O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) alerta aos proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas, com pagamentos em atraso, que o prazo para adesão ao benefício do desconto ou parcelamento do débito se encerra no próximo domingo (31). Para isso, tanto o site do órgão quanto o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizaram banners de acesso ao sistema.

Para o usuário ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA e das taxas atrasadas de sua moto de até 162 cilindradas vai precisar efetuar o emplacamento do exercício de 2021 completo (IPVA e taxas do Detran). Para facilitar a adesão, há três formas de pagamento. O proprietário pode optar pelo pagamento da cota única à vista, com desconto de 10% e com prazo limite até este domingo. Nesse caso, ele também pode antecipar o pagamento, emitindo o boleto nos portais do Detran-PB e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PB).

A segunda opção é o parcelamento em até três vezes sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela precisa ser paga até este domingo, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 29 de dezembro. A terceira opção é o pagamento total até o dia 29 de dezembro. No entanto, o proprietário da moto somente poderá dar entrada na remissão dos cinco anos quando pagar todo o licenciamento de 2021.

No caso da cota única, com desconto, o usuário pessoa física pode emitir os boletos diretamente nos dois portais. Até o último dia 20, mais de 32 mil proprietários aderiram ao benefício. Nos demais casos, é necessário agendar o atendimento por meio do site, para preenchimento de requerimento específico.

O perdão inclui os débitos do IPVA, que são da responsabilidade da Sefaz-PB, e as taxas de bombeiros, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que são de competência do Detran-PB.

O banner com link para acessar o serviço está no topo da página inicial do site do Detran-PB. Nele, no primeiro ícone, o proprietário vai ter a opção pelo ‘Pagamento integral com 10% de desconto’. Nesse caso, ele clica no link ‘Emitir Boleto Licenciamento’ e preenche os dados solicitados, quando será gerado um boleto em PDF, com a taxa de licenciamento correspondente ao exercício de 2021. Os últimos cinco anos aparecem zerados.

Para as outras opções: ‘Parcelamento, pessoa jurídica e primeiro emplacamento’, agende e procure o Detran no dia marcado, com os seguintes documentos: documentos pessoais; no caso de primeiro emplacamento, apresentar nota fiscal do veículo e, no caso de pessoa jurídica, apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

Para emissão do boleto do IPVA, que pode ser o primeiro procedimento do perdão, clique no ícone ‘IPVA – Motos até 162cc’, que levará para o acesso específico no site da Sefaz-PB, para preenchimento dos dados solicitados e a consequente geração do boleto.

Com G1 PB

Já existe uma previsão para que a não obrigatoriedade do uso de máscaras passe a ser uma realidade em Campina Grande. A data depende do percentual de vacinação de campinenses com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. E o percentual mínimo de campinenses imunizados com a segunda dose para que a discussão seja inicial é 60%, segundo o secretário de saúde da Rainha da Borborema, Gilney Porto.

“A vacinação de primeira dose a gente já atingiu 92%. A vacinação em segunda dose a gente já atingiu 57%. Eu acredito que a gente chegando a 60% do público vacinado a gente vai iniciar essa discussão interna com a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica que tem avaliado o cenário de baixa internação junto com a equipe do Pedro I”, revelou em entrevista ao programa Revista 101, da Rádio Cariri, no final da tarde desta terça-feira (26).

O secretário defendeu durante a entrevista aos jornalistas Silas Batista e Paulo Pessoa a não obrigatoriedade do uso de máscaras e o aumento de público em eventos sociais. “A gente se pergunta: qual é a função da vacina? Se a gente não voltar a ter o convívio social, a ter a normalidade… A gente vêm avançando nos eventos sociais no que diz respeito a presença do público nos estádios de futebol… o meu ponto de vista pessoal é que a gente possa avançar com a libração de máscaras e a presença de públicos nos eventos sociais”, pontuou.

A Prefeitura de Campina Grande comunicou nesta terça-feira (26) que, este ano, todos os cemitérios públicos estarão abertos para que as famílias possam reverenciar seus entes queridos, principalmente na próxima terça-feira (2), Dia de Finados. No entanto, para evitar as aglomerações, as visitas serão permitidas a partir deste sábado, dia 30.

Em Campina Grande, os nove cemitérios públicos em atividade estão nos bairros do Monte Santo, Araxá, José Pinheiro, Cruzeiro, Bodocongó, Vila Cabral de Santa Terezinha e nos Distritos de São José da Mata, Galante e Catolé de Boa Vista.

Todos ficarão abertos para a visitação da população das 6h às 18h, durante quatro dias (30 de outubro até dois de novembro). Em alguns serão realizadas celebrações religiosas, obedecendo todos os protocolos de segurança sanitária e com público reduzido em 50% da capacidade, como forma de evitar as aglomerações.

Como forma de prevenção à Covid-19, a Prefeitura vai adotar medidas sanitárias para acesso aos cemitérios, com a disponibilização de álcool gel 70% e a exigência do uso de máscaras. A iniciativa visa, principalmente, resguardar a saúde de quem pretende prestar uma homenagem aos parentes falecidos.

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e da STTP garantirão apoio à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), para que a população faça as visitas com toda segurança e sem transtornos. De acordo com o secretário Geraldo Nobre Cavalcante (Sesuma), a orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, é garantir o bem-estar da população.

“Este ano, graças ao avanço da vacinação e consequente queda nos números da covid, abriremos os nossos cemitérios durante quatro dias, para que a população possa prestar sua homenagem aos entes queridos. Reforçamos a necessidade de cumprirmos os protocolos para garantir a saúde e a segurança de todos”, afirmou Geraldo

As rotineiras ações de manutenção, realizadas nos cemitérios sob a administração da Sesuma e coordenadas pela Gerência de Cemitérios, foram intensificadas nas últimas semanas. Entre os serviços realizados estão a capinação, varrição, coleta, pintura e consertos nas áreas internas e que dão acesso aos cemitérios.