Foi divulgado pelo Centro Internacional de Negócios da Paraíba, a primeira Balança Comercial do ano, que se refere ao mês de janeiro. De acordo com o estudo, a Paraíba exportou cerca de US$ 30.607.499, correspondendo a um crescimento de 212,43% se comparado ao mesmo mês do ano passado, quando exportou US$ 9.796.595. Já em relação às importações, a Paraíba apresentou um decrescimento, com -29,50% quando comparado a janeiro de 2022.

O estado da Paraíba vem apresentando bons índices de exportação nos últimos anos. Em 2021, por exemplo, o estado fechou com um crescimento de 17% em relação ao ano de 2020.

O estado iniciou o ano com uma maior exportação do álcool etílico não desnaturado, seguido dos calçados de borracha ou plástico, que em 2022 foi o produto que mais se destacou nas exportações, e de outros açúcares de cana.

Com MaisPB

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda.

Entenda abaixo:

O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).

Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Com G1

O secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, garantiu que não haverá retomada do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado. A fala do secretário repercutiu no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (27).

“Dia 16 de janeiro tivemos o pacote Acelera Paraíba para estimular o desenvolvimento de nosso Estado. Não haverá aumento de tributos, não será aumentado a alíquota do ICMS, o governador garantiu que não haverá aumento de tributos”, disse Bruno

O gestor lembrou que mesmo com essa garantia há uma discussão sendo colocada a nível nacional sobre o assunto. “Agora, existe sim, uma discussão em Brasília, acerca da legalidade em alguns termos da Lei Completar 194 que passou um facão nos recursos financeiros dos Estados em meio a 20 a 25%, no meio de um exercício fiscal em curso. Imagine você contar com seu salário durante aquele ano e seu patrão resolver reduzir ele sem nenhum aviso. Uma medida absurda e eleitoreira que abalou não só o Estado da Paraíba, mais todas as 27 federações do país”, explicou.

Frade destacou ainda que já está marcada uma reunião com o Governo Federal para reaver o valor perdido que chega a mais de R$ 700 milhões em menos de um ano. “Iremos discutir isso em sede nacional no dia 1º de março, junto com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Seron, para discutir algumas medidas compensatórias, já que a Paraíba perdeu R$ 706 milhões, quase um bilhão, com a redução dos combustíveis e da energia elétrica. Já há uma sinalização em fazer uma compensação e iremos fechar um acordo com todos os estados para tentar diminuir os prejuízos que tivemos”, pontuou.

A diminuição do imposto estadual foi estabelecida pelo Projeto de Lei sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho de 2022. Pelo texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Redação com Click PB e Arapuan FM