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Governador manda Polícia Militar desobstruir rodovias fechadas por bolsonaristas na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) informou na tarde desta terça-feira (1º) que autorizou a Polícia Militar a desobstruir as rodovias que cortam a Paraíba interditadas por bolsonaristas que não aceitam a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a eleição do ex-presidente Lula (PT).

“Conforme determinação do STF, autorizei que a Polícia Militar atue na desobstrução das rodovias do nosso estado. Nos manteremos sempre firmes e vigilantes na defesa da democracia e no direito das pessoas se locomoverem livremente neste país”, disse Azevêdo.

Neste momento, os órgãos que integram as Forças de Segurança Pública da Paraíba se reúnem para discutir o impacto e as estratégias para evitar transtornos aos paraibanos com eventuais atos de bolsonaristas contra a vitória do ex-presidente Lula (PT) na disputa em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado.

O encontro acontece na sede da Secretaria de Segurança e conta com as presenças do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, do o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, além de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

Embora em todo Brasil estejam sendo registrados problemas em decorrências das manifestações, inclusive com cancelamento de voos e consequência para carga de alimentos e produtos, na Paraíba o cenário, a priori, é diferente.

Ontem (31) a Polícia Rodoviária Federal chegou a registrar bloqueios na BR-101, em João Pessoa, e na BR-230, em Campina Grande. Os atos acabaram ainda na madrugada. Hoje, desde as primeiras horas da manhã, um grupo de apoiadores de Bolsonaro se concentra na frente do Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa.

Apoiadores de Bolsonaro protestam em João Pessoa e Campina Grande, e falam em ‘não sair das ruas’

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém protestos em João Pessoa e Campina Grande na noite dessa terça-feira (1º), contra a vitória do ex-presidente Lula (PT), eleito novo presidente da República no segundo turno das eleições.

Ao programa Hora H, da Rede Mais, um dos manifestantes, identificado como Deivison, tentou desvincular a manifestação de Bolsonaro e afirmou que eles pedem lisura nas eleições. “Estamos como sociedade civil organizada”, disse.

O grupo de manifestantes ocupa a Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, provocando um grande congestionamento na via. Vestidos com camisas da seleção brasileira de futebol, eles carregaram bandeiras e faixas pedindo intervenção federal.

Outro homem que participava do protesto afirmou que a eleição foi inconstitucional. “O povo brasileiro não sairá das ruas enquanto essa eleição não for anulada. Essa eleição é ilegal e Lula não governará com a direita nas ruas”, afirmou.

Em Campina Grande os manifestantes se aglomeram na rotária localizada na entrada da cidade. A inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Juliana Bear, afirmou que existe um bloqueio parcial no km 148, nas proximidades do viaduto Raimundo Asfora. Segundo ela, o trânsito está fluindo, mas com lentidão.

Bolsonaro condena fechamento de BR’s e garante que vai cumprir Constituição

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1), dois dias após o resultado do segundo turno, o primeiro pronunciamento após perder a eleição. Bolsonaro fez uma fala curta, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição. Depois, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro discordou de ser chamado de antidemocrático e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.

“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.
Bolsonaro também disse que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações. Caminhoneiros que apoiam o presidente fazem bloqueios em estradas do país desde o fim do domingo (30).

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, continuou.

Transição
Logo após a breve fala de Bolsonaro, Ciro Nogueira assumiu o microfone no púlpito para falar sobre a transição de governo, tema que não foi abordado pelo presidente.

“O presidente Jair Bolsonaro autorizou, quando for provocado, com base na lei, a iniciarmos o processo de transição”, disse o ministro.

“A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, completou Nogueira.

G1

Tarifa do GNV fica 9,7% mais barata a partir desta terça na Paraíba

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A PBGás está reduzindo a tarifa do metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV) em 9,7%, a partir desta terça-feira (1º). A medida já foi autorizada pela Agência de Regulação da Paraíba (ARPB), conforme publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

A redução média no preço do gás natural no estado nos vários segmentos para consumidores de gás natural será de 3,1%. Além do segmento automotivo, a redução na tarifa do gás natural também vai beneficiar a indústria (com redução de – 0,5%), o Gás Natural Comprimido (GNC) com (- 2,8%) e Cerâmico e Mineração (- 0,5%). As tarifas dos segmentos comercial, residencial, Geração Distribuída e EBVA não terão seus preços alterados.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou que as novas tarifas se referem ao repasse da redução do preço médio de aquisição do gás natural pela PBGás junto aos supridores, além de uma diminuição da margem da companhia no segmento de GNV na busca de garantir a competitividade do gás em comparação aos concorrentes combustíveis líquidos.

O preço do metro cúbico do GNV será reduzido em 0,30 centavos e a expectativa é que os donos de postos também possam reduzir suas margens para que o valor fique ainda mais atrativo para o consumidor. A expectativa é que a redução possa chegar a pelo menos 0,50 centavos no preço final na bomba.

DIA DE FINADOS: Pesquisa aponta variação de até 150% no preço das flores, em CG

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O Procon de Campina Grande divulgou, nesta terça-feira (1), a pesquisa comparativa de preços de flores, arranjos e velas, que comumente são adquiridos pelos consumidores, para o Dia de Finados, 2 de Novembro. No levantamento, a espécie de flor com maior diferença de preço foi a rosa, que apresentou uma variação de até 150%; os preços das coroas de flores variam até 43,75%. Já a diferença de preço das velas chega à 327%.

A pesquisa do Procon-CG levou em consideração quatro tipos de velas e dez espécies de flores. O preço considerado é o menor e o maior disponível para cada produto. No caso das coroas, por exemplo, os preços podem ser diferentes, pois é o cliente que especifica como irá querer a composição das flores.

“O levantamento de preços foi realizado na última sexta-feira (28), em oito estabelecimentos, sendo quatro que comercializam flores e quatro que vendem velas, em diferentes pontos da cidade”, ressaltou o coordenador do Procon, Saulo Muniz. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-CG: https://procon.campinagrande.pb.gov.br/category/pesquisa-de-preco/2022/

Planos de saúde: acaba hoje limite de sessões para quatro categorias

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A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começa valer a partir de hoje (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames.

A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.

“Com essa medida, as operadoras dos planos de saúde passam a ter que cobrir todas as consultas ou sessões com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo médico assistente para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a síndrome de Down, a esquizofrenia”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclusões de procedimentos, entre exames, tratamentos, e medicamentos, no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Consumidor
Para a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, essa resolução ocorre após intensa cobrança de diferentes instituições de pacientes e consumidores que já chamavam a atenção para a “abusividade” de limitar o número de consultas com essas categorias.

“Antes, essa lista limitava o número de consultas com esses profissionais a 12 no ano. Se precisasse mais, o consumidor pagava ou acionava a Justiça, que, na maioria dos casos, determinava a cobertura pelo plano de saúde”, disse Ana Carolina.

A especialista lembra que se o plano negar a cobertura ou impuser algum limite a consultas e sessões com as quatro categorias profissionais, o consumidor deve tentar resolver em primeiro lugar com a operadora. “Se isso não resolver, aí deve fazer uma reclamação no Procon do seu estado ou município ou então diretamente na própria ANS”.

Agência Brasil

Foto Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses

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Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada na semana passada.

O prazo das linhas de crédito passou de 48 para 72 meses. Os juros passarão a ser definidos pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Até agora, as linhas do Pronampe seguiam a Taxa Selic (juros básicos da economia) mais 1,25% sobre o valor contratado, para financiamentos concedidos em 2020, ou Selic mais 6% sobre o valor contratado, para financiamentos concedidos a partir de 2021.

As mudanças não valem apenas para os futuros contratos. A medida provisória autoriza a renegociação e a prorrogação das operações de crédito atuais nas condições estabelecidas pela Sepec. Segundo o Ministério da Economia, os juros não serão alterados, mas passam a ser regulados pela pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que as mudanças pretendem reequilibrar os financiamentos e recuperar a capacidade de investimento dos tomadores, que passaram a ter dificuldades em quitar os financiamentos após o aumento da taxa Selic, que saltou de 2% ao ano em março de 2021 para 13,75% em agosto deste ano.

“Almeja-se também, no contexto de deterioração do endividamento das empresas em função da recente subida das prestações atreladas à Taxa Selic, a preservação das empresas de pequeno e médio porte afetadas pelas medidas sanitárias de combate à covid-19, a manutenção dos empregos e a redução da demanda de amparo por trabalhadores desempregados, assim como a retomada econômica mais rápida no pós-covid”, diz o comunicado.

O Pronampe fornece crédito às micro e pequenas empresas com dificuldades de manter o negócio. A contratação é mais rápida que a das linhas tradicionais de crédito porque eventuais inadimplências são cobertas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), composto por recursos do Orçamento, doações privadas e recursos de operações internacionais de crédito. Esse fundo reduz a exigência de fornecimento de bens da própria micro ou pequena empresa como garantia para cobrir possíveis calotes.

Agência Brasil

Alexandre de Moraes determina desbloqueio onde eram realizadas manifestações

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Agência Brasil

Segundo TSE, diplomação de eleitos deve acontecer até 19 de dezembro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.

Agência Brasil

Homem morre após ser atropelado por motocicleta na BR-101

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Um homem de 65 anos morreu após ser atropelado por uma motocicleta, na noite dessa segunda-feira (31), ao tentar atravessar um trecho da BR-101, no sentido João Pessoa – Natal.

O idoso mora perto do local do acidente e ao tentar atravessar a rodovia foi surpreendido pelo veículo. Ferido, ele faleceu no local.

O condutor da moto também ficou ferido no acidente e foi socorrido para um hospital.

MaisPB