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Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central; Entenda diferença de criptomoeda

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O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, nesta segunda-feira (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.

Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das criptomoedas. “Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.

Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Diretrizes
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições financeira pelo BC.

Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.

Cronograma
Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.

Segundo Araujo, a expectativa é que sejam reunidas as condições necessárias para que a implementação da moeda em “dois ou três anos”. “As condições são a tecnologia e segurança que atendam às diretrizes que foram determinadas hoje pelo Banco Central”, disse.

Com Agência Brasil
Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Portaria do governo aumenta salário de Bolsonaro e ministros militares em até 69%

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Por Isabela Alves

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma regra que autorizou que uma parcela dos servidores recebessem mais do que o teto remuneratório constitucional. Com isso, o próprio presidente e membros do primeiro escalão terão um aumento no salário.

A ação fez com que o salário do presidente e dos ministros aumentasse em até 69%, o que estourou o teto do funcionalismo. A remuneração mensal dos beneficiados pode ultrapassar R$ 66 mil.

A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional.

A medida foi publicada no dia 30 de abril na portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e começa a valer a partir deste mês. Os pagamentos serão realizados a partir de junho.

A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 39.293,32.

A portaria, no entanto, cria uma espécie de teto duplo, já que estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público.

Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Entre os membros da cúpula do Executivo que serão beneficiados pela mudança, Bolsonaro deve ter o maior aumento.

Hoje, ele recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, com uma alta de 6%.

Hamilton Mourão, que é general da reserva, terá um aumento de quase 64%. O valor bruto da sua remuneração mensal passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil.

Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil.

Na lista, também aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil, sendo que ele receberá um salário de R$ 63 mil.

Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês.

De acordo com o Ministério da Economia, das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra, mais de 70% são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.

O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano.

Isso significa que cada um dos mil servidores alcançados receberá em média R$ 5 mil a mais por mês. Portanto, o benefício à cúpula do governo será maior do que para o restante dos atingidos.

Folha de São Paulo

Economia permite Câmara de Campina Grande antecipar 50% do 13º e injetar R$ 600 mil na cidade

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INFORME PUBLICITÁRIO

Ato sem precedentes recentes, antecipação foi confirmada após mesa diretora quitar dívidas recebidas de gestões passadas

Mesmo em meio a uma crise sem precedentes gerada pela pandemia do coronavírus, que afetou de maneira drástica a saúde e a economia, e mesmo tendo precisado sanar uma dívida de cerca de R$ 2 milhões em folhas e encargos deixados por gestões anteriores, a mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande anunciou que antecipará a primeira parcela do décimo terceiro para o mês de junho.

A medida foi confirmada pelo presidente da mesa, vereador Marinaldo Cardoso, durante entrevistas à imprensa nesta segunda-feira, 24. De acordo com Marinaldo, a antecipação, que tem um forte caráter social devido exatamente ao cenário de crise, só foi possível por conta de diversos ajustes realizados na Casa desde os primeiros dias de janeiro buscando reduzir gastos.
“Com o pagamento, os servidores terão parte do décimo terceiro em mãos, o que deve permitir um certo alívio para suas famílias em meio às tantas dificuldades que o país atravessa. Além disso, teremos uma injeção de recursos extras circulando na cidade, da ordem da aproximadamente R$ 600 mil, o que também colabora para o aquecimento da economia local”, frisou o presidente.

O anúncio quebra um ciclo de atrasos no pagamento da folha relativa ao décimo terceiro, que historicamente ficava para o ano seguinte. O presidente comemorou a possibilidade da antecipação, destacando que a iniciativa se deve ao comprometimento da mesa diretora e de todos os vereadores da atual legislatura para com as medidas de contenção de despesas.
“Com isso, acredito que seremos a primeira Câmara Municipal do Nordeste ou até mesmo de todo o Brasil a anunciar que vamos pagar 50% do décimo terceiro para assessores e servidores da Casa, agora no mês de junho, ficando, portanto, a outra metade para o mês de dezembro”, explicou Marinaldo Cardoso.

Mulher desmaia após ser agredida durante assalto, em Cabedelo; Suspeito é preso

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Um homem montado a cavalo foi preso após agredir e roubar uma mulher de 56 anos, na noite deste sábado (22), em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O crime aconteceu no bairro de Intermares.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima estava em uma motocicleta quando o suspeito montado a cavalo a puxou pelo cabelo. A equipe encontrou a mulher em estado de choque e desmaiada. O atendimento à vítima foi feito no local.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o homem levou a bolsa da mulher e foi localizado por outra equipe. A vítima e o suspeito de praticar o roubo foram levados para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

O tenente Ribeiro, do Corpo de Bombeiros, informou que a mulher não quis prestar queixa. “Fizemos todo o atendimento com ela. Mesmo tendo sido agredida, não quis prestar queixa”, disse.

Com Portal T5

Detentos fogem de cadeia no Sertão paraibano

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Sete detentos da Cadeia Pública de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, fugiram neste sábado (22). Os criminosos teriam realizado um buraco na cela. Após danificar a estrutura, eles tiveram acesso à parte externa do imóvel onde a cadeia é situada e fugiram na madrugada.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências no intuito de recapturá-los. O trabalho em busca dos mesmo segue com participação de equipes em pontos distintos da região.

Com Portal T5

Jovem de 21 anos tem 70% do corpo queimado após incêndio em padaria

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O funcionário de uma padaria teve 70% do corpo queimado em decorrência de um incêndio registrado no fim da tarde deste sábado (22), no bairro do José Américo, em João Pessoa. A vítima, de 21 anos, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

O acidente teria ocorrido enquanto o funcionário trabalhava com uma fritadeira preparando salgados. As chamas se alastraram e destruíram parte do estabelecimento. O homem chegou com estado de saúde considerado grave e com ventilação mecânica.

Segundo o capitão Benevaldo, do Corpo de Bombeiros, “o fogo ficou só em um cômodo e foi controlado”, disse. “Ele teria sentido o cheiro de fumaça e quando foi ao local… explosão. Uma perícia pode esclarecer as causas”, disse.

Com Portal T5

Policial rodoviário federal morre após acidente envolvendo viatura e caminhão

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A colisão entre uma viatura e um caminhão, na tarde desta sexta-feria (21), resultou na morte de um policial rodoviário federal. O acidente aconteceu na BR-427, na altura do município de Currais Novos, no Seridó do Rio Grande do Norte. A cidade faz divisa com os municípios paraibanos de Picuí e Frei Martinho.

José Rufino da Costa, de 51 anos, morreu ainda no local da colisão, que aconteceu por volta das 17h10. O companheiro dele de viatura ficou ferido, assim como o motorista do caminhão.

O trecho em que aconteceu o acidente é conhecido como “Curva da Mina Acauã”. A viatura seguia no sentido Acari em direção a Currais Novos no momento do acidente. O policial Rufino tinha 51 anos de idade, que foi completado no último dia 12 de maio. Ele ingressou na PRF no ano de 1996.

Com Portal T5

Criança de nove anos morre após cair do 22º andar de um prédio, em João Pessoa

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Uma menina de nove anos morreu após cair do 22º andar de um prédio, em João Pessoa. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (22) na Avenida Mato Grosso, no Bairro dos Estados. A queda foi da janela do quarto da criança. Antes de chegar ao solo, ela caiu sobre uma árvore.

De acordo com informações do perito criminal Ademar Roberto, após a queda, a menina teria sido levada para dentro do apartamento. Segundo ele, o pai, que é Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, justificou que não queria que o corpo dela ficasse exposto na rua.

O caso está sendo investigado para identificar os motivos da queda da criança. Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Samu estiveram no local.

Com Portal T5

LUTO: Padre Hachid Ilo morre por complicações da Covid-19 durante a madrugada

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O padre Hachid Ilo, de 33 anos, morreu na madrugada deste sábado (22) por complicações da Covid-19, no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O padre estava internado desde o dia seis de maio e teve seu estado de saúde agravado nos últimos dias.

De acordo com a nota oficial da Diocese de Campina Grande, o padre estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e por volta das 2h30 deste sábado não resistiu e morreu.

Padre Hachid atualmente era pároco da Paróquia de São Sebastião, no município de Picuí, curimataú paraibano. Em nota, o bispo Dom Dulcênio lamentou a morte do padre. “Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo ‘apóstolo da justiça'”, diz trecho da nota.

Homenagens e sepultamento

O cortejo fúnebre vai sair do Hospital Pedro I e passar em frente a Catedral Diocesana de Campina Grande, onde serão rendidas homenagens. Em seguida passará pela Igreja de Santo Antônio, no bairro de mesmo nome, seguindo logo após para o Instituto São Vicente de Paulo, onde ele ministrou, durante alguns anos, missas aos domingos. Por fim seguirá para o cemitério Campo Santo Parque da Paz, onde o corpo será sepultado na tarde deste sábado (22). Após o sepultamento, será realizada uma missa na Catedral de Campina Grande apenas para o clero.

Blog do PP com G1 PB

“A gente tem a dimensão real da estrutura política que o partido tem”, avisa Agnaldo Ribeiro sobre 2022

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O deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro (PP), disse que o atual momento é de trabalho e evitou antecipar o debate sobre as disputas das eleições de 2022. No entanto, o parlamentar destacou que o Progressistas foi o segundo com maior número de votos obtidos no pleito eleitoral municipal do ano passado, ficando atrás apenas do Cidadania, do governador João Azevêdo.

“Esse negócio de candidatura não me preocupo porque tudo é consequência do trabalho. Eu fico, lógico, se as pessoas estão lembrando o meu nome, a gente fica sempre satisfeito de ser lembrado. Acho que esse é o momento da gente trabalhar. O momento de política é o ano que vem, 2022”, disse Ribeiro.

Além disso, o deputado ainda garantiu que, apesar das conversas com alguns políticos, o momento é de trabalho. “Não há de minha parte nenhuma intenção de precipitar processo algum. Agora a gente sabe o tamanho do nosso partido”, afirmou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, desta sexta-feira (21).

Depois do Cidadania, o Progressistas foi o segundo com mais votos no ano passado. “Não é o momento oportuno para a gente está pensando em eleição. Esse é o momento oportuno para a gente poder corresponder essas expectativa do povo da Paraíba naquilo que nós tivemos a delegação do povo da Paraíba para executar. Eu fui eleito deputado federal. Sou líder na maioria do Congresso Nacional. O meu desafio é trabalhar para levar recurso para João Pessoa, trabalhar recurso para Santa Rita”, frisou.

Além da Capital, o Progressista ainda fez prefeito em Cajazeiras. Segundo Ribeiro, cada um sabe o tamanho do seu partido. “A gente tem a dimensão real da estrutura política que o partido tem. Quem define isso, essa questão política, acho que é um conjunto. Eu não acredito que você impõe candidatura. No nosso partido nós definimos tudo em conjunto”, finalizou.

Com Click PB