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PROCURADO: Instagram sugere que dono da Braiscompany, foragido da Justiça, estaria na Argentina

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O dono da Braiscompany, Antônio Neto Ais, estaria na Argentina – é o que revelam as informações da sua conta no Instagram. Ao verificar as informações da conta de ‘Toin’, como é conhecido, é possível ver que em “conta situada em” está o nosso país vizinho.

No último fim de semana, circularam nas redes sociais fotos de um internauta que estava em Buenos Aires, Capital da Argentina, e teria visto Antônio Ais pelo local. Veja:

Ele foi alvo, quinta-feira (16), de um mandado de prisão temporária decretado pela Justiça Federal em Campina Grande. Por não ter sido encontrado no seu endereço em São Paulo, ele é considerado foragido da Justiça.

A sua esposa, Fabrícia Campos, também alvo de mandado de prisão, e foi vista nas fotos que circularam de Toin supostamente em Buenos Aires, mas no seu Instagram, a sua conta continua situada no Brasil.

 

 

Paraibana procurada pela Interpol é presa pela PF ao desembarcar em SP

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A Polícia Federal prendeu, na manhã da última quarta-feira (15), no desembarque internacional do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma uma mulher de 51 anos, natural de João Pessoa, contra quem havia um mandado de prisão preventiva expedido há cinco anos e outro de prisão definitiva, ambos pelo crime de estelionato.

Por se encontrar foragida, teve seu nome incluído na lista de procurados da Interpol e foi localizada em Portugal, pela congênere da Interpol nesse país, onde respondeu a processo de expulsão, após ter cumprido pena pelo mesmo crime que já foi condenada aqui – estelionato – lá chamado de “burla qualificada”.

Sua prisão foi  efetivada quando do desembarque  em solo brasileiro. Após procedimentos de imigração, foi encaminhada à Polícia Civil para ser recolhida ao sistema penal.

A Polícia Federal é a representante no Brasil da INTERPOL, organização intergovernamental composta por polícias de 195 países membros.

PF contabiliza R$ 2 milhões em malas apreendidas em aeroporto da Grande JP

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A Polícia Federal encerrou a contagem do dinheiro apreendido no Aeroporto Internacional Castro Pinto, na tarde desta última quinta-feira (16). Ao todo, foram R$ 1.999.470 distribuídos em diversas notas organizadas em plaquês.

Grande parte do valor ficou em notas de 100 reais: R$ 1,2 milhão; nas notas de 50 reais, foram R$ 600 mil; e R$ 80 mil, em notas de 200. O restante do dinheiro estava distribuído em outras notas.

Entenda o caso

O suspeito vinha de Guarulhos, no estado de São Paulo.De acordo com o delegado Cristiano Oliveira, o passageiro informou o nome da pessoa que o teria contratado para trazer as malas, mas disse desconhecer o nome da pessoa a quem entregaria a encomenda.

“Ele se disse músico e motorista de aplicativo, que teria sido onde conheceu a pessoa que o contratou. Então, ele tinha conhecimento de que levava dinheiro”, disse o delegado, que preferiu não  informar o nome dado pelo passageiro para não atrapalhar as investigações.

O homem é natural de Lavras, em Minas Gerais, porém reside em São Paulo. O voo que o trouxe à Paraíba partiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

“Ele foi ouvido e liberado porque não configuração de crime em si. Pode vir a configurar lavagem de dinheiro a depender das investigações”, acrescentou o delegado. A contagem do dinheiro está sendo feita pela Caixa Econômica Federal que, até o final da manhã desta sexta-feira (17), havia feito a contagem de 40% das cédulas apreendidas.

Justiça bloqueia bens da Braiscompany e sócios foragidos da PF

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O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, determinou na tarde sexta-feira (17) o bloqueio de verbas e veículos da Braiscompany e dos proprietários da empresa Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos. Os dois tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça Federal por suspeita de crimes contra o sistema financeiro, mas seguem foragidos.

O magistrado pontuou que a Braiscompany recebeu quantias em dinheiro de clientes com a promessa rendimentos, porém, “o negócio fracassou”.

“A empresa Braiscompany, como muitas outras que emergiram das profundezas do mercado de capitais nos últimos anos, foi envolvida em escândalos policialescos por possível prática do pichardismo, ou, na expressão mais comum, de pirâmide financeira”, escreveu.

Há, pois, fortes indícios de que os réus efetivaram contratos com vários clientes e, após fugarem, não ressarciram os mesmos, deixando de honrar com as cláusulas contratuais firmadas entre as partes, fato noticiado em sítios eletrônicos como esquema fraudulento “em pirâmide.”

Pedido do MPPB 

Ontem, quinta-feira (16), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo o bloqueio de R$ 45 milhões da empresa Braiscompany e de seus sócios, Antônio Inácio Silva Neto e Fabrícia Campos. Para os promotores, a Braiscompany adota uma estratégia para ludibriar o consumidor.

“Faz parte da estratégia de marketing e captação de clientes da empresa a divulgação de um estilo de vida de luxo dos brokers e dos sócios-administradores da BRAISCOMPANY, o casal Antônio Neto e Fabrícia, os quais comumente compartilham com os seus seguidores as viagens que fazem a destinos paradisíacos, a utilização de jatinhos, carros, marcas de luxo, imóveis de grande valia, tudo isso informado pela mensagem subliminar de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização desse modelo de negócios que eles estão comercializando. Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens.”

O Ministério Público diz, ainda, que “o modelo de negócios desenvolvido pela BRAISCOMPANY é extremamente turvo, desde o objetivo do empreendimento em si (a gestão de criptoativos)”. Para os investigadores, existem fortes indícios de que a empresa é uma pirâmide financeira.

“O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo, faz-se imperiosa a desconsideração da personalidade jurídica da BRAISCOMPANY em busca da verdade real dos fatos.”

Apesar de liberdade provisória, acusação acredita que vai provar culpa de motorista acusado de estupro

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O motorista Jailson, suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos em Campina Grande, foi solto no final da tarde da última quarta-feira (15). A prisão de Jailson foi mantida na audiência de custódia e ele estava preventivamente na Penitenciária Padrão de Campina Grande.

O advogado de defesa, Thiago Araújo, relatou que se houvesse a captação de imagens do interior do veículo, o acusado seria inocentado desde o princípio.

Apesar de liberdade provisória, a acusação, em nome do advogado Jairo Tadeu, acredita que vai provar culpa de motorista acusado de estupro. Em entrevista, o advogado pontua que a soltura do acusado não se deu pela falta de provas, visto que as mesmas já estão no poder do Ministério Público. Com isso, a acusação tem feito uma análise da motivação e embasamento jurídico da decisão do juiz, para verificar a existência da possibilidade de combater em uma instância superior a atual deliberação, para assim solicitar um novo decreto de prisão do acusado.

Ele ainda pontua que a falta de imagens do circuito de câmeras também dificultou o desenrolar do caso.

A respeito da ausência da realização de exames de corpo de delito na jovem, o advogado diz que no relato da suposta vítima, ela cita que não houve violência física por parte do acusado. Dessa forma, não restaram lesões no corpo fazendo com que o delegado responsável não visse necessidade de realização do exame traumatológico. A mesma decisão foi tomada pela autoridade policial com relação ao exame sexológico, feito para coleta de possíveis materiais genéticos.

O motorista foi posto em liberdade mas continua respondendo pelo caso que ainda está sendo investigado.

 

Ações da Justiça provocaram a cassação de vários vereadores com candidaturas laranjas na Paraíba

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A Justiça Eleitoral na Paraíba registrou alto número de fraudes na cota de gênero. De dezembro de 2021 até o fim do ano passado foram pelo menos 16 processos em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedentes ações judiciais.

As situações verificadas são oriundas das eleições municipais de 2020 e terminaram com diversos vereadores cassados pela Justiça. Na maior parte dos casos eles não eram diretamente investigados, mas foram alcançados pela fraude praticada pelos partidos. As cassações provocaram a convocação de um novo pleito que acontecerá no dia 7 de maio.

Nesta quarta-feira (15) a Procuradora Regional Eleitoral (PRE) da Paraíba, Acácia Suassuna, falou sobre o tema durante entrevista na Rádio CBN. Ela ressaltou a importância da participação das mulheres, de forma efetiva, nos processos eleitorais. O tema ultrapassa os limites da legislação. Em um país onde a política foi por muito tempo uma atividade restrita aos homens, a participação feminina ainda é um paradigma a ser perseguido.

Redação com Jornal da Paraíba

Presidente Lula confirma aumento do salário mínimo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nessa quinta-feira (16) que, a partir do mês de maio, o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320. Atualmente o valor é de R$ 1.302. O presidente aproveitou a oportunidade para falar também sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

O valor de R$ 1.320 foi aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023. Mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A atual preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e há uma proposta sendo negociada pela equipe econômica.

Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

Para o presidente, o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, com objetivo de trazer uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de Renda

Além disso, o presidente usou suas redes sociais para confirmar o reajuste da tabela do imposto de renda. Segundo ele, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, ficando acima da faixa de isenção.

Com Agência Brasil

Polícia Federal apreende grande quantia em dinheiro com passageiro no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux

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A Policia Federal apreendeu nesta quinta-feira (16) uma grande quantia de dinheiro em espécie, que estava sendo transportada na bagagem de um homem que desembarcou no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

O passageiro, que se disse músico e motorista de aplicativo, embarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, alegou não saber o total do valor transportado e que não era o proprietário do dinheiro. Ainda de acordo com o passageiro, o valor pertenceria a um cliente, que o pagou para trazer o dinheiro de São Paulo para a Capital paraibana.

Diante da grande quantia sem comprovação de propriedade ou origem e dadas as contradições e circunstâncias da abordagem, o passageiro foi conduzido para a sede da Polícia Federal em João Pessoa, onde prestou esclarecimentos e foi liberado. A quantia foi apreendida e será encaminhada para a Caixa Econômica Federal até o término da investigação sobre a possível ocorrência de lavagem de dinheiro.

Concurso público da Prefeitura de CG para professor tem prazo de validade suspenso

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, em ação cautelar antecedente, a suspensão por tempo indeterminado do prazo de validade do último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) para professores da Educação Básica e Infantil da rede municipal de ensino. A justiça acatou o pedido após o Município não atender às requisições enviadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (NECIDH) da DPE, para que fossem fornecidas informações sobre a suposta contratação de profissionais temporários, em detrimento do chamamento dos aprovados no concurso.

Na cautelar, o coordenador do NECIDH em Campina Grande, Marcel Joffily, alegou que poderia estar ocorrendo uma violação do direito subjetivo à nomeação dos aprovados no concurso público, em virtude da contratação de profissionais temporários pelo Município, em detrimento do preenchimento dos cargos pelos concursados, e que por essa razão era necessário que o Município prestasse as informações que foram anteriormente requisitadas pela Defensoria, mas que não foram prestadas pelo Secretário de Educação do Município.

“No mês de setembro de 2022, a comissão de aprovado(a)s no concurso público regido pelo Edital 01, de 11 de outubro de 2021, especificamente para os cargos efetivos de Professor da Educação Básica e Infantil do Município de Campina Grande, compareceu à Defensoria Pública para relatar suposta violação de direito subjetivo à nomeação, em virtude da contratação, pelo ente promovido, de profissionais temporários a título precário (contratos por excepcional interesse público), em detrimento do preenchimento de tais cargos por concursados”, ressaltou o defensor público na ação.

Para o devido esclarecimento, o Núcleo de Direitos Humanos havia requisitado – por duas vezes – à Secretaria de Educação de Campina Grande que apresentasse, de forma detalhada, o quantitativo de cargos efetivos de professores da rede de ensino, destacando os cargos ocupados e vagos, bem como os que possuíam contratos temporários. Contudo, o Município não apresentou as informações requisitadas pela Defensoria Pública. Ademais, o prazo de validade do concurso se encerraria no próximo dia 10 de março de 2023.

“Tais informações são imprescindíveis, eis que objetivam possibilitar a análise de eventual preterição de aprovados no concurso público (destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município promovido), por pessoas que ocupam estes cargos a título precário (contratações por excepcional interesse público) […] Assim, não pode o Município promovido, por seus agentes e autoridades, se recusar à prestação das informações ora requisitadas, inclusive sob pena de responsabilidade administrativa e criminal”, completou o defensor.

Em seu pedido, Marcel Joffily solicitou a suspensão do prazo de validade do concurso público, bem como o fornecimento de informações quanto ao quantitativo de cargos efetivos e temporários num prazo máximo de 5 dias.

DECISÃO – Na decisão, o juiz Falkandre Queiroz, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a suspensão do prazo de validade do concurso público por tempo indeterminado, além de acatar o prazo de 5 dias para que a Prefeitura de Campina Grande informe a quantidade de cargos de professores na rede municipal de ensino.

“Foi demonstrado que em duas oportunidades a Defensoria requereu as informações objeto da presente cautelar, no entanto, o Município, de forma injustificada, manteve-se silente. Ademais, tem-se que o prazo de validade do concurso em tratamento expira em 11 de março do ano corrente, caso não seja prorrogado […] Ante o exposto, defiro o pedido cautelar antecedente, para suspender, por prazo indeterminado, a validade do concurso público lançado pelo Município de Campina Grande, regulado pelo Edital 01, de 11 de outubro de 2021, bem como, para determinar que o Município de Campina Grande, informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual quantitativo de cargos efetivos de Professores da Educação Básica e Infantil da rede pública de ensino”, decidiu o magistrado.

Redação com Mais PB

Motociclista tem cabeça esmagada ao ser atropelado por carreta na BR-230, em JP

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Mais um grave acidente ocorreu na BR-230, em João Pessoa. O caso ocorreu nas imediações do bairro de Água Fria, na Zona Sul, por volta das 7h na manhã desta quinta-feira (16), quando um motociclista morreu ao ser atropelado por uma carreta. A vítima teve a cabeça esmagada. Uma mulher, que estava na garupa do veículo, teve ferimentos.