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Romero vai à justiça contra decreto do Governo do Estado

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Após reunião na tarde desta terça-feira (22) o prefeito Romero Rodrigues decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020, que proíbe o funcionamento de restaurantes, praças de alimentação, lanchonetes e conveniências após às 15h.

“No âmbito de Campina Grande, consideramos o decreto totalmente injustificável e desproporcional, por conta dos números e resultados que o Município apresenta neste momento em relação à Covid-19 – destacou Romero Rodrigues, revelando que a taxa local de transmissibilidade da doença é menor do que a registrada há dois meses”, disse.

Da reunião técnica conduzida pelo prefeito, que definiu a judicialização do decreto estadual, participaram o secretário Filipe Reul, da Saúde, e o procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz.

Sob controle

Romero lembra que Campina Grande está padronizada como bandeira amarela pela própria Secretaria de Saúde do Estado desde o dia 28 de agosto. Ele não vê sentido, por exempelo, que o Município receba o mesmo tratamento legal dado a outras áreas com situação crítica, como a região metropolitana de João Pessoa ou o Sertão.

O prefeito campinense ressaltou, ainda, que o setor de restaurantes, bares e similares de Campina Grande foi pego de surpresa com a publicação do decreto. “O segmento se preparou, adquiriu insumos, se organizou em relação aos protocolos e está sujeito a todo tipo de fiscalizacão”, observa Romero Rodrigues.

HU de Campina Grande vai reabrir ala Covid com 16 leitos

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O Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) vai reabrir a ala Covid da unidade a partir da próxima segunda-feira (28). Ao todo, serão 16 novos leitos, dez de UTI e seis de enfermaria. O motivo é o aumento na quantidade de casos que tem se refletido em uma alta na ocupação de leitos na cidade. De acordo com o último boletim divulgado pelo município, a ocupação de leitos na cidade é de 49% (UTI) e 25% (enfermaria). Já no Hospital de Clínicas a ocupação dos leitos de UTI é de 100%.

Ao longo desta semana, será providenciado edital de convocação de novos profissionais do processo seletivo emergencial da Ebserh para compor a força de trabalho que estará à frente dos atendimentos aos pacientes com covid, possibilitando assim a manutenção de algumas das atividades regulares do hospital.

Em maio deste ano, o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) iniciou a oferta de leitos para covid-19. As atividades da ala destinada a essa enfermidade se encerraram em agosto, quando os casos estavam em declínio em Campina Grande. Durante os três meses em que a UTI covid esteve em funcionamento foram atendidos 66 pacientes.

“Que Deus tenha piedade de todos nós”, afirmam sindicatos de bares, restaurantes e hospedagem após decreto do Governo do Estado

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O decreto do Governo do Estado, limitando o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e praças de alimentação em toda a Paraíba nas vésperas e dias de Natal e Ano Novo, causou impacto extremamente negativo nos segmentos, que se manifestaram através de nota. Leia na íntegra o que diz o documento abaixo.

 

O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa em conjunto com o Síndicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Campina Grande e Interior da Paraíba receberam com perplexidade no final da tarde desta segunda-feira (21) a publicação do Decreto do Governo do Estado suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, praças de alimentação e congêneres a partir das 15 horas nos dias 24,25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2021.

Uma medida adotada 48 horas antes das festas natalinas é um tiro de misericórdia em muitos estabelecimentos que já haviam comercializado mesas antecipadas, pacotes de Ceias e se endividaram mais ainda para preparar o estoque das compras de Natal e Ano Novo.

Reduzir o horário de funcionamento desses estabelecimentos pouco ou nada refletirá nos índices da COVID 19, pois como todos sabem o aumento de casos ocorreu devido à campanha eleitoral cujas aglomerações sem controle e punições ocorreram em praticamente todos os municípios com as autoridades fazendo vista grossa.

O sentimento de nossa categoria é de desespero e desilusão. Não temos mais a quem recorrer.

Que Deus tenha piedade de todos nós!

Arqueólogo Balduíno Lélis morre aos 88 anos, em Taperoá

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O arqueólogo, pesquisador e fundador do Instituto Histórico e Geographico do Cariry, Balduíno Lélis, morreu nesta segunda-feira (21) em Taperoá, no Cariri paraibano. Ele tinha 88 anos e lutava contra um câncer. O velório está acontecendo na Câmara Municipal de Taperoá e o sepultamento vai acontecer as 16h em um cemitério na cidade de Taperoá.

Autodidata, Balduíno, ganhou referência internacional pela sua vida dedicada à cultura, arqueologia, paleontologia e a preservação da memória do povo paraibano, tendo apenas concluído o primário na escola Dona Antonia Lelis na sua cidade natal, o filosofo, aprendeu a falar espanhol, francês e italiano e merrime (Kanella) língua indígena sozinho. Também foi citado pela Enciclopédia Britânica após pesquisas sobre a cultura pré histórica nos sítios arqueológicos da Itacoatiara do Ingá- PB.

Foi professor na Universidade Federal da Paraíba, Ceará e na Universidade de Tóquio no Japão, como professor convidado para ministrar palestras sobre baleias pleistocênicas. Fundou com seus amigos cineastas a Academia Paraibana de Cinema e criou a Universidade Leiga do Trabalho.

Atuou no primeiro longa metragem rodado na Paraíba “ Fogo Salário da Morte, produção de José Bezerra e Solha, também foi dele o papel do Capitão Antônio Silvino no longa “Menino de Engenho”, uma produção de Glaber Rocha e Walter Lima. E ainda São Gregório no filme “São Gerônimo “de João Bressane. O Coronel Bezerra na minissérie o ‘Auto da Compadecida’ (gravado em Taperoá) e o pai de Padre Rolim no longa “Um Sonho de Inacim – O aprendiz de Padre Rolim” , direção de Eliézer Rolim.

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Governo da Paraíba vai decretar horário restrito para bares e restaurantes no Natal e no Réveillon

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O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano. As novas diretrizes se tornam necessárias devido ao aumento de casos da Covid-19 na Paraíba e têm o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, uma maior propagação do vírus.

De acordo com o novo decreto, o atendimento nas dependências comerciais citadas acima só será permitido até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas pelo novo decreto ficará sob a responsabilidade da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos órgãos de vigilância sanitária municipais, das forças policiais estaduais, dos Procons estadual e municipais e das guardas municipais. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

As novas regras levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas na Paraíba e o registro de mais de mil casos da doença entre os dias 15 e 18 de dezembro 2020.

As medidas ainda são fundamentadas no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; e a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

DECRETO Nº 40.930 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;

Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;

Considerando que no período entre 15 e 18 de dezembro 2020 o Estado da Paraíba voltou a apresentar mais do que 1.000 casos novos divulgados ao dia, além de mais de 70% dos óbitos divulgados ocorridos nas últimas 24 horas;

Considerando que a transmissibilidade da COVID-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas, ou mesmo em ambientes abertos aglomerados;

Considerando o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em diversos municípios paraibanos,

D E C R E T A:

Art. 1º Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021 em todos os municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15:00 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Art. 2º A AGEVISA e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Parágrafo único – Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Art. 3º Fica recomendado a todos os municípios paraibanos que não promovam quaisquer eventos alusivos à comemoração da passagem de ano, especialmente aqueles que possam promover a aglomeração de pessoas.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de Dezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador

Oitenta vítimas de acidente de moto foram atendidas no Hospital de Trauma de CG somente este final de semana

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O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande realizou 433 atendimentos durante o final de semana. Os acidentes de motocicleta continuam liderando as estatísticas. Ao todo, 80 pacientes foram atendidos entre sábado e domingo. A maioria, 36, é de Campina Grande. Mas a unidade também atendeu pacientes de outros 28 municípios, entre eles  Areia, Queimadas e Umbuzeiro.

Ao todo, foram socorridos para a unidade 50 pessoas que sofreram quedas de moto. Também foram registrados acidentes do tipo colisão: moto contra muro, moto contra carro e moto contra moto.

Durante o final de semana, a unidade também realizou atendimentos a vítimas de acidente de bicicleta, de carro, agressão física, atropelamento, corpo estranho, ferimento de arma branca, ferimento de arma de fogo, queda e queimadura.

Suspeito de matar mulher de 23 anos em Guarabira é preso em Esperança

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Um homem de 32 anos foi preso suspeito de ter assassinado Deysiane Taynelle de Oliveira. Ela foi encontrada morta às margens do canal do Juá, em Guarabira, no dia seis de agosto de 2019.

Após as investigações, a Polícia Civil requereu ao Poder Judiciário o mandado de prisão em desfavor do suspeito, que foi expedido pela justiça e cumprido pela polícia no último sábado (19) de dezembro de 2020. O homem preso estava foragido na cidade de Esperança.

Mais de 10% dos médicos da PB já contraíram covid-19

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Desde o mês de março deste ano, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 na Paraíba, 896 médicos paraibanos foram infectados pelo novo coronavírus. Este número representa mais de 10% da quantidade de médicos ativos no estado (8.729).

Do total de médicos que tiveram a Covid-19, 20 faleceram por conta da doença, sendo quatro óbitos durante 24 horas na semana passada. “Os médicos e os demais profissionais de saúde estão mais expostos à contaminação pelo novo coronavíurs. Estamos profundamente tristes e abalados com o crescente número de infecções em nosso estado e pelo acometimento e falecimento de tantos colegas”, afirmou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

Ele ressaltou o que o CRM-PB já vem alertando há mais de um mês: “A transmissão da Covid-19 na Paraíba vem crescendo de forma rápida, hospitais públicos e privados estão chegando ao esgotamento de sua capacidade, mas continuamos vendo aglomerações e falta de respeito às normas sanitárias, como a falta do uso de máscaras e a não higienização das mãos”, completou.

Inscrito no Bolsa Família pode contestar auxílio emergencial negado

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Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, desde ontem (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.

AGÊNCIA BRASIL

FOTO MARCELLO CASAL JÚNIOR

Operação Ákthos: polícia prende e apreende suspeitos de homicídio em Remígio

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Um homem foi preso e um adolescente foi apreendido, nesta sexta-feira (18), suspeitos de terem cometido um homicídio no último dia 13 de dezembro no município de Remígio, Agreste paraibano. Segundo a Polícia Civil, o homem preso tem 20 anos e o adolescente que foi apreendido tem 17 anos. Eles são suspeitos de matar Andson Williams em um crime que chocou a população da cidade.

De acordo com o delegado Cristiano Santana, coordenador do GTE, os alvos foram localizados na comunidade conhecida como ‘Buraco da Gia’, em Remígio.

“Trata-se de um crime que repercutiu muito na cidade, tendo em vista o local onde ocorreu, que é bastante movimentado. No entanto, nossas equipes conseguiram apurar o caso de forma rápida e eficiente, resultando na captura desses suspeitos. E isso é muito importante para amenizarmos a sensação de insegurança e impunidade que acomete o país de um modo geral”, disse o delegado.

A Polícia Civil investiga também se as duas pessoas presas estão envolvidas em outros assassinatos e no tráfico de drogas.

Operação Ákthos

A ação policial adotou a origem grega da palavra Ákthos – que exprime a ideia de ‘peso’, ‘carga’, ‘preocupação’ – justamente por causa da tensão da população de Remígio após o crime cometido diante de várias pessoas.