O setor de urgência e emergência pediátrica do Hospital Universitário Júlio Bandeira, em Cajazeiras, foi interditado nesta segunda-feira (9) por fiscais do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

A fiscalização aconteceu no turno da tarde, depois que foi constatado déficit de médicos pediátricos e falta de assistência médica continuada.

De acordo com Bruno Leandro de Souza, diretor de fiscalização do CRM, o setor deve funcionar “24 horas por dia, sete dias por semana, sem interrupção”. Mas isso, segundo o fiscal, não vem acontecendo em vários momentos ao longo de uma semana.

“A assistência estava prejudicada. Não houve outra alternativa que não fosse a interdição ética”, explicou o fiscal, destacando que é preciso discutir a contratação emergencial de profissionais que possam fazer o atendimento de uma forma eficiente e eficaz.

Com a interdição, os pacientes pediátricos que precisarem de atendimento médico de urgência e emergência devem procurar outros hospitais da região.

O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do HU de Cajazeiras, que disse que a unidade hospitalar vai publicar uma nota oficial sobre a questão. Isso, contudo, ainda não foi feito.

Com G1

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD) disse, nesta segunda-feira (9), que a prefeitura pode fazer uma “intervenção parcial ou total do sistema” de transporte público diante da suspensão de quatro linhas de ônibus que circulam pela cidade. As linhas 903-B, 910, 902 e 955, que ligam a cidade aos distritos, continuam inativas mesmo após uma intimação judicial entregue ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sitrans).

“Se essas pessoas não voltarem a ter o direito ao transporte público atendido, nós vamos ter que fazer a intervenção no contrato mediante ao que está exposto nos artigos 32, 33 e 34 da Lei de Concessões Públicas”, disse.

Em entrevista, Bruno falou que não há uma definição de quando os ônibus voltarão a circular. No entanto, a prefeitura deve recorrer à Justiça novamente, para que seja cobrado o retorno dessas linhas.

“Nós podemos fazer a intervenção parcial ou total do sistema. Ou a gente faz a intervenção parcial, assumindo por exemplo só essas linhas que estão dando problema. Ou fazemos a intervenção total, em todo o contrato, por um prazo de ate 180 dias, seis meses, e apuradas as irregularidades, podemos neste transcurso abrir inclusive uma nova licitação e denunciar o contrato por falta de cumprimento entre as partes”, disse durante uma transmissão ao vivo nesta segunda-feira (9).

Sobre a denúncia do Sitrans de que a prefeitura estaria fazendo um repasse de R$ 0,13 por cada passagem em vez de R$ 0,55 como prometido, o prefeito de Campina Grande argumentou que, na verdade, esse repasse não é obrigatório.

Disse ainda que não se trata de um acordo e, sim, de uma determinação prevista em uma lei complementar que prevê o repasse de subsídios em caso de necessidades, para fins de equilíbrio fiscal.

No entanto, na situação em que as empresas desejavam, não seria um subsídio, mas sim, aumentaria ainda mais o lucro dessas empresas, conforme o prefeito.

Entenda o caso
O Sitrans anunciou, na última quinta-feira (5), a suspensão da circulação de quatro linhas de ônibus da cidade a partir do sábado (7).

Segundo o Sitrans, as linhas foram suspensas por haver insustentabilidade da remuneração tarifária, que, de acordo com o sindicato, não cobre os custos da operação.

Conforme o sindicato, um outro problema que agrava o atendimento das linhas é a ação do transporte clandestino.

Uma intimação foi entregue pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) ao Sitrans no domingo (8).

Em caso de não cumprimento à decisão da Justiça, as empresas pagarão uma multa diária de R$ 20 mil, e podem responder a um processo criminal por desobedecer a decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, que determina o retorno dos ônibus.

Com G1 PB

Um caminhão carregado de pedras de calcário tombou, na manhã desta segunda-feira (9), na BR-101, no retorno para o município de Conde, sentido João Pessoa-Recife. A carga se espalhou no asfalto e deixou o trânsito parcialmente interditado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes foram acionadas e isolaram a faixa esquerda, o que dificultou o trajeto pela rodovia.

As pedras se espalharam no mesmo sentido do caminhão, por isso apenas um lado ficou inviabilizado. O motivo do acidente, no entanto, não foi informado.

A PRF aguarda as equipes que realização a retirada do veículo e remoção da carga. O motorista não ficou ferido e nenhum outro veículo ou motocicleta foram atingidos.

Com G1 PB

O Sitrans divulgou uma nota nesta domingo (8) dando conta de que, caso a prefeitura de Campina Grande não cumpra com o acordo do subsídio das passagens feito no início do ano, o sistema corre o risco de entrar em colapso. Além da ausência do repasse integral, o sistema aponta como causas do problema o transporte ilegal de passageiros e os altos custos dos insumos necessários pra garantir o serviço. Leia a abaixo, na íntegra, a nota do Sitrans.

NOTA SITRANS

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD) surpreendeu no início do ano com a notícia de que iria reduzir o valor da passagem do transporte coletivo arcando com 0,55 centavos por cada passageiro equivalente transportado.

A medida já está em vigor em algumas cidades brasileiras fez com que Campina Grande mais uma vez saísse na frente no apontamento de soluções inovadoras.

A medida passou a vigorar no mês de fevereiro e a prefeitura cumpriu integralmente o acordo feito com os consórcios das empresas de ônibus que atendem ao município.

No mês de março a prefeitura só conseguiu pagar 0,13 centavos e não mais os 0,55 acordados previamente e no mês de abril não cumpriu o acordo anunciado em janeiro último.

Diante disso e com os constantes aumentos no Diesel e seus insumos o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) anunciou, na noite da última quinta-feira (5), que iria suspender a circulação das linhas 903-B (São José da Mata), 910 (Jenipapo), 902 (Estreito -Salgadinho) e 955 (Galante) a partir deste sábado (7) pois a entidade alega que a remuneração tarifária não está cobrindo os custos da operação dos ônibus, tornando insustentável a prestação do serviço.

Outro problema apontado pelas empresas foi a ação do transporte clandestino, que ocorre, segundo o Sitrans, sem que o Município adote medidas de enfrentamento. “As concessionárias sofrem cotidianamente com a concorrência ilegal, desleal e predatória, do flagrante transporte ilegal, o qual atua diuturnamente nas citadas linhas, sem qualquer tipo de fiscalização eficiente por parte do poder concedente”.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) encaminhou ofício à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) na última quarta-feira (4), alertando para a situação crítica de insustentabilidade de quatro linhas, cuja remuneração tarifária sequer cobre os custos da operação, um quadro que fere o contrato para prestação do serviço.

Trata-se das linhas 903-B (São José da Mata), 910 (Jenipapo) e 902 (Estreio -Salgadinho) que são operadas pelo Consórcio Santa Maria, além da linha e 955 (Galante), operada pelo Consórcio Santa Verônica. No documento, o Sitrans ressalta que, diante de tais condições, o serviço será paralisado a partir do próximo sábado (7).

“Torna-se completamente inviável a exploração de linhas deficitárias, sem a devida compensação tarifária, o que implica no flagrante desequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato de concessão e, consequente, no descumprimento do que restou estabelecido no contrato público de concessão”, afirma.

“Pelo que, comunicamos a nossa decisão de suspender a exploração de tais serviços a partir do dia 07”, alerta o Sitrans no ofício, que até o momento não recebeu resposta oficial da STTP.

Conforme o sindicato, um outro problema que agrava o atendimento das linhas é a ação do transporte clandestino, o que ocorre, segundo o Sitrans, sem que o Município adote as medidas de enfrentamento que seriam da sua atribuição e obrigação.

“As concessionárias sofrem cotidianamente com a concorrência ilegal, desleal e predatória, do flagrante transporte ilegal, o qual atua diuturnamente nas citadas linhas, sem qualquer tipo de fiscalização eficiente por parte do poder concedente”, ressalta o documento.