VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

26.2 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Início Site Página 212

Juiz paraibano é nomeado por Lula novo Desembargador do TRT-6

0

O juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), após ser o mais votado na lista tríplice do Pleno do tribunal sediado em Recife. A nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Virgínio Henriques de Sá e Benevides é Pós-Graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumiu a vaga que estava ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano.

Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Ele atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT-6, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gerente Regional do TRT-6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

Ao longo de sua carreira na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi agraciado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT-6.

Ele também recebeu o certificado de “mérito funcional” da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST, em reconhecimento aos serviços prestados como Gestor-Regional na implantação do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

Virgínio Benevides vem de uma família com tradição jurídica, sendo irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado, e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

Confira a publicação da nomeação no DOU:

.

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

Deputado paraibano cassado vai ao STF para tentar recuperar mandato

0

A defesa do secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto (Republicanos), entrou com pedido de tutela incidental, no Supremo Tribunal Federal (STF), para concessão de agravo que reforma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela cassação do registro do deputado estadual eleito e posse do suplente João Bosco Carneiro (Republicanos).

O jornalista Heron Cid teve acesso ao recurso. Na peça assinada pelos advogados Gustavo Severo e Mayara Pedrosa, a defesa argumenta sobre a suspensão liminar da decisão judicial que decretou a inelegibilidade de Márcio Roberto. Alega, também, que atual secretário de Articulação Política da Paraíba foi eleito com mais de 40 mil votos e que o registro de filiação e candidatura foram legais, com amparo no Tribunal Regional Eleitoral.

Os advogados pedem urgência do julgamento ao relator do processo, o ministro André Mendonça, a quem cabe decidir em agravo no recurso extraordinário impetrado no Supremo Tribunal Federal.

O pedido de cassação do registro de Márcio Roberto foi apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. O TRE não acatou e a Procuradoria recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. O TSE acatou os argumentos e determinou a posse do suplente do partido, João Bosco Carneiro Júnior, em dezembro de 2022.

Roberto não chegou a tomar posse na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), tendo ele obtido mais de 40 mil votos. Sem mandato, ele foi indicado pelo Republicanos para a Secretaria de Articulação Política do Governo da Paraíba. Desde então, Márcio trava batalha guerra jurídica para assumir cadeira no Legislativo estadual.

O destino dele e de João Bosco está nas mãos de André Mendonça.

Prefeitos da PB paralisam atividades e cobram recursos do FPM ao Governo Lula

Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Empresa Paraibana de Comunicação convoca candidatos de concurso para prova prática

0

A Empresa Paraibana de Comunicação divulgou na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado a convocação dos candidatos classificados em concurso público para realização da prova prática.

As provas acontecem nos dias 26 e 27 de agosto de 2023;- 02, 03, 09 10, 16, 17, 23 e 24 de setembro de 2023, a depender do cargo e acontecem na sede da Rádio Tabajara e Jornal A União.

O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo serviço de Atendimento ao Candidato, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas (exceto feriados).

Tovar admite possibilidade de disputar Prefeitura de CG contra Bruno em 2024

0

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) admitiu que pode disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2024. Em 2020, ele desistiu de se candidatar para ser o sucessor de Romero Rodrigues (Podemos) na Rainha da Borborema, dando lugar a Bruno Cunha Lima (PSD), que venceu o pleito.

Em entrevista à 98 FM na quarta-feira (16), Tovar afirmou que as discussões já iniciaram para decidir quem estará nas eleições de 2024. Caso entre na disputa, o parlamentar precisaria enfrentar um antigo e histórico aliado Bruno Cunha Lima, que vai buscar a reeleição no próximo pleito. Tovar e Bruno não sustentam as mesmas relações que antigamente.

“Fico muito honrado e meu nome tá sendo lembrado. Político que se preze, quem está no jogo, sempre fica pronto para ser escalado para jogar e se a cidade de Campina Grande entender, os setores da cidade que eu devo disputar a Prefeitura, não me furtaria, não me esconderia”, afirmou Tovar.

“Não tenho como te dizer agora que está fechado que eu vou ser isso ou vou ser aquilo. Até porque lá atrás, em 2020, por exemplo, quando nós discutimos a sucessão do ex-prefeito Romero, nós já discutimos escutando e ouvindo a cidade. E nós vamos fazer esse processo. Estamos fazendo esse processo, para que a gente possa conduzir os nossos próximos passos”, garantiu.

Redação com Mais PB

Bruno nomeia mais aliados de Veneziano na Assistência Social de CG

0

Após nomear a advogada e jornalista Pâmela Vital do Rêgo (MDB) como nova secretária de Assistência Social de Campina Grande (Semas), o prefeito Bruno Cunha (PSD) Lima fez novas mudanças em cargos da estrutura da pasta para acomodar aliados do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

O também advogado Vanderlei Medeiros foi nomeado como diretor financeiro da Semas. Ele substitui Emmanuel Souza, que estava respondendo cumulativamente pelo cargo.

Vanderlei foi secretário de finanças da Prefeitura de Campina Grande, no governo de Veneziano e dirigiu a 1ª Ciretran, do Estado, por indicação do senador quando o grupo político apoiava o governador João Azevêdo (PSB).

Ainda foi nomeada Ana Cleide Rotondano para o cargo de diretora de rede especializada na Secretaria de Assistência Social.

As nomeações estão publicadas em separata do Semanário Oficial do Município de quarta-feira (16).

Falta água em mais de 20 localidades de CG e em outras cidades nesta quinta-feira (17)

0

23 localidades de Campina Grande e outras 5 cidades estão sem água desde 9h desta quinta-feira (17). De acordo com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), a previsão é que o abastecimento seja restabelecido, gradativamente, a partir das 22h também desta quinta-feira.

A Cagepa informou que a suspensão do serviço de abastecimento é para manutenção preventiva na Subestação Elétrica.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular, ou pelo site da companhia.

Em Campina Grande:

  • Conceição
  • Alto Branco
  • Jardim tavares
  • Lauritzen
  • Louzeiro
  • Centro
  • Prata
  • Palmeira
  • Monte Santo
  • Bela Vista
  • Nova Brasília
  • Santo Antônio
  • Monte Castelo
  • Vila Castelo Branco
  • Belo Monte
  • Glória
  • Cuités
  • Alvinho
  • Bodocongó
  • Conjunto dos Professores
  • Pedregal
  • Centenário
  • São José

Outras cidades:

  • Lagoa Seca
  • Alagoa Nova
  • Sebastião de Lagoa de Roça
  • Montadas
  • Matinhas

Homem acusado de matar namorado da ex-mulher em CG se apresenta à polícia

0

O comerciante Adelson Anacleto, que é acusado de matar o homem identificado como Jackson Andrade, se apresentou à polícia na tarde de quarta-feira (16). O crime aconteceu em um apartamento do bairro Alto Branco, em Campina Grande, no último sábado (12), quando o acusado matou o namorado da ex-mulher dele.

Íris e Adelson estavam separados há quase 2 anos. Armado com uma pistola, Adelson executou o namorado da ex-mulher com 11 tiros de pistola. Toda cena teria sido assistida pelos filhos do casal, todos menores de idade. A mulher não foi atingida.

Amigos mais próximos do casal confirmaram que ele já havia avisado que iria praticar o delito, porque não aceitava o fato da ex-mulher se relacionar com outro homem.

Adelson é natural da cidade de Lagoa Seca. Depois do crime, ele fugiu e até então estava foragido. Agora, o empresário está a disposição da justiça.

Polícia prende homem acusado de estupro no bairro do Catolé, em CG

0

A Polícia Militar prendeu, na noite de quarta-feira (16), um homem com um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. A prisão ocorreu no bairro do Catolé, em Campina Grande. O mandado havia sido expedido pela Vara Única da Comarca de Ibirim, município de Pernambuco.

De acordo com a PM, a prisão ocorreu quando as guarnições estavam realizando rondas, quando foram informadas sobre um indivíduo que estava sendo linchado por populares próximo a subestação do Catolé.

Chegando ao local os policiais foram informados que o indivíduo havia tentado praticar um roubo, e logo após fugiu do local. Em buscas na região, o homem, identificado apenas como ‘Latrô’, de 27 anos, foi localizado e conduzido até a Central de Polícia.

Com a identificação do referido foi realizada uma Consulta no Banco Nacional de Mandados de Prisão, onde constatou-se que em desfavor do mesmo havia um mandado de prisão em aberto expedido pelo crime de estupro.

O acusado segue à disposição da Justiça.