A execução da obra de revitalização do Parque Evaldo Cruz, iniciada no final do último mês de agosto, após a assinatura da ordem de serviço, segue em ritmo normal, conforme já anunciado pelo secretário de Obras da Prefeitura de Campina Grande, Joab Machado.

O projeto interliga o popular Parque do Açude Novo ao Parque do Povo, contemplando também espaços para a prática de esporte e lazer.

Segundo Joab Machado, durante o período de execução da obra a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras (Secob), conta com diversas frentes de trabalho que serão mantidas nos meses de execução.

Ao mesmo tempo, como não poderia deixar de ser, dentro de um planejamento natural, há bastante tempo a equipe vem mantendo contatos e reuniões com todas as empresas concessionárias ou privadas envolvidas direta ou indiretamente com a obra.

As revisões e os posicionamentos, em fases de execução de projetos, são trâmites normais e frequentes em obras de infraestrutura e o Município, inclusive com previsão em normativas do governo federal para necessárias revisões, assegura Joab Machado. E garante: nesse aspecto, a Secob, está inteiramente à disposição para esclarecimentos e sanar dúvidas técnicas, executivas, contratuais ou/e administrativas.

“A respeito dos pontos de interferência com a tubulação de água e também com a rede elétrica, eles estão sendo sanados. É um procedimento totalmente frequente neste tipo de obra, em projetos básicos e executivos de engenharia” explica o secretário, que é engenheiro civil especialista em infraestrutura urbana e rodoviária.

Durante a execução da obra de revitalização do Açude Novo, explica Joab Machado, diversos parâmetros serão acrescentados e discutidos, como a altura de tubulação, posicionamento exato e possíveis desvios, com o objetivo de alcançar soluções mais efetivas.

“Esse assunto é amplamente discutido com a concessionária responsável pela execução, para que consigamos uma solução de engenharia que se encaixe dentro do cronograma que está sendo seguido. Além disso, seguimos conversando com Companhia de Água e Esgoto da Paraíba e com os projetistas da empresa pública, a fim de entregar tudo dentro do prazo estabelecido”, revela o secretário. Conforme o projeto, a obra deverá ser concluída no prazo de 18 meses.

O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Rui Costa, reuniu autoridades políticas e empresários paraibanos nesta terça-feira (12), em João Pessoa, para apresentar informações sobre os empreendimentos estruturantes que compõem a carteira de investimentos do Novo PAC na Paraíba.

Foram apresentadas obras de rodovias, mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Estado.

Em seu discurso, Costa negou que o Estado tenha tido recursos diminuídos pelo Governo Federal.

“De ontem para hoje, dei algumas entrevistas em João Pessoa e sempre me perguntaram sobre a comparação de valores entre Estados. Eu disse e vou repetir aqui: o PAC foi montado respeitando o pacto federativo, restabelecendo no país o respeito à decisão do voto popular. Nós nos reunimos no mínimo quatro vezes com cada governador do Brasil, independente da filiação partidária e independente de quem seja o Presidente da República. O Lula determinou aos ministros: não quero saber em quem cada um votou, quero saber qual é a necessidade que o Estado ou município têm para eu atender. Por isso, nos reunimos com todos os governadores, recolhemos as demandas inicialmente pelo presidente, que devem ter prioridades. A maioria, como a Paraíba, apresentou muito mais do que três obras ou três solicitações. Reunimos isso, incluímos todas as obras que estavam paralisadas ou com andamento lento e os projetos que estavam nos ministérios. Fizemos esse plano que está sendo anunciado pelo país”, disse.

Para além das obras que já compõem o programa e aquelas previstas nos editais de seleção, o ministro da Casa Civil fez questão de frisar aos empresários e gestores públicos que o Novo PAC é dinâmico e que “empreendimentos que ainda estão em elaboração nas regiões poderão compor a carteira no momento em que o projeto for concluído e houver condições de se licitar e contratar a obra”.

Entre os destaques estão a duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Farinha, e a adequação do trecho entre Cabedelo e Oitizeiro. Na área da Saúde, a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão vai interiorizar procedimentos de média e alta complexidade, levando mais qualidade de atendimento médico à região. Os hospitais universitários da UFPB, UFCG e IHUAC também serão ampliados.

Na área habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida vai entregar mais de 6 mil imóveis na Paraíba. Destes, mais de 2.300 serão retomados e concluídos e mais de 3.800 devem ter as obras iniciadas e entregues pelo Novo PAC.

Os investimentos em Educação vão levar internet banda larga para mais de 3.800 escolas em todo o Estado. Uma Infovia estadual, com mais de 2 mil km de fibra ótica, será construída levando mais conectividade à Paraíba. Para a educação básica estão listadas mais de 260 obras em 154 municípios, entre escolas, creches e quadras.

O Governo do Estado deve lançar, até o final deste ano, edital de concurso público para professores em todas as áreas de conhecimento. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pelo secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.

“Estamos em uma discussão sobre PCCR para definir as regras do novo concurso. A gente está na expectativa de fazer o anúncio de lançamento do edital desse concurso até o final do ano. Esse foi o prazo que a gente deu para até lá resolver as questões relativas a eventuais mudanças no PCCR”, explicou o secretário Roberto Souza.

Segundo ele, o setor de recursos humanos ainda define o número de vagas por área. O certame contemplará vagas para profissionais em todas as regiões do estado.

A Prefeitura de Campina Grande efetuou, nesta segunda-feira, 11, o pagamento do piso salarial da Enfermagem. O prefeito Bruno Cunha Lima autorizou o pagamento, em forma de complemento salarial, para equiparação do piso da categoria. O pagamento inclui servidores efetivos e contratados da Prefeitura de Campina Grande. No caso de funcionários de hospitais filantrópicos ou hospitais privados, que destinam 60% do seu atendimento ao SUS, a Secretaria de Saúde vai repassar os recursos aos hospitais para que as unidades executem os pagamentos.

A Prefeitura recebeu, do Ministério da Saúde, o total de R$ 10.832.248,00 para o pagamento do piso. Esses valores são retroativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. Os valores são uma complementação dos salários já recebidos para equiparação do piso. Ou seja, os profissionais receberam a diferença daquilo que já receberam em cada um desses meses. Para quem já recebe valores compatíveis com o piso ou superior, não há complementação.

O piso é calculado para jornadas de 44 horas semanais de trabalho e quem exerce uma carga horária menor, recebeu proporcionalmente. Para enfermeiros, o valor do piso é de R$ 4.750,00, para 44 horas semanais; R$ 3.886,36, para 36 horas semanais; R$ 3.328,64, para 30 horas semanais; e R$ 2.159,09, para 20 horas semanais. Para técnicos, os valores, respectivamente, são: R$ 3.325,00; R$ 2.720,45; R$ 2.267,05 e R$ 1.511,36. E para auxiliares, os valores são: R$ 2.375,00; R$ 1.943,18; R$ 1.619,32 e R$ 1.079,55.

Imposto de Renda – Além disso, houve descontos de imposto retido na fonte, já que a soma dos valores retroativos faz a alíquota de cobrança subir para 27,5%, na maioria dos casos. Esses valores serão restituídos ou amortizados na declaração do imposto de renda da Receita Federal.

Restrições – Dos 2.440 profissionais que foram cadastrados na plataforma InvestSUS, o Ministério da Saúde restringiu 210 trabalhadores do recebimento. Entre os critérios para a restrição, estão: Duplicidade de Vínculos Públicos, com mais de 79 horas de carga horária, fator idade e falta de registro no Cofen. Posteriormente, o Ministério da Saúde alterou a portaria e passou a considerar novos critérios, como o alargamento dessa jornada para até 88 horas. Ou seja, o profissional com dois vínculos, que exerce até 88 horas semanais de trabalho, também fará jus ao recebimento. Porém, os servidores não contemplados neste momento só deverão receber futuramente.

Os funcionários que foram restringidos pelo Ministério da Saúde devem procurar a Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para solucionar caso a caso. A Secretaria Municipal de Saúde vai fazer a correção de dados junto ao Ministério da Saúde e requerer o pagamento desses profissionais.