O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG) confirmou nesta quarta-feira, 05, que as integrações de passageiros nos ônibus do município poderão ser suspensas em virtude do agravamento da crise que atinge o sistema e se tornou ainda mais aguda em razão da pandemia.

A informação foi confirmada pelo diretor institucional do Sitrans-CG, Anchieta Bernardino, que explicou que os desdobramentos da crise, somados à ausência de respostas do poder público para assegurar o equilíbrio do contrato para a prestação do serviço, tem tornado a situação das empresas insustentável.

“Nós temos hoje a integração representando um volume muito grande de passageiros e não há o retorno dessa obrigação via poder público para recomposição e, diante disso, só há dois caminhos, ou reajuste da tarifa ou suspensão do serviço”, explicou Anchieta Bernardino.

Ele deixou claro, mais uma vez, que o segmento não está pedindo nem defendendo qualquer reajuste da tarifa nesse cenário de pandemia, mas tão somente o reequilíbrio contratual devido. “Aumento, nesse instante, é impraticável. Por isso, defendemos a recomposição, o que deve ser feito pelo poder público”, esclareceu.

BÔNUS

Ainda conforme o Sitrans, os bônus que atualmente o Município oferece aos usuários, que ganham uma passagem para cada comprada, é uma medida social importante para a população, mas representou para o sistema apenas um freio na queda vertiginosa no número de passageiros por causa da pandemia, sem, contudo, diminuir o déficit na demanda.

MEDIDAS

O Sitrans solicitou ao Governo do Estado, desde o ano passado, a adoção de medidas como a isenção do ICMS para o transporte público municipal, nos moldes do que fez recentemente o Rio Grande do Norte. No entanto, até o momento, não houve resposta ou diálogo por parte da gestão estadual em relação ao assunto.

No último dia 29, o presidente do Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande (Comutp) resolveu não incluir a discussão sobre a recomposição do equilíbrio contratual na reunião extraordinária, ignorando requerimento apresentado no início do mês pelo Sitrans, que protestou.

A Prefeitura de Campina Grande deve apresentar ao Ministério Público da Paraíba um plano de retomada para as aulas presenciais na rede municipal de ensino até a próxima semana. O prazo para apresentação do plano foi definido em audiência de conciliação, nesta segunda-feira (3).

O principal objetivo da ação não é promover um retorno imediato às aulas, mas fazer com que a prefeitura defina um cronograma para retomada gradual e segura nas escolas e creches da rede pública de ensino, segundo o Ministério Público.

Os representantes do órgão também argumentaram sobre a importância de preservar o direito dos cidadão de enviarem seus filhos à escola, dando opção do ensino híbrido para os profissionais e estudantes em risco.

Após debates, a prefeitura se comprometeu em apresentar o plano de retomada gradual das atividades presenciais da rede pública de ensino em até 10 dias.

O secretário de Educação de Campina Grande, Asfora Neto, afirmou que não há um prazo para retorno às aulas na rede municipal, apesar do diálogo com o MP. A expectativa é que, após o prazo para apresentação do cronograma de retorno, uma nova audiência seja realizada para avaliar o contexto.

“Vamos nos encontrar novamente pra analisar se há entendimento, ouvindo as autoridades sanitárias, o MPT, o sindicato dos profissionais de educação, pra que possamos construir alguma opinião. O Município, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral, sugeriu a participação do Governo do Estado no debate, uma vez que o decreto estadual proíbe o retorno das aulas na rede pública de ensino na Paraíba”, afirmou.

O secretário também pontuou que o avanço da vacinação contra a Covid-19 seria fundamental para o retorno às aulas. A imunização de professores e servidores da Educação ainda não começou na Paraíba.

Com G1 PB