VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

29.9 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Início Site Página 14

Oposição defende CPI da Saúde e cobra prioridades da gestão em Campina Grande

0

O vereador Anderson Pila, líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, afirmou durante abertura do ano legislativo, nesta terça-feira (24), que a saúde pública deve ser a principal prioridade do Legislativo em 2026 e voltou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a aplicação dos recursos na área.

Durante entrevista, o parlamentar destacou que a população tem cobrado respostas mais efetivas da Casa Legislativa, especialmente diante de problemas recorrentes no sistema de saúde do município.

O vereador também mencionou denúncias relacionadas a atrasos salariais e dificuldades enfrentadas por servidores, classificando a situação como séria. Segundo ele, a população precisa de respostas concretas.

“Falta pagamento de salário, há comissões e outras situações que são muito sérias. O povo de Campina necessita de uma resposta”, afirmou.

Questionado sobre o fato de 2026 ser um ano eleitoral e como a Câmara deve se posicionar para evitar que o plenário se transforme em palco político, Anderson Pila foi enfático ao defender o papel institucional do Legislativo.

“Não adianta vir com discurso de que a Casa Legislativa não é para fazer política. Política pública que atinja a população nos seus benefícios é o nosso papel. O que não pode é muita fala e pouca ação. A fala aqui tem que ser concluída no exercício pleno do que é defender o interesse do povo”, ressaltou.

Para o líder da oposição, o foco deve estar na fiscalização e na cobrança por melhorias nos serviços públicos, para que a população sinta, na prática, os resultados da gestão municipal.

Anderson Pila reafirmou que continuará lutando pela abertura de uma CPI da Saúde, com o objetivo de garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Claro que vou continuar lutando. É necessário. A transparência do recurso público é necessária. Há suspeita de desvio de finalidade e o dinheiro chega dos recursos da saúde, mas a gente não vê chegando ao ponto final. Isso precisa ser esclarecido é a única forma do Parlamento fazer isso é com a CPI”, concluiu.

Quem enviou e onde foi aplicado: proposta de Jô Oliveira amplia transparência sobre emendas destinadas a Campina Grande

0

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que pretende ampliar a transparência no uso de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares no município de Campina Grande. A proposta determina que a Prefeitura de Campina Grande divulgue mensalmente, em seu site oficial, informações detalhadas sobre a origem, o destino e a execução desses valores.

A iniciativa surge em meio a críticas recorrentes sobre a dificuldade de acesso da população a dados que permitam acompanhar a aplicação de verbas enviadas por deputados e senadores.
“Hoje existe um desencontro de informações que dificulta saber, com precisão, quanto realmente chega ao município por meio das emendas parlamentares. A proposta do projeto é justamente organizar esses dados: identificar quais emendas foram destinadas à cidade, em que período chegaram, qual o objetivo dos recursos e para quem se destinam”, destacou a autora.

A vereadora ressaltou que, embora esses recursos sejam frequentemente destinados a áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura, o rastreamento público do dinheiro ainda é considerado limitado, o que dificulta o controle social.

“O objetivo do nosso projeto é deixar o caminho mais fácil para qualquer cidadão ou cidadã acompanhar os valores recebidos, entender como estão sendo aplicados e saber quais parlamentares têm contribuído com Campina Grande. A medida fortalece o controle social e garante mais transparência sobre os recursos públicos destinados à cidade”, concluiu Jô Oliveira.

Detalhamento obrigatório
Pelo texto apresentado, o Executivo municipal deverá publicar, até o último dia útil de cada mês, uma série de informações padronizadas, incluindo:
• identificação do parlamentar autor da emenda;
• valor total da emenda e montante efetivamente recebido no período;
• finalidade do recurso e área beneficiada;
• situação da execução, com indicação se o valor está a receber, em uso ou já concluído.

O projeto também prevê a criação de uma aba específica e de fácil acesso no portal institucional, concentrando todos os dados em um único ambiente digital.
Linguagem acessível e histórico público
Outro ponto do texto determina que as informações sejam divulgadas em linguagem clara e objetiva, com permanência mínima de cinco anos na plataforma. A proposta argumenta que a medida não gera novos custos ao município, uma vez que se trata da organização de dados que já devem ser públicos conforme a legislação federal de transparência.

Caso a norma seja descumprida, o projeto classifica a omissão como violação ao dever de transparência da administração pública, o que pode acarretar responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores.

O projeto foi lido na sessão desta quarta-feira, 25, e aguarda votação em plenário. Se aprovado, o município terá prazo, a ser definido na regulamentação, para adaptar o portal institucional às novas exigências.

“Há desafios, mas a cidade tem avançado muito”, afirma Alexandre do Sindicato

0

O vereador Alexandre do Sindicato, líder do governo na Camara Municipal de Campina Grande, afirmou nesta terça-feira (24) que a administração do prefeito Bruno Cunha Lima “tem muito o que mostrar” à população. A declaração foi dada à imprensa durante a abertura do ano legislativo na Casa de Félix Araújo.

Segundo o parlamentar, embora o município enfrente desafios, é necessário evidenciar as ações e investimentos que vêm sendo realizados. Ele destacou que há obras e projetos em andamento que, na avaliação dele, demonstram avanço da cidade.

Entre os exemplos citados estão a continuidade do Canal do Prado, a construção da ponte do Cruzeiro, a revitalização da Praça Coronel Antônio Pessoa, intervenções nas avenidas Plínio Lemos e Félix Araújo, além da entrega de escolas reconstruídas e a conclusão de uma Unidade Básica de Saúde no Aluízio Campos.

Alexandre também mencionou indicadores positivos, como a geração de empregos, e defendeu que a gestão municipal amplie a divulgação das ações consideradas estratégicas, reforçando o que classificou como agenda positiva da administração.

“O ano de 2026 começou da mesma forma que encerramos 2025”, lamenta Olimpio sobre a gestão municipal

0

O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) destacou, durante a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Campina Grande, nesta terça-feira, 24, que os dois primeiros meses de 2026 estão sendo marcados por um cenário igual ou até pior que o quadro da cidade em 2025, no que se refere às crises que envolvem a gestão do Município.

De acordo com parlamentar, o momento “é desafiador” para o poder legislativo e sobre como a Casa deverá atuar na defesa da população, sobretudo diante do contexto que Campina Grande enfrenta diante da persistência de problemas que marcam severamente a administração.

“Chegamos a 2026 e os problemas seguem como no ano passado, infelizmente. Algumas categorias ainda sem receber os salários de fevereiro; mais de dez meses de atrasos nas subvenções sociais das entidades; o 14º salário da Educação nem se fala em pagar, dentre outras situações”, ponderou o vereador.

Olimpio Oliveira também afirmou que existe um desafio interno na Câmara Municipal, que é fazer com que os projetos de leis relevantes propostos pelos parlamentares sejam destravados na Comissão de Constituição e Justiça, a fim de que possam ser encaminhados para a apreciação do plenário.

Sargento Neto propõe Título de Cidadão Paraibano para o senador Flávio Bolsonaro

0

O deputado estadual Sargento Neto (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), projeto de lei que concede o Título de Cidadão Paraibano ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A proposta reconhece a atuação política do parlamentar no cenário nacional e sua vinculação com pautas de perfil conservador, destacadas pelo autor como alinhadas a valores defendidos por parcelas da sociedade paraibana.

Na justificativa, o deputado afirma que o senador “tem se destacado na vida pública nacional pela defesa de valores fundamentais à sociedade brasileira”, com ênfase em agendas associadas ao conservadorismo político, à segurança pública, à família e a princípios tradicionais.

O autor frisa que essa atuação conferiu a Flávio projeção e reconhecimento em diferentes regiões do país, inclusive na Paraíba.

Neto argumenta ainda que, embora não possua vínculo de naturalidade com o Estado, Flávio Bolsonaro exerce mandato de alcance nacional e participa de debates e decisões com repercussão direta sobre toda a federação.

Segundo a justificativa, a homenagem se justifica porque sua atuação parlamentar “ultrapassa os limites geográficos de seu estado de origem e alcança todo o território brasileiro”, incluindo os interesses do povo paraibano.

Com Blog do Max Silva.

Justiça da Paraíba decreta falência da Braiscompany, empresa envolvida em golpe de mais de R$ 1 bilhão

0

O ajuiz Cláudio Pinto, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, decretou a falência da Braiscompany e de três outras empresas que fazem parte do grupo, que estão envolvidas em golpes somados de mais de R$ 1 bilhão.

A sentença, assinada em 6 de fevereiro, se baseia em alguns pontos, entre eles o fato de Antônio Neto Ais e Fabrícia Cândido, casal dono da empresa, terem sido condenados por crimes contra o sistema financeiro e estarem presos na Argentina.

O juiz também pontuou que as sedes das empresas estão fechadas e desativadas, além de haver mais de 5 mil ações judiciais contra o grupo no país. A sentença ressaltou que abandono das atividades do conglomerado sem deixar representante ou recursos para pagar credores, caracterizando ato típico de falência.

A decisão determina a coleta de todos os bens, livros e documentos das empresas, além da lacração dos estabelecimentos, para preservar o patrimônio da massa falida. Também foi ordenada a suspensão das ações e execuções contra as empresas, centralizando a cobrança no processo falimentar (procedimento para organizar a liquidação do patrimônio da empresa e distribuir o que for arrecadado entre os credores).

Os representantes legais devem apresentar também a relação de credores da Braiscompay em até 10 dias. Após isso, erá publicado edital com prazo de 15 dias para habilitação de créditos e 10 dias para impugnações.

Com a decretação da falência, o juiz determinou um prazo de 90 dias que pode permitir a revisão de atos praticados pelas empresas que tenham prejudicado credores. Uma outra empresa foi nomeada administradora judicial da massa falida da Braiscompany. Essa empresa deverá assumir formalmente o encargo, apresentar proposta de honorários e conduzir a arrecadação dos bens.

Com informações do G1 

Campina Grande registra mais de 55 mil embarques no transporte público durante o Carnaval

0

O transporte público de Campina Grande registrou 55 mil passagens entre o sábado (14) e a quarta-feira de Cinzas, durante o período de Carnaval. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

De acordo com o órgão, a novidade deste ano foi a implantação da linha especial MIEP/Crescer, que operou exclusivamente durante o Carnaval para atender participantes dos eventos realizados no Garden Hotel (Mirante) e no Centro de Convenções.

Segundo o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, a operação foi acompanhada diariamente para garantir ajustes necessários e transcorreu dentro da normalidade, sem registro de intercorrências.

No mesmo período, foram contabilizados 40 sinistros de trânsito na cidade, número semelhante ao registrado no ano anterior, quando houve 41 ocorrências. Não houve registro de óbitos nos locais dos acidentes.

As ocorrências envolveram, principalmente, quedas de motocicletas e colisões entre motos e carros. A maior parte dos registros foi concentrada nos bairros Catolé, Liberdade e José Pinheiro.

Durante o Carnaval, agentes de trânsito atuaram em regime de escala, com mais de 500 escalas de trabalho, além de monitoramento viário 24 horas. Equipes da Divisão de Educação de Trânsito também realizaram ações educativas nos eventos, com foco na conscientização de condutores e pedestres.

Alexandre do Sindicato promete apertar fiscalização sobre Cagepa e Energisa

0

Na retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Campina Grande, marcada para o dia 24 de fevereiro, o vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) afirmou que vai priorizar a fiscalização das concessionárias Cagepa e Energisa.

O parlamentar criticou a demora na divulgação do laudo sobre o rompimento de um reservatório da Cagepa, ocorrido há cerca de 100 dias, e afirmou que estuda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.

Em relação à Energisa, Alexandre voltou a questionar o modelo de cobrança pelo uso de postes por empresas de internet e os valores cobrados para instalação e retirada de estruturas. Segundo ele, os custos são considerados abusivos e o tema deverá retornar ao debate no plenário.

O vereador defende mais transparência das concessionárias e promete levar as cobranças de forma contundente durante o novo período legislativo.

Presidente do Avante na Paraíba cancela coletiva e agenda reunião em Brasília

0

O presidente do Avante na Paraíba e pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026, o médico Jhony Bezerra, cancelou a coletiva de imprensa que concederia na próxima segunda-feira (23).

O evento estava previsto para definir os caminhos que o político deverá seguir no processo eleitoral deste ano. Em contato com o portal, o ex-candidato a prefeito de Campina Grande afirmou que o cancelamento ocorre devido a compromissos em Brasília.

Segundo Jhony, ele cumprirá agenda na capital federal, onde terá uma conversa com o presidente nacional do partido, Luiz Tibé, para alinhar os próximos passos.

“Não haverá coletiva no dia 23. Estarei reunindo minhas bases e lideranças para dialogar ao longo das próximas semanas. Terei também uma conversa com o presidente nacional do Avante, Luiz Tibé, em Brasília. Após essas conversas, tomarei a decisão e informarei a todos”, afirmou.

O posicionamento de Jhony ocorre em meio a um cenário de movimentações políticas na Paraíba. O médico tem demonstrado um afastamento gradual do grupo do governador João Azevêdo (PSB). Apesar de acenar com um possível apoio ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), que também é pré-candidato ao Governo do Estado, ainda tenta manter o médico em sua base aliada.

Com informações do Portal Hora Agora.

Jô Oliveira realiza campanha de conscientização contra assédio durante o Carnaval

0

“Depois do não tudo é assédio”, essa é a frase que acompanha o material que está sendo distribuído durante as festividades carnavalescas pela Vereadora Jô Oliveira e sua equipe em Campina Grande. A primeira ação ocorreu nesta quinta-feira (12), dentro do Bloco da Cinquentinha, no Campina de Brincantes, que se concentra no Museu dos Três Pandeiros.

A iniciativa faz parte de uma estratégia ampla de prevenção à violência de gênero e de promoção do respeito nos espaços públicos e festivos, alinhada às diretrizes de políticas públicas de proteção à mulher. O material informativo, distribuído durante o Carnaval, traz dados sobre a violência contras as mulheres e orientações sobre o que configura assédio e sugere formas de intervenção e denúncia, reforçando que qualquer ato insistente, invasivo ou sem consentimento após um “não” é assédio, o que configura crime.

Paralelamente à campanha de conscientização na folia, a vereadora Jô Oliveira tem avançado com uma proposta legislativa estruturante voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher em Campina Grande através de projetos de lei como  que cria o  “Mapa da Violência contra a Mulher”, já aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande e que visa criar uma ferramenta inédita no município que sistematiza os dados sobre violência de gênero com base nos registros de órgãos que atendem essas vítimas.

O Mapa da Violência pretende reunir informações atualizadas periodicamente sobre incidência de casos, tipologias de agressões e distribuição territorial dos episódios, respeitando rigorosamente a confidencialidade das mulheres envolvidas. A proposta estabelece que os dados sejam organizados e disponibilizados por meio da Coordenadoria da Mulher, servindo tanto para consulta pública quanto para subsidiar decisões de políticas públicas mais eficazes. Essa ferramenta permitirá identificar padrões, orientar estratégias de prevenção, qualificar a atuação da rede de proteção e potencializar respostas legislativas e administrativas à violência de gênero.

“Conhecer com precisão onde e como a violência contra a mulher acontece em nossa cidade nos dá instrumentos para planejar ações de prevenção, fiscalização e acolhimento que realmente façam a diferença”, ressalta a vereadora Jô Oliveira.

Com essas iniciativas a vereadora reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e com a construção de uma cultura de respeito e segurança para todas e todos nas ruas, nas festas e na vida cotidiana.