O presidente Lula (PT) vetou quase R$ 50 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam previstos para a Paraíba no Orçamento da União de 2026. O veto foi publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um despacho que retirou dotações incluídas pelo Congresso durante a tramitação da proposta orçamentária.
Os cortes atingem duas frentes da saúde pública. A primeira é a atenção especializada, que inclui hospitais e serviços de média e alta complexidade. Para essa área, estavam previstos cerca de R$ 24,8 milhões, que seriam usados no custeio temporário de atendimentos ambulatoriais e hospitalares.
A segunda área afetada é a atenção primária à saúde, responsável pelo funcionamento de postos e unidades básicas. Nesse caso, o veto retirou aproximadamente R$ 25 milhões que reforçariam o custeio das ações básicas do SUS no estado.
Com o veto, os valores deixam de constar na lei orçamentária sancionada. O Congresso Nacional ainda pode analisar os vetos presidenciais e decidir se mantém ou derruba a decisão.
A decisão sobre a Paraíba ocorre no contexto da sanção presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com veto a R$ 393 milhões em valores que o Congresso havia modificado para inflar emendas parlamentares.
De acordo com o G1, nos próximos dias o governo ainda vai bloquear outros R$ 11 bilhões aos quais o Congresso havia dado o mesmo destino.
Com informações do Jornal da Paraíba.