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Procon intensifica fiscalização de filas em supermercados de Campina Grande

O Procon de Campina Grande iniciou, nesta segunda-feira (12), uma operação para reforçar a fiscalização em supermercados e atacadistas do município. O foco é garantir o cumprimento da chamada “Lei da Fila”, que determina tempo máximo de espera para atendimento nos caixas.

A legislação composta pela lei municipal nº 4.330 e pela lei estadual nº 9.907 — prevê que o consumidor não pode aguardar mais de 20 minutos em dias comuns, 30 minutos em dias de pagamento e até 35 minutos em datas atípicas, como vésperas e pós-feriados.

A ação ocorre em mais de 60 estabelecimentos de grande fluxo e busca coibir práticas abusivas diante do aumento de reclamações por longas filas. Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a intensificação também é preventiva, em razão do crescimento de circulação de pessoas na cidade com a aproximação do São João.

Além do tempo de fila, a fiscalização inclui outras obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, como segurança nas lojas e venda de produtos dentro da validade. O não cumprimento das normas pode gerar multas para os estabelecimentos.

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Bananeiras

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A Polícia Civil da Paraíba, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu em flagrante um homem suspeito de tráfico de drogas na manhã deste segunda-feira (12), no centro da cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano. A ação foi realizada pelo Núcleo de Homicídios de Solânea (21ª DSPC) e pela 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

A prisão aconteceu durante diligências para apurar o furto de ferramentas na região. Ao se aproximar da residência do investigado, os policiais perceberam uma atitude suspeita: o homem correu para dentro da casa ao notar a chegada da viatura. No mesmo instante, os agentes flagraram o suspeito arremessando sacolas por cima do muro da casa.

Ao recolher o material, a polícia encontrou drogas, dinheiro em espécie dividido em pequenas quantias e uma balança de precisão.

O homem, foi conduzido à Delegacia de Bananeiras e autuado em flagrante. Ele segue detido, à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

Homem é preso suspeito de vender computadores furtados de faculdade particular em João Pessoa

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Um homem de 26 anos foi preso nesta segunda-feira (12), suspeito de receptar computadores que haviam sido furtados de uma faculdade particular em João Pessoa. Ele estava anunciando os equipamentos em uma plataforma de vendas online.

A prisão aconteceu na praça de alimentação de um shopping no bairro de Mangabeira, onde o suspeito foi flagrado com um dos computadores. A identificação do número de série confirmou que o equipamento fazia parte do material furtado da instituição de ensino.

Durante a abordagem, a polícia também encontrou outro computador dentro da mochila do homem. Ambos os equipamentos já estavam cadastrados como furtados. Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito confessou que mantinha mais dois aparelhos escondidos em casa. Os computadores foram localizados e apreendidos.

O homem optou por permanecer em silêncio e se manifestar apenas na Justiça. As investigações seguem para apurar se ele também participou diretamente do furto ocorrido na instituição.

Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira (13)

A urna eletrônica, tecnologia desenvolvida no Brasil e usada pela primeira vez nas eleições de 1996, completa nesta terça-feira (13) 29 anos de contribuição contínua para a segurança e agilidade do processo eleitoral. Na Paraíba, o sistema conta atualmente com 12.095 urnas, distribuídas em cinco Núcleos de Voto Informatizados (NVI) localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.

De acordo com José Vinícius Veloso Alves, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, a urna foi criada para assegurar que a vontade da eleitora e do eleitor seja refletida com fidelidade nos resultados, eliminando riscos de manipulação entre o voto e a apuração.

O secretário destacou que o projeto vem sendo constantemente aperfeiçoado ao longo dos anos. “Apesar de a aparência se manter para facilitar o uso pelos eleitores, a tecnologia embarcada evoluiu bastante, com mais segurança e estabilidade. Nas eleições de 2024, por exemplo, menos de 1% das urnas precisaram ser trocadas na Paraíba, e a apuração ocorreu de forma tranquila e rápida”, informou.

Além disso, ele ressaltou o papel das auditorias públicas e da biometria, incorporada ao processo desde 2008, como ferramentas adicionais de fiscalização e prevenção de fraudes.

O Brasil foi pioneiro mundial no voto eletrônico, que começou a ser usado oficialmente nas eleições municipais de 13 de maio de 1996. Desde então, nenhum caso comprovado de fraude foi registrado, mesmo após sete eleições gerais e sete municipais.

Com T5

Trio é condenado por assassinato motivado por disputa de tráfico em São Mamede, seis anos após o crime

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Após mais de seis anos de tramitação na Justiça, o Tribunal do Júri da Comarca de Patos, no Sertão da Paraíba, condenou nesta segunda-feira (12) três homens pelo assassinato de Jomacío Ramos de Araújo. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2019, no município de São Mamede, e teria sido motivado por uma disputa por pontos de tráfico de drogas.

A sessão foi presidida pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza. Confira os condenados e as penas:

  • José Leandro Araújo da Silva, conhecido como “Léo da Rua da Poeira”, de 31 anos – condenado a 16 anos de prisão;
  • Marcondes Henrique de Lucena, de 39 anos – condenado a 16 anos de prisão;
  • Eduardo Souza Santos, conhecido como “Chukita”, de 31 anos – condenado a 15 anos de prisão.

Todos foram responsabilizados pelo crime de homicídio qualificado, sendo absolvidos da acusação de associação criminosa.

O caso:

Segundo o Ministério Público da Paraíba, a vítima foi executada com 11 disparos de arma de fogo em uma emboscada armada pelos acusados. A motivação, de acordo com a denúncia apresentada pela promotora Jaislane Ferreira Rocha, seria uma disputa pelo controle do tráfico de drogas na localidade conhecida como Rua da Poeira.

Mesmo baleado, Jomacío conseguiu ser socorrido inicialmente para o hospital de São Mamede e, em seguida, transferido para o Hospital Regional de Patos, onde não resistiu aos ferimentos. Ainda consciente, ele teria reconhecido a motocicleta utilizada no crime.

O processo era considerado um dos mais antigos em tramitação na unidade judiciária de Patos e só agora foi julgado. A sentença ainda cabe recurso.

Com informações de Pabhlo Rhuan

PF mira quadrilha na PB que fraudava contas do GOV.BR

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A Polícia Federal cumpre mandados na Paraíba contra uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma GOV.BR. A operação, deflagrada nesta terça-feira (13), chamada “Face Off”, também cumpre ordens judiciais em outros oito estados.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica. As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

Os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.

Com informações do Mais Pb.

“Cabe ao Progressistas”, diz João Azevêdo sobre disputa entre Lucas e Cícero na chapa governista

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“Cabe ao Progressistas definir entre o vice-governador Lucas Ribeiro e o prefeito Cícero Lucena a sua participação na chapa”. Foi o que disse o governador João Azevêdo (PSB) disse, na noite dessa segunda-feira, em entrevista ao programa Hora H, da TV Norte Paraíba. Os dois progressistas disputam publicamente espaço para consolidação de pré-candidatura ao governo em 2026.

“Essa questão cabe ao Progressistas definir. Não é uma preferência nossa. Existem as coisas naturais, se eu me afastar será Lucas o governador. A definição do candidato (na chapa), se Lucas se Cícero ou se outro, será do Progressistas. Fica estranho imaginar que será outro partido que vai interferir. É o Progressistas que vai decidir de que forma e com que nome irá participar da chapa”, estabeleceu João.

Sem imposição

O governador disse que a formação da chapa governista de 2026 acontecerá “no tempo correto”, sem prazo definido, sem imposições e com diálogo. “Essa talvez seja uma diferença muito grande na forma de fazer política que alguns estão acostumados na base do coronelismo, de decidir e acabou e não respeitar as decisões alheias. E não é assim que eu faço política”.

João reforçou que as definições internas cabem a cada partido da base aliada e ressaltou que a escolha do candidato a governador será colegiada: “Eu não fiz anúncio nenhum direto a quem quer seja. Se eu sair em abril para ser candidato ao Senado, quem assumirá o governo será Lucas, mas tenho dito também que o grupo escolherá o candidato”.

O governador condicionou sua saída do governo a uma equação política que garanta a continuidade administrativa. “É um esforço grande para deixar o Estado como ele está, que se respeita, que tem auto estima elevada, que saiu das páginas policiais e nacionalmente é reconhecido pelas políticas públicas de referência. Precisa ter um projeto de continuidade para o estado crescer cada vez mais”, ressaltou.

Apelos de Lula e do PSB

O socialista revelou que tem sido sondado e estimulado pelo presidente Lula e pela direção nacional do PSB para disputar o Senado: “Nas vezes que eu encontrei com o presidente ele reafirmou o interesse que eu coloque meu nome para o Senado, o PSB já colocou isso, meu presidente Carlos Siqueira, que há interesse que eu coloque meu nome, isso tem um peso significativo e está sendo levado em consideração”.

Porta fechada para Veneziano?

O governador tratou como “muito difícil” para não chamar de “impossível” um entendimento com o senador Veneziano Vital (MDB), da oposição. Para João, uma recomposição se torna difícil pela postura adotada pelo emedebista de defesa do governo Lula em Brasília e aliança com grupos bolsonaristas na Paraíba.

“Tivemos juntos em 2018. Quem escolheu outro caminho não fui eu. São decisões pessoais e eu não faço comentário. Na política não se diz impossível, mas acho muito difícil até por conta da própria postura do senador quanto ao governo e alianças que formou. Ele defende o governo Lula, mas em Campina Grande é aliado a grupos que são bolsonaristas. Esse não é um caminho que seja fácil. Foram escolhas, nós somos frutos de nossas escolhas. O senador escolheu um caminho”.

Com informações do Mais Pb.

Receita Federal desmente boatos sobre prisão e bloqueio de contas por falta de envio da declaração do IR

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (13) uma Nota de Esclarecimento para corrigir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre as supostas consequências legais para quem não entrega a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Segundo o órgão, não é verdade que o contribuinte pode ser preso por não declarar o Imposto de Renda, tampouco existe a possibilidade de bloqueio de contas bancárias por esse motivo. Essas alegações foram classificadas como fake news.

De acordo com a nota, nos casos em que a declaração obrigatória não é entregue, o CPF do contribuinte é apenas marcado como “pendente de regularização”, o que não representa qualquer sanção penal ou financeira automática. Esse status indica apenas que a Receita identificou a obrigação da entrega, mas ainda não recebeu o documento.

A Receita reforça ainda que não há previsão legal que autorize o órgão a restringir contas bancárias ou aplicar qualquer outra sanção direta por ausência da declaração. Também não há hipótese legal de prisão por não declarar o imposto ou por dívida fiscal, desde que não esteja configurada fraude ou sonegação intencional.

Apesar disso, o órgão recomenda que os contribuintes que estão obrigados enviem suas declarações até o dia 30 de maio, para evitar multa por atraso e garantir o recebimento da restituição no menor prazo possível, caso tenha direito.

Paraibana de 20 anos é aprovada em sete universidades nos Estados Unidos

Aos 20 anos, a paraibana Alice dos Santos Araújo Lourenço já soma um grande feito: entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA). Egressa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Itaporanga, onde concluiu o curso técnico em Informática, a jovem sempre sonhou com uma graduação no exterior.

Alice escolheu fazer um curso de nível superior na University of North Carolina at Chapel Hill (UNC-Chapel Hill), na Carolina do Norte, após conseguir bolsa de 100%. Lá, ela vai estudar Ciência da Computação e Educação. A viagem para os Estados Unidos está prevista para agosto.

Natural de Nova Olinda-PB, município com pouco mais de 6 mil habitantes situado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, a estudante ainda está perplexa com a conquista, externando sentimentos de alegria e superação. “Ser aceita em uma universidade como a UNC-Chapel Hill e com bolsa de 100% é aquele tipo de acontecimento que leva tempo para a ‘ficha cair’. Ainda não parece real!”, revela.

“Desde quando estava fazendo a college list (lista de faculdades para as quais iria aplicar), a UNC-Chapel Hill ganhou meu coração por vários motivos, como a comunidade vibrante de Tar Heels, sua localização no Research Triangle (o centro mais importante de pesquisa, inovação, tecnologia e educação dos Estados Unidos) e o fato de a universidade oferecer a combinação curricular ideal para as áreas que desejo seguir profissionalmente: Tecnologia e Educação”, conta.

Com informações do Paraíba Mix.

Aposentados começam a receber alerta sobre descontos indevidos do INSS nesta terça (13)

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A partir desta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas vão começar a receber notificações do INSS sobre descontos realizados por associações nos benefícios. O alerta será enviado exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, e os usuários poderão informar a partir da quarta (14) se reconhecem os valores ou se tratam de descontos indevidos.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que o processo será totalmente digital e direto, sem a necessidade de intermediários. “O contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS”, alertou. “Não clique em links, não abra e-mails ou mensagens de SMS. Toda a comunicação será feita apenas pelo aplicativo oficial ou pela central telefônica 135.”

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas, feitos entre março de 2020 e março de 2025, terão direito ao ressarcimento dos valores. Segundo Waller, ao acessar o aplicativo, o cidadão poderá visualizar os vínculos com associações e informar se reconhece ou não os débitos. Caso o desconto não seja reconhecido, o INSS exigirá da associação a comprovação documental da autorização.

As instituições terão 15 dias úteis para apresentar os documentos exigidos. Se não comprovarem o vínculo, deverão ressarcir os valores. Caso não o façam, serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais, incluindo bloqueio de bens. Já foram identificados R$ 2,1 bilhões em valores bloqueados judicialmente para garantir o pagamento dos reembolsos.

“O INSS está garantindo que todos aqueles que tiveram sua inscrição irregular, ou seja, que a instituição não consegue comprovar o vínculo ou não fez o ressarcimento, serão ressarcidos diretamente pelo INSS”, finalizou o presidente.

Com informações do T5.