O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 177 dos 223 municípios do Estado, o que corresponde a 79,3% das cidades. O decreto foi publicano nesta terça-feira (1) no Diário Oficial da União e leva em consideração os efeitos da estiagem prolongada que atinge a região Nordeste. O decreto tem validade de 180 dias. Através do decreto, o Governo pode fazer a contratação de serviços e equipamentos sem a necessidade de realizar procedimentos licitatórios. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), a Paraíba está com apenas 21% da capacidade de armazenamento de água preenchida. Ao todo, 16 municípios enfrentam um verdadeiro colapso no abastecimento de água.

Durante esse período, fica permitida a abertura de Crédito Extraordinário para que medidas possam ser adotadas diante do problema, que vem prejudicando toda a população, especialmente agricultores e pecuaristas.

Acesse o link abaixo e veja a lista completa com os municípios afetados pela estiagem prolongada.

https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2019/setembro/diario-oficial-01-10-2019.pdf

As 4.100 moradias do complexo habitacional Aluízio Campos devem ser entregues no próximo dia 25 de outubro e uma dúvida frequente é o valor que será pago mensalmente pelos futuros mutuários por cada unidade. O preço varia de acordo com a renda de cada família e vai ficar fixado entre R$80 e R$270. O pagamento, que pode chegar até 35 anos, vai começar após a assinatura dos contratos junto ao Banco do Brasil.

Nos últimos dias uma “notícia” dava conta que alguns moradores iriam pagar até R$500 por mês. Porém, o secretário de Planejamento do município tratou de desmentir a informação falsa. “Isso é absolutamente falso. Não teria sentido porque na verdade o programa é um programa de habitação popular. Existe sim a necessidade de fazer um pagamento, mas é um pagamento dentro das possibilidades financeiras de cada um dos selecionados”, disse Diogo Lira em entrevista à Rádio Campina FM na manhã dessa terça-feira (1).

O secretário explicou como é feito o cálculo de cobrança. “Então, por exemplo, tem a faixa para quem tem ganho familiar entre  R$ 800 e R$1.200, que paga 10% daquilo que é sua receita. Então,  as parcelas variam entre R$80 e R$120”, disse.

No caso dos contemplados que recebem mais de R$1.200 e um valor máximo de R$1.800, a parcela deveria ser correspondente a 25% do total. Porém, graças a um redutor no valor de R$280, o teto de cobrança não deve ultrapassar R$270.

“E naqueles que recebem acima de R$1.200 até R$1.800 a parcela corresponderia a 25%, só que tem um redutor de R$280. Isso faz com que a maior parcela devida por qualquer um dos mutuários do Aluízio Campos seja de R$270. Bem distante dos quinhentos e poucos reais mencionados nessa ‘Fake News’”, assegurou o secretário de Planejamento e Administração de Campina Grande.

A Campanha Outubro Rosa, que conscientiza e intensifica as ações para o diagnóstico do câncer de mama entre as mulheres, será lançada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (1), às 8h, na Feira Central de Campina Grande. Equipes da Secretaria de Saúde levarão vários serviços para o local, inclusive a marcação de mamografia para as trabalhadoras e comerciantes da feira.

O lançamento será realizado no espaço “Bom é na Feira”, localizado no mercado de carnes. As mulheres, moradoras de Campina Grande, deverão levar um documento de identificação oficial, comprovante de residência e o cartão do SUS para marcar a mamografia. No local, elas já saberão quando e onde vão realizar o exame.

A ideia de levar o lançamento da campanha para a feira, junto com diversos serviços, é alcançar aquelas mulheres que passam o dia na Feira Central e que não cuidam da sua saúde em função do trabalho. Além da marcação de mamografia e de outros serviços de saúde, uma médica vai tirar dúvidas sobre o câncer de mama.

A mamografia é indicada para mulheres entre 40 e 59 anos e deve ser realizada anualmente para mulheres com histórico de câncer de mama na família e bianualmente para mulheres sem registros da doença na família. O exame é o principal meio de detectar o câncer que, se diagnosticado precocemente, tem grandes chances de cura.

Além dessa ação serão desenvolvidas várias iniciativas, ao longo deste mês, em todas as Unidades Básicas de Saúde, no hospital da FAP, em shoppings, empresas, no Instituto dos Cegos e Clubes de Mães. Dentro da programação, está prevista também a caminhada rosa pelas ruas da cidade.

Número de procedimentos e casos – Em 2018, a Secretaria de Saúde de Campina Grande realizou mais de 50 mil mamografias, mais de 9 mil consultas com mastologistas e mais de 4 mil ultrassonografias mamárias, exame mais específico de rastreio do câncer de mama. Com relação à mortalidade, em 2015 e 2016, 40 mulheres da cidade morreram em função do câncer de mama. Em 2017, esse número caiu para 30 e em 2018 foram 34.

Duas mulheres deram entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande na manhã desta quarta-feira (25) vítimas de atropelamento. Elas foram atingidas por um veículo na Avenida Floriano Peixoto, no centro de Campina Grande, quando tentavam atravessar a via fora da faixa. O motorista não conseguiu frear a tempo e acabou atingindo as mulheres. O caso aconteceu nas proximidades do abrigo Maringá.

Uma unidade do SAMU fez o socorro das vítimas. Luzia de Fátima Oliveira Santos, de 48 anos, e a filha dela, Simone Oliveira Santos, de 28. Deram entrada na unidade hospitalar às 10h12. Elas são da cidade de Lagoa Seca e não correm risco de morte de acordo com a equipe médica da unidade. Elas estão conscientes e orientadas.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 70 mil o valor da multa pelo descumprimento da lei da fila em Campina Grande. O caso envolve o Procon do Município e o Banco do Brasil. De acordo com os autos, foi aplicada pelo órgão de defesa do consumidor uma multa no valor de R$ 200 mil, tendo em vista a espera de cliente para ser atendido junto à agência bancária por tempo superior ao legalmente estipulado.

Na sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, houve a redução para o patamar de R$ 20 mil. Inconformado, o Município de Campina Grande recorreu. Na Segunda Instância, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, verificou que a redução do valor não atendeu aos parâmetros fixados em lei. Por outro lado, ele considerou que a manutenção da cifra fixada pelo Procon (R$ 200 mil) era excessiva. 

“Assim, entendo que, no caso em comento, melhor atende aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade o montante de R$ 70 mil, porquanto mantém o efeito pedagógico para desestimular a reincidência da conduta, sem excesso”, destacou o desembargador Oswaldo Filho. 

O relator esclareceu que não se trata de interferência indevida do Poder Judiciário no mérito do ato administrativo executado pelo Procon municipal. “Isso porque o ato administrativo pode ser revisto na esfera jurídica, na hipótese de verificação de alguma ilegalidade ou desrespeito aos critérios da razoabilidade ou proporcionalidade, em razão da prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição”, ressaltou.

Cabe recurso da decisão. Porém, o Blog lembra que o consumidor que se sente lesado deve manter contato com o Procon de Campina Grande através do número 151 ou do próprio whatsapp (83) 8185 – 8168.

BLOG DO PP COM ASCOM TJPB

Um ônibus com mais de 40 passageiros colidiu em um cavalo e caiu em uma ribanceira na BR-230 em Campina Grande. O caso foi registrado por volta de 22h30 dessa terça-feira (24) e nenhum passageiro ficou ferido. O veículo de turismo havia saído de Maragogi, no Estado de Alagoas, com destino a Patos, Sertão paraibano.

O acidente aconteceu no trecho da BR-230 que fica nas proximidades do bairro do Mutirão e do acesso ao Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Rua Manoel Mota

Um ponto clássico que reflete a problemática de animais as margens de rodovias em Campina Grande é a Rua Manoel Mota, no trecho que é conhecido popularmente como Serrotão. No local, vários animais, especialmente cavalos e burros, são vistos diariamente pastando livremente e colocando em risco a vida de motociclistas e motoristas. Em Campina Grande a responsabilidade de recolher os animais nessa situação é do Centro de Zoonoses, que permanentemente está superlotado.

FOTO MÁRIO AGUIAR/JORNALISTA