O motorista Jailson, suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos em Campina Grande, foi solto no final da tarde da última quarta-feira (15). A prisão de Jailson foi mantida na audiência de custódia e ele estava preventivamente na Penitenciária Padrão de Campina Grande.

O advogado de defesa, Thiago Araújo, relatou que se houvesse a captação de imagens do interior do veículo, o acusado seria inocentado desde o princípio.

Apesar de liberdade provisória, a acusação, em nome do advogado Jairo Tadeu, acredita que vai provar culpa de motorista acusado de estupro. Em entrevista, o advogado pontua que a soltura do acusado não se deu pela falta de provas, visto que as mesmas já estão no poder do Ministério Público. Com isso, a acusação tem feito uma análise da motivação e embasamento jurídico da decisão do juiz, para verificar a existência da possibilidade de combater em uma instância superior a atual deliberação, para assim solicitar um novo decreto de prisão do acusado.

Ele ainda pontua que a falta de imagens do circuito de câmeras também dificultou o desenrolar do caso.

A respeito da ausência da realização de exames de corpo de delito na jovem, o advogado diz que no relato da suposta vítima, ela cita que não houve violência física por parte do acusado. Dessa forma, não restaram lesões no corpo fazendo com que o delegado responsável não visse necessidade de realização do exame traumatológico. A mesma decisão foi tomada pela autoridade policial com relação ao exame sexológico, feito para coleta de possíveis materiais genéticos.

O motorista foi posto em liberdade mas continua respondendo pelo caso que ainda está sendo investigado.

A Policia Federal apreendeu nesta quinta-feira (16) uma grande quantia de dinheiro em espécie, que estava sendo transportada na bagagem de um homem que desembarcou no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

O passageiro, que se disse músico e motorista de aplicativo, embarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, alegou não saber o total do valor transportado e que não era o proprietário do dinheiro. Ainda de acordo com o passageiro, o valor pertenceria a um cliente, que o pagou para trazer o dinheiro de São Paulo para a Capital paraibana.

Diante da grande quantia sem comprovação de propriedade ou origem e dadas as contradições e circunstâncias da abordagem, o passageiro foi conduzido para a sede da Polícia Federal em João Pessoa, onde prestou esclarecimentos e foi liberado. A quantia foi apreendida e será encaminhada para a Caixa Econômica Federal até o término da investigação sobre a possível ocorrência de lavagem de dinheiro.

Mais um grave acidente ocorreu na BR-230, em João Pessoa. O caso ocorreu nas imediações do bairro de Água Fria, na Zona Sul, por volta das 7h na manhã desta quinta-feira (16), quando um motociclista morreu ao ser atropelado por uma carreta. A vítima teve a cabeça esmagada. Uma mulher, que estava na garupa do veículo, teve ferimentos.

A Polícia Militar apreendeu mais de 80 quilos de maconha, na manhã desta quinta-feira (16), em um bloqueio montado na BR-104, nas proximidades de Queimadas. A droga estava sendo transportada em um ônibus, na bagagem de uma mulher de 20 anos, que revelou que trouxe o entorpecente do Rio de Janeiro para entregar na cidade de Guarabira.

A operação, que foi realizada pelas equipes do 4º Batalhão, Cavalaria de Campina Grande e Batalhão de Operações Especiais, foi montada após os policiais receberem informações da chegada da droga, que iria ser vendida no carnaval.

A maconha estava dividida em 82 tabletes. A presa disse que receberia 2 mil reais pelo transporte, mas não passou mais detalhes sobre remetente e destinatário do entorpecente.

O caso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Campina Grande.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, na tarde desta quinta-feira (16) com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo o bloqueio de R$ 45 milhões da empresa Braiscompany e de seus sócios, Antônio Inácio Silva Neto e Fabrícia Campos. O processo será julgado pela 11ª Vara Cível de João Pessoa.

Os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação superior ao ano de 2013.

O órgão pede ainda arrolamento dos bens e imóveis, o sequestro de uma aeronave Hawker, Beechcraft, ano de fabricação de 1998, modelo 400, matrícula RAB n. 20149, em 19 de janeiro do ano corrente, a ser efetivado no Registro Aeronáutico Brasileiro(RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Além do registro em cartório de Registro de Imóveis do protesto contra a alienação de bens no valor de R$ 45,1 milhões. Para os promotores, a Braiscompany adota uma estratégia para ludibriar o consumidor.

“Faz parte da estratégia de marketing e captação de clientes da empresa a divulgação de um estilo de vida de luxo dos brokers e dos sócios-administradores da BRAISCOMPANY, o casal Antônio Neto e Fabrícia, os quais comumente compartilham com os seus seguidores as viagens que fazem a destinos paradisíacos, a utilização de jatinhos, carros, marcas de luxo, imóveis de grande valia, tudo isso informado pela mensagem subliminar de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização desse modelo de negócios que eles estão comercializando. Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens”

O Ministério Público diz, ainda, que “o modelo de negócios desenvolvido pela BRAISCOMPANY é extremamente turvo, desde o objetivo do empreendimento em si (a gestão de criptoativos)”.

Para os investigadores, existem fortes indícios de que a empresa é uma pirâmide financeira.

“O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo, faz-se imperiosa a desconsideração da personalidade jurídica da BRAISCOMPANY em busca da verdade real dos fatos”

Confira outros pedidos do Ministério Público da Paraíba: 

• A suspensão da oferta de novos contratos, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por contrato celebrado;
• Divulgação da relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a estes;
• Nomes de Brokers, contendo nome completo, cpf, telefone e endereço residencial, bem como o vínculo jurídico (contratual ou CLT);
• Balanço patrimonial da empresa;

Redação com Wallison Bezerra

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o sócio e dono da Braiscompany, Antônio Inácio Silva Neto, a Polícia Federal apreendeu diversos veículos de luxo. Dentre eles, uma BMW e um Porsche. Os veículos estão no pátio da PF em Campina Grande. .

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fez um levantamento dos veículos de propriedade do empresário. Confira:

Confira o registro dos carros apreendidos:

Em meio às investigações nas sedes da Braiscompany, em São Paulo, João Pessoa e Campina Grande, a 4ª Vara Federal Criminal da cidade decretou a prisão de Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos, donos da empresa de criptomoedas. A prisão deverá ser cumprida no estado de São Paulo.

O processo corre em segredo de Justiça. Porém, o Portal MaisPB teve acesso à decisão. O magistrado determinou que Neto seja preso temporariamente pelo prazo de cinco dias e levado para qualquer unidade prisional.

Veja um trecho de despacho:

Dessa forma, estando presentes os requisitos da Lei n. 7.960/89, acolho a representação do MPF e decreto a prisão temporária, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 2º da Lei n. 7.960/89), a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias à elucidação do crime sob investigação, dos investigados ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Do caráter reservado dos mandados de prisão Dada a natureza das diligências requeridas, na qual o caráter sigiloso e o efeito surpresa são indispensáveis ao seu transcorrer de forma eficiente e segura, os mandados de prisão a ser expedidos nestes autos devem ser também mantidos em caráter reservado até o seu efetivo cumprimento. Com a notícia de cumprimento dos mandados de prisão neste município, retornem os autos imediatamente conclusos para a designação de audiência de custódia. Em ocorrendo a prisão em outro local, caberá à autoridade judicial competente do local em que realizada a prisão a referida audiência, na forma do parágrafo único do art. 13 da Resolução n. 213/15 do CNJ. Expeçam-se os expedientes determinados nos parágrafos anteriores, com urgência, com as cautelas impostas pelo segredo de justiça. Dê-se vista ao MPF e à Polícia Federal desta decisão. Cumpra-se. Cumprido, arquivem-se os autos. Campina Grande/PB, data de validação.