A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande reuniu na tarde desta quarta-feira (28), representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de órgãos municipais e estaduais ligados ao trânsito e à segurança pública. O objetivo do encontro foi propor a retomada da Operação Lei Seca no Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sendo que os participantes presenciais estavam na sede da STTP.

A iniciativa de retomar com mais força as ações conjuntas da Operação Lei Seca surgiu devido aos dados obtidos pelo Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito (NEAT), órgão intersetorial da autarquia campinense, que revelaram um aumento no número de acidentes, principalmente envolvendo motocicletas, nos finais de semana.

Dados de acidentes

Desde o dia 21 de junho, quando os Agentes de Trânsito da STTP começaram a garantir apoio ao SAMU, no atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, foram realizados 95 atendimentos conjuntos. Destes, 76 acidentes envolveram motos.
Neste período foram registrados 32 acidentes com vítimas nos finais de semana, entre a sexta-feira e o domingo, sendo 26 envolvendo motocicletas. E somente no período de 19 até 25 de julho foram registradas quatro mortes em acidentes de trânsito com atendimento pela STTP e pelo SAMU.

A maioria dessas ocorrências acontece nos bairros periféricos de Campina Grande e possui relação direta com a ingestão de álcool entre os condutores de veículos. Segundo o setor de estatística da STTP, nos primeiros seis meses deste ano já foram registrados 982 acidentes de trânsito.

Desdobramento

Para concluir o planejamento estratégico, relativo à forma como a operação será montada e executada, ficou decidido que haverá uma nova reunião amanhã (30), às 9h, na sede da STTP.

Para Carlos Dunga Júnior, superintendente da STTP, que teve a iniciativa de criar a força-tarefa, é importante que os órgãos de segurança estejam unidos para apresentar uma resposta à sociedade quanto a esses acidentes.

“Infelizmente as pessoas insistem em ingerir álcool e conduzir veículos. O resultado é esse. As mortes no trânsito aumentando e famílias inteiras sofrendo com a situação. Além disso, há um enorme prejuízo social com os gastos públicos para o atendimento dos inúmeros acidentados nos hospitais”, explicou Dunga.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Puxinanã para definir as obrigações do executivo municipal em relação à expedição de alvarás de funcionamento para estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação vigente sobre as condições de segurança de locais públicos fechados.

O TAC proposto pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Mueller, é um desdobramento de um inquérito civil público que está fundamentado em leis que estabelecem diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres e proíbem o uso de canetas laser, produtos geradores de faíscas, fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos e similares em eventos desportivos, boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos.

Compromissos assumidos

O TAC foi assinado pelo prefeito de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, pela vice-prefeita, Gisela Agripino e pelo procurador jurídico do município, Iago Lima.

O gestor se comprometeu a só expedir alvará de licença ou autorização ou documento equivalente para processo de aprovação de construção, instalação, reforma, ocupação ou uso de estabelecimento, edificação e áreas de reunião de público, após observados o atendimento à legislação estadual sobre prevenção e combate à incêndio e desastres e o uso prioritário de material de construção de baixa inflamabilidade e de sistema preventivo de aspersão automática de combate à incêndio.

O município também deverá verificar se os edifícios e espaços de reunião de pessoas apresentam condições de acesso para operações de socorro e evacuação de vítimas e atendem às exigências fixadas em laudo ou documento similar expedido pelo Corpo de Bombeiros ou, na impossibilidade de emissão pela corporação, de laudo ou documento emitido por equipe técnica da Prefeitura devidamente capacitada.

O município também se comprometeu a, no prazo de 120 dias, disponibilizar no site da prefeitura as informações completas sobre todos os alvarás de licença ou autorizações, laudos ou documentos similares concedidos a estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, com atividades permanentes ou temporárias, além de encaminhar à Promotoria de Justiça, relatórios sobre as medidas adotadas para o cumprimento do TAC.

O descumprimento das medidas previstas no ajustamento de conduta resultará em multa pessoal no valor de R$ 1 mil por cada infração constatada até a adequação da situação, sem o prejuízo de outras medidas cabíveis.

Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (28) para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foram pré-selecionados.

De acordo com o Ministério da Educação, é de responsabilidade de cada candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Dados do ministério indicam que, nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2
Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto

Com Agência Brasil

Foto Studio Formatura/Galois

Campina Grande vai receber nestas quarta-feira (28) e quinta-feira (29) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) através de suas redes sociais. Ao todo, serão 5.706 doses que vão beneficiar campinenses com a primeira dose da vacina contra a Covid.

“Com essas doses, vamos retomar a vacinação do público a partir de 33 anos e reduzir ainda mais a idade para imunizar a população mais jovem”, garantiu o prefeito, demonstrando cada vez mais otimismo quanto ao avanço do processo de vacinação na cidade.

Apesar das boas expectativas, o prefeito alerta que ninguém pode relaxar em relação aos cuidados básicos para a prevenção da covid, a exemplo do uso de máscaras, álcool gel e o necessário distanciamento social.