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IPVA: Desconto para veículos com placa final 2 termina nesta sexta

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Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa com final dois precisam antecipar o pagamento em cota única à vista até esta sexta-feira (26).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto: no parcelamento em três vezes, com a primeira parcela paga até esta sexta-feira (26); e o pagamento total do IPVA no dia 30 de abril. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) contabiliza, em seus lançamentos, 85.102 veículos, com final de placa 2 no ano de 2021.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. Eles estarão disponibilizados no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/ O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas  ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão no portal, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento ficará restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Comprovação da isenção da placa final 2 – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 2, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação, via e-mail, até esta sexta-feira, 26 de fevereiro, para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.

Como enviar a documentação de isentos – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.

Aposentada que estava desaparecida é encontrada morta em Campina Grande

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A aposentada Severina Félix, de 67 anos, foi encontrada morta na noite desta quinta-feira (25) no bairro de Bodocongó. Ela estava desaparecida há duas semanas. O corpo foi localizado nas proximidades do Residencial Dona Lindú em estado de decomposição. A causa da morte ainda está sendo investigada.

Dona Severina não tinha família e uma cuidadora tomava conta dela, segundo informou a polícia.

Com Blog do Renato Diniz

Carga tomada por assalto em Pernambuco e avaliada em R$50 mil é apreendida na Paraíba

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Uma carga de bebidas, avaliada em R$50 mil, foi apreendida nesta quinta-feira (25) pelas policias civil e militar na zona rural do município de Barra de São Miguel, Agreste paraibano.  O material estava escondido em uma propriedade particular, no sítio Pedras Altas e havia sido roubada na quarta-feira na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

De acordo com o delegado seccional Ilamiltom Simplício, no momento do crime, os assaltantes levaram também o caminhão, que foi abandonado horas após o roubo, ainda em território pernambucano, na BR-104, próximo à divisa com Alcantil (PB).

“Trata-se de uma área conhecida pela ocorrência de muitos assaltos. Inclusive, a propriedade onde a carga estava escondida também já foi utilizada outras vezes como ponto de apoio para assaltantes da região, conforme as informações que obtivemos”, disse o delegado.

Todo o material já foi entregue ao seu proprietário. A Polícia Civil continua investigado a participação do dono do sítio nesse e em outros crimes.

Homem é preso mais de 12 anos depois de crime na Paraíba

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Um homem foi preso nesta quinta-feira (26) suspeito de arrombar uma loja de confecções no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano. Ele teria praticado a ação criminosa ao lado de mais quatro pessoas, segundo a polícia.

O crime aconteceu no longínquo ano de  2008. De acordo com o delegado seccional Iasley Almeida, o grupo chegou a ser preso em flagrante no dia do delito. Esse homem. foi posto em liberdade e teria se envolvido em outros crimes ao longo desse período, vindo a ser detido novamente nessa quinta.

“Fica a lição, portanto, que o decorrer do tempo não significa impunidade. A Polícia Judiciária não esquece o crime, e enquanto perdurar o prazo estabelecido em lei para punição, a Polícia Civil irá cumprir seu papel”, disse o delegado.

O homem preso foi encaminhado à cadeia pública de Cuité, onde ficará à disposição da justiça.

Insegurança: Bandidos interceptam via roubam picape de empresa no Cariri

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Dois bandidos armados e em um veículo Toyota Corolla interceptaram uma via tomaram uma picape Toyota Hilux por assalto nesta quarta-feira (24). O crime aconteceu na cidade de Camalaú, no Cariri paraibano. Um homem voltava no veículo (foto) de Pernambuco com destino a Montadas quando o assalto aconteceu. Violentos, os bandidos ainda ameaçaram atirar caso ele tentasse dar marcha a ré. O detalhe é que o trecho é completamente esburacado, o que facilitou a ação dos criminosos porque o condutor precisou passar pelo local bem abaixo da velocidade permitida para não danificar o carro.

O veículo pertence a uma granja e tem placas QFN-6396 Montadas. Muito provavelmente os criminosos roubaram o veículo para ataques a banco ou para uso em ataques do tipo marcha a ré. Qualquer informação a respeito do veículo entre em contato com a polícia 197 ou 190.

Decreto é alterado e bebidas alcoólicas podem ser compradas depois de 16h em João Pessoa

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Uma mudança realizada no decreto municipal liberou a venda de bebidas alcoólicas após às 16h, em João Pessoa. A alteração foi publicada na noite desta quarta-feira (24), no Semanário Oficial do município. Agora, a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, como, supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência, passa a ser permitida até às 21h, porém o seu consumo no estabelecimento permanece até às 16h.

O consumo de bebida alcoólica em shoppings, centros comerciais e praças de alimentação fica proibido após às 16h.

Também houve mudança na área de educação. As instituições privadas de ensino médio e superior, além dos estabelecimentos que ministram cursos livres para maiores de 15 anos devem funcionar exclusivamente de forma remota até o dia 10 de março.

Com Click PB

No Brejo, homem que agredia avó para conseguir dinheiro é preso

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A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (24), um homem de 33 anos que costuma agredir e ameaçar a própria avó, de 83 anos, para conseguir dinheiro que seria destinado ao uso de drogas. A denúncia partiu da própria idosa e outros familiares. O caso aconteceu na cidade de Alagoa Nova.

De acordo com as denúncias, o suspeito chegou a expulsar a avó de casa, durante uma das agressões cometidas contra ela. O fato mais recente teria ocorrido no dia 18 de fevereiro e foi comunicado à polícia.

Ontem, policiais civis conseguiram prender o suspeito, que foi levado à delegacia para os devidos procedimentos legais.

Lá vem o “Leão”: Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir desta quinta

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Desde as 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Com Agência Brasil

Foto Marcello Casal Jr

Segundo homem que fugiu de viatura é recapturado no bairro de José Pinheiro

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Campina Grande, recapturou na tarde desta quarta-feira (24), o segundo homem que fugiu de uma viatura na noite de ontem, quando era levado para ser submetido a exames de corpo delito no Instituto de Polícia Científica (IPC). Ele estava escondido em uma residência no bairro de José Pinheiro.

Cristiano Vitor Alves da Silva e Rodolfo da Silva Pereira, ambos de 20 anos de idade, haviam sido presos pela Polícia Militar e encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Por volta das 22h, eles foram encaminhados ao IPC, para se submeterem a exames periciais, como determina a lei.

Durante o trajeto, os presos conseguiram quebrar as travas do xadrez da viatura e fugir. De imediato, os policiais foram até a residência de Cristiano, que não estava em casa. O seu pai, no entanto, assumiu o compromisso de ir com o filho até a delegacia, caso ele aparecesse. Quando Cristiano chegou à sua casa, foi levado pelo próprio pai à delegacia.

Na tarde desta quarta-feira, 24, policiais civis conseguiram informações do paradeiro de Rodolfo e o prenderam, levando-o de volta à Central de Polícia Civil.

Em nota, Diocese de Campina Grande garante missas em cidades com bandeira amarela e pede rigor nos cuidados

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A diocese de Campina Grande divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) a respeita da realização de missas diante do decreto publicado esta semana pelo Governo do Estado e que proíbe a realização de cultos religiosos em cidades classificadas nas bandeiras laranja e vermelha, mais restritivas, a partir desta quarta até, pelo menos, o dia 10 de março.

Na nota, o bispo diocesano de Campina Grande, Dom Dulcênio Fontes de Matos, orienta os párocos das igrejas que estão em municípios classificados na bandeira laranja procurem  as autoridades municipais para o diálogo e definição dos procedimentos. As missas nas igrejas em cidades classificadas em bandeira amarela, a exemplo de Campina Grande,  irão continuar acontecendo, respeitando rigorosamente o uso de máscara por parte de todos os fiéis, sacerdotes e equipe de celebração, uso de álcool para higienização das mãos e distanciamento entre as pessoas, evitando a aproximação.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE

Campina Grande, 24 de fevereiro de 2021.

Temos acompanhado com preocupação o agravamento da pandemia em nosso Estado, com o aumento de contaminados e vítimas fatais. Esta situação deve gerar em nós um compromisso ainda mais concreto com a saúde e a vida de nossos irmãos. “Onde está teu irmão?” (Gn 4,8). Nós somos responsáveis uns pelos outros!

No período de 17 de março a 19 de junho de 2020, nossas celebrações aconteceram sem a presença dos fiéis nas Igrejas, motivo de grande sofrimento espiritual para todos, mas ao mesmo tempo, foram medidas necessárias naquelas circunstâncias, quando ainda estávamos conhecendo, por meio da ciência e das autoridades públicas, os efeitos da COVID-19.

A partir de 20 de junho de 2020, voltamos nossas atividades sacramentais com a presença dos fiéis, observando rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes. As atividades pastorais como reuniões, encontros, retiros, assembleias e outras, foram suspensas ou adaptadas às novas realidades remotas.

Essas restrições e cuidados corroboram com o decréscimo dos casos de infecção nos meses seguintes. A Igreja Católica não descuidou em nenhum momento da saúde das pessoas, tanto das que frequentam nossas Igrejas, como da população em geral.

Destacamos com gratidão o contínuo e incansável trabalho caritativo que nossos Padres, Diáconos, Religiosos, Religiosas e leigos desenvolveram desde o início da Pandemia e que perdura. São inúmeras iniciativas em socorro das pessoas mais pobres, doentes e que foram afetadas pelas consequências materiais da doença.

O Governo do Estado, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto n. 41.053 que dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.

Dentre as medidas decretadas está a suspensão de atividades religiosas com a presença dos fiéis nas cidades classificadas com bandeiras laranja e vermelha, entre 24 de fevereiro a 10 de março.

A sede de nossa Diocese, bem como a maioria das cidades que a compõe, estão classificadas com bandeira amarela, o que não acarreta, conforme o referido Decreto, a suspensão da presença das pessoas nas celebrações.

Isto posto, determinamos o que segue:

  1. As Paróquias que estão nas cidades classificadas com bandeira laranja devem, por meio do Pároco, estabelecer contato com as autoridades municipais para o diálogo e definição dos procedimentos, visando sempre, em primeiro lugar a saúde das pessoas e a preservação da vida;
  2. As Paróquias que estão nas cidades classificadas com bandeira amarela devem seguir rigorosamente os protocolos sanitários (conforme o Decreto Diocesano de 13 de junho de 2020), a saber: uso de máscara por parte de todos os fiéis, sacerdotes e equipe de celebração, uso de álcool para higienização das mãos e distanciamento entre as pessoas, evitando a aproximação;
  3. Todos os nossos diocesanos devem manter os cuidados consigo e com os outros, para que a situação não se agrave.

Oportunamente daremos orientações sobre as celebrações especiais da Semana Santa que se aproxima.

Vivendo o tempo santo da Quaresma, em preparação para a Páscoa de Nosso Senhor Jesus Cristo, intensifiquemos nossas orações, suplicando a misericórdia de Deus pelo fim da Pandemia, pelo restabelecimento da saúde dos enfermos e pelo conforto de todo povo fiel.

Nossa Senhora da Conceição interceda por nós e nos dê a bênção.

Em profunda unidade e oração,

Dom Dulcênio Fontes de Matos
Bispo Diocesano de Campina Grande