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Demanda por ônibus nas eleições reafirma caráter essencial do serviço, destaca diretor do Sitrans

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O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans/CG), Anchieta Bernardino, analisou a demanda pelo transporte coletivo no primeiro e segundo turnos das eleições deste ano em todo o Brasil e ponderou que a mobilização, que chegou a ser discutida no Supremo Tribunal Federal, apenas reafirma o caráter essencial do serviço.

Ocorre que em vários municípios do Brasil houve o pedido para que o transporte público coletivo funcionasse com tarifa zero tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, sob a justificativa de que os ônibus sem cobrança de passagem são importantes para garantir a locomoção de todos os eleitores.

O assunto chegou ao STF, que autorizou a concessão do transporte gratuito no dia das eleições, ficando a cargo de cada município definir, junto com os operadores do sistema, a forma de custeio da tarifa.

Anchieta lembrou que o transporte é um direito do cidadão e um dever do Estado, com previsão de garantia na própria Constituição Federal, e que o sistema coletivo é o único que assegura benefícios como vale-transporte, meia passagem e gratuidades, sendo indispensável que o poder público garanta a sua viabilidade.

“As eleições deste ano trouxeram a demanda por ônibus no dia das eleições com tarifa zero, o que mais uma vez demonstra que esse é um serviço essencial, um direito dos cidadãos que tem que ser garantido pelo poder público”, frisou Anchieta. “Como as entidades do setor têm largamente defendido, compete ao poder público encontrar meios para subsídio da tarifa, que não pode continuar ficando integralmente a cargo do passageiro”, completou.

Em Campina Grande, a frota de ônibus estará circulando reforçada nas ruas já a partir das 5h30 da manhã do domingo, 30/10, até às 20h. Para ter acesso gratuito, o cidadão deverá apresentar o título de eleitor.

Enfermeira de Campina Grande é presa com diploma falso de médica, em Natal

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Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), nesta quarta-feira (26), prenderam em flagrante Patrícia de Brito Carvalho, 42 anos. Ela foi detida no momento em que apresentou diploma falsificado de Medicina, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN) em Natal.

Segundo as investigações da polícia, a suspeita atuava como enfermeira na Secretaria de Saúde de Campina Grande/PB e largou a profissão após comprar o diploma de medicina falso pela internet, pelo valor de 3 mil reais.

Ela contou que tinha planos de conseguir emprego de médica na capital potiguar.

Patrícia de Brito permanecerá à disposição da Justiça do Rio Grande do Norte.

Com Blog do Márcio Rangel

TRE cassa mantados por fraude em cota de gênero, em Cubati

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos que disputaram as Eleições de 2020, pelo partido Cidadania na cidade de Cubati, no Curimataú paraibano. A ação foi pela prática de abuso de poder com fraude na cota de gênero.

A prática de fraude à cota de gênero é quando o partido lança candidaturas laranjas de mulheres para tentar alcançar o número mínimo exigido pela legislação eleitoral, que é de 30%.

Por serem candidatas apenas para “cumprir tabela”, elas não se movimentaram como tal, realizando campanha eleitoral ao longo do pleito, nem receberam votos suficientes que configurassem uma candidatura real.

De acordo com o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, “deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independentemente de prova de sua participação ou anuência com o ato de burla, as quais se revelam necessárias apenas para culminação de inelegibilidade”.

Com Portal T5

Idoso é preso suspeito de abusar de menina de 8 anos no Cariri paraibano

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Um idoso de 75 anos foi preso em Zabelê, no Cariri da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (26), suspeito de abusar sexualmente de uma criança de oito anos. Segundo informações da Polícia Civil, o homem levou a menina para a casa dele e ofereceu dinheiro em troca do abuso.

Conselheiros tutelares receberam a denúncia de que o idoso estaria com uma criança dentro de casa e chamaram a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram no local, encontraram a menina que confirmou o abuso.

O idoso foi ouvido na delegacia de Monteiro e está preso, aguardando audiência de custódia. Familiares da menina também foram ouvidos. Ainda não há informações se outros abusos aconteceram anteriormente.

Com G1 PB

Lei proíbe contratação de condenados por agressão contra mulher, criança ou idoso, no município de João Pessoa

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou nesta quarta-feira (26), uma lei que proíbe a contratação de condenados na Lei Maria da Penha por órgãos que fazem parte do município.

A ação aconteceu durante um evento de encerramento do Outubro Rosa, no Centro Administrativo Municipal (Cam), no bairro de Água Fria. A legislação passa a valer a partir desta quarta-feira (26), tornando proibida a contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.

O projeto, proposto pelo vereador Odon Bezerra, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cícero Lucena. No caso de concurso público, o aprovado só poderá assumir o cargo se passados dois anos do completo cumprimento da pena.

Com G1 PB

Jovem de 19 anos morre em acidente de trânsito, em Campina Grande

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Um jovem identificado como Gustavo Ramos Cavalcante, de 19 anos, morreu em um acidente de moto na PB-138, em Campina Grande, no início da noite dessa quarta-feira (26).

Testemunhas informaram à reportagem da TV Paraíba que o homem seguia em uma motocicleta, quando foi atingido por um carro que fazia uma curva para entrar em um posto de gasolina. O motorista do carro não foi identificado e fugiu do local, deixando o carro no posto.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas não resistiu e morreu pouco tempo depois.

O carro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Estadual (CPRV-PMPB) e levado para perícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Com G1 PB

Eleições 2022: Saiba onde será ‘festa da vitória’ para governador e presidente em João Pessoa e Campina Grande

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) já definiu os locais de comemorações para eleitores em João Pessoa e Campina Grande, no próximo domingo (30), após o encerramento da votação. As dias cidades concentram o maior percentual do eleitorado e há uma preocupação dos órgãos de controle com a segurança da ‘festa da vitória’ para os eleitos para governador e presidente.

A procuradora da República, Acácia Suassuna disse que, segundo ficou definido pelos órgãos de segurança, em consonância com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB), a festa de comemoração do eleito para o cargo de governador será no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro da capital.

Já a festa do presidente da República eleito, no Busto de Tamandaré, local entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, tradicionalmente utilizado para comemorações em João Pessoa.

Na reunião, Acácia Suassuna destacou a importância da medida da definição prévia dos locais de comemoração para planejamento dos órgãos de segurança na capital, reforçando a necessidade de dar amplo conhecimento à população.

Festa em Campina Grande

Em Campina Grande, os eleitos para o Governo do Estado e para a Presidência sejam de grupos políticos divergentes, ficou decidido que os apoiadores do governador eleito poderão usar a área do Parque do Povo para as comemorações. Já os apoiadores do presidente eleito terão à disposição a Praça da Bandeira.

Nos dois casos ficou determinado que as comemorações deverão ser encerradas às 23h. A ata da reunião é assinada pela juíza da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita.

Jornal da Paraíba

Paraíba registra 4 ocorrências de violência grave contra a mulher em 24h

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A semana começou com muitos casos de violência contra a mulher na Paraíba. Desde o último domingo (23), pelo menos quatro casos, incluindo tentativa de feminicídio, foram registrados no Estado.

João Pessoa:

Neste domingo (23), no bairro de Cruz das Armas, imagens de um circuito câmeras flagraram um homem agredindo a ex-namorada na frente do filho dela de dois anos. Ele a espancou com socos e chutes na presença também do atual namorado da vítima. Segundo relatos, o acusado não se conformava com o término do relacionamento.

A vítima, que tem 24 anos, chegou a relatar que não foi a primeira vez que passou por isso. O agressor foi identificado e está foragido. A polícia fez diligências desde então para tentar encontrar esse homem, mas até a publicação desta matéria ele não foi encontrado.

Rio Tinto:

Outro caso foi na cidade de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba. Uma jovem de 18 anos foi espancada pelo namorado. Os dois saíram para uma festa em Mamanguape, município vizinho, e quando retornaram houve a agressão.

O namorado, depois de fazer isso, levou a moça para casa da mãe. Ao ver a situação, a mãe chamou a polícia e ele foi preso.

Segundo a polícia, o homem responde a outros cinco processos na Lei Maria da Penha.

Campina Grande:

Em Campina Grande, no bairro Matadouro, uma jovem de 19 anos foi atingida com vários golpes de faca pelo marido, um homem de 25 anos. Tudo aconteceu na noite desta segunda-feira (24) na frente do filho da vítima, que tem apenas dois anos de idade.

Segundo informações da Polícia, essa mulher foi atingida com 11 golpes de faca. O irmão do suspeito tentou intervir na situação e também acabou sendo ferido.

A mulher foi socorrida para o Hospital Regional de Patos por pessoas que moram próximas a residência. Lá ela passou por procedimento cirúrgico e, segundo a equipe médica, está internada na ala vermelha em estado grave.

Já o irmão do suspeito também recebeu atendimento, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas os ferimentos dele foram mais leves.

O suspeito do crime conseguiu fugir através de um matagal que fica próximo ao Rio Espinharas. Ele permanece foragido e sendo procurado pela polícia.

Patos:

Outro caso foi registrado ainda na noite desta segunda (24), em Patos, onde a polícia foi acionada para atender uma ocorrência de violência contra mulher. Além da cena de violência, na qual a mulher estava com marcas de agressões no pescoço e nos braços, a polícia encontrou outros materiais que foram apreendidos junto com um suspeito.

Entre o material apreendido estava um estojo de armas de fogo de calibre 38 e 9 mm, além de um escopeta calibre 12 com 30 cartuchos intactos, uma pistola 9 mm com três carregadores, 25 munições, um quilo de substância semelhante a crack, além de 76 embalagens pequenas de uma substância semelhante a maconha. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia, junto com o suspeito.

A mulher permanece internada no Hospital Regional de Patos o estado de saúde dela é estável.

Denuncie:

Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.

Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br

T5

 

Finados: 30 mil pessoas devem visitar cemitérios de Campina Grande; confira os horários

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), calcula que aproximadamente 30 mil pessoas visitarão os oito cemitérios públicos do município até a quarta-feira da próxima semana, 2 de novembro, Dia de Finados.

Para evitar aglomeração, a Sesuma vai liberar a visitação a partir deste domingo, dia 30, das 06h às 18h. Na segunda-feira, esse mesmo horário será mantido. Na terça-feira será ampliado, das 06h até às 19h. E na quarta-feira, Dia de Finados, até às 20h.

Em 2020 e 2021 o acesso aos cemitérios foi controlado por conta da pandemia, causada pela Covid-19, e do protocolo sanitário exigido. Com isso, o número de visitantes foi pequeno. Neste ano, com o controle da doença não haverá restrições. O uso de máscara, por exemplo, será facultativo.

Até o próximo sábado, 29, os cemitérios já estarão prontos para receber os visitantes. No Município, eles estão localizados nos bairros do Monte Santo (mais tradicional), Cruzeiro, Bodocongó, José Pinheiro, Vila Cabral de Santa Terezinha e nos distritos de Catolé de Boa Vista, Galante e São José da Mata.

A Sesuma também vai disponibilizar banheiros químicos em todos os cemitérios, para atender a demanda. Foi feita ainda a recuperação da malha viária, para que não ocorram transtornos para o acesso da população que se desloca para os cemitérios em seus veículos.

O acesso de veículos dentro dos cemitérios não é permitido e a STTP estará auxiliando no trabalho de disciplinamento de trânsito. Já as Polícias Civil e Militar vão auxiliar na parte de segurança, principalmente na parte externa.

Os cemitérios do Araxá e Campo Santo Parque da Paz são administrados pela iniciativa privada, mas também receberão apoio da Sesuma e da STTP nas áreas da limpeza e tráfego de veículos.

340 mil famílias paraibanas não têm conta de luz mais barata por falta de informação

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Cerca de 340 mil famílias da Paraíba não têm acesso à Tarifa Social na conta de luz simplesmente porque não sabem. A depender do consumo, o desconto pode chegar a 65% da tarifa. Para comunidades quilombolas e indígenas, em alguns casos, o desconto pode ser de 100%.

Segundo levantamento da Energisa, 541,651 mil famílias estão devidamente cadastradas e recebem o benefício no estado. Outras 21.638 mil famílias podem perder por não atenderem revisões solicitadas pelo Ministério da Cidadania e 128.184 mil precisam atualizar os dados cadastrais.

Como ter acesso ao benefício

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:

  • Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como solicitar o benefício?

Com a regulamentação da Lei nº 14.203/2021 e a assinatura do protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania (MC), a Tarifa Social será concedida automaticamente, a partir de janeiro de 2022, para as famílias que têm direito. Portanto, não é mais necessário solicitar à distribuidora.