VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

19.5 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Início Site Página 396

Ministério Público processa Botafogo, Treze, Campinense e outros clubes por fraude de R$ 12,8 milhões

0

O Ministério Público da Paraíba propôs uma ação civil pública de responsabilização por atos de corrupção contra 16 clubes de futebol paraibano, com base na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal nº 12.846/13). O MPPB requer reparação por danos ao erário perpetrados pelos promovidos durante a execução do “Programa Gol de Placa”, desenvolvido pelo Governo do Estado. A investigação feita por diversos órgãos de controle apontou que houve fraude na troca de ingressos por notas fiscais para o recebimento de valores mais altos das empresas patrocinadoras do programa. Os atos de corrupção analisados ocorreram entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, causando um prejuízo de R$ 12,8 milhões.

O processo foi protocolado na semana passada (18/11), sob o número 0859308-82.2022.8.15.2001, na 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, pelo 38º promotor de Justiça de João Pessoa, que atua na defesa do patrimônio público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com a ação, entre as ilicitudes cometidas estão: o não preenchimento do número do cupom fiscal ou Danfe NFCe (290.210 ocorrências); 7.512 trocas por cidadãos com idade superior a 85 anos (uma pessoa com 102 anos de idade teria realizado 126 trocas); trocas de 10.381 ingressos por pessoas falecidas até o ano de 2014; 614.204 ingressos trocados por pessoas com domicílio fiscal diverso da Paraíba; 54 trocas com documentos fiscais emitidos há mais de 90 dias, contrariando a norma; 15.288 documentos fiscais com numeração inválida ou inexistente.

Números de destaque
De acordo com a ação, o Inquérito Civil nº 001.2020.019335 aberto pela Promotoria de João Pessoa considerou investigações realizadas internamente pelo próprio Governo do Estado (por meio da Controladoria Geral do Estado da Paraíba) e pelo Tribunal de Contas. De acordo com o relatório final da Comissão de Procedimento de Investigação Preliminar (CPIP), os clubes paraibanos beneficiados receberam no período analisado, por meio do repasse da empresa Energisa Paraíba, única contribuinte patrocinadora, R$ 14.548.090,00, por meio da troca de 1.195.642 ingressos, utilizando o cadastramento no sistema Gol de Placa de 1.251.924 documentos fiscais.

“Ressalte-se, desde já, que a presente demanda se limita a buscar a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas envolvidas (clubes desportivos – associações privadas), reservando-se a oportunidade de posterior ingresso, se for o caso, de demanda específica referente a esses mesmos atos de corrupção contra eventuais empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais, além de ação contra os presidentes dos clubes e agentes públicos envolvidos, com base na Lei 12.846/13 (que também podem ser enquadrados como atos ímprobos)”, destaca trecho da ACP.

Reparação ao erário
Na ação, o MPPB requereu a concessão da medida cautelar da indisponibilidade dos bens dos demandados, no valor equivalente a R$ 15.857.484,93, correspondente à soma do montante do dano material ao erário estadual, devidamente atualizado, já incluído o valor de indenização pelos danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões.

O programa
A ação ressalta que o “Gol de Placa” tinha como objetivos incentivar o futebol da Paraíba, por meio de captação de recursos pelos clubes da primeira divisão do Campeonato Paraibano de Futebol, junto aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); estimular o hábito de exigência de documento fiscal na aquisição de mercadorias e incrementar a arrecadação estadual. Era executado pelas secretarias de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e da Receita (SER) e consistia na troca de cupons fiscais – cujo somatório fosse igual ou superior a R$ 50 referente à aquisição de mercadorias – por ingresso para jogos dos campeonatos da 1ª divisão e das séries C e D e das copas Brasil e do Nordeste, realizados na Paraíba.

Prejuízos por clube:

CLUBES PREJUÍZO VALOR CORRIGIDO
ATLÉTICO R$ 763.390,00 R$ 959.047,47
AUTO ESPORTE R$ 596.800,00 R$ 749.760,32
BOTAFOGO R$ 3.169.720,00 R$ 3.982.121,77
CAMPINENSE R$ 1.683.830,00 R$ 2.115.396,98
CSP R$ 784.330,00 R$ 985.354,41
DESPORTIVA GUARABIRA R$ 221.220,00 R$ 277.918,86
ESPORTE DE PATOS R$ 138.180,00 R$ 173.595,64
INTERNACIONAL R$ 207.200,00 R$ 260.305,53
LUCENA R$ 163.210,00 R$ 205.040,85
MIRAMAR R$ 14.290,00 R$ 17.952,54
NACIONAL DE PATOS R$ 221.400,00 R$ 278.145,00
PARAÍBA R$ 396.460,00 R$ 497.997,64
SANTA CRUZ R$ 209.360,00 R$ 263.019,14
SERRANO R$ 420.440,00 R$ 528.199,11
SOUSA R$ 648.200,00 R$ 814.334,18
TREZE R$ 596.430,00 R$ 749.295,49
TOTAL  R$ 10.235.090,00  R$ 12.857.484,93

Romero Rodrigues aprova decisão do PSC de se incorporar ao Podemos

0

O deputado federal eleito, Romero Rodrigues, revelou nesta quarta-feira (23) que participou da reunião do PSC para definição da incorporação do partido ao Podemos. Ele considerou acertada a decisão do partido, pois a legenda conseguiu “se fortalecer do ponto de vista partidário” ao ampliar a bancada no Congresso

O ex-prefeito de Campina Grande afirmou ainda que teve conversas com a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, e ressaltou que vai estudar tranquilidade a nova realidade partidária.

A decisão de Romero sobre permanência na legenda ou migração para outro partido só deve sair após a homologação da incorporação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Paraíba, o Podemos é presidido pelo advogado Júnior Pires, atual secretário-executivo do Procon de João Pessoa, ligado ao governador João Azevêdo (PSB). Pires chegou ao posto com a saída de Galego do Leite e Ana Cláudia Vital do Rêgo, ambos indicados pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para o comando da sigla. Já o PSC há anos segue liderado pela família Gadelha. No meio político a expectativa de que Romero assuma o comando do partido.

Mais informações:

Podemos anuncia incorporação do PSC; partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023

Podemos anuncia incorporação do PSC; partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023

0

O partido Podemos anunciou incorporação do PSC nesta terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20.

A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara, à frente de PDT, PSB e PSDB.

“A união de Podemos e PSC é a união de princípios e valores. Uma união que começou em 2018, com Alvaro Dias, candidato a presidente, e Paulo Rabello, vice. Uma união que hoje se consolida de forma mais efetiva, numa proposta aprovada de forma unânime por todos os representantes de ambos os partidos”, comemorou a presidente do Podemos, Renata Abreu.

Nas eleições de outubro, o PSC não atingiu a cláusula de barreira, regra que estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

Ao não atingir a cláusula de barreira, o PSC perderia, em 2023, acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de televisão e vaga nos debates das eleições 2024 e 2026, por exemplo.

Fusão:

No início de outubro, após a votação do primeiro turno, os partidos PROS e Solidariedade anunciaram fusão.

Sozinhas, as siglas não haviam alcançado a cláusula de barreira. Outras fusões são esperadas nos próximos meses.

Cabo Gilberto aprova questionamento do PL sobre urnas e diz abrir mão de mandato para Lula não assumir presidência

0

O deputado federal eleito, Cabo Gilberto (PL), aprovou a representação do partido do qual faz parte pedindo a anulação de votos para presidente da República. O parlamentar chegou a dizer que abre mão do próprio mandato para Lula (PT) não assumir o poder.

“Claro, abro mão na hora. Se quiser ter outra eleição geral com as urnas auditáveis, com transparência, aí vou ter 200 mil votos, sem problema nenhum, porque a população sabe do nosso trabalho e a votação que tivemos. Para Lula não assumir esse poder, abro mão do nosso mandato e disputo novamente as eleições”, disse.

Gilberto disse que assina embaixo a representação do PL. “Sem dúvida nenhuma. Estávamos falando sobre a transparência das eleições há muito tempo. Estamos questionando há bastante tempo, desde 2014 quando o PSDB questionou e as urnas não puderam ser auditas”, concluiu.

Entenda:

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou o resultado da auditoria das urnas eletrônicas contratada pelo partido, que encontrou supostas evidências de “mau funcionamento” em alguns modelos mais antigos.

Ao lado do engenheiro Carlos Rocha e do advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Valdemar Costa Neto ressaltou que “o relatório não expressa a opinião do PL, mas é resultado de estudos feitos por especialistas.”

O engenheiro Carlos Rocha explicou que, ao analisar os arquivos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a votação – dentre eles o boletim de urna, o Registro Digital do Voto (RDV) e o log das urnas – a equipe constatou que os modelos de urna anteriores a 2020 mostravam um número inválido, que não possibilitaria associar os registros de atividade ao equipamento físico da urna. “Isso gera incerteza nos dados gerados por essas urnas”, disse Rocha.

Nos modelos mais novos, posteriores a 2020, o código de identificação da urna aparece de forma correta, de modo que é possível vincular as atividades registradas a cada uma das urnas.

Outra ocorrência observada, segundo o engenheiro, foram urnas que “travaram”, e precisaram ser desligadas no meio do período de votação e depois ligadas novamente para voltar a funcionar. Esse ato gera uma violação do sigilo do voto do eleitor que estava votando no momento que a urna travou, expondo dados pessoais como o nome completo ou o título de eleitor.

O advogado Marcelo Bessa explicou que, em razão do relatório técnico, “as inconsistências não permitem atestar que as urnas registraram o resultado eleitoral segundo a vontade dos eleitores”. Ele ressaltou que isso não é uma evidência de fraude, mas sim de insegurança dos resultados.

Ele também pontuou que nas urnas que apresentaram erros, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria vencido com 52% dos votos, contra 47% para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto nas urnas mais novas, cujo resultado é certificado plenamente, Bolsonaro teria pouco mais de 51% dos votos e Lula 48,95%.

“Essa discrepância de resultados nos levou a fazer a representação no TSE para verificar a existência do mau funcionamento e aplicar as consequências legais necessárias”, completou.

Ele se referiu a representação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta terça, pedindo a invalidação dos votos dos cinco modelos de urnas eletrônicas que teriam apresentado “mau funcionamento”.

Governo Lula: Mais dois paraibanos são convidados para auxiliar equipe de transição

0

O deputado estadual Chió (Rede) viaja a Brasília na próxima semana para participar de reuniões com a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ele foi convidado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), responsável por coordenar o grupo de trabalho sobre Desenvolvimento Regional no governo de transição.

No convite oficial, Randolfe parabenizou Chió pelo trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Chió vem desempenhando um trabalho excelente quando defende pautas que se alinham aos avanços progressistas que o Brasil precisa retomar nos próximos anos. É um conhecedor profundo da realidade do Nordeste, do Semiárido, e irá contribuir muito com a pauta do desenvolvimento regional no Brasil que queremos para os próximos anos”, ressaltou.

“Levarei para o governo de transição a realidade enfrentada pelo povo paraibano e nordestino, um dos mais afetados no mundo pelas mudanças climáticas, pelas consequências econômicas da pandemia e da gestão desastrosa do governo Bolsonaro. Nosso povo precisa de mais emprego, renda, crédito, oportunidades e investimentos. Precisamos da consolidação de grandes adutoras, de mais infraestrutura viária, mais incentivo aos agricultores familiares, saúde e educação. Tenho certeza de que o desenvolvimento regional no governo Lula irá enxergar o Nordeste, a partir da sua grandeza natural, cultural, energética e turística. Estou pronto para contribuir”, antecipou Chió.

Além de Chió no Desenvolvimento Regional, a Rede Sustentabilidade ainda possui outros seis nomes em diferentes eixos do governo de transição: Marina Silva e Pedro Ivo (Meio Ambiente); Wesley Diógenes (Conselho Político); Ricardo Galvão (Ciência, Tecnologia e Inovação); Joenia Wapichana e Marivelton Baré (Povos Originários).

Quem também foi anunciado para a equipe de transição foi o deputado federal e presidente do PSB da Paraíba, Gervásio Maia. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou o parlamentar como membro do núcleo temático Desenvolvimento Regional.

“Os grupos temáticos serão responsáveis pelos relatórios que, por orientação do presidente Lula, farão uma radiografia da gestão com recomendações para recuperarmos as políticas públicas do país”, disse Alckmin.

A preço de hoje, a Paraíba conta com três representantes nos grupos de trabalho da transição: Chió, Gervásio e o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, que está incluso nas atividades referentes ao turismo.

Campina Grande: Saiba o que abre e o que fecha nos dias de jogos do Brasil

0

Estabelecimentos comerciais e serviços públicos em Campina Grande terão o horário de funcionamento alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar.

Horários dos jogos do Brasil na primeira fase:

  • 24/11 – Brasil x Sérvia – 16h
  • 28/11 – Brasil x Suíça – 13h
  • 02/12 – Brasil x Camarões – 16h

Comércio:

De acordo com o Sindicato dos Lojistas de Campina Grande, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, as empresas podem fazer acordos com os funcionários por vontade própria. Dessa forma, o comércio da cidade funciona de acordo com as conveniências de cada estabelecimento.

Bancos:

De acordo com o Sindicato dos Bancários de Campina Grande, as agências bancárias terão funcionamento alterado nos dias de jogos do Brasil no Mundial. No caso dos jogos realizados às 13h, as unidades funcionam das 8h30 às 11h30, e nas partidas que acontecem às 16h, os bancos funcionam entre 9h e 14h.

Repartições públicas:

A Prefeitura de Campina Grande tem expediente corrido entre 07h e 13h, contudo, nos jogos da Seleção que ocorreram dentro do horário de trabalho, o expediente será reduzido em uma hora, entrando em conformidade com o estabelecido pelas repartições estaduais.

Com relação às repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo do Estado da Paraíba, o expediente poderá ser encerrado uma hora antes da partida. A suspensão não é válida para os serviços essenciais, que deverão preservar o funcionamento. Segundo o governo estadual, os horários de expediente foram mudados para que os servidores possam assistir às partidas da primeira fase da Copa do Mundo de 2022.

Justiça Federal:

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) editou a Portaria nº 136/2022, que dispõe sobre o funcionamento da instituição durante os três primeiros jogos do Brasil na Copa do Mundo. De acordo com o órgão, no dia 24 de novembro, o expediente e atendimento ao público será das 08h às 14h; em 28 de novembro, das 07h às 11h; e em 2 de dezembro, das 08h às 14h.

Transporte público:

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande (STTP) não informou se vai adotar algum esquema especial de funcionamento da frota de ônibus nos horários dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Catar.

Correios:

Nos dias em que os jogos forem às 16h, fechamento das agências às 15h. No dia em que os jogos forem às 13h, fechamento às 12h e reabertura 15 minutos após o encerramento dos jogos.

Universidades:

Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022, os expedientes nas universidades públicas da Paraíba, assim como em outras repartições, foram alterados.

Na Universidades Federal de Campina Grande (UFCG) e no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que contam com campi em Campina Grande, o expediente das instituições acaba duas horas antes da partida. Caso o Brasil avance para as próximas fases da Copa do Mundo, nos dias em que os jogos da seleção acontecerem às 12h, não haverá expediente.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) definiu que as atividades serão encerradas uma hora antes dos jogos do Brasil no Mundial. As atividades acadêmicas que precisarem ser realizadas após as partidas da seleção brasileira devem ser feitas de forma assíncrona e remota.

Shoppings:

Partage: o shopping terá um esquema especial de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na Copa, com as lojas interrompendo as atividades 30 minutos antes do início das partidas e retomando as atividades 30 minutos depois do término dos jogos. No shopping será disponibilizado um telão na Praça de Alimentação para que a torcida possa acompanhar os jogos da Seleção.

Cirne Center: nos jogos da Seleção que forem disputados às 16h, o estabelecimento encerra as atividades às 15h e reabre no dia seguinte, e nos jogos disputados às 13h, o estabelecimento fecha 30 minutos antes da partida e reabre logo após o término do jogo.

Luiza Motta: de acordo com a direção do estabelecimento comercial, o shopping interrompe as atividades 30 minutos antes do início das partidas e retoma as atividades 30 minutos depois do término dos jogos da Seleção brasileira. No shopping será disponibilizado um telão na Praça de Alimentação para que a torcida possa acompanhar os jogos.

Edson Diniz: o estabelecimento comercial divulgou que na estreia do Brasil no Mundial, o local será fechado 30 minutos antes do início da partida e retoma as atividades no dia seguinte (essa orientação é válida para os jogos às 16h). Nos jogos que o Brasil atuar às 12h ou 13h, o estabelecimento fecha 30 minutos antes do jogo e retoma 30 minutos após a partida.

Susto no trânsito: Ônibus intermunicipal sofre pane e pega fogo em João Pessoa

0

Um ônibus que faz a linha intermunicipal entre João Pessoa e Alhandra ficou totalmente destruído em um incêndio no início da manhã desta quarta-feira (23), no bairro Cruz das Armas, na Capital. O motorista, que não quis se identificar, revelou que o volante do ônibus travou minutos antes de perceber o fogo. As informações são da TV Cabo Branco.

O incêndio aconteceu por volta das 06h, na primeira viagem do dia. Segundo o motorista, ele saiu de Alhandra para João Pessoa quando, ao entrar na Avenida Cruz das Armas, percebeu o volante travando e o princípio de incêndio.

Os passageiros, cujo número total não foi informado, conseguiram sair pela parte de trás do veículo e não houve feridos. O fogo destruiu todo o ônibus e atingiu parte da rede elétrica da região. Funcionários da Energisa Paraíba, concessionária de energia elétrica que atende a capital, estavam no local para restabelecer o serviço as 08h.

Ex-aluno é condenado a 18 anos de prisão pela morte de professora de capoeira, em Campina Grande

0

O homem que matou a capoeirista Cristiane Soares de Farias a tiros, em Campina Grande, foi condenado a uma sentença de 18 anos e quatro meses de prisão nesta terça-feira (22). O crime aconteceu em fevereiro de 2020, enquanto a vítima, de 43 anos, participava de uma roda capoeira, no Parque da Liberdade.

Segundo as investigações policiais, Helmute Damião Ferreira, de 21 anos, é ex-aluno da vítima e cometeu o crime porque não aceitava ter sido excluído do grupo de capoeira dela. Ele condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

O júri popular aconteceu por meio de uma audiência, via internet, já que o condenado cumpre pena por tráfico de drogas em um presídio de São Paulo. Ao todo, sete jurados participaram a decisão.

PF apura recebimento ilegal de benefícios que geraram prejuízo de R$ 2,7 milhões à Previdência na Paraíba

0

A Polícia Federal e a Coordenação de Inteligência Previdenciária, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba, deflagraram nesta quarta-feira (23) a “Operação Syrus”, no município de Patos, com o objetivo de colher provas para os autos de Inquérito Policial em trâmite na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba. Foram realizados dois mandados de busca em imóveis de investigados. Não houve prisões.

As investigações foram iniciadas em 29 de julho de 2020 e são voltadas para investigar o esquema de recebimento indevido de benefícios assistenciais (BPC/LOAS) e previdenciários com uso de documentos falsos por ocasião de requerimento/concessão/manutenção desses benefícios no Sertão da Paraíba/PB, condutas encontradas no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

O prejuízo estimado aos cofres da Seguridade Social gira em torno de R$ 2.747.742,50. Já o prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios é de cerca de R$ 2.132.371,51.

De acordo com com PF, o nome da operação está relacionado à criação de pessoas fictícias para uso indevido por meio de aplicativo.

Dupla suspeita de roubar carros de mulheres e usar cartões das vítimas é presa em Campina Grande

0

Dois jovens foram presos suspeitos de assaltar veículos de mulheres e usarem os cartões de crédito das vítimas para realizar compras em estabelecimentos de Campina Grande. As prisões aconteceram na manhã desta terça-feira (22), no bairro do Quarenta.

Os jovens têm 21 e 24 anos e teriam confessado a participação em pelo menos dois roubos recentes de veículos na cidade. “O suspeito mais velho já responde a crimes de homicídio e roubo de veículo automotor. Os dois, junto com outros integrantes de um grupo, praticaram assaltos a veículos cujas maioria das vítimas eram mulheres”, explicou o delegado.

Os crimes mais recentes aconteceram no dia 15 de novembro, no bairro do Catolé, e no dia 16, no bairro do Jardim Paulistano. “O mais jovem confessou a participação no primeiro crime e o segundo disse que entregou o veículo a outra pessoa”, disse o delegado Demétrius Patrício.

Ainda conforme Demétrius, os suspeitos não quiseram apontar os nomes de outras pessoas do grupo criminoso, por medo de represália, mas a polícia já levanta as pessoas que estariam envolvidas com a receptação, desmanche, e transporte das peças e dos veículos para João Pessoa.

“Também há indícios da participação deste grupo na tentativa de assalto ao motorista de aplicativo, no sábado (19), em que um jovem acabou morrendo no confronto com a vítima. Esse jovem morava na casa colada a um dos suspeitos presos hoje”, explicou o titular da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio de Campina Grande.

O crime do sábado aconteceu no bairro do Quarenta, por volta das 3h. O motorista por aplicativo foi abordado por dois homens em um carro, que tentaram assaltá-lo. Ele reagiu e atirou contra os suspeitos, sendo que um deles foi baleado e morreu enquanto era socorrido. O motorista fugiu do local do crime e até esta terça-feira não havia sido identificado.

Ainda conforme o delegado, além do roubo dos veículos, o fato dos suspeitos usarem os cartões das vítimas para fazer compras ajudaram na identificação deles. “Os estabelecimentos tinham câmeras, e um deles foi visto fazendo uma compra de R$ 250 no cartão de uma vítima. Ele confessou que era ele mesmo”, completou Demétrius.