O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de perigo potencial, na manhã desta quarta-feira (30), em virtude de previsão de chuvas intensas para 50 municípios da Paraíba. O aviso segue até as 10h desta quinta-feira (1º).

O Inmet indica que podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, com ventos intensos (40 – 60 km/h). Conforme a previsão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto aconselha que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. As pessoas também devem evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Lista de cidades da Paraíba incluídas no alerta:

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alcantil
4. Alhandra
5. Aroeiras
6. Barra de Santana
7. Bayeux
8. Boqueirão
9. Caaporã
10. Cabedelo
11. Caldas Brandão
12. Campina Grande
13. Caturité
14. Conde
15. Cruz do Espírito Santo
16. Fagundes
17. Gado Bravo
18. Gurinhém
19. Ingá
20. Itabaiana
21. Itatuba
22. João Pessoa
23. Juarez Távora
24. Juripiranga
25. Lagoa Seca
26. Lucena
27. Mari
28. Massaranduba
29. Matinhas
30. Mogeiro
31. Natuba
32. Pedras de Fogo
33. Pilar
34. Pitimbu
35. Pocinhos
36. Puxinanã
37. Queimadas
38. Riachão do Bacamarte
39. Riachão do Poço
40. Riacho de Santo Antônio
41. Salgado de São Félix
42. Santa Cecília
43. Santa Rita
44. São José dos Ramos
45. São Miguel de Taipu
46. São Sebastião de Lagoa de Roça
47. Sapé
48. Serra Redonda
49. Sobrado
50. Umbuzeiro

Muita gente não sabe, mas as gratuidades existentes no sistema de transporte público coletivo são financiadas pelos próprios passageiros pagantes, o que representa uma forte pressão permanente sobre o valor da tarifa, que, por sua vez, acaba ficando defasada e comprometendo a viabilidade e a qualidade do serviço.

Tendo em vista a essencialidade do transporte público no cotidiano de parcela significativa da população, o ideal seria que as gratuidades fossem até mesmo ampliadas, mas desde que devidamente subsidiadas pelo poder público, como ocorre nos países com melhores índices de qualidade do transporte coletivo.

É o que explica o diretor institucional do Sitrans, Anchieta Bernardino, que esclarece que, ao contrário do senso comum, as empresas que operam o sistema não são contrárias à gratuidade, defendendo apenas, na verdade, que esse tipo de benefício não continue sendo pago por outros passageiros.

“Hoje, quem paga uma passagem custeia o rateio da gratuidade. A gratuidade é uma medida justa, importante e necessária, que até deveria ser ampliada, mas desde que custeada pelo poder público, e não pelos clientes do transporte coletivo nem mediante a defasagem na remuneração dos operadores do serviço, o que compromete sua viabilidade e eficiência”, alerta Anchieta.

Ele lembrou que houve um forte movimento em defesa da oferta de transporte público coletivo de maneira gratuita, com subsídio pelos municípios, nas eleições deste ano, o que apenas reforça a extrema essencialidade do serviço e a importância do seu financiamento. “Como temos destacado, transporte é direito do cidadão e dever do Estado”, complementou.

Campina Grande vacinou mais de 3 mil pessoas no último sábado, 26 de novembro, durante o dia D da campanha de imunização contra a Covid-19. Com isso, a cidade foi a que mais vacinou na Paraíba, em números gerais, e também foi a que mais imunizou em cada público.

Foram aplicadas 3.514 doses, sendo 1.526 quartas doses em pessoas de 30 anos acima; 1.147 terceiras doses em pessoas a partir de 12 anos; 246 segundas doses em pessoas de 12 anos acima; 43 primeiras doses a partir de 12 anos; 276 primeiras doses em crianças de 5 a 11 anos; 262 primeiras doses em crianças de 3 e 4 anos e 14 primeiras doses em crianças de seis meses a dois anos com comorbidades.

Além disso, também foram aplicadas 50 doses no período da noite, no ponto fixo do evento Natal Iluminado. “Estamos buscando todas as formas de imunizar o máximo de pessoas com o objetivo de garantir a máxima proteção para a nossa população”, disse a gerente de atenção básica, Samira Luna.

Nesta semana, a Coordenação Municipal de Imunização está realizando o I Seminário Municipal de Imunização, preparando todos os profissionais da Atenção Primária à Saúde. O Seminário acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro e no dia 6 de dezembro no auditório da faculdade Uninassau, na Liberdade.

Balanço geral – Desde o início da campanha de imunização, Campina Grande já aplicou mais de meio milhão de doses. Mais de 50 mil pessoas já receberam a quarta dose (segunda dose de reforço); mais de 170 mil já tomaram terceira dose (primeiro reforço), o que representa 57%; Entre as crianças de 5 a 11 anos, mais de 10 mil já receberam a D2, o que representa mais de 40% do público.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29), trouxe a publicação do decreto que concede parcelamento administrativo extraordinário de ICMS não recolhido no prazo legal na Paraíba. Com isso, contribuintes com inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS serão estimulados a regularizar pendências, especialmente os micro e pequenos empreendedores; O governador João Azevêdo (PSB) esteve no Palácio da Redenção, reunido com o secretário da Fazenda, Marialvo Laurenao e representantes do setor, assinando a medida.

De acordo com Azevêdo, a ação evita cobranças que podem resultar na exclusão ou no desenquadramento dessas empresas com pendências de pagamento do ICMS no Simples Nacional. Porém, além da regra de estar inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS da Paraíba, o interessado (a) deve estar atento a outros pontos, como por exemplo  o que consta no artigo 2º, que “o parcelamento previsto neste Decreto não se aplica a débito fiscal decorrente de autos de infração lavrados em fiscalizações de trânsito de mercadorias, e ainda quando a legislação tributária estadual expressamente vedar”.

O contribuinte deverá requerer a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio de formulário entre 1 e 29 de dezembro, a ação para garantir a regularização.

“As parcelas a serem pagas serão corrigidas com base na taxa referencial do SELIC, para títulos federais, ou qualquer outro índice que vier a substituí-la, acumuladas mensalmente, calculadas a partir do primeiro dia do mês subsequente à adesão ao parcelamento até o mês anterior ao da liquidação da parcela, acrescidas de 1% (um por cento) no mês do efetivo pagamento da parcela”, diz trecho do decreto.

O parcelamento poderá ser concedido em até 60 prestações mensais e sucessivas, porém o valor de cada parcela não poderá ser inferior a cinco Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB). O

“Essa é uma ação muito importante para os segmentos da economia e que é possível em função da nossa gestão fiscal eficiente, que tem feito o nosso estado ser reconhecido nacionalmente, com rating A junto ao Tesouro Nacional, dando respostas na saúde, na educação e permitindo que tenhamos mais de R$ 2,5 bilhões investidos em obras, fazendo com que tenhamos saldos positivos na geração de emprego mês a mês”, declarou João Azevêdo.