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Programa de Saúde Ocupacional terá início nesta terça na Câmara de Campina Grande

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Tem início nesta terça-feira, 03/08, o atendimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande, resultado de uma parceria entre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o poder legislativo municipal.

O objetivo do programa é promover um ambiente de trabalho mais saudável, prevenindo acidentes, minimizando riscos e reduzindo situações nocivas à saúde. Para isso, o Núcleo de Saúde Ocupacional do SESI vai realizar o atendimento médico em saúde ocupacional.

Para dar início às atividades, dois médicos foram designados pela coordenação do programa, realizando atendimentos em salas separadas e obedecendo todas as medidas de segurança sanitária exigidas pela pandemia. Após cada atendimento, serão emitidos atestados médicos de saúde ocupacional que serão assinados pelo servidor e médico examinador.

Além dos exames, uma série de protocolos de boas práticas voltadas à garantia da melhor saúde ocupacional dos colaboradores do legislativo serão implementados durante o desenvolvimento do programa.

“Esse tipo de iniciativa busca promover condutas de favorecimento à saúde dos servidores, o que tem um caráter humano de extrema relevância e também resulta em melhoria do trabalho em geral, com mais qualidade e segurança”, pontuou o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, que voltou a agradecer ao SESI pela importante parceria.

A Norma Regulamentadora No. 7 (NR-7) determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.

Lei obriga planos de saúde a autorizarem teste da Covid-19 de forma imediata, na Paraíba

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Foi decretada na Paraíba, por sanção tácita, uma lei que obriga as operadoras do plano de saúde a autorizarem os testes da Covid-19 por RT-PCR de forma imediata. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4).

De acordo com a lei, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a demora na autorização é abusiva e pode colocar em risco a vida do consumidor.

A fiscalização do cumprimento no disposto na lei e a aplicação de multas ficará a cargo da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB). O descumprimento da lei pode acarretar penalidades e multas estipular em regulamentação própria e revertidas para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Com G1 PB

Operação cumpre quase 40 mandados de busca e apreensão no Sertão da Paraíba

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As policias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, desencadearam na manhã desta quarta-feira (4) uma operação para combater a criminalidade em três municípios do Sertão paraibano: Condado, Malta e Vista Serrana. Ao todo, estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão. Os alvos são suspeitos de tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo.

Os mandados foram expedidos pela comarca de Patos. Ao todo, oito pessoas foram presas, assim como foram apreendidas armas e drogas. Eles foram encaminhados para a delegacia de Patos.

 

MEI tem quase 22,5 mil novos registros na Paraíba somente no primeiro semestre

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Criada para incentivar a formalização de profissionais autônomos, a categoria do microempreendedor individual (MEI) encerrou o primeiro semestre de 2021 com 22.484 novos registros no estado da Paraíba. É o que indica levantamento realizado pelo Sebrae, que também verificou um aumento de 46,5% em relação ao número de registros realizados no mesmo período do ano passado, quando foram abertos 15.345 novos cadastros de MEI.

Ainda conforme os números, a atividade que registrou, em 2021, o maior número de novos MEIs foi a de comércio varejista do vestuário e acessórios, com 1.516 cadastros nos seis primeiros meses do ano. Em seguida, estão as seguintes atividades: cabeleireiro, manicure e pedicure (954); minimercados, mercearias e armazéns (894); promoção de vendas (862); comércio varejista de bebidas (759); e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (728).

Já em relação aos municípios, o levantamento realizado pelo Sebrae Paraíba indica a capital, João Pessoa, como a cidade que mais registrou a abertura de novos MEIs, 8.080, nos primeiros seis meses do ano. Por sua vez, Campina Grande contabilizou, no primeiro semestre, 3.382 novos cadastros, seguida por Santa Rita (838), Patos (773) e Cabedelo (592). Juntos, esses cinco municípios foram responsáveis por 60,8% dos registros de novos MEIs verificados em todo o estado.

Na avaliação da gerente da Unidade de Gestão Estratégica e Monitoramento do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, os dados do primeiro semestre refletem, entre outros aspectos, as mudanças que foram provocadas no mercado, e nos hábitos do consumidor, pelo prolongamento da crise do coronavírus.

“Novas oportunidades decorrentes da pandemia surgem a todo momento e alguns tipos de necessidades de consumo também foram potencializadas durante os períodos mais críticos do distanciamento. Outro ponto importante é que alguns modelos existentes no setor de serviços foram totalmente reformulados e empresas sem a estrutura de apoio necessário para o comércio eletrônico passaram a terceirizar serviços de MEIs. Além disso, pequenas mudanças de hábito, como comprar próximo de casa e de pequenos negócios que oferecem serviços customizados, ganharam a preferência dos consumidores. Esses e outros movimentos impulsionaram esse grande aumento”, explicou a gerente.

Sobre o MEI – Para se enquadrar na categoria do microempreendedor individual, o faturamento anual do negócio não pode ultrapassar o valor de R$ 81 mil. Além disso, ao se formalizar como MEI e passar a contar com um CNPJ, o empreendedor pode emitir notas fiscais, contratar até um funcionário e acessar uma série de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.

Para conhecer mais informações sobre a categoria, os interessados podem acessar o site oficial do governo federal, no endereço https://www.gov.br/empresas-e-negocios. Além disso, no site do Sebrae Paraíba (http://www.sebraepb.com.br/), na Central de Relacionamento e no WhatsApp da instituição (ambos com número 0800 570 0800), quem já é ou deseja se tornar um MEI também pode conferir uma série de capacitações e serviços que são oferecidos mensalmente ao público.

Instituto de Brasília aponta meios para o fortalecimento do transporte público em Campina Grande

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Uma nota técnica do Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (Instituto MDT), com sede em Brasília, assinada pelo economista Wesley Ferro Nogueira, secretário-executivo da entidade, traçou o quadro atual do serviço em Campina Grande e apresentou apontamentos sobre os mecanismos para garantia da viabilidade do sistema na cidade.

No documento, o MDT mostra a necessidade inadiável de as autoridades governamentais, sobretudo a gestão municipal, assumirem sua real responsabilidade em relação ao direito social ao transporte público, sob pena da completa inviabilização do serviço, que já vinha registrando ampla queda na demanda e viu a crise se agravar expressivamente com a pandemia.

“Assim como na grande maioria das cidades brasileiras, em Campina o sistema de transporte público vem perdendo passageiros ano após ano e a pandemia só aprofundou essa crise”, ressalta o economista.

“Esse modelo que baseia o seu financiamento exclusivamente naquilo que é gerado com o produto da receita tarifária não se sustenta há muito tempo, além de ser extremamente perverso com aqueles que dependem do sistema para a realização dos seus deslocamentos”, complementa.

Em seu artigo, o especialista ressalta a importância de o Município dar cumprimento à legislação existente, caso do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande e, quanto ao custo da tarifa, aponta os caminhos, a partir da experiência de algumas cidades, para assegurar a manutenção do serviço de transporte público sem recorrer meramente aos aumentos dos preços.

“Cidades como Brasília e São Paulo avançaram um pouco no sentido de se resolver esse problema quando optaram por estabelecer uma separação entre a tarifa paga pelo usuário e a tarifa de remuneração dos operadores do transporte público, aportando recursos do tesouro quando a receita com o pagamento das
passagens for menor que os custos totais do sistema”, explica.

Trio é preso após roubo de farmácia, em Campina Grande

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Três homens foram presos na noite desta segunda-feira (2),em Campina Grande, suspeitos de um assalto que aconteceu em uma farmácia no Portal Sudoeste. O trio foi detido no conjunto Aluízio Campos. Eles estavam com um celular de uma vítima e foram localizados porque o GPS do aparelho estava ativado. As prisões foram feitas pela Polícia Militar.

Os suspeitos foram encaminhados para a Central de Polícia da Rainha da Borborema, que fica no bairro do Catolé.

Paraíba passa de nove mil mortes por Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (2), 132 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, nove (6,82%) são casos de pacientes hospitalizados e 123 (93,18%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 422.675 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios.

Também foram confirmados nove novos óbitos desde a última atualização, sendo sete ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 31 de julho e dois de agosto de 2021, sendo dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.003 mortes. O boletim registra ainda um total de 296.139 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 90 novos casos, o que corresponde a 68,18% dos casos registrados nesta segunda. São eles: Campina Grande, com 30 novos casos, totalizando 41.135; Picuí, com 22 novos casos, totalizando 2.046; João Pessoa, com 17 novos casos, totalizando 102.823; Cajazeiras, com 11 novos casos, totalizando 9.709 e Boqueirão, com 10 novos casos, totalizando 2.159.

Óbitos

Até esta segunda, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os nove óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Nova (1); Cajazeiras (1); Jericó (1); João Pessoa (3); Juru (1); Serra Branca (1) e Sousa (1).

As vítimas são seis homens e três mulheres, com idades entre 44 e 74 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e três não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 26%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 22%. Em Campina Grande estão ocupados 28% dos leitos de UTI adulto e no sertão 37% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 14 pacientes foram internados nas ultimas 24h. Ao todo, 309 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.555.733 doses. Até o momento, 1.830.555 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 725.178 completaram os esquemas vacinais onde 666.062 tomaram as duas doses e 29.116 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.051.556 doses de vacina aos municípios.

 

PRF apreende madeira irregular no município de Alhandra

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em atividade de fiscalização ambiental na BR-101, identificou um carregamento de madeira serrada sendo transportado de forma irregular. A ocorrência foi registrada durante o final de semana no município de Alhandra.

O material florestal, mensurado em aproximadamente 50 metros cúbicos provenientes de diversos tipos de madeira, foi carregado após um acidente de trânsito na cidade de Monteiro. Conforme relato do motorista, de 31 anos, o veículo que estava transportando o material tombou e o produto foi carregado no caminhão que ele conduzia. A madeira serrada seria entregue no distrito de Mata Redonda, em Alhandra.

A documentação ambiental, exigida por lei, não foi apresentada pelo caminhoneiro. Foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência pela equipe policial e o material florestal foi retido para inspeção dos órgãos ambientais e da justiça.

Em defesa da Saúde, vereadores de CG se reúnem com novo superintendente do HUAC

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Uma comitiva de vereadores de Campina Grande esteve reunida nesta quarta-feira (28) com o médico Mário de Oliveira, novo superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Participaram parlamentares das bancadas de oposição e situação.

Um dos pontos abordados pelos vereadores na reunião diz respeito a alguns problemas enfrentados na regulação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o HU e outros hospitais da cidade.

Uma das participantes da reunião, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) destacou a junção de forças da oposição e situação da Câmara de Vereadores em busca do bem comum para a população de Campina Grande e por uma saúde pública e de qualidade.

“Avalio como positiva a nossa reunião, uma vez que nos deu a possibilidade de ouvir, diretamente da direção Hospital Universitário, qual a situação das regulações de leitos, a quantidade de pessoas referenciadas para determinadas especialidades oferecidas. Esse diálogo também nos mostrou a necessidade de ampliarmos o debate junto as secretarias de saúde, do município de Campina Grande e do estado da Paraíba, inclusive, com a realização de uma audiência pública, para que possamos construir alternativas para o enfrentamento das demandas relativas à saúde”, destacou.

O presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Marinaldo Cardoso (REP), que cumpria outra agenda administrativa, elogiou a postura dos parlamentares de se unirem em favor de Campina Grande na busca por melhoria na Saúde.

Após a reunião, o superintendente garantiu que já neste mês de agosto haverá a normalização na oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico no hospital.

Também participaram da reunião as vereadoras Carol Gomes (Pros), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dona Fátima (Pode) e Valéria Aragão (PTB) e os vereadores Anderson Pila (Pode), Alexandre do Sindicato (PSD), líderes da oposição e situação respectivamente.

ELEIÇÕES 2022: PSDB declara apoio a Romero Rodrigues na disputa pelo Governo do Estado

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O PSDB confirmou no início da tarde desta quinta-feira (19) apoio ao ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, na disputa pelo governo do Estado da Paraíba em 2022. A entrevista coletiva aconteceu em um hotel na capital paraibana e contou com o presidente estadual da legenda, Pedro Cunha Lima, o pai dele e ex-senador Cássio Cunha Lima, além de outros integrantes da legenda tucana.

Pedro destacou as qualidades de Romero durante a coletiva e disse que o objetivo é apresentar à Paraíba o que foi feito em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado e menor FPM per capita , durante os oito anos do governo Romero Rodrigues. Ele citou o Aluízio Campos como uma obra inimaginável para o período no qual foi construída.

Cássio

Durante a entrevista, Cássio Cunha Lima colocou fim em uma especulação criada em torno do nome dele e do Senador Veneziano Vital do Rêgo, na qual Cássio sairia candidato ao Senado e Veneziano ao Governo da Paraíba. Ele disse que há uma relação de respeito e educação entre ambos e o que passa disso é especulação.