A vereadora Waléria Assunção (PSB) participou, neste sábado (18), em Campina Grande, da campanha estadual “Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime”, promovida pelo Governo da Paraíba. Durante a ação, foi lançado um dos principais instrumentos educativos da campanha: a cartilha de combate aos maus-tratos contra os animais, uma iniciativa idealizada pelo gabinete da parlamentar campinense.

Waléria explicou que a criação da cartilha “Trate Bem Quem só Sabe Amar” nasceu de uma demanda apresentada por seu mandato ainda no início do ano. “A ideia da cartilha surgiu da iniciativa do nosso gabinete. Fomos até o secretário de Saúde, Ari Reis, protocolamos ofício e solicitamos a elaboração de um material educativo voltado à conscientização sobre os maus-tratos contra os animais”, destacou.

De acordo com a vereadora, a proposta tem como objetivo informar a população sobre os direitos dos animais e estimular o combate à crueldade, de forma acessível e educativa. “Infelizmente, esse ainda é um problema muito latente na nossa sociedade. Existem leis recentes que tratam da proteção animal, mas é preciso que as pessoas conheçam essas normas e saibam como agir diante de casos de maus-tratos. Pensamos em um formato lúdico e ilustrativo, que possa chegar às crianças e jovens, para que se tornem multiplicadores das boas práticas”, explicou.

Colorida e de linguagem leve, a cartilha traz orientações sobre cuidados com os animais, identificação de maus-tratos, canais de denúncia e responsabilidades dos tutores, além de dicas sobre adoção e guarda responsável. “Participei de todo o processo de elaboração, junto com a equipe técnica e de comunicação, contribuindo com informações e experiências que vivenciamos no dia a dia da causa animal. O resultado é uma cartilha bonita, clara e que cumpre seu papel de levar informação e conscientização”, reforçou Waléria.

A vereadora também adiantou que, após o lançamento, o material será utilizado como instrumento pedagógico nas escolas estaduais de Campina Grande, em parceria com as secretarias de Educação, Saúde e Meio Ambiente. “Nosso objetivo é levar essa cartilha às escolas, trabalhando o conceito de saúde única – que integra a saúde animal, a saúde humana e o meio ambiente. Assim, conseguimos envolver toda a comunidade escolar, pais e professores, na construção de uma cultura de respeito e proteção aos animais”, concluiu.

O evento “Respeite Todas as Vidas” reuniu diversas ações voltadas ao bem-estar animal, incluindo evento de adoção, vacinação, testes de leishmaniose, castrações e atendimentos de saúde, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a proteção animal e a educação ambiental em toda a Paraíba.

ASCOM

Uma lei sancionada na Paraíba proíbe o uso de reconhecimento facial e biométrico em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e Dislexia, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. A medida foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e já está em vigor.

De autoria do deputado Jutay Meneses, a Lei nº 14.033 busca proteger esses grupos de possíveis constrangimentos e falhas de identificação geradas por sistemas automatizados. A norma também se aplica a qualquer tecnologia capaz de coletar, processar, armazenar ou comparar dados biológicos com fins de reconhecimento ou autenticação.

Para garantir o cumprimento da lei, o responsável ou acompanhante deverá apresentar laudo médico ou carteira de identificação que comprove a condição da pessoa ao acessar o local.

A lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo e passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial.

Nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, o vereador Olimpio Oliveira (Podemos) esteve em audiência com o secretário de Educação do Município, Raymundo Asfora Neto, na sede da Pasta, para discutir uma pauta de grande importância, que é a atualização da lei do 14º salário da educação.

Olimpio lembrou que a atual redação da lei deixa de fora muitas escolas que conseguem atingir a meta do Ideb, mas ainda assim não são contempladas com o 14º salário. “Isso não é justo e, por esta razão, estou propondo as mudanças dos critérios para que toda escola que atinja a meta seja beneficiada”, explicou.

O parlamentar agradeceu ao secretário Asfora Neto pela abertura para a discussão sobre o assunto e ressaltou a necessidade de valorização dos profissionais da educação pública. “O nosso mandato tem compromisso com a educação e o reconhecimento do professor precisa ser uma realidade concreta”, frisou.

Em sua atuação como vereador, Olimpio Oliveira mantém-se em diálogo permanente com entidades representativas dos professores, uma relação que fortalece a apresentação de demandas da categoria junto à Câmara Municipal e a Prefeitura de Campina Grande.