O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG) confirmou nesta quarta-feira, 05, que as integrações de passageiros nos ônibus do município poderão ser suspensas em virtude do agravamento da crise que atinge o sistema e se tornou ainda mais aguda em razão da pandemia.

A informação foi confirmada pelo diretor institucional do Sitrans-CG, Anchieta Bernardino, que explicou que os desdobramentos da crise, somados à ausência de respostas do poder público para assegurar o equilíbrio do contrato para a prestação do serviço, tem tornado a situação das empresas insustentável.

“Nós temos hoje a integração representando um volume muito grande de passageiros e não há o retorno dessa obrigação via poder público para recomposição e, diante disso, só há dois caminhos, ou reajuste da tarifa ou suspensão do serviço”, explicou Anchieta Bernardino.

Ele deixou claro, mais uma vez, que o segmento não está pedindo nem defendendo qualquer reajuste da tarifa nesse cenário de pandemia, mas tão somente o reequilíbrio contratual devido. “Aumento, nesse instante, é impraticável. Por isso, defendemos a recomposição, o que deve ser feito pelo poder público”, esclareceu.

BÔNUS

Ainda conforme o Sitrans, os bônus que atualmente o Município oferece aos usuários, que ganham uma passagem para cada comprada, é uma medida social importante para a população, mas representou para o sistema apenas um freio na queda vertiginosa no número de passageiros por causa da pandemia, sem, contudo, diminuir o déficit na demanda.

MEDIDAS

O Sitrans solicitou ao Governo do Estado, desde o ano passado, a adoção de medidas como a isenção do ICMS para o transporte público municipal, nos moldes do que fez recentemente o Rio Grande do Norte. No entanto, até o momento, não houve resposta ou diálogo por parte da gestão estadual em relação ao assunto.

No último dia 29, o presidente do Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande (Comutp) resolveu não incluir a discussão sobre a recomposição do equilíbrio contratual na reunião extraordinária, ignorando requerimento apresentado no início do mês pelo Sitrans, que protestou.

A Prefeitura de Campina Grande deve apresentar ao Ministério Público da Paraíba um plano de retomada para as aulas presenciais na rede municipal de ensino até a próxima semana. O prazo para apresentação do plano foi definido em audiência de conciliação, nesta segunda-feira (3).

O principal objetivo da ação não é promover um retorno imediato às aulas, mas fazer com que a prefeitura defina um cronograma para retomada gradual e segura nas escolas e creches da rede pública de ensino, segundo o Ministério Público.

Os representantes do órgão também argumentaram sobre a importância de preservar o direito dos cidadão de enviarem seus filhos à escola, dando opção do ensino híbrido para os profissionais e estudantes em risco.

Após debates, a prefeitura se comprometeu em apresentar o plano de retomada gradual das atividades presenciais da rede pública de ensino em até 10 dias.

O secretário de Educação de Campina Grande, Asfora Neto, afirmou que não há um prazo para retorno às aulas na rede municipal, apesar do diálogo com o MP. A expectativa é que, após o prazo para apresentação do cronograma de retorno, uma nova audiência seja realizada para avaliar o contexto.

“Vamos nos encontrar novamente pra analisar se há entendimento, ouvindo as autoridades sanitárias, o MPT, o sindicato dos profissionais de educação, pra que possamos construir alguma opinião. O Município, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral, sugeriu a participação do Governo do Estado no debate, uma vez que o decreto estadual proíbe o retorno das aulas na rede pública de ensino na Paraíba”, afirmou.

O secretário também pontuou que o avanço da vacinação contra a Covid-19 seria fundamental para o retorno às aulas. A imunização de professores e servidores da Educação ainda não começou na Paraíba.

Com G1 PB

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (4), 1.129 novos casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 169 (14,96%) são casos de pacientes hospitalizados e 960 (85,03%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 296.587 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios.

Também foram confirmados 40 novos óbitos desde a última atualização, sendo 19 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias dois de janeiro e quatro de maio de 2021, sendo oito deles em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.912 mortes. O boletim registra ainda um total de 205.861 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 574 novos casos, o que corresponde a 50,84% dos casos registrados nesta terça. São eles: João Pessoa, com 389 novos casos, totalizando 79.961; Campina Grande, com 62 novos casos, totalizando 26.968; Catolé do Rocha, com 47 novos casos, totalizando 3.028; Cajazeiras, com 39 novos casos, totalizando 6.584; Queimadas, com 37 novos casos, totalizando 2.675.

Óbitos

Até esta terça, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 40 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Nova (1), Bananeiras (1), Bayeux (2), Cabedelo (1), Campina Grande (2), Catolé do Rocha (2), Conceição (1), Cuité (1), Esperança (1), Frei Martinho (1), Itaporanga (1), João Pessoa (12), Livramento (1), Lucena (1), Marcação (1), Massaranduba (1), Nova Olinda (1), Princesa Isabel (1), Queimadas (1), Santa Helena (1), Santa Rita (1), Serra Branca (2), Serraria (1), Sumé (1) e Teixeira (1).

As vítimas são 22 homens e 18 mulheres, com idades entre 25 e 89 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 13 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 55%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 48%. Em Campina Grande estão ocupados 69% dos leitos de UTI adulto e no sertão 65% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 63 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 675 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 982.893 doses. Até o momento, 664.468 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 318.425 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.373.198 doses já foram distribuídas.

O superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, na condição de presidente do Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande (Comutp), resolveu não incluir a discussão sobre o cálculo tarifário do transporte coletivo urbano na reunião extraordinária realizada na semana passada.

A inclusão da matéria na pauta havia sido solicitada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG) diretamente ao presidente do conselho por meio de ofício no dia seis de abril.

No documento, o Sitrans voltou a mostrar a dimensão da crise sobre o sistema, situação agravada pela pandemia, e lembrou que “as empresas encontram-se há 15, meses sem reajuste tarifário, ao passo que todos os insumos da operação, tal como o combustível, veículos, pneus, peças, salários, etc., vêm sendo reajustados”.

Já durante a reunião, o sindicato, através de um dos seus representantes, Alberto Pereira Nascimento, protestou com veemência contra a decisão do presidente do Comutp de ignorar completamente o ofício e não incluir o assunto na pauta.

SITRANS NÃO PROPÕE AUMENTO

Os representantes do Sitrans ressaltam que, diante do cenário atual, o segmento não requer o aumento da tarifa, mas o realinhamento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, atualmente em aguda defasagem que ameaça seriamente a subsistência do serviço de transporte público em Campina Grande.

“Estamos há mais de um ano com queda ainda maior no número de passageiros por causa da pandemia e há mais de 15 meses sem reajuste, ou seja, as empresas estão pagando literalmente essa conta, a um ponto que se tornou insustentável”, disse o diretor institucional do Sitrans, Anchieta Bernardino, lamentando a decisão do presidente do conselho.

Para assegurar a sobrevivência do serviço, que é essencial para milhares de cidadãos diariamente, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, zerou a incidência do ICMS sobre a operação, assim como sobre o diesel usado pelos ônibus. Pedido de medida igual foi direcionado ao Governo da Paraíba desde março de 2020, até agora sem resposta.