Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6) uma lei que garante o idreito das pessoas com autismo, residentes na Paraíba, à vacinação domiciliar, quando necessário. O objetivo da lei é garantir acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada e respeitosa às necessidades individuais.

A lei, de autoria do deputado João Paulo Segundo (PP), considera vacinação domiciliar a aplicação de vacinas em casa, quando a pessoa com autismo não puder se deslocar até um posto de vacinação devido às suas características individuais, necessidades de saúde ou condições especiais, bem como a realização de todas as etapas do processo de vacinação no ambiente residencial da pessoa com autismo, incluindo a avaliação prévia, a aplicação da vacina e o registro adequado.

A vacinação domiciliar deve ser realizada por profissionais de saúde devidamente capacitados e treinados para atender às necessidades específicas das pessoas com autismo, proporcionando um ambiente tranquilo e adaptado para a aplicação das vacinas.

A decisão de aderir a esse serviço será tomada em conjunto com a pessoa com autismo ou, se necessário, com seus responsáveis legais, levando em consideração o melhor interesse da pessoa com autismo.

Com informações do G1 PB.

Durante sessão na Câmara Municipal nesta quinta-feira (5), o vereador Anderson Pila destacou a importância de políticas públicas que garantam moradia digna às famílias que vivem às margens da antiga linha férrea de Campina Grande, local que será reativado para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A proposta de reativação da linha ferroviária voltou à pauta após anúncio feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que esteve em Brasília discutindo o projeto com representantes do setor de transporte. Embora reconheça o valor da iniciativa para a mobilidade urbana, o vereador manifestou preocupação com o impacto social que a medida pode causar.

Pila lembrou que, durante os anos de desativação da linha, a área foi ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade, que construíram moradias improvisadas diante da ausência de políticas habitacionais. Segundo ele, são mais de 100 famílias vivendo na região atualmente.

O parlamentar defendeu que o avanço do projeto deve ser acompanhado de ações que garantam os direitos dessas pessoas, evitando remoções abruptas. Ele propôs a criação de uma frente parlamentar para acompanhar de perto a situação das famílias afetadas e garantir que elas sejam incluídas em programas habitacionais, como o anunciado pelo próprio prefeito, que prevê a construção de 600 novas moradias populares.

Ao final da fala, Pila reforçou o compromisso de reunir dados atualizados sobre os moradores da área e convocou os colegas vereadores a se unirem em defesa de uma transição justa e humanizada.

Um catador de recicláveis do interior de São Paulo está pedalando quase 3 mil quilômetros para rever o pai, após três anos sem contato presencial. Cosmo Gomes, de 55 anos, morador de Jacareí, decidiu mais uma vez encarar a longa viagem até a cidade de Cacimba de Dentro, na Paraíba, onde vive seu pai, Raimundo Fernandes, de 87 anos.

Conhecido como Cosmo Paraibano, ele estima que a jornada dure cerca de 45 dias. Leva apenas o essencial, tudo armazenado em uma bolsa presa à garupa da bicicleta. No trajeto, passará por estados como Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Apesar do cansaço acumulado após quase 15 dias de estrada, Cosmo segue animado. Ele diz que pedalar é um prazer e que a saudade do pai é sua maior motivação. Esta já é a quinta vez que realiza o percurso sobre duas rodas.

A primeira viagem foi feita em 2010, seguida por outras em 2013, 2021 e 2022, nesta última, ele fez também o trajeto de volta de bicicleta. Com poucos recursos, conta com a ajuda de pessoas que encontra no caminho para alimentação, banho e descanso.

Foi sancionada na Paraíba uma lei que obriga a identificação de remetentes em entregas de alimentos, bebidas e presentes. A medida, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Estado, entrará em vigor em 90 dias. O objetivo é coibir o uso do anonimato para práticas criminosas, como os casos de envenenamento registrados recentemente no Rio Grande do Norte e Maranhão.

A nova norma determina que, no momento da entrega, seja apresentada a identificação do remetente, de forma impressa ou digital, com nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e telefone para contato. Caso o item seja entregue por terceiros, o entregador também deverá ser identificado.

O autor da lei, deputado estadual Cicinho Lima (PL), destaca que o avanço dos aplicativos de delivery e do comércio eletrônico trouxe facilidades, mas também aumentou os riscos, ao permitir que pessoas mal-intencionadas se escondam no anonimato. Segundo ele, episódios trágicos envolvendo alimentos contaminados e entregues sem identificação reforçaram a necessidade de uma legislação mais rigorosa.

A lei também responsabiliza solidariamente empresas, plataformas digitais e contratantes do serviço de entrega por qualquer dano à integridade física, psíquica ou à vida do destinatário, em casos de descumprimento. Estão previstas multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, calculadas conforme o porte da empresa e a gravidade da infração. O remetente, quando identificado, também poderá responder civil e criminalmente.

A norma garante ainda que entregadores, sejam autônomos ou vinculados a plataformas, têm o direito de recusar entregas que não estejam devidamente identificadas, sem sofrer penalizações. As empresas deverão criar mecanismos de verificação para garantir o cumprimento da lei.

Uma colisão entre um carro e uma caminhonete deixou uma mulher morta na noite desta terça-feira (3) na rodovia PB-400, em Conceição (PB).

A vítima foi identificada apenas como Lúcia. O marido dela, Antônio, também estava no automóvel menor e ficou gravemente ferido. O motorista do veículo maior saiu ileso.

Segundo a Polícia Militar, o acompanhante da vítima estava conduzindo o carro sob efeito de álcool e teria invadido a contramão e batido com a caminhonete, que ia no sentido oposto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para a ocorrência e conseguiu resgatar o homem com vida e conduzir ele ao hospital.

Após receber atendimento, o indivíduo foi preso. O teste do etilômetro constatou que ele havia ingerido bebida alcoólica e não possuía carteira de habilitação.

Com Diamante Online.