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Denúncias de assédio moral no trabalho crescem mis de 60% na Paraíba, revela MPT

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 231 denúncias de assédio moral nos sete primeiros meses deste ano, 61% a mais que o número registrado no mesmo período de 2022 (janeiro a julho), quando a Instituição computou 143 casos.

Para discutir o assédio e outras causas de adoecimento no trabalho, o MPT realiza este mês a Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”, voltada à Saúde Mental. Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha visa a prevenção e o combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento. Dentro da programação, o MPT realizará eventos em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Abrindo a programação, acontecerá nesta quarta-feira (13), a partir das 8h, 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, no Auditório do Ministério Público Estadual (MPPB), em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

O que também chama a atenção do MPT é que aumentou o número de casos de assédio moral acompanhados de violência. Segundo os dados do MPT na Paraíba, de janeiro a julho de 2022, foram 5 casos de assédio moral acompanhados de violência e assédio sexual e este ano (no mesmo período) foram registrados 13 casos (aumento de 160%).

No Brasil, de janeiro a julho deste ano, 7.627 denúncias de assédio moral já foram registradas pelo MPT em todos os Estados, das quais 231 na Paraíba. Esse número já é 88% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (2022), quando o MPT registrou no País 4.045 casos.

A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, explica que o assédio moral, sexual ou eleitoral, acabam afetando a saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Ela explicou que o assédio pode vir de várias formas, com gritos, xingamentos, expressões depreciativas, práticas reiteradas que afetam mentalmente o trabalhador, mas também com ameaças veladas de demissão e outras formas sutis, como mudar o servidor do setor onde ele ama trabalhar.

“Vivemos numa sociedade adoecida. A pandemia da Covid-19 e o teletrabalho agravaram os casos de assédio no trabalho. Precisamos de um meio ambiente de trabalho saudável, feliz, para que você trabalhe com prazer dando o seu melhor e sendo feliz com a sua atividade profissional”, observou a procuradora.

No Brasil, anualmente, milhares de trabalhadores são afastados por questões de saúde mental. Na Paraíba, os dados também preocupam a Instituição, principalmente após o cenário de pandemia.

Transtornos mentais relacionados ao trabalho dobram na Paraíba, 3º Estado do NE com mais casos

Na Paraíba, casos de trabalhadores com transtornos mentais relacionados ao trabalho dobraram entre 2019 (cenário antes da pandemia) e 2022 (cenário pós pandêmico). Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022, esse número saltou para 104 (aumento de 100%), segundo dados do Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta pública do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/sst).

Segundo o Observatório, a Paraíba é o 3º Estado do Nordeste com o maior número de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho notificados em 2022, (104), atrás somente da Bahia (com 229 casos) e Alagoas (128).

Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral, que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.

“O objetivo é informar e conscientizar trabalhadores, empresas, gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de um meio ambiente de trabalho saudável para o bem estar de todos e a garantia de uma sociedade menos adoecida”, ressalta a procuradora.

Estado libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 9

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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 9 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo: a primeira é o pagamento em cota única à vista até o dia 29 de setembro com desconto de 10%; e as outras duas opções não têm desconto – o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 29 de setembro, ou pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 30 de novembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail:gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Vencem ainda no dia 29 de setembro a 3ª parcela do IPVA dos contribuintes que dividiram em três vezes da placa com final 7 e também a 2ª parcela da placa com final 8. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 7 podem realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 29 de setembro.

O boleto do IPVA da placa final 9 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento dos bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Estão com isenção automática de pagamento do IPVA em 2023 os veículos acima de 15 anos (fabricação após 2007) e os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que representam cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Esses não vão precisar requerer a isenção, pois serão dadas automaticamente, mas os proprietários precisarão pagar ainda o licenciamento no Detran-PB.

As categorias isentas de pagar IPVA, com placa final 9, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 29 de setembro na repartição fiscal ou por e-mail.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas e veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 29 de setembro para gozar do benefício deste ano. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

“Não tenho intenção de fugir”, diz médico suspeito de agredir mulher em João Pessoa

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A delegada da Polícia Civil de João Pessoa, Cláudia Germana, solicitou nesta segunda-feira (11) a prisão preventiva do médico João Paulo Casado, suspeito de agredir uma mulher no elevador de um prédio na capital paraibana. A delegada informou que o mandado de prisão foi solicitado e pode ser expedido a qualquer momento. Foi informado ainda que o suspeito não foi encontrado e não atendeu às ligações.

O pedido de prisão ocorreu após registros de câmeras de segurança mostrarem o suspeito agredindo a vítima dentro do elevador e também no carro do casal. As imagens datam de abril e setembro de 2022 e foram divulgadas somente no último domingo (10).

João Paulo Casado ocupava o cargo de diretor-técnico do Hospital Ortotrauma de Mangabeira e era servidor do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, além de ser membro do Corpo de Bombeiros da Paraíba. Após a divulgação das imagens, as secretarias de Saúde do estado e do município confirmaram sua exoneração, e o Corpo de Bombeiros anunciou a abertura de um procedimento para investigar sua conduta, resultando em seu afastamento das funções na corporação.

Em entrevista à TV Arapuan na noite desta segunda-feira (11), João Paulo Casado afirmou que não tem a intenção de fugir da justiça. Ele disse: “A prisão foi decretada, e vou me apresentar através do meu advogado. Não tenho intenção de obstruir a justiça. Tenho residência fixa, um emprego no Corpo de Bombeiros e meu filho aqui em João Pessoa. Não tenho intenção alguma de fugir ou desaparecer. Meu objetivo é resolver esse caso da melhor forma possível e prestar contas perante a justiça e a sociedade pelo que aconteceu.”

O médico também expressou arrependimento e relatou que já pediu perdão pessoalmente para a vítima. Ele explicou: “Estou ciente de que nada do que eu disser aqui justifica o fato, e reconheço meu erro e minha falha. Já pedi perdão à Rafaela. O que aconteceu foi que eu estava sob estresse do dia a dia e das atribuições do trabalho, além de todas as outras responsabilidades que tenho. Naquele momento, estávamos em uma discussão verbal, e eu estava com meu filho no elevador. As palavras dela provocaram uma reação impensada de minha parte, uma sensação de proteção de pai, mas isso não justifica de forma alguma o que fiz.”

Questionado se havia ciúmes entre a vítima e o filho do suspeito, João Paulo negou e acrescentou: “Às vezes, deixávamos de fazer algumas coisas quando meu filho estava em casa, e até abri mão de sair com ela ou fazer outras coisas na ausência dele. Mas naquele momento, agi por impulso de proteção paterna. Repito que isso não é justificativa; estou apenas descrevendo o que aconteceu.”

A defesa de João Paulo Casado divulgou uma nota à imprensa acusando a vítima de extorsão. A nota, assinada pelo advogado Aécio Farias, afirma que o conteúdo foi divulgado devido à recusa do suspeito em ceder a extorsões para pagar a mensalidade da faculdade de medicina da vítima, no valor de R$ 10.670,00, e ao ajuizamento de uma ação de divórcio.

O caso continua sendo investigado pelas autoridades.

Portal T5

Idoso é morto na zona rural do Conde, na Paraíba

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Um idoso foi morto a tiros nesta segunda-feira (11), na zona rural da cidade de Conde, na Grande João Pessoa. Equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas e a área do crime isolada.

Disparos foram ouvidos por moradores de uma comunidade conhecida como Cidade da Criança. Próximo ao corpo estava uma moto de cor branca, que aparentemente é da vítima.

No local do crime, uma estrada de terra, havia marcas de pegadas sinalizando que a vítima tentou correr, mas não resistiu. Não há informações sobre os possíveis autores do crime e nem da motivação.

Portal T5

Homem denuncia atropelamentos de animais no Aluízio Campos, em Campina Grande

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DENÚNCIA/EXCLUSIVO – Um morador do Conjunto Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, está denunciando os frequentes casos de atropelamento de animais na comunidade. Segundo ele, os atropelamentos são fruto de irresponsabilidade dos motoristas.

No sábado a vítima foi um gato dele. Já na noite desta segunda-feira (11), um cachorro acabou sendo atropelado (foto). Ele mostra foto e vídeo dos animais feridos. O vídeo você pode conferir no nosso Instagram através do link abaixo (SIGA NOSSA PÁGINA).

https://www.instagram.com/reel/CxEuYJGs95N/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==

O morador pede o apoio das autoridades para a instalação de lombadas na localidade e a consciência de quem transita na área diariamente.

A rua é a Padeiro Antônio Alves de Melo, conhecida como a Rua da Caixa D’Água.

Adolescente suspeito de participar da morte de jovem em Galante é ouvido pela polícia

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Um adolescente de 16 anos suspeito de participar da morte da também adolescente Victória Aragão, de 14 anos, no distrito de Galante, foi ouvido nesta segunda-feira (11) pela Polícia Civil, em Campina Grande. Ao todo, foram ouvidas três pessoas. Dois adultos que seriam testemunhas do crime e o adolescente. O total de quantas pessoas participaram do crime e a motivação ainda são um mistério.

Até o fechamento do inquérito policial pelo menos mais sete pessoas ainda devem ser ouvidas. A expectativa é de que esta semana a Polícia Civil convoque uma entrevista coletiva para dar mais detalhes a respeito do caso que chocou a população do distrito e de todo o Estado da Paraíba.

RELEMBRE

A adolescente Victória Aragão desapareceu no dia 26 de agosto. Da última vez que foi vista com vida ela estava indo para a praça da comunidade. Três dias depois, um corpo foi encontrado, porém, apenas na semana passada a polícia e o IPC confirmaram que o corpo era o da garota desaparecida. O fato é que possivelmente a vítima tenha sido submetida a um ritual durante seu assassinato e por conta disso o corpo ficou irreconhecível, precisando ser submetido a exames para a confirmação.

FEMINICÍDIO: Mulher é assassinada ao sair de academia no Sertão da Paraíba

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Uma mulher foi assassinada no final da tarde desta segunda-feira (11) em São Bento, no Sertão paraibano.

Kaliane Medeiros (foto), de 36 anos, foi morta quando saia da academia e se dirigia até seu veículo. Forma vários disparos de arma de fogo.

O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, identificado como Jocélio Dantas. Ele é considerado foragido pela polícia e está sendo procurado.

João Azevêdo anuncia exoneração de médico flagrado agredindo mulher do Trauma

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O governador João Azevêdo (PSB) mandou exonerar o médico João Paulo Casado, gravado agredindo a ex-noiva dentro de um elevador em João Pessoa.Casado era servidor do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena. Além da demissão, o médico também será investigado pelo Corpo de Bombeiros.

“O médico flagrado agredindo sua ex-esposa será exonerado do Hospital de Trauma e investigado pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba. Violência contra a mulher é intolerável. É crime”, disse João.

O governador destacou que o caso já está sendo alvo de um inquérito na Polícia Civil e prestou solidariedade à vítima. “Nenhuma mulher na Paraíba está sozinha e pode contar com nossa rede de apoio e enfrentamento contra abusos como esse. Esperamos que o agressor seja punido conforme a lei e que essa situação terrível sirva como um exemplo que a violência contra a mulher não pode ser tolerada”, concluiu.

Três ministros do Governo Lula virão à PB lançar PAC na próxima terça-feira (12)

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Além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, os ministros Camilo Santana (Educação) e Jader Filho (Cidades) e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, estarão na Paraíba, na próxima terça-feira (12), para lançar, ao lado do governador João Azevêdo (PSB) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento que acontecerá a partir das 9h no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, também contará com as presenças de representantes da Caixa Econômica Federal, do Sebrae, das bancadas federal e estadual e de prefeitos de todas as regiões do estado.

As onze obras estruturantes pleiteadas pelo chefe do Executivo ao governo federal que foram incluídas no novo PAC preveem investimentos de R$ 2,4 bilhões na Paraíba em infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica.

As demandas do governador João Azevêdo acolhidas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contemplam a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa.

Também serão executadas a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto do terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó.

E ainda entraram no novo PAC  a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro, cuja ordem de serviço foi assinada na última semana pelo ministro dos Transportes, Renan Filho; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Farinha; e o projeto para duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; além da construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Secretaria de Saúde de cidade do Sertão da PB cancela férias de servidores por conta da crise financeira

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Estão canceladas as férias dos servidores da Saúde da Prefeitura de Pombal, no Sertão da Paraíba. A alegação para a medida é que a administração municipal está vivendo uma crise financeira devido a queda no repasse de recursos, especialmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A determinação está no Diário Oficial dos Municípios e diz que “as dificuldades financeiras decorrentes da crise que afetam as Administrações Públicas, provenientes da queda da arrecadação de receitas nas esferas governamentais e da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusive no Município de Pombal”.

Conforme o decreto, a suspensão das férias dos servidores até 31 de dezembro deve garantir o funcionamento contínuo dos serviços essenciais de saúde à população.

A secretária Rayanne Pereira Bandeira sustenta no decreto que as medidas poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com cenário econômico vivenciado pelo município de Pombal nos próximos meses.

Redação com Click PB