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MP autua 42 postos de combustíveis em CG por alinhamento de preços

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou 42 postos de combustíveis localizados em diversos bairros do município de Campina Grande, após constatar alinhamento de preço, durante o período de cinco meses, por parte desses estabelecimentos comerciais. Segundo o Ministério Público, a paridade dos preços viola as normas de proteção e defesa do consumidor e da ordem econômica.

De acordo com o diretor regional, promotor de justiça Sócrates da Costa Agra, foi instaurado um procedimento administrativo com a finalidade de investigar a semelhança nos preços da gasolina comum praticados pelos postos de combustíveis de Campina Grande.

Foi requisitada uma análise à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que constatou a prática de conduta anticompetitiva no mercado de revenda de combustíveis (gasolina comum). A ANP coletou informações de maio de 2018 a maio deste ano e constatou que, durante o período de junho a novembro de 2018, há indícios suficientes de alinhamento de preços combinados, com margens em patamares elevados e convergência não explicável de reajustes por parte de 42 postos revendedores. A análise da agência reguladora foi concluída este mês e remetida ao MP-Procon que executou as autuações.

Segundo o promotor de Justiça Sócrates Agra, a Lei Federal nº 12.529/2011 define como infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos de dominar mercado relevante de bens ou serviços, aumentar arbitrariamente os lucros e exercer de forma abusiva posição dominante, assim como acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma, preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública.

“É preciso uma atuação firme e constante das instituições na prevenção, fiscalização e repressão de condutas anticompetitivas que ensejem prejuízos patrimoniais de grande monta a toda população consumerista, notadamente no mercado singular de revenda de combustíveis, ante o seu caráter essencial na economia e na sociedade”, destaca o promotor.

As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito acerca dos fatos constatados nas autuações, conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 126/2015, sem prejuízo da imediata celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para cessar a prática abusiva, caso persistente, além de reparar os eventuais danos de ordem patrimonial e extrapatrimonial sofridos pelos consumidores.

Metodologia

A metodologia utilizada pela ANP para análise consistiu na adoção de três passos: a definição do mercado relevante sob as dimensões produto e geográfica; a caracterização da estrutura do mercado; e a análise simultânea do comportamento da dispersão dos preços praticados ao consumidor, por meio do coeficiente de variação dos preços de revenda e da margem média bruta de revenda.

De acordo com a metodologia adotada, há indícios de acordo entre os agentes econômicos, com o objetivo de fixar preços de tal forma a obter margem de lucro acima dos níveis competitivos em um mercado relevante, na medida em que identificados, simultaneamente, pequena dispersão entre os preços e manutenção das margens médias em níveis elevados por um período de tempo significativo.

Segundo promotor de Justiça, a existência de concentração elevada nos preços de revenda do combustível (gasolina comum) ocorre quando o coeficiente de variação apurado apresenta valores inferiores a 0,01 por um período significativo de tempo, em mercados relevantes com mais de 15 postos, e que tal fato ocorreu em Campina Grande no período de 18 semanas, compreendido entre os meses de junho a novembro de 2018. Nesse período, o coeficiente de variação foi inferior a 0,01 em 18 das 24 semanas pesquisadas, tendo a margem bruta de revenda, nesse período, apresentado valor médio superior ao observado nos demais períodos analisados.

BLOG DO PP COM INFORMAÇÕES DO MPPB

Homem é liberado na audiência de custódia após agredir companheira

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Um homem identificado como Rafael Alves, de 28 anos, foi preso na noite da última quarta-feira (18), em João Pessoa, após agredir com socos no rosto a própria companheira, uma adolescente de 17 anos.  Nessa quinta-feira (19) ele passou por audiência de custódia no Fórum Criminal de João Pessoa e foi liberado. A decisão foi de uma juíza identificada como Isa Mônia. Porém, não foram repassados da audiência.

A jovem foi agredida porque teria se recusado a ir com o homem para a cidade de Bayeux. Na quarta-feira ela relatou que estava com ele há cerca de um mês e era agredida com frequência. Ela foi socorrida para um hospital da capital, recebeu atendimento e foi liberada.

Servidores da UEPB comparam ponto eletrônico a tornozeleira de apenados

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Desde o dia dois de setembro os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba estão fazendo o registro de frequência através do ponto eletrônico. A medida, que é muito comum em empresas privadas, está gerando revolta em parte da categoria, que tem chegado a protestar espalhando panfletos nos centros da UEPB.

Em um deles (imagem acima), captado e enviado pelo aluno Franklin Alves, o ponto eletrônico chega a ser comparado a uma tornozeleira eletrônica. Em entrevista à Campina FM, o vice-presidente do sindicato da categoria, Gustavo Terto, afirmou que o sistema tem apresentado problemas, deixando de computar corretamente as horas trabalhadas pelos servidores. Além disso, ele reclamou porque a instalação do ponto não foi negociada com os funcionários.

“A forma como foi implantado, com pouquíssima discussão, de forma que não foi transparente nem democrática, incomodou”, disse Gustavo. Ainda de acordo com ele, a implantação da medida teria sido um gesto de retaliação aos servidores “A gente vê o ponto eletrônico mais como uma forma de perseguir a categoria, de retaliar, porque a categoria da gente é que vai para a rua sempre reivindicar direitos e conquistas”.

O sindicalista ressaltou que os trabalhadores em geral do segmento cumprem devidamente seu expediente. Sobre a comparação do ponto com a tornozeleira eletrônica, ele explicou que não é uma manifestação do sindicato, mas demonstrou não discordar do posicionamento.

“Não conheço o autor (da manifestação), mas é uma iniciativa da própria categoria porque, convenhamos, num ambiente onde a gente sofre perseguições de forma nacional, estadual, você apresentar uma forma de controle de ponto rígida como o ponto eletrônico é visto pela categoria como um retrocesso na forma de trabalho”, comentou.

BLOG DO LENILDO FERREIRA

Estudante é preso suspeito de participar de assalto na UEPB

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Um estudante do curso de administração da Universidade Estadual da Paraíba foi preso suspeito de participar DE um ataque a um carro forte dentro da UEPB, registrado no dia primeiro de abril de 2019. Luandy Henrique de Oliveira Alves Agra, de 30 anos, foi preso na casa onde mora no bairro do Monte Santo. Com ele foi encontrada uma pistola calibre 38 e aproximadamente meio quilo de cocaína, além de balança de precisão e outros objetos que caracterizam tráfico de drogas.

Com o suspeito também foram apreendidas fardas da UEPB e uma roupa que ele possivelmente utilizava durante as ações criminosas. De acordo com a polícia, existem indícios de que o homem estaria envolvido em outros assaltos a Instituições Financeiras e agências dos Correios em várias cidades da Paraíba. Luandy foi preso em 2010 por assalto em João Pessoa e em 2013 por assalto em Campina Grande.

A arma apreendida com o suspeito foi roubada em um assalto ocorrido na cidade de Boqueirão, Cariri, em junho deste ano, quando uma quadrilha fortemente armada (com pelo menos dois fuzis) tomou por assalto um malote de valores de um posto de combustível e roubou um supermercado, além da arma do segurança.

O suspeito também foi reconhecido em outro crime, quando abandonou um veículo KIA SPORTAGE, utilizado no assalto da UEPB, e roubou outro automóvel na cidade de Boqueirão.

O preso encontra-se recolhido na Central de Polícia Civil e será encaminhado ao Judiciário para audiência de custódia.

Homem mata vizinho por conta de volume de som em CG

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Um homem foi assassinado a tiros na manhã dessa terça-feira (17) em Campina Grande. Manoel Missias de Oliveira (foto), de 30 anos, foi morto no bairro do Monte Castelo por volta de 6h. Ele estava com um som ligado e acabou sendo assassinado com um disparo na cabeça. O fato aconteceu na Rua Chile. A vítima morava com duas idosas, que eram mães de criação dele. O principal suspeito é um vizinho da vítima e foi identificado como Weverson Delamarque Candeia de Freitas, de 33 anos.

Segundo uma testemunha, os dois homens foram criados juntos mas volta e meia discutiam por conta do volume do som de Manoel. “Foram criados juntos aqui. Sempre discutiam porque Emanoel ligava o som alto. Foi só um tiro mesmo na cabeça. Ele morava com duas idosas nessa casa, duas mulheres que criaram ele. Quando eu cheguei elas estavam abraçadas com ele. O pai dele (suspeito) mora aqui e tem um bar”, disse uma testemunha que preferiu não se identificar durante entrevista a TV Arapuan.

O suspeito está foragido. A polícia realizou rondas na área, mas ele não foi localizado.

MP investiga superfaturamento na compra do “Acauã 2”

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando uma denúncia de superfaturamento na compra do helicóptero “Acauã 2”, que é utilizado pelas forças de segurança do estado. A aeronave foi adquirida durante o segundo mandato do ex-governador Ricardo Coutinho pelo valor de R$17 milhões. O preço estaria acima da média de mercado.

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva, do PSL. Segundo o parlamentar, uma aeronave semelhante foi comprada pelo Estado do Rio de Janeiro no mesmo período pelo valor de R$15 milhões, ou seja, R$2 milhões a menos.

“Denunciamos aqui na tribuna da Assembleia Legislativa o superfaturamento e comprovamos com documentação do próprio Estado. Ele (Ricardo Coutinho) adquiriu uma aeronave bem mais cara do que a aeronave do mesmo modelo do Estado do Rio de Janeiro. E também que a comissão formada para assinar e receber esse helicóptero foi modificada porque esse helicóptero que veio para a Paraíba veio diferente do que estava no papel em vários itens de segurança. Essa comissão não aceitou por duas vezes, ela foi destituída pelo Estado e colocaram pessoas comissionadas que tinham que assinar de todo jeito porque senão seriam colocadas para fora, porque a comissão anterior era formada por servidores efetivos”, disse em entrevista a Rádio Campina FM.  

“O helicóptero até hoje não funciona. Só aparece na época de eleição ou de um evento de grande porte para o Estado mostrar a pirotecnia da propagando quando na realidade é totalmente diferente. O Estado lesou os cofres públicos, mostrando que não há compromisso com a segurança e com a sociedade”, pontuou o deputado Cabo Gilberto Silva.       

VEJA VÍDEO: Bandidos roubam carro em CG; Um deles usava tornozeleira eletrônica

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Dois bandidos armados assaltaram um grupo de pessoas que chegavam em uma casa no Bairro do Alto Branco, em Campina Grande, na noite desta segunda-feira (17). O crime aconteceu por volta de 20h na Rua Norberto Leal. Além de objetos pessoais, os bandidos também levaram um Toyota Ethios de placas OFX 3002. O veículo já foi encontrado pela polícia no Bairro da Palmeira, nas proximidades da Rádio Cariri.

Uma das vítimas do assalto é a mãe de um dos diretores do Hospital de Trauma de Campina Grande. Durante a ação, os bandidos chegaram a invadir a residência e obrigaram as pessoas, que chegavam para uma reunião religiosa, a deitarem no chão.

Moradores do Aluízio Campos começam visitas aos imóveis nesta terça

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A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), inicia nesta terça-feira (17), o protocolo de visitas dos mutuários do Conjunto Habitacional Aluízio Campos aos imóveis já sorteados.

Pelo cronograma, até a próxima sexta-feira (20) todas as pessoas já selecionadas por sorteio terão conhecido seus imóveis.

Para tanto, o secretário Diogo Flávio Lyra, da Seplan, alerta os beneficiários para que se atentem ao cronograma divulgado no site oficial da PMCG (https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/CONVOCACAO-VISITA-17-a-20-de-setembro-de-2019-manha-e-tarde.pdf) no qual constam as datas e horários exatos para cada usuário se fazer presente no conjunto.

“As pessoas precisam ficar atentas à data e horário, pois seguiremos o cronograma previsto, para que cada contemplado tenha tempo suficiente de realizar os procedimentos necessários na visita”, destaca o secretário.

Segundo Diogo Flávio, a Prefeitura organizou um roteiro no qual as pessoas da mesma rua irão realizar as visitas juntas.

O secretário explicou que um ônibus está programado para conduzir os mutuários da entrada do Módulo 3, próximo à nova rotatória de acesso ao Aluízio Campos, para as ruas onde os imóveis serão vistoriados pelos proprietários. O mesmo transporte retornará com os grupos ao local de saída após o término das visitas.

“As pessoas do Módulo1, das quadras A2, C2, D2, E2, foram convocadas para o dia 18, às 8h. Ou seja, temos marcadas 188 pessoas para realizar as visitas até o próximo grupo de ruas, no horário das 10h. E assim seguiremos o cronograma, com visitas nos imóveis próximos”, explica Diogo Flávio. Por isso, alerta o secretário, caso alguém não chegue no horário indicado, infelizmente terá de esperar até o final do dia, quando serão atendidos os retardatários, ou aguardar dia e horário a serem definidos.

O secretário de Planejamento reiterou que a Prefeitura de Campina Grande tem-se organizado para cumprir à risca o cronograma de visitas, sem que haja a necessidade de alterações no calendário previsto.

CODECOM

Três instituições levam mais de R$2 milhões enquanto Apae, Casa do Menino e outras 13 sofrem

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A Campina FM mostrou nesta segunda-feira (16) números que evidenciam a disparidade na arrecadação de recursos entre entidades filantrópicas de Campina Grande. Beneficiadas pela exploração do serviço da Zona Azul, que controla o estacionamento nas vias públicas da cidade, três instituições levantam juntas cerca de R$ 2 milhões por ano, números ainda imprecisos porque a prestação de contas não seria clara, segundo a STTP e o próprio Ministério Público.

Por outro lado, quinze instituições que obtiveram através de lei o direito de receber subvenções sociais do Município não conseguem arrecadar, reunidas, sequer R$ 700 mil por ano. E ainda há um detalhe: estes números consideram o valor que deveria ser repassado às 15 entidades, mas, de acordo com seus dirigentes, não acontece porque o pagamento mensal das subvenções não ocorre de maneira efetiva.

Atualmente, a Zona Azul é explorada pela União Campinense de Equipes Sociais (Uces), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a Aids (RPN) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência. Maior beneficiada, a Uces fica com cerca de R$ 1 milhão por ano. O dinheiro seria empregado pelas três instituições principalmente para o pagamento de pessoal, exatamente os trabalhadores que atuam na Zona Azul.

Enquanto isso, por exemplo, a Apae, que atende 400 pessoas, tem previsão de receber R$ 8 mil por mês; a Casa da Criança Dr. João Moura, que atende crianças carentes, de receber R$ 6 mil; o Instituto dos Cegos, que beneficia cerca de 400 pessoas, R$ 5 mil; o Grupo de Apoio à Vida (GAV), que atende 120 pessoas, R$ 1.500. E outras instituições de relevantes serviços sociais, como Centro de Valorização da Vida (CVV), foram cortadas da lista de subvenções.

LOBBY

Mesmo com toda essa disparidade e apesar da intervenção do Ministério Público, que estabeleceu prazo para que a Prefeitura de Campina Grande realize licitação para exploração da Zona Azul, alguns vereadores estão fazendo pressão para que o sistema seja mantido como está.

Uma das principais alegações é de que a mudança vai colocar na rua os trabalhadores do serviço, que seriam, segundo números não comprovados, cerca de 140 – o que equivale a cerca de 5% do total de beneficiados pelas quinze instituições que dependem de subvenção.

No entanto, em entrevista à Campina FM, o superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, assegurou que os trabalhadores não serão demitidos, pois deverão ser aproveitados dentro do novo sistema.

BLOG DO LENILDO FERREIRA

Nova diretoria do Campinense será empossada nesta terça

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Eleito presidente do Campinense no último domingo, Paulo Gervany, candidato único no pleito, tomará posse nesta ter-feira (17) às 17h no Estádio Renatão. Ele, assim como a nova diretoria já vem trabalhando na montagem do elenco rubro-negro para a próxima temporada há alguns meses. Porém, apenas no nome do técnico Oliveira Canindé foi anunciado até o momento.

Nesse domingo, Paulo foi eleito presidente do Campinense com 97,7% dos votos válidos. Ao todo, 45 sócios votaram, porém o número de aptos ao pleito era bem maior – algo em torno de 700 sócios.

Na temporada 2020 o Campinense vai disputar o Campeonato Paraibano, a Copa do Brasil e a Série D do Campeonato Brasileiro.