A disputa judicial pelo controle do Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais de João Pessoa, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (13). Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar o terceiro leilão do imóvel, reconhecendo a empresa AG Hotéis e Turismo S.A, pertencente ao grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, como a legítima proprietária do hotel.
A decisão restabelece o resultado de primeiro grau, que já havia reconhecido a vitória da empresa potiguar no leilão realizado após uma série de impasses jurídicos. O caso se arrasta desde 2020 e envolve também a empresa paraibana Ampar Hotelaria, que reivindicava a posse do imóvel e afirmou já ter efetuado o pagamento total do valor acordado em outro certame.
Em nota, a Ampar informou que vai recorrer da decisão. A empresa argumenta que cumpriu todas as obrigações previstas e acusa a concorrente de não ter quitado o valor integral da compra, alegando que o grupo A. Gaspar tenta se beneficiar de “manobras judiciais”.
Entenda o caso
O Hotel Tambaú foi leiloado após dificuldades financeiras da Rede Tropical de Hotéis, antiga proprietária ligada à Varig. Em outubro de 2020, o grupo A. Gaspar arrematou o hotel por R$ 40,02 milhões, mas desistiu da compra. O segundo colocado, Rui Galdino, assumiu, mas também alegou erro no lance e desistiu. Um novo leilão foi convocado, e Galdino voltou atrás, aceitando pagar o valor.
A Justiça do Rio de Janeiro, entretanto, anulou esse processo e determinou um novo leilão, no qual a empresa A. Gaspar voltou a vencer, oferecendo R$ 40,6 milhões e parcelando o pagamento. Mais adiante, a Ampar assumiu a posição de Galdino no processo e afirmou ter quitado o valor restante e registrado a posse do imóvel.
Com os conflitos acumulados e decisões divergentes na Justiça estadual, o caso foi parar no STJ, que agora reconhece a legitimidade do grupo A. Gaspar no processo de arrematação.
Construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970, o Hotel Tambaú é considerado um marco da arquitetura moderna no Brasil, projetado por Sérgio Bernardes. Com 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar, o hotel está fechado desde 2020 devido ao imbróglio judicial. A decisão do STJ, embora ainda caiba recurso, representa um passo importante para o futuro do espaço, que há anos aguarda por uma definição de sua situação jurídica e administrativa.