos do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), que é a maior maternidade da Paraíba.

Bruno apresentou o projeto de construção do novo Hospital Materno Infantil, que seria conjugado ao novo Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), na Avenida Floriano Peixoto. O projeto do HMI prevê a construção de enfermarias, ambulatórios, centro cirúrgico, UTI neonatal e UTI materna

“A ideia é construir o hospital junto ao HCA, tornando-se uma referência em pediatria, obstetrícia, neonatologia e saúde da mulher. Com um equipamento completamente novo, teremos condições de dar atendimento e assistência dentro de uma estrutura padrão com o que existe de mais moderno na arquitetura hospitalar e dentro das exigências técnicas de um hospital na atualidade”, disse o prefeito.

O projeto, que já foi apresentado ao Ministério Público da Paraíba, foi elaborado após a primeira ocorrência de um desabastecimento elétrico no ISEA em janeiro. “Em dez dias, nossas equipes fizeram uma força-tarefa para apresentar essa proposta de solução definitiva. Pois o ISEA é uma maternidade que foi construída há mais de 70 anos, para a realidade da época, e por mais que façamos melhorias, a estrutura não comporta mais o serviço”, esclareceu.

“É uma discussão que envolve toda a Paraíba, por isso deve ser uma construção coletiva. Tenho a mais absoluta certeza do nosso compromisso, do nosso comprometimento para darmos a solução a um problema de mais de sete décadas que é de toda a Paraíba. Irei a Brasília convidar toda a bancada federal e as entidades para nós fazermos um esforço coletivo, afinal de contas essa solução perene vai durar pelas próximas gerações”, disse Bruno.

Em ritmo emergencial, solução imediata

A curto prazo, o prefeito Bruno explicou que decretou estado de emergência pela situação do ISEA a fim de contratar mais rapidamente uma empresa para executar toda a reformulação da rede elétrica da maternidade, o que custará em torno de R$ 2 milhões e deve ser iniciado em março. A estrutura tem mais de 5 mil metros quadrados de área construída e a operação é considerada complexa.

Paralelamente, uma ala do Hospital Municipal Dr. Edgley foi preparada para receber gestantes internas, caso seja necessário durante o processo de requalificação da rede elétrica da maternidade. O prefeito também anunciou que o Hospital HELP poderá servir como retaguarda de internação da maternidade durante a obra na rede elétrica.

Pediatria no Hospital Pedro I

O prefeito dr Campina Grande também aproveitou a ocasião para anunciar que vai abrir uma ala pediátrica no Hospital Municipal Pedro I. O objetivo: dar suporte de atendimento ao público do HCA enquanto o novo hospital é construído. O Pedro I, referência no atendimento de pacientes com Covid-19, está passando por completa reestruturação, ganhou ala ortopédica, nova UTI e o centro cirúrgico está passando por reforma.

 

Aposentado de 75 anos tem casa invadida no bairro das Malvinas, em CG

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Dois criminosos invadiram uma residência e roubaram diversos pertences na madrugada desta quarta-feira (15), no bairro das Malvinas, em Campina Grande. A vítima do crime é um aposentado, de 75 anos.

O idoso relatou que a dupla invadiu o local por volta das 3h de hoje. Os assaltantes ameaçaram a vítima e perguntavam se ”havia drogas na casa” durante o crime.

Após render a vítima, os bandidos fugiram levando dois celulares, dois aparelhos televisores, quatro relógios, um tapete, 6 metros de fios, R$ 250 em dinheiro e diversos outros pertences do aposentado.

Nenhum suspeito havia sido localizado até o momento da publicação desta matéria. Informações que possam ajudar a localizar os criminosos podem ser repassadas ligando para a Polícia Militar através do número 190 ou discando 197 para acionar o Disque-Denúncia.

Redação com Blog do Márcio Rangel