O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), questionou, na manhã desta quarta-feira (14), o que chamou de “pirotecnia” na atuação do Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado. O deputado anunciou que que vai provocar uma discussão no Poder Legislativo sobre a atuação do MPC.

Durante discurso no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, Galdino disse que “não se trata de uma vingança” à ação movida pelo MPC para barrar a posse de sua filha, Alanna Galdino, no TCE, mas uma forma de “corrigir” algumas falhas sobre o trabalho desenvolvido pelos procuradores.

“Vem o Ministério Público de Contas, que é auxiliar do TCE, se empoderar de um poder que não tem, para fazer uma pirotecnia sem precedentes, desgastando a relação do TCE com a Assembleia. O pior, é que para o MPC só está faltando a autonomia administrativa e financeira para ser um outro órgão, independente do TCE, porque eles criaram uma estrutura independente do TCE. Por exemplo, tem corregedoria do MP de Contas, que já existe no TCE”, citou.

Segundo o presidente, a ideia é fazer uma modificação no regimento e na lei orgânica do TCE. Para isso, ele vai sugerir a convocação do próprio MPC para que tudo possa ser feito “de forma tranquila”. Galdino, no entanto, acusou o MP de Contas de agir de forma parcial.

“Vamos ser sincero, o MP de Contas às vezes age de forma parcial. Se a gente for analisar o parecer do MP quando analisou a posse do conselheiro substituto Marcos Vinícius, a auditoria disse que ele tinha apresentado certidões falsas, a auditoria foi nesse entendimento, mesmo assim o MP aceitou as alegações desse cidadão, foi contra a auditoria e mandou dar posse. [No caso de Alanna Galdino] o MPC pediu a suspeição do conselheiro Arnóbio Viana, e não pediu do Marcos Vinícius. Ora, se Marcos é substituto, estava no lugar de Allana, ele tinha o interesse de continuar lá, porque tinha R$ 21 mil a mais no salário dele por mês”, afirmou.

Sem citar nomes, Adriano Galdino questionou o que chamou de “ódio e rancor” de uma das procuradoras que assinou a ação contra a posse de Alanna.

Essa foi a primeira vez que Adriano Galdino se manifestou sobre o processo envolvendo a posse da sua filha no TCE, alvo de questionamentos dentro do próprio TCE e no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Foi um processo muito doloroso. Processo que nos machucou enquanto Poder Legislativo. Vimos nosso Poder ser atacado por quem não tem poder para isso. O MP de Contas é um órgão auxiliar do TCE e TCE é auxiliar da Assembleia”, frisou.

Com informações do Mais PB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, na próxima quarta-feira (21). O anúncio foi feito pelo prefeito Alyson Francisco (PP) por meio das redes sociais.

Em vídeo publicado no Instagram, Alyson Francisco divulgou imagens de uma reunião com a equipe de cerimonial da Presidência da República.

“Reunião importante com a equipe de cerimonial do presidente Lula para alinhamento da visita dele ao nosso município. Estamos trabalhando juntos para garantir que a visita seja um sucesso e que possamos aproveitar ao máximo essa oportunidade”, afirmou o prefeito.

Lula irá inspecionar as obras do Ramal do Salgado, parte do projeto de transposição do Rio São Francisco. A estrutura terá 36 quilômetros de extensão, ligando Cachoeira dos Índios (PB) a Lavras da Mangabeira (CE), com deságue no Rio Salgado.

Com informações do Mais PB.

Nesta terça-feira (13), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande para discutir o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, por proposição da vereadora Jô Oliveira (PCdoB). A data foi escolhida propositalmente, no Dia Nacional de Combate ao Racismo, reforçando a denúncia de que essas práticas ainda recaem majoritariamente sobre pessoas negras e vulneráveis.

No Instagram, Jô escreveu:
“Hoje realizamos uma audiência pública muito importante na Câmara de Campina Grande: discutimos o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas, em pleno 13 de maio — Dia Nacional de Combate ao Racismo. Não foi coincidência. Foi escolha política.”

“Seguimos dizendo em alto e bom som: quem procura trabalho não pode encontrar escravidão!”

A audiência reuniu autoridades e representantes de diversos órgãos, como o juiz George Falcão Coelho Paiva, gestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do TRT. Ele destacou a necessidade de atuação mais contundente do Estado:

“A verdade é que nosso país não atuou de forma mais sistemática contra o trabalho escravo. Só em 2003 os legisladores detalharam o que caracteriza trabalho escravo. Por isso, é essencial trazer esse debate ao legislativo, para que daqui surjam políticas públicas e leis eficazes.”

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marcela Asfora, também participou e reforçou o papel dos vereadores no combate ao trabalho escravo, tanto através da criação de sanções para empregadores quanto da promoção da inclusão social de pessoas resgatadas.

“Esse momento aqui é importante para chamarmos a atenção dos vereadores no sentido de que eles possam, dentro da competência legislativa deles, ajudar no combate a esse trabalho escravo”.

Ela ainda destacou a importância das denúncias:

“A população pode denunciar casos de trabalho escravo pelo app MPT Pardal, pelo site do Ministério Público do Trabalho e pelo Disque 100.”

Encerrando a audiência, a vereadora Jô Oliveira reforçou o compromisso com a mobilização permanente:

“Que a gente mantenha essa mobilização para garantir que outras pessoas possam ser resgatadas dessa situação tão degradante, mas acima de tudo, que possamos defender a classe trabalhadora.”

O evento foi mais um passo da atuação firme de Jô Oliveira na defesa dos direitos humanos, da justiça social e no combate ao trabalho escravo em Campina Grande.