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Dois vereadores retiram assinatura da CPI do João XXIII e autor reage: “Elas não poderão ser retiradas”

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Os vereadores Emerson Cabral (Progressistas) e Dona Fátima (Podemos) decidiram retirar suas assinaturas do requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Campina Grande, para investigar os serviços prestados pelo Hospital João XXIII.

No caso de Emerson, além de pedir a retirada da assinatura, ele também pediu afastamento do mandato. Ele é suplente e estava no exercício mediante uma licença do titular, vereador Luciano Breno (Progressistas).

Em áudio divulgado, na Rádio Correio FM, Emerson confirma a decisão e deixa nas entrelinhas que foi pressionado a tomar mudar de posição.

“Agora de meio-dia assinei tirando o nome da CPI do João XXIII e na mesma hora entreguei a carta pedindo afastamento da Câmara. Que Deus tenha pena da sociedade campinense, porque os políticos não tem”, declarou.

A vereadora Dona Fátima se pronunciou sobre o assunto e lembrou que a saúde é uma bandeira marcante em toda a sua trajetória política e descartou qualquer insinuação de que a decisão de retirar a assinatura tivesse se dado por conta de pressões de terceiros. “Exijo respeito à minha vida pessoal e à minha história política”, disse.

Segundo a vereadora, não se pode admitir que uma guerra de CPIs se instale na Casa de Félix Araújo motivada por divergências partidárias e busca de promoção pessoal. Ela que estranhou, por exemplo, que apenas ela, entre os vereadores que assinaram o pedido da CPI, tenha ido à audiência pública convocada pelo Ministério Público para tratar do problema.

“A minha decisão de retirar a assinatura se deu a partir do momento que percebi que nenhum vereador de oposição foi à reunião. Isto mostrou que a intenção não era somente resolver o problema, mas uma tentativa de promoção política por parte de alguém, e eu jamais iria me prestar a apoiar esse tipo de papel”, criticou.

Já para Anderson Almeida (MDB), propositor do pedido de CPI, o regimento interno da Câmara não permite que essas assinaturas sejam retiradas após o requerimento ser protocolado.

“O regimento garante que depois de apresentada a propositura, que é necessário ter assinatura de um terço dos componentes da casa, elas não poderão ser retiradas. Vou parafrasear o senador Efraim, a CPI do João XXIII é feito foguete, não dá ré”, disse.

 

Deputado federal eleito, Romero Rodrigues anuncia recursos para construção de nova maternidade em Campina Grande

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Eleito no último dia 2 de outubro deputado federal com mais de 114 mil votos, 69.292 deles de Campina Grande, o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSC) anunciou que vai trabalhar para repassar recursos que viabilizem a construção de uma maternidade municipal, que desafogará o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). A declaração de Romero repercutiu no programa Hora do Povo, da TV Borborema/SBT, nesta quinta-feira (10).

“Eu vou destinar, como forma de agradecimento e retribuição a Campina Grande, recursos suficientes para construir uma nova maternidade na cidade do tamanho da necessidade do nosso povo e que vai atender a Paraíba inteira. Vamos conversar com o prefeito Bruno Cunha Lima e com a Promotoria de Saúde, através da promotora Adriana Amorim. Estou assumindo esse compromisso”, afirmou Romero que citou os investimentos que realizou no Isea e a municipalização do Hospital Pedro I.

Romero destacou que será um parlamentar municipalista e que em Brasília fará oposição responsável ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-prefeito votou e fez campanha para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em relação ao governador reeleito João Azevêdo, do PSB, Romero disse: “Desejo boa sorte ao governador João. No que eu puder ajudar, estou à disposição, afinal mais do que campinense eu sou paraibano. A gente quer ver a Paraíba crescer.”

De saída do Partido Social Cristão que não atingiu a cláusula de barreira, o deputado federal eleito disse que já recebeu convites para se filiar ao Podemos, Cidadania, União Brasil, PSDB e PSD.

Romero garantiu ainda que buscará cumprir os 4 anos de mandato como deputado federal para o qual foi eleito. “O meu objetivo é esse, fazer um mandato legal. Um deputado federal tem um poder significativo, com repasse de recursos e de emendas impositivas, individuais e de bancada. O que eu quero é ser parceiro de Campina Grande como sempre fui. Meu objetivo não é ser candidato a prefeito”, concluiu.

Redação

Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo; Projeto segue para o Senado

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.

A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

“A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância”, defendeu Clarissa Garotinho.

Entenda a proposta

O texto aprovado nesta noite mantém boa parte do relatório do deputado Léo Moraes (Podemos-RO), que relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre as medidas aprovadas pelos deputados está o aumento de pena de um a dois terços, caso praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, podendo assim, a pena máxima atingir 18 anos de reclusão.

“As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia. Ao considerar hediondo a grande maioria dos crimes que envolvem a pedofilia, a proposta impõe um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e a vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, pontua Moraes.
A proposta também modifica a Lei de Execução Penal para estabelecer que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para o condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, a monitoração eletrônica será obrigatória e associada à proibição de se aproximar de escolas.

Metrópoles

Foto Hugo Barreto/Metrópoles

 

Policial Militar é preso suspeito de tráfico de drogas e venda ilegal de armas, em Santa Rita

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Um policial militar foi preso suspeito de tráfico de drogas e venda ilegal de armas de fogo durante uma operação policial, nessa quarta-feira (9).

A Operação Perfidus foi deflagrada pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) com objetivo de cumprir mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara da Comarca de Santa Rita na Grande João Pessoa.

A ação contou com 15 policiais civis e oito integrantes do Gaeco/MPPB e deu cumprimento a prisão do suspeito e de mandados de busca e apreensão.

Com a investigação também está sendo apurado informações sobre a suspeita de crimes de receptação, lavagem de dinheiro e associação e organização criminosa.

O nome da operação faz em referência a ‘traição’ do juramento do servidor público em servir à sociedade.

Segundo a Polícia Militar da Paraíba, será instaurado um processo interno em favor da investigação do policial suspeito.

Com Notícia Paraíba

MONSTRO: Homem é preso suspeito de abusar sexualmente das seis filhas na Paraíba

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Um homem foi preso suspeito de abusar sexualmente das seis filhas na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, nessa quarta-feira (9).

Segundo o delegado Sylvio Rabelo, os abusos ocorriam com as filhas de 6, 8, 12 e 14 anos de idade. As duas adolescentes saíram de casa recentemente devido a violência sexual.

A suspeita é de que o homem tenha cometido o crime com outras duas meninas fruto de outro relacionamento.

O homem foi preso na casa onde mora e com ele a polícia encontrou um revólver.

Notícia Paraíba

Galvão Bueno testa positivo para Covid-19 a poucos dias do início da Copa

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Principal nome das transmissões da Globo, Galvão Bueno testou positivo para a covid-19. A emissora anunciou o resultado do exame nesta quinta-feira e adiou o ‘Bem, Amigos’ especial da próxima segunda-feira para resguardar o narrador para a Copa do Mundo, que começa no dia 20.

“O Bem Amigos Especial, previsto para o dia 14 de novembro, foi adiado porque Galvão Bueno positivou para COVID. Nos próximos dias, Galvão vai se recuperar para o trabalho na cobertura da Copa do Mundo no Catar. TV Globo e sportv vão ajustar suas grades de programação na próxima segunda-feira”, trouxe comunicado da emissora.

O programa estava previsto para ser exibido, além do SporTV, também na TV Globo, e seria o último do narrador. Após a Copa do Mundo do Qatar, Galvão Bueno não narrará mais jogos pela emissora. O ‘Bem, Amigos’ não será mais exibido pelo canal.

De acordo com O LANCE!, na última semana, que o narrador não tem intenção de seguir como narrador na TV, e que as limitações físicas também pesaram na decisão. No entanto, Galvão Bueno pode voltar à Globo para trabalhos pontuais em 2023.

Lance!

Relatório de militares não aponta fraude nas Eleições 2022

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O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e agradeceu pelas sugestões. O ministro disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”

Apesar de não apontar indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança.

“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.

CNN Brasil

Secretaria Nacional de Trânsito premia STTP por núcleo de estudo

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O Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito (Neat), idealizado e coordenado pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), foi reconhecido nacionalmente no Prêmio Senatran 2022. O Neat ficou em segundo lugar na categoria “Educação realizada por órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) – dos Municípios”.

O resultado do concurso, organizado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), foi publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. O intuito do prêmio é contribuir com a Nova Década Mundial de ações para Segurança no Trânsito, bem como com os objetivos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), para a diminuição dos números alarmantes de pessoas que perdem a vida em acidentes de trânsito.

O objetivo é incentivar a sociedade brasileira à produção técnica, científica e artística, laureando os melhores trabalhos voltados ao tema segurança no trânsito. O certame consiste no fomento, seleção, valorização e premiação de produção de trabalhos, voltados ao tema segurança no trânsito em diversas áreas, realizados por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), organizações, instituições ou empresas (com ou sem fins lucrativos), empresas de transportes de passageiros e/ou cargas e também pela mídia e profissionais de comunicação.

Carlos Dunga Júnior, superintendente da STTP, destaca a importância do Neat na luta para construir um trânsito mais seguro. “Um dos nossos grandes objetivos é diminuir as mortes no sistema viário de Campina Grande. Realizamos ações integradas de fiscalização, educação e sinalização nesse intuito. O Neat nos dá embasamento técnico-científico para trabalhar com mais efetividade. Esse reconhecimento do Senatran nos dá mais força para seguirmos fortes na luta pela vida no trânsito”, destacou Dunga Júnior.

NEAT

Criado em maio de 2021, o Neat é referência no que tange à utilização de estatísticas em tempo real, para propor e efetivar soluções viárias para reduzir mortes e acidentes nas vias. O núcleo é composto por membros fixos da STTP, do Samu e da CPTran, e conta, também, com participações de convidados de outros órgãos municipais, estaduais e federais, de segurança, planejamento e trânsito, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Hospital de Trauma.

As reuniões do órgão acontecem semanalmente, quando são analisados casos de acidentes na cidade. A partir daí, são discutidas soluções para que diminuam os riscos de os sinistros acontecerem novamente.

Recentemente, o próprio Senatran passou a validar os dados apurados pelo núcleo, compondo o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), atestando a relevância do trabalho realizado em Campina Grande. Esses dados são coletados em parceria com Samu, CPTran e Corpo de Bombeiros.

O Neat atende ao que preconiza os conceitos de Visão Zero (nenhuma morte é aceitável no trânsito) e Sistema Seguro (as vias e os equipamentos associados devem ser projetados para garantir segurança viária). O núcleo conforma-se também aos pilares Pnatrans, com o qual a Prefeitura de Campina Grande assumiu compromisso, e ao que preconizam as Nações Unidas com relação à busca pela redução de mortes no trânsito.

Resultados e parcerias

Um dos principais resultados do Neat é a parceria entre a STTP e o Samu para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Pelos termos do acordo, os dois órgãos estão conectados permanentemente via rádio e aplicativo de mensagem. Quando há um sinistro de trânsito com vítima, os operadores do Samu informam imediatamente aos agentes da STTP. Assim, os profissionais vão ao local no menor tempo possível para prestar apoio e garantir segurança viária durante os atendimentos.

Durante os atendimentos, os agentes da STTP também coletam dados sobre os acidentes para alimentar o setor de estatística da autarquia. A partir daí, são levantadas as causas dos sinistros e os casos são encaminhados para o Neat, que faz os estudos das ocorrências.

Mais de 20 áreas de Campina Grande e outras três cidades ficam sem água nesta quinta-feira (10)

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Mais de 20 áreas de Campina Grande e outras três cidades da região ficam sem água nesta quinta-feira (10). A interrupção no abastecimento ocorre a partir das 8h e o serviço deve ser retomado de forma gradativa por volta das 18h do mesmo dia.

Em Campina Grande, são afetadas as áreas: Alto Branco, Bela Vista, Belo Monte, Centro, Conceição, Cuités, Distrito Industrial, Distrito dos Mecânicos, Glória, Jardim Tavares, Lauritzen, Ligeiro, Louzeiro, Monte Castelo, Monte Santo, Nações, Nova Brasília, Novo Horizonte, Palmeira, Prata, Santo Antônio e Vila Castelo Branco.

Além dessas áreas em Campina Grande, o fornecimento será interrompido também nas cidades de Alagoa Nova, Lagoa Seca e Montadas.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que a suspensão no abastecimento ocorre para que seja feita uma manutenção eletromecânica no sistema de fornecimento.

Mais informações sobre os serviços feitos pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

Bruno Cunha Lima anuncia conclusão do Hospital da Criança como prioridade para 2023

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Em conversa com a imprensa campinense nesta quarta-feira (9), o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) afirmou que durante reunião com toda bancada da Paraíba no Congresso Nacional apresentou como prioridade para 2023 o Hospital da Criança, obra que teve início na gestão Romero Rodrigues, mas que até agora não foi concluída. Para isso, deputados e senadores devem repassar recursos para viabilização da unidade hospitalar.

“Dentro das prioridades do orçamento do próximo ano, a maior delas é a retomada e construção do novo Hospital da Criança. Durante um tempo não foi possível se mexer na obra, em razão de alguns levantamentos que foram feitos por parte de equipes e empresas especializadas. Parte dos serviços que foram executados precisarão ser refeitos”, disse.

Bruno informou ainda que depois que a Prefeitura de Campina Grande assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) para ter a autorização de dar continuidade à construção do hospital, ingressou com uma ação na Justiça pedindo a devolução de R$ 2 milhões à empresa Oesp Engenharia – A construtora que foi contratada em 2019 para executar os serviços e teria recebido cerca de R$ 6 milhões, referentes à primeira etapa. Uma empresa responsável pela engenharia clínica de mais de 40 hospitais no Brasil, com sede em São Paulo, deve assumir a obra.

O prefeito previu ainda um investimento na casa dos R$ 20 milhões para conseguir colocar o Hospital da Criança para funcionar plenamente tornando a unidade hospitalar referência para a região.

Abertura das Avenidas Plínio Lemos e Félix Araújo e as revitalizações da Praça Clementino Procópio e do Cine Capitólio também estão na pauta do terceiro ano da gestão Bruno Cunha Lima.

Redação