Foi deflagrada nesta terça-feira (8) a segunda fase da “Operação Pessinus” para combater crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, todos praticados na internet. Em João Pessoa são cumpridos mandados nos bairros do Valentina e Gramame. O alvo da operação tem 19 anos.
“Ele já postou vídeo informando como entraria em determinada escola e mataria pessoas, inclusive mostrou armas. Postava para instigar pessoas a cometer o mesmo ato”, explicou o delegado João Ricardo, titular de Crimes Cibernéticos da capital.
A ação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos de Santa Catarina (CyberGaeco), São Paulo (CyberGaeco), Paraíba (GAECo) e Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Paraíba (DECC- Delegacia de Crimes Cibernéticos).
Durante a primeira fase da Operação Pessinus foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de internação provisória nas cidades de Ilha Grande/PI; Biguaçu/SC; Lucas do Rio Verde/MT; Macaé/RJ. As polícias do Rio de Janeiro e Mato Grosso apoiaram a ação.
A operação iniciou com o trabalho do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina, notadamente com a detecção da existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Com base nas informações recebidas, a Polícia do Piauí instaurou inquérito e representou judicialmente por mandados de busca e apreensão, bem como internação provisória dos adolescentes infratores.
Um dos adolescentes investigados no estado do Piauí possuía perfis de culto a símbolos nazistas, incluindo imagens de automutilação e a cruz suástica. Além de idolatrar e propagar imagens de assassinos de massacres escolares, praticava por meio desses perfis apologia e incitação a crimes contra a vida, bem como pela divulgava link de acesso a um grupo de mensageria, onde conteúdos proibidos de tortura, pedofilia, crueldade contra animais e pessoas são compartilhados, promovendo comportamentos perturbadores e ilegais.
As investigações continuaram e hoje estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo.
Legislação: Os investigados devem responder pela prática dos crimes de previstos nos artigos 146 (Constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 147-B (Violência psicológica contra a mulher), 217-A (Estupro de vulnerável) e art. 287 (Apologia de crime ou criminoso) do Código Penal, assim como do art. 20, § 1º, da Lei n. 7.716/89.
Operação Pessinus: o nome faz alusão a cidade que serviu de sepultamento ao semideus Átis, da mitologia grega. De acordo com a mitologia, Átis acabou enlouquecendo e se automutilando como forma de expiação ou como parte de rituais religiosos. Ele foi morto e seu túmulo está na cidade de Pessinus, simbolizando, dessa forma o fim da automutilação e reforçando o objetivo da operação em garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.